Author: Wellington Ribeiro
PP tem novo presidente em Gameleira
O diretório do Progressistas no município de Gameleira, na Zona da Mata pernambucana, tem como novo presidente o médico e cirurgião Leandro Ribeiro, mais conhecido por Doutor Leandro. Ele também é o pré-candidato a prefeito nas eleições de 2020 pela legenda.
O anúncio foi feito, nesta sexta-feira (10), na sede do partido, ao lado do presidente da legenda, deputado federal Eduardo da Fonte, e do deputado estadual Clovis Paiva, parlamentar mais votado nas últimas eleições na cidade.
“Com os nossos deputados Dudu da Fonte e Clovis Paiva, vamos renovar a cidade de Gameleira e vamos eleger a maior chapa de vereadores da cidade”, destacou Doutor Leandro, que há anos presta um trabalho social na área da saúde, na cidade.
Gameleira, atualmente, possui mais de 14 mil eleitores, segundo dados das últimas eleições. [...]
Ribeirão – Prefeito apoia a prática esportiva por estudantes
O Prefeito Marcello Maranhão (PSB), prestigiou nesta sexta-feira (10/05) o encerramento dos Jogos Escolares de Ribeirão - PE. XLIV JOGOS ESCOLARES - 2019 - GRE Mata Sul -PE , Fase Municipal.
Na oportunidade o gestor destacou as ações do Governo Municipal na promoção e incentivo à prática de esportes e exaltou a atuação dos estudantes.
“Parabenizamos todas as equipes participantes. Estamos felizes com a conquista dos nossos estudantes. O maior sucesso dos jogos é aprender a trabalhar em equipe”, disse o prefeito Marcello Maranhão. [...]
“Irresponsabilidades cometidas pelo ex-prefeito ainda penalizam Barreiros”, alerta Cristiano Ximenes
O descumprimento do investimento mínimo de 15% da receita corrente líquida na área de Saúde por parte da gestão do ex-prefeito Carlos Arthur no ano de 2016, levou o Ministério da Saúde a reter, nesta sexta-feira (10/05), mais de R$ 980 mil da Prefeitura dos Barreiros. De acordo com o secretário Municipal de Finanças, Cristiano Ximenes, a retenção foi realizada no repasse do Fundo de Participações dos Municípios.
“Lamentavelmente Barreiros ainda sofre com a irresponsabilidade da antiga gestão. Em 2016 o ex-prefeito gastou pouco mais de 7% do orçamento com a área de saúde, quando a Lei de Responsabilidade Fiscal exige o mínimo de 15%. Por conta disso, o Ministério da Saúde agora busca o ressarcimento do valor não investido na época. Algo bem próximo a R$ 3 milhões”, destacou.
A informação foi confirmada por Eric do Nascimento Lamounier, da Coordenação do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS), em e-mail enviado à Prefeitura. “Ao realizar a transmissão e homologar dados referente ao Exercício Financeiro de 2016 (6º Bimestre) o Município de Barreiros/Pernambuco declarou no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS), ter aplicado o percentual de 7,55 % em ASPS, deixando de aplicar o montante de R$ 2.862.667,07 (Dois milhões e oitocentos e sessenta e dois mil e seiscentos e sessenta e sete reais e sete centavos) em Ações e Serviços Públicos em Saúde- ASPS”, informou o técnico do Ministério da Saúde.
O secretário também fez questão de ressaltar que a atual gestão está cumprindo com com o percentual de investimentos em Saúde que é exigido pela LRF. “É bom registrar que a gestão do prefeito Elimário Farias cumpriu no anos de 2017 e 2018, na área de saúde, com o percentual exigido por lei. Algo que é confirmado pelo relatório do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS) que confirma que foram investidos em saúde 15,53% da receita corrente líquida em 2018 e 15,12% em 2017”,
registrou.
Segundo Cristiano esta não é a primeira dívida que a gestão atual está tendo que assumir da anterior. “ Quando o prefeito Elimário assumiu, em janeiro de 2017, realizamos uma auditoria e constatamos que a dívida herdada superou os R$ 35 milhões. Só 12 milhões foram referentes à pendências com fornecedores e prestadores de serviços; R$ 3,9 milhões no tocante ao salário de dezembro e parte do 13º salário de 2016 dos servidores, além de quase R$ 14 milhões alusivos à contribuições previdenciárias não repassadas ao INSS e R$ 762 mil referentes a uma pendência do PASEP”, lembrou o secretário de finanças.
Confiram abaixo o percentual gasto com na área de saúde no ano de 2016, na gestão do ex-prefeito Carlos Arthur:
Confira abaixo o percentual gasto a área de saúde nos anos de 2017 e 2018 na gestão do prefeito Elimário Farias:
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Propostas de Clodoaldo Magalhães para facilitar participação popular mais perto de se tornarem realidade
É dever do Estado fornecer meios válidos para que haja uma efetiva participação popular na política. No entanto, na prática, isso não costuma acontecer. A burocracia e os entraves legais são tantos que, por muitas vezes, o cidadão acaba abdicando de seu direito. Leis que foram criadas através da iniciativa popular como a da Ficha Limpa, a que coíbe o crime de compra de votos e a que torna hediondo o crime de homicídio qualificado são frutos dos raros projetos de conseguiram vencer a burocracia e avançar no Brasil.
Em Pernambuco, dois projetos relacionados ao assunto estão tramitando na Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe). De iniciativa do deputado estadual Clodoaldo Magalhães (PSB), ambos visam reduzir as exigências legais para permitir que os projetos de iniciativa popular virem uma realidade no estado. As duas proposições estão em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. A primeira é um Projeto de Lei Ordinária (PLO), que altera a lei já existente que disciplina a iniciativa popular para permitir que a coleta de assinaturas seja digital.
“Não há como desconsiderar que, nos dias atuais, o uso da assinatura digital, o chamado certificado digital, está cada vez mais disseminado na sociedade. Essa tecnologia é recente e não fazia parte do contexto social dos anos de 1980”, justificou o socialista.
A segunda proposta está relacionada à primeira. Trata-se de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC), que visa alterar a Constituição do estado para reduzir as exigências legais impostas às sugestões de iniciativa popular. De acordo com o parlamentar, nunca houve na história da Alepe uma única proposição aprovada apresentada pela população. Pela Constituição estadual, esse tipo de projeto precisa estar subscrito por no mínimo 1% do eleitorado, distribuído em, pelo menos, um quinto dos municípios do estado e ainda ter o aval de não menos que 0,3% dos eleitores de cada cidade. Para Clodoaldo, seu projeto pretende fazer com que as pessoas atuem como protagonistas e não sejam ouvidas apenas de dois em dois anos nas eleições.
“Esse projeto passa por uma necessidade que temos hoje, que é de aproximar a população da política. De fazer com que o povo participe do processo político e que essa presença não se limite apenas ao dia da eleição. Que eles possam, durante todo o período do mandato parlamentar, estar próximos da Assembleia. Que a população possa opinar e participar de todos os processos, para que a gente quebre essa criminalização e o distanciamento da política. Essa é a ideia: trazer a população para perto do poder legislativo e da Casa do Povo, para propor e legislar. Acredito que, através de iniciativas como essas, vamos aproximar a nossa sociedade da Assembleia Legislativa de Pernambuco”, ressaltou. [...]
Sirinhaém – França Hacker inaugura o calçamento de três ruas em A Ver o Mar
O prefeito de Sirinhaém, França Hacker (PSB), segue cumprindo uma extensa agenda de entregas e inaugurações. Nesta quinta-feira (09), na comunidade de A Ver o Mar, no evento de homenagens às mães, o gestor anunciou inaugurou o calçamento das ruas Manoel Francisco do Nascimento, Júlia Maria dos Santos e Ulisses Francisco da Cruz. Além de moradores locais, evento também contou com a participação da vice-prefeita Camila Machado, secretários municipais e vereadores.
“É com grande alegria e com o sentimento de dever cumprido que entregamos à população o calçamento de três ruas. Estas obras são parte do nosso compromisso com a comunidade de A Ver o Mar, que ao longo dos anos tem recebido uma atenção especial do Governo Municipal. Aproveito o momento para antecipar que em breve estaremos anunciando mais um empreendimento na área do turismo que será instalado aqui em na praia de A Ver o Mar. Investimento que se somará ao hotel do Sesc, o que sem dúvida servirá como um estímulo à mais para o fortalecimento do turismo no município”, destacou França.
O prefeito também ressaltou o compromisso da gestão municipal em ofertar cursos profissionalizantes e informou que recentemente esteve em contato com representantes do Sesc para reforçar o compromisso do empreendimento priorizar a contratação de moradores de Sirinhaém.
Na próxima terça-feira 14 será a vez de França participar de um evento no distrito de Barra de Sirinhaém, ocasião em que terá a oportunidade de realizar a entrega da reforma de uma Praça, inauguração de quiosques, iluminação leed e revitalização de calçadas. [...]
Deputados federais se reúnem com reitores de universidades e institutos federais
A bancada federal pernambucana, composta por 25 deputados, se reúne com os reitores das universidades e institutos federais do estado na próxima segunda-feira(13), às 15h, na Universidade Federal Rural (UFRPE). O encontro é para tratar do contingenciamento de 30% dos recursos do orçamento das universidades promovido pelo governo federal e foi organizado a partir de uma articulação do deputado federal Danilo Cabral (PSB), que é coordenador das Frentes Parlamentares em Defesa das Universidades e Institutos Federais.
Na ocasião, as instituições de ensino vão apresentar o impacto do contingenciamento na continuidade de suas atividades de ensino, pesquisas, extensão e administração, além de articular estratégias para pressionar o governo a recompor o orçamento. No total, foram cortados R$ 140 milhões das universidades e dos institutos federais em Pernambuco. Segundo os reitores, se o corte for considerado de maneira fragmentada, existem rubricas cujo bloqueio de recursos chega a 43%.
“É preciso mobilizar toda a sociedade pela valorização da educação. A situação é gravíssima. Sem a reposição dos recursos, as universidades paralisam suas atividades em setembro, prejudicando os alunos”, afirmou Danilo Cabral. O deputado ressaltou que já houve uma reação na Câmara Federal com a obstrução da pauta de votação nesta semana, uma iniciativa articulada pela Frente Parlamentar pela Valorização das Universidades. “Vamos continuar obstruindo as votações para forçar o governo a abrir o diálogo”.
Na próxima semana, além da reunião com os reitores, haverá uma nova reunião da Frente Parlamentar para definir novas ações pela recomposição do orçamento. Além das mobilizações na Câmara dos Deputados e nas ruas, a possibilidade de ir à justiça está sendo analisada pela Frente. [...]
Romero Sales Filho apresenta PL que obriga 100 % de abastecimento e saneamento
O deputado estadual Romero Sales Filho (PTB) apresentou um Projeto de Lei que obriga o abastecimento de água e o saneamento básico integral de Ipojuca, Cabo de Santo Agostinho, Petrolina e outros municípios.
Na justificativa, o parlamentar explicou que não é justo que esses municípios sejam utilizado apenas como área de captação de água e sequer recebam abastecimento regular. "As cidades ribeirinhas não conseguem entender possuir água em seu território e não dispor do abastecimento em suas torneiras.", explica o parlamentar.
A proposta contempla o prazo máximo de 5 anos para regularização não apenas do abastecimento, mas também do saneamento básico com o objetivo de impedir a proliferação de doenças típicas do esgoto não tratado.
O Projeto será distribuído nas comissões temáticas da Assembleia Legislativa de Pernambuco. [...]
Limoeiro – Prefeito Joãozinho inaugura UBS
E foi com muita alegria que na noite da última quarta-feira (8) a Prefeitura de Limoeiro, através da Secretaria de Saúde, entregou para a população do Loteamento Lagoa Azul uma Unidade Básica de Saúde (UBS) novinha e toda equipada!
Estiveram presentes na entrega da UBS o Prefeito Joãozinho, a secretária de Saúde do município, Dra. Karla Torres, demais secretários, os vereadores e a população que mora na localidade. A UBS foi batizada com o nome do Dr. Adelino Francisco dos Santos, que realizou um grande trabalho em nossa cidade.
“Estamos muito felizes em realizar o sonho desta comunidade. Essa UBS vai trazer mais qualidade de vida para a população e atenderá também regiões vizinhas, como os prédios da Caixa, do Loteamento Morada Nova. Não foi fácil, mas com muito esforço e sacrifício conseguimos trazer esse benefício para essas pessoas”, ressaltou o prefeito Joãozinho.
Maria Raimunda, moradora da comunidade, comemorou a inauguração dessa importante obra. “Era um desejo nosso. Muitas vezes tínhamos que ir na UBS do Santana para receber
atendimento. Agradeço ao prefeito Joãozinho e a secretária de Saúde pelo empenho”, finalizou.
Fotos: Eduarda Santana [...]
Carnaubeira da Penha tem um novo presidente no diretório municipal do PP
Com o apoio do deputado federal e líder em Pernambuco, Eduardo da Fonte; e do deputado estadual Fabrízio Ferraz, Elízio Soares assume a presidência do PP no município de Carnaubeira da Penha.
Fortalecendo ainda mais o Progressitas na região, Elízio Soares está sendo a aposta do povo quando se trata de renovação e esperança para os carnaubeirenses. Apesar de não ter carreira política, foi apontado como um forte nome escolhido pela população para uma possível disputa nas Eleições em 2020. “Queremos todo mundo junto e unido, por uma Carnaubeira melhor”, declara Elízio.
A expectativa do Partido Progressistas é ter mais de 100 candidatos a prefeitos em todo o Estado de Pernambuco. [...]
Lei Anticorrupção em São Lourenço da Mata completa um ano e prefeito comemora resultados
Sancionada pelo prefeito Bruno Pereira, em maio de 2018, a Lei nº 2.601/2018, conhecida como Lei Anticorrupção, completa hoje (9), um ano. O município foi o primeiro do Estado de Pernambuco a regulamentar a Lei Estadual Anticorrupção nº 16.309/2018, que responsabiliza administrativamente pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública municipal.
O prefeito comentou sobre a regulamentação da lei na cidade. “Estamos muito orgulhosos, principalmente pelo próprio Executivo ter sido o autor do projeto, aprovado, em abril do ano passado, pela Câmara Municipal. A medida vem contribuindo para que a Administração Pública atue de maneira mais eficaz e efetiva no combate à corrupção, além de gerar mais transparência nas transações entre os fornecedores e a prefeitura”, explicou Bruno.
Já para o controlador geral do município, Felipe Silva, a lei vai além de um maior rigor na fiscalização dos processos administrativos, uma vez que também permite a capacitação dos agentes públicos e ações educativas voltadas ao combate à corrupção. “Em um ano, já temos 19 Processos Administrativos de Responsabilização (PAR) contra empresas; destas, nove foram punidas. Tivemos também mais de R$ 100 mil em multas aplicadas, e alguns desses fornecedores, receberam punição de cinco anos de suspensão de suas atividades. Também como resultado do nosso trabalho, declaramos uma empresa inidônea, tivemos um processo arquivado e oito que estão em andamento. Ao final, todos eles serão enviados ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE/PE) e ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE)”, pontuou o controlador. [...]