Tag: Simone Santana
Paternidade e Marco Legal da Primeira Infância é tema de audiência pública na Alepe nesta quinta (23)
Deputada Simone Santana é a coordenadora da Frente Parlamentar pelos Direitos da Primeira Infância de Pernambuco [...]
Deputado estadual Delegado Lessa defende autonomia do Porto de Suape
Deputados integrantes da Comissão de Desenvolvimento Econômico e Turismo (CDET) da Assembleia Legislativa de Pernambuco realizaram uma visita técnica ao Complexo Industrial Portuário de Suape. A vistoria aconteceu na tarde desta quinta-feira, 16, a convite do diretor-presidente do Complexo, Leonardo Cerquinho.
Durante a visita, Cerquinho apresentou detalhes da estrutura e do funcionamento do Porto. Ele ainda falou sobre as perspectivas do equipamento, considerado o mais completo do Nordeste, o qual recebe, distribui e exporta matérias-primas e produtos de dez polos industriais – a exemplo de geração de energia, materiais de construção, alimentos e bebidas.
Para o presidente da CDET, deputado estadual Delegado Lessa (Progressistas), a visita técnica representa a valorização que o colegiado confere ao equipamento.
“Verificamos in loco todos os potenciais econômicos de Suape, que é o quinto maior porto do Brasil. Com autonomia e recursos, o Porto poderá expandir ainda mais sua atuação, trazendo desenvolvimento para nosso estado”, afirmou, complementando que a Comissão se preocupa em incentivar o crescimento econômico em todas as áreas de Pernambuco.
Também participaram da visita técnica os deputados Antonio Fernando (PSC), Fabíola Cabral (PP), Romero Sales Filho (PTB), Simone Santana (PSB) e Sivaldo Albino (PSB). [...]
Simone Santana registra Dia do Assistente Social
A passagem do Dia do Assistente Social foi lembrada, na Reunião Plenária desta quarta (15), pela deputada Simone Santana (PSB). A parlamentar fez um pequeno histórico da profissão, informando que, antes classificada como assistencialismo, a carreira foi regulamentada no Brasil em 1957. Porém, a partir da Constituição Federal de 1988, tornou-se uma política de seguridade social.
Em seguida, a Lei Orgânica da Assistência Social garantiu a instituição de um modelo descentralizado e participativo nas três esferas do poder. “Essa norma também foi responsável pela surgimento do Conselho Nacional de Assistência Social, que, em 2003, deliberou sobre o Sistema Único de Assistência Social (Suas), que cria serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais, como o Bolsa Família, por exemplo.”
Segundo Simone, atualmente, a assistência social está consolidada no País, com redes de serviços, projetos, programas e benefícios. “Mas não se pode observar o Suas regredir, a partir das intervenções do Governo Federal, sem fazer nada”, pontuou, lembrando que a Alepe criou Frente Parlamentar sobre o sistema. “Essas conquistas precisam ser mantidas e melhoradas para as próximas gerações. Para que isso aconteça, precisamos continuar lutando por elas”, frisou.
Com informações da ALEPE [...]
Deputada defende PEC que prevê permanência do Fundeb
Na semana em que o presidente da República anunciou cortes de recursos para a educação básica, a deputada Simone Santana foi à tribuna da Alepe, nesta quinta-feira (09) para se posicionar a favor da PEC nº65/2019, que busca tornar permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A PEC foi protocolada no Senado na última quarta-feira (08).
De acordo com a avaliação da parlamentar, houve nesta semana dois movimentos opostos no que tange à contribuição da União para a melhoria da qualidade da Educação Básica no Brasil. “Temos os cortes concretos anunciados pelo atual governo. Mas ontem fomos dormir com um sopro de esperança. Para que as futuras gerações de brasileiros possam crescer com mais oportunidades e acesso à educação de qualidade, vida longa ao Fundeb e não aos cortes na educação”, defendeu a deputada.
O texto dos senadores, subscrito por 27 parlamentares de diferentes partidos, absorve essencialmente a proposta de Fundeb do Fórum dos Governadores, articulada junto à União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e ao Conselho dos Secretários Estaduais de Educação (Consed).
O modelo de Fundeb proposto pela PEC amplia, gradativamente, a participação da União com a educação básica. No modelo atual, a cada R$ 1,00 investido em conjunto por Estados e Municípios, o Governo Federal investe R$ 0,10. Isso beneficia estudantes de 9 Unidades da Federação, incluindo Pernambuco. Se a PEC 65/2019 for aprovada, até 2031, todos os fundos estaduais receberão complementação federal. De acordo com a proposta, em 2021, a cada R$ 1,00 investido por Estados e Municípios, a União depositará R$ 0,20. Essa participação será ampliada, gradativamente, até alcançar R$ 0,40 (em 2031). [...]
Uso de recipientes de plástico podem ser proibidos nas praias pernambucanas
Proposta é de autoria da deputada estadual Simone Santana [...]
Simone Santana repudia declarações de Bolsonaro em apologia ao turismo sexual
“Machismo e homofobia infelizmente ainda são uma realidade brasileira. Todos os dias, pessoas morrem por causa disso.
Repudiamos a declaração do presidente Jair Bolsonaro, que simultaneamente reforça o ódio contra os homossexuais e incentiva a exploração e o abuso sexual contra as brasileiras.
Nas palavras do chefe de Estado, “o Brasil não pode ser um país do mundo gay”, mas “quem quiser vir aqui fazer sexo com uma mulher, fique à vontade”.
Essa é a mensagem que o presidente do Brasil manda ao mundo.
Como se as mulheres brasileiras estivessem à disposição de quem quiser vir ao Brasil com o intuito de fazer turismo sexual.
Afirmações como essas já são aviltantes quando ditas por cidadãos comuns, mas ganham ainda mais força quando partem do presidente da República, eleito para proteger a vida de todos os brasileiros e todas as brasileiras. Sem exceção.
É preciso chamar à responsabilidade o indivíduo que ocupa o mais alto cargo da República.
Não se pode governar o Brasil com a postura inconsequente com a qual tem se comportado Jair Bolsonaro.”
Simone Santana
Deputada Estadual
Vice-presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco [...]
Deputada reivindica renovação de frota da empresa Vera Cruz em Ipojuca
Diante da insatisfação dos usuários das linhas de ônibus que operam pela Vera Cruz em Ipojuca, a deputada Simone Santana pleiteou formalmente à Urbana-PE e ao Grande Recife Consórcio de Transporte a renovação da frota de veículos que atende o município. Em resposta às indicações da parlamentar (nº37/2019 e nº109/2019), o superintendente de Relações Institucionais da Vera Cruz, Aurino Caetano, procurou a socialista e garantiu que os 26 ônibus que atendem os ipojucanos pela empresa serão substituídos nas próximas semanas.
“Conhecemos a realidade de Ipojuca, e uma das principais demandas é em relação ao transporte público. Por isso, a melhoria da qualidade do serviço prestado aos trabalhadores é uma grande bandeira de nosso mandato”, afirma a deputada. Atualmente, a companhia de ônibus é responsável por sete linhas que atendem Ipojuca.
O representante da Vera Cruz afirmou ainda que os requerimentos enviados pela deputada Simone Santana levaram a empresa a iniciar uma operação para revisão do funcionamento das linhas no município, incluindo estudo para possível aumento de frota e redução de intervalo de espera pelos ônibus. A análise tem previsão de duas semanas.
Saiba quais são as linhas da Vera Cruz que contemplam Ipojuca:
178 - Porto Suape / TI Cabo de Santo Agostinho
191 - Recife / Porto de Galinhas
195 - Recife / Porto de Galinhas (Opcional)
196 - Nossa Senhora do Ó / TI Cabo de Santo Agostinho
197 - Cabo de Santo Agostinho / Ipojuca
198 - Ipojuca / TI Cabo de Santo Agostinho
199 - Camela / TI Cabo de Santo Agostinho [...]
Projeto de Lei obriga instituições de ensino a expedirem diploma em braille para alunos com deficiência visual
Deputada Simone Santana é a autora do Projeto de Lei [...]
Simone Santana visita Agência do Trabalho em Ipojuca
Modelo para todo o Estado, a Agência Mais de Ipojuca recebeu na manhã desta terça-feira (09) uma comitiva formada pela deputada estadual Simone Santana, o ex-prefeito de Ipojuca Carlos Santana e o secretário Estadual de Micro e Pequenas Empresas, Trabalho e Qualificação, Alberes Lopes.
“Viemos conferir o andamento das atividades da Agência Mais, porque sabemos de sua importância para a geração de emprego e renda para os ipojucanos. Quando o equipamento foi inaugurado, a ideia era reunir esforços para garantir a geração de oportunidades para a população”, afirmou a parlamentar.
A agência foi fundada em 2015, de forma pioneira. A gestão municipal, à época da inauguração, foi a primeira de Pernambuco a abraçar a ideia de reunir em um equipamento único serviços da Agência do Trabalho (intermediação da mão de obra, seguro desemprego, emissão da carteira de trabalho e identidade, orientação profissional); Agefepe (Orientação sobre linhas de crédito, cadastro e agendamento de visitas pelo agente); Jucepe (Abertura de empresas, alteração das empresas de processo) e Expresso Empreendedor (atendimento ao microempreendedor individual – MEI, emissão de documentos – DAS, CNPJ, Certidão).
A partir de 2016, a Agência passou a receber os jovens do Centro Municipal de Educação Profissional do Ipojuca – CEMEP, criado pela gestão Carlos Santana para auxiliar os jovens ipojucanos a conquistarem o primeiro emprego. Cerca de 2 mil ipojucanos e ipojucanas foram capacitados para entrar no mercado de trabalho, por meio do CEMEP e Programa Jovem Aprendiz [...]
Dia Estadual de Combate do Feminicídio é marcado por ato de deputadas na Alepe
As deputadas da bancada feminina da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) irão à tribuna da Casa, nesta segunda-feira (8), para se pronunciar contra o femininicídio. Em seguida, as parlamentares marcham até a Rua da Aurora, onde fixarão em frente ao Palácio de Joaquim Nabuco uma faixa com dizeres “Basta de Feminicídio! Queremos viver”. A iniciativa é da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, e faz alusão ao 5 de abril - Dia Estadual de Combate ao Feminicídio, criado por meio de Lei da deputada Simone Santana.
O 5 de abril foi escolhido para marcar a luta pelo fim deste tipo de crime porque, há dois anos, na mesma data a jovem Mirella Sena foi assassinada por um vizinho, ao resistir a um estupro, em Boa Viagem. “Esse caso de feminicídio ganhou visibilidade em todo o estado, e chocou os pernambucanos. Queremos mostrar que a história de Mirella não foi uma exceção, e todas nós estamos em risco”, afirma Simone Santana, vice-presidente da Alepe. [...]