Author: Wellington Ribeiro
Deputado Clóvis Paiva parte pra cima do secretário Rodrigo Novaes
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Lei mais importante do Pr. Cleiton Collins é sancionada por governador
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Augusto Coutinho integra ranking de lideranças mais influentes do Congresso
O deputado federal Augusto Coutinho (Solidariedade – PE) foi reconhecido como uma das lideranças políticas mais influentes do Congresso Nacional. Esta semana a Arko Advice, das empresas de análise política considerada das mais bem conceituada do país divulgou, o estudo Elite Parlamentar 2019, no qual destaca a atuação de Coutinho na Câmara Federal enquanto propositor, negociador e influenciador.
“Esse estudo traz o reconhecimento do trabalho árduo que fazemos diariamente, levando para discussão no parlamento questões espinhosas, mas importantes, como foi com a Nova Lei de Licitações e com a Reforma da Previdência e também como tem sido com a Reforma Tributária. Questões que precisam ser enfrentadas e tratadas a fundo para que tenhamos mudanças positivas para o Brasil e possamos retomar o ritmo de crescimento e geração de emprego e renda”, disse Augusto Coutinho.
De acordo do com a Arko, os deputados federais e senadores da elite são aqueles que atuam decisivamente sobre o andamento dos trabalhos, a elaboração da agenda legislativa e/ou que representam interesses organizados da sociedade brasileira. Negociam com o Poder Executivo, representam grupos de pressão, operam na busca do consenso e influenciam nas decisões do Executivo ou deixam sua marca no processo deliberativo do Congresso Nacional.
No Estudo Elite Parlamentar Augusto Coutinho figura como liderança formal. Foram destacadas a coordenação da bancada do Solidariedade e a relatoria do projeto da Nova Lei de Licitações, aprovada este ano na Casa. São consideradas lideranças formais pelo estudo da Arko, os parlamentares que, para além de ocuparem cargos de destaques, o exerçam de maneira influente e bem articulada mediante observação dos seguintes critérios como decisão sobre a agenda e encaminhamento de deliberações; liderança partidária com peso político segundo o número de liderados; presidência e relatoria das comissões, especiais ou técnicas, nas quais tramitam as principais matérias da agenda legislativa no Congresso.
No início do ano, Augusto Coutinho havia acumulado outro prêmio, que foi o título de Cabeça do Congresso, concedido pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap). O “Cabeças do Congresso” é o prêmio de reconhecimento parlamentar mais tradicional do país. Na ocasião, o deputado reconheceu a importância do reconhecimento. “Figurar em rankings como este nos traz uma alegria enorme, mas também um grande senso de responsabilidade sobre o nosso trabalho, lembrando que a sociedade está acompanhando atenta ao que fazemos no Congresso e, com o devido direito, cobra as melhores respostas”, disse Augusto Coutinho. [...]
Silvio é destaque em lista que aponta elite parlamentar do Congresso em 2019
O deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos), foi eleito um dos parlamentares mais influentes, segundo levantamento desenvolvido pela Arko Advice, empresa de análise política, estratégia e public affairs. O estudo destaca os deputados e senadores que atuaram de forma decisiva na discussão e aprovação de projetos no Congresso Nacional, na agenda legislativa e que representam interesses organizados da sociedade em 2019. Ao todo, 110 nomes foram indicados, sendo 74 deputados federais e 36 senadores.
“O reconhecimento do nosso trabalho pela Arko Advice só aumenta o compromisso em trabalhar por matérias que estimulem o desenvolvimento dos estados e municípios. Vamos continuar trabalhando para que o Brasil volte a crescer, gerando de emprego e renda para a população. Quero, cada vez mais, trabalhar para aproximar a sociedade do parlamento. Tenho confiança que o Congresso vai se reencontrar com a sociedade”, pontuou Silvio.
Em seu primeiro mandato na Câmara dos Deputados, esta é a segunda vez que o parlamentar é destaque em premiações. Em junho, Silvio foi indicado pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar, DIAP, como um dos deputados mais influentes do Congresso Nacional. [...]
Deputado discute Educação a Distância em congresso internacional
O deputado estadual Professor Paulo Dutra (PSB) participou nesta semana do 25º Congresso Internacional ABED de Educação a Distância (Ciaed), realizado em Poços de Caldas – MG, e que discutiu abordagens híbridas no ensino-aprendizagem na EAD. O evento foi promovido pela Associação Brasileira de Educação a Distância (Abed) entre os dias 20 e 24 de outubro e reuniu dezenas de pesquisadores, professores, gestores e representantes de instituições de ensino superior (IES), entidades e empresas do segmento educacional.
Durante o congresso, o parlamentar, que é referência em gerenciamento de política pública de EAD, participou da mesa “Ensino Médio Articulado à Educação Profissional à Distância”. O deputado apresentou os pilares da política pública de educação profissional do Estado e falou sobre como a educação a distância ajudou em seu desenvolvimento: “Em Pernambuco temos as políticas públicas de Educação Integral e de Educação Profissional. As duas se confundem e se complementam, uma vez que todas as nossas escolas técnicas são também escolas integrais. E nessas escolas técnicas temos a possibilidade de oferecer a educação nas três formas permitidas pela legislação: o ensino médio integrado; o concomitante com os polos de Educação a Distância; e na forma subsequente. Começamos em 2010 com 13 Escolas Técnicas Estaduais e hoje possuímos 44 unidades, todas funcionando como polos de EAD. São 37 cursos ofertados e mais de 48 mil estudantes matriculados”, explicou.
Secretário Executivo de Educação de Pernambuco por aproximadamente 10 anos, Dutra trabalhou diretamente no desenvolvimento do Programa de Educação Profissional de Pernambuco, que possui hoje mais de 30 mil estudantes apenas no ensino a distância, e também na expansão da rede de escolas integrais, que já conta com 412 unidades. “Temos certeza que nas escolas onde há a concomitância, a possibilidade de articular o ensino médio e o ensino técnico por meio da EAD, os educandos terão um desempenho diferenciado nos índices educacionais e em suas vidas. Eu sou um grande defensor da Educação a Distância e acredito nessa possibilidade de, através do EAD, nós qualificarmos ainda mais o nosso Ensino Médio”, disse.
Também fizeram parte da delegação de Pernambuco no 25º CIAED o prof. George Bento (Gerente de Educação Profissional de Pernambuco), o prof. Manoel Vanderley (Gestor da Escola Técnica Estadual Prof. Antônio Carlos Gomes da Costa), Alex Sandro Gomes (Diretor de Inovação da SBC), José Lopes (Coordenador de EAD do CEFOSPE) e a profª Aline Vieira (Equipe de Gestão da EREMPAF). [...]
Na Alepe, secretário de Saúde presta contas do segundo quadrimestre do ano
Deputada Roberta Arraes, presidente da Comissão de Saúde e Assistência Social, coordenou reunião [...]
400 jovens são certificados pelo Programa Juventude Presente
O Programa Juventude Presente entregou o certificado de conclusão de curso para 400 adolescentes e jovens, na manhã desta quinta-feira (dia 24). Eles foram beneficiados com uma das 30 mil vagas em cursos de qualificação profissional, que o programa ofereceu. A cerimônia ocorreu no Cais do Sertão e contou com a participação do governador de Pernambuco, Paulo Câmara, do secretário de Política de Prevenção à Violência e às Drogas, Cloves Benevides, e outras autoridades.
“Temos um trabalho que está muito mais estruturado agora, a partir da criação da Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas. Podemos dar alternativas à juventude, principalmente, de cursos de qualificação”, apontou Paulo Câmara.
O secretário Cloves Benevides indicou a importância dos cursos para as políticas de prevenção à violência. “Nós certificamos todos os que fizeram os cursos, em uma ação preventiva, de reinserção, que utiliza qualificação profissional como elemento forte para melhorar as trajetórias, para fortalecer a atuação do jovem no enfrentamento à violência, na obtenção de oportunidades”.
A linha de qualificação profissional do Programa Juventude Presente oferece aos jovens, com idade entre 15 e 29 anos, cursos de vendas, hotelaria e turismo, informática, assistente administrativo, farmácia, barbearia, design de sobrancelhas, refrigeração, manutenção de motos, entre outros. Os cursos são de curta duração e baixa exigência, para permitir uma maior participação da juventude.
A linha de qualificação profissional do Juventude Presente, lançada em maio, oferece cursos gratuitos em parceria com empresas conhecidas no setor, como a Prepara Cursos, Instituto Embelleze, Grau Técnico, Microlins, Nível A, Max Cabeleleiros e Cebrac. Mais de 12 mil jovens já se inscreveram e os interessados podem procurar, diariamente, das 8h às 12h e das 13h às 16h, as Estações Regionais do Juventude Presente em Santo Amaro, Cajueiro, Afogados e Ibura, no Recife; Cajueiro Seco, em Jaboatão dos Guararapes; no Paulista, em Caruaru e em Petrolina.
Aos sábados, das 8h ao meio-dia, as inscrições ocorrem durante as Ações de Cidadania, realizadas nos diversos bairros e municípios atendidos pelo programa Governo Presente. Para se inscrever, é preciso apresentar RG, CPF e comprovante de residência. A prioridade é para jovens residentes nas áreas de atuação do programa, mas moradores de outros territórios também podem participar.
A jovem Aline Carla Araújo falou representando os 400 concluintes. Ela fez o curso de hotelaria e turismo, na Microlins, em Piedade. Chegou ao curso depois de obter informações na Estação Regional em Jaboatão dos Guararapes. “Tenho 25 anos, dois filhos e estou desempregada. Agradeço essa oportunidade e incentivo a todos para seguirem o mesmo caminho. Educação é o futuro”, disse.
Além da Microlins, outras empresas parcerias como Prepara Cursos, Instituto Embelleze, Grau Técnico, Nível A, Max Cabelereiros e Cebrac participaram da oferta das 30 mil vagas. Os diretores destas instituições estiveram presentes prestigiando a certificação dos jovens.
SANÇÃO – O governador Paulo Câmara também sancionou, na mesma solenidade, o projeto de lei nº 1940/2019, que regulamenta as comunidades terapêuticas no Estado. A cerimônia contou com representantes dessas comunidades e beneficiados pelo modelo de cuidados a usuários de álcool e outras drogas.
“Temos que ter condições de tratar as pessoas que se envolvem com as drogas. As comunidades terapêuticas precisavam de uma estruturação e uma legitimidade, e isso agora está sendo feito por meio dessa legislação que, com certeza, vai possibilitar mais parcerias, expansão dos serviços e vai dar tranquilidade às pessoas que nelas atuam, de saber que podem continuar com esse trabalho que salva vidas e é fundamental”, comentou o governador.
O projeto de lei, de autoria do deputado estadual Pastor Cleiton Collins, foi aprovado em duas discussões pela Assembleia Legislativa, onde o texto foi aprimorado com algumas emendas. A nova lei garante aos órgãos de fiscalização do Estado instrumentos para que exerçam o poder, aperfeiçoando o setor e valorizando as boas práticas. O serviço oferecido pelas comunidades terapêuticas no Brasil tem um histórico de cinco décadas e de 37 anos em Pernambuco.
O secretário Cloves Benevides falou da importância da regulamentação das comunidades terapêuticas. “Fazer política de prevenção à violência ou política sobre drogas, no conjunto de suas iniciativas, é conseguir que as diferenças encontrem caminhos de sintonia, é investir em todas as formas que podem minimizar os impactos do uso, prevenir o acesso e cuidar das pessoas com uma estratégia da política pública. Assim foi em Pernambuco, em várias das suas iniciativas”, lembrou Cloves Benevides. [...]
Seguro defeso não atende universo de pescadores prejudicados pelas manchas de óleo em Pernambuco
As medidas anunciadas pelo Ministério da Agricultura para mitigar os prejuízos dos pescadores atingidos pelo derramamento de óleo no Litoral de Pernambuco são insuficientes, segundo a Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Estado (SDA). Na última terça-feira (22), o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) anunciou o pagamento de uma parcela do seguro defeso, equivalente a um salário mínimo, aos pescadores inscritos no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP), quem em Pernambuco representa um universo de 7.714 pessoas.
De com o secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco, Dilson Peixoto, a medida é bem-vinda, mas não atende o universo dos pescadores prejudicados pelo derramamento de óleo no litoral do Estado. “Normalmente esse benefício é pago durante o período em que a pesca de algumas espécies fica proibida. Esse foi o mecanismo encontrado pelo Governo Federal para mitigar as perdas financeiras dos pescadores, mas em Pernambuco mais de 20 mil pescadores não terão direito ao benefício por não possuírem RGP”, explicou.
Segundo dados do Instituto Oceanário da UFRPE, cerca de 30 mil pessoas vivem da pesca no Litoral pernambucano e menos de um terço tem inscrição no RGP. “A medida deve ter um alcance ainda menor se for confirmada a informação de que uma Portaria da Presidência da República restringirá o pagamento do benefício aos pescadores que já recebem o seguro defeso, que em Pernambuco se limita a quem se dedica à pesca da lagosta, um universo ainda mais restrito”, acrescentou o secretário.
Dilson sugere uma medida mais ampla, de caráter indenizatório, como previsto no Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Água (PNC). “Colocamos uma equipe em campo, sob coordenação da Secretaria Executiva de Agricultura Familiar, para levantar junto a prefeituras e colônias de pescadores o total de pessoas ligadas à atividade e os impactos já sofridos pelo óleo”, detalhou.
“Após a conclusão do levantamento, vamos encaminhar os dados e também estamos colocando toda a estrutura da Secretaria à disposição da Secretaria de Aquicultura e Pesca para auxiliar no trabalho de identificação dos pescadores prejudicados, caso o Ministério julgue necessário”, complementou Dilson. [...]
Ação Mulheres na Tribuna com mulheres de Santa Cruz do Capibaribe
Deputada Alessandra Vieira é anfitriã do projeto Mulheres na Tribuna com representantes de Santa Cruz do Capibaribe [...]
Deputado Fabrizio Ferraz comemora sucesso de curso sobre as novas regras eleitorais em Floresta
Na manhã desta quinta-feira (24), a Assembleia Legislativa de Pernambuco, em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral, chegou ao Sertão de Itaparica com o Curso Eleições 2020 – Novas Regras. A 7ª edição do projeto, coordenado pela Escola do Legislativo - Elepe, com a participação da União de Vereadores de Pernambuco (UVP) e da Escola Judiciária Eleitoral, aconteceu na Câmara de Vereadores de Floresta e contou com mais de 300 inscritos.
O curso abordou temas como propaganda eleitoral, prestação de contas, extinção de partidos e propaganda eleitoral, prestação de contas, extinção de partidos e as expectativas para 2020. O deputado estadual Fabrizio Ferraz, que tem base na região, falou sobre a importância de levar, de maneira objetiva, as principais alterações das regras eleitorais que já estarão em vigor no próximo pleito.
“Ficamos muito contentes com o grande número de participantes. Sem dúvida, foi um momento de absoluta importância para a promoção da cidadania e para conscientizar a população sobre o processo democrático. Precisamos fortalecer a política como instrumento de transformação social e é fundamental que as pessoas participem de maneira consciente”, afirmou Fabrizio Ferraz.
De acordo com o superintendente da Elepe, a capacitação já beneficiou 112 municípios das Regiões do Sertão do São Francisco, Sertão do Araripe, Agreste Central, Agreste Setentrional e agora Sertão de Itaparica. “O projeto irá contemplar todas as Regiões de Desenvolvimento do Estado, até dezembro deste ano”, assegurou José Humberto.
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eriberto Medeiros, falou sobre a necessidade de instruir os candidatos sobre as novas regas. “A gente tem essa preocupação de qualificar as eleições, dando igualdade de condições para todos os candidatos. Eleição a gente ganha no voto. O candidato tem que estar ciente das regras pra não ser prejudicado pelo desconhecimento. E o TRE tem sido um parceiro fundamental nesse trabalho de esclarecer, de levar cidadania pra nossa gente.”, finalizou. [...]