Author: Wellington Ribeiro
João Paulo Costa apresenta Lei de Responsabilidade da Segurança Pública
O deputado estadual João Paulo Costa (Avante) vai desarquivar o Projeto de Lei nº 1827/2018, que prevê a criação de Lei de Responsabilidade da Segurança Pública. A proposta torna obrigatória a prestação de contas das ações do governo no campo da segurança pública, com a apresentação de diversos indicadores de violência, além dos habituais números de homicídios, crimes contra o patrimônio, violência contra a mulher e estupros, divulgados pela Secretaria de Defesa Social.
Em pronunciamento na manhã desta quinta-feira (09), o parlamentar pontuou que a Lei tem como objetivo dar mais transparência às informações relativas à segurança pública. “O que eu quero de fato é que as políticas públicas implementadas pelo Governo do Estado possam melhorar a vidas das pessoas. O ano de 2017, por exemplo, ficou marcado como o mais violento da história, com 5.427 homicídios em Pernambuco. Vou reapresentar a Lei de Responsabilidade da Segurança Pública porque acredito que é uma forma de deixar mais transparente as ações do governo do Estado na segurança pública. A ideia é que, anualmente, o secretário de Defesa Social venha à Assembleia Legislativa para apresentar as ações implementadas pela gestão e assim discutirmos o desempenho das ações’’, afirmou.
Durante o discurso, o parlamentar falou do balanço da violência em Pernambuco, destacando os índices violentos divulgados desde 2007, ano que o Pacto Pela Vida foi criado, e criticou a afirmação feita pelo governo que o programa salvou mais de 9 mil vidas durante os 12 anos de existência. ‘’Os números aqui no Estado ainda são bem preocupantes. Em 12 anos de Pacto, Pernambuco registrou quase 48 mil homicídios. Ainda há muito a ser feito ’’, destacou João Paulo. [...]
Deputada defende PEC que prevê permanência do Fundeb
Na semana em que o presidente da República anunciou cortes de recursos para a educação básica, a deputada Simone Santana foi à tribuna da Alepe, nesta quinta-feira (09) para se posicionar a favor da PEC nº65/2019, que busca tornar permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A PEC foi protocolada no Senado na última quarta-feira (08).
De acordo com a avaliação da parlamentar, houve nesta semana dois movimentos opostos no que tange à contribuição da União para a melhoria da qualidade da Educação Básica no Brasil. “Temos os cortes concretos anunciados pelo atual governo. Mas ontem fomos dormir com um sopro de esperança. Para que as futuras gerações de brasileiros possam crescer com mais oportunidades e acesso à educação de qualidade, vida longa ao Fundeb e não aos cortes na educação”, defendeu a deputada.
O texto dos senadores, subscrito por 27 parlamentares de diferentes partidos, absorve essencialmente a proposta de Fundeb do Fórum dos Governadores, articulada junto à União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e ao Conselho dos Secretários Estaduais de Educação (Consed).
O modelo de Fundeb proposto pela PEC amplia, gradativamente, a participação da União com a educação básica. No modelo atual, a cada R$ 1,00 investido em conjunto por Estados e Municípios, o Governo Federal investe R$ 0,10. Isso beneficia estudantes de 9 Unidades da Federação, incluindo Pernambuco. Se a PEC 65/2019 for aprovada, até 2031, todos os fundos estaduais receberão complementação federal. De acordo com a proposta, em 2021, a cada R$ 1,00 investido por Estados e Municípios, a União depositará R$ 0,20. Essa participação será ampliada, gradativamente, até alcançar R$ 0,40 (em 2031). [...]
Após 100 dias de mandato, Uchoa presta contas de suas atividades na Alepe
O deputado estadual Guilherme Uchoa Júnior(PSC) assumiu o cargo em 1° de fevereiro último com a responsabilidade de corresponder às expectativas dos 71.898 eleitores que votaram nele nas eleições de 2018. Depois de 100 dias de trabalho, o parlamentar faz uma avaliação positiva do que foi capaz de produzir nesse período na Assembleia Legislativa de Pernambuco(Alepe). Segundo ele, a eleição para a segunda vice-presidência da Mesa Diretora foi a primeira vitória conquistada à frente do mandato.
O deputado, que é membro titular das comissões de Administração Pública e Redação final, bem como suplente da Comissão de Esporte e Lazer, disse que tem se empenhado muito nas tarefas legislativas da Casa. "A função de legislar obedece a um rito próprio. Tudo que apresentamos no parlamento precisa passar por análise das comissões técnicas até se tornarem normas estaduais", esclareceu.
Além disso, ele integra a Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Único de Assistência Social(Suas) e a Frente Parlamentar em Defesa do Canal do Sertão. A primeira frente chama atenção para o desmonte dos programas federais voltados para pessoas em situação de risco e vulnerabilidade social. Enquanto a segunda frente visa apresentar soluções para a crise hídrica do Nordeste.
Para Uchoa, a sua atuação como deputado vai muito além das atividades no campo legislativo. "Estou sempre visitando os municípios onde tenho base eleitoral para tratar de assuntos do interesse da população. Nessas ocasiões, procuro ouvir as pessoas nas ruas sobre o que elas acham que devo defender na Alepe", ressaltou. De fevereiro para cá, ele apresentou várias indicações à Mesa Diretora, cobrando de órgãos e secretarias estaduais o atendimento de demandas advindas de lideranças do movimento popular e de agentes públicos. São iniciativas que vão desde a oferta de cursos profissionalizantes e incentivo à atividade empreendedora, passando pela melhoria dos serviços de saúde, educação e segurança, até a implantação de unidades do Expressão Cidadão, Compaz e Delegacia da Mulher, entre outras.
Tramita na Casa de Joaquim Nabuco, projeto de lei de sua autoria que defende a atuação de intérpretes da Língua Brasileira de Sinais(Libras) nas reuniões ordinárias, audiências públicas e na Escola do Legislativo, assim como em todo o Estado de Pernambuco. A ideia é melhorar a comunicação com as pessoas com deficiência auditiva.
"Daqui pra frente, vamos fazer mais, melhor e bem feito", cravou o deputado. [...]
Deputado Fabrizio Ferraz solicita visita técnica às barragens de Serrinha e do Jazigo
Em seu primeiro mandato na ALEPE, Fabrízio Ferraz tem se destacado pelo empenho em prol das demandas dos sertões do Pajeú e de Itaparica [...]
Radar Político (09/05) – Pedro Serafim entra na disputa pela prefeitura do Ipojuca
Confira esta e outras informações dos bastidores da política pernambucana clicando no link [...]
Sirinhaém – Na festa de homenagem às mães, França Hacker anuncia mais investimentos no município
Em meio a um evento que reuniu mais de 2 mil mães no Clube Municipal de Sirinhaém, o prefeito França Hacker realizou a entrega de mais de 130 prêmios, incluindo geladeiras, fogões, televisores e outros eletrodomésticos, e aproveitou para prestar contas das ações que a prefeitura vem realizando em benefício da população nos últimos meses e assinou a ordem compra de um gerador para o hospital e um ônibus odontomédico que prestará serviços aos moradores da Zona Rural e bairros. A festa ainda contou com as presenças da vice-prefeita Camila Machado, vereadores e secretários municipais.
“Sirinhaém hoje se destaca como um verdadeiro canteiro de obras e entregas. Recentemente, na Vila 31 de Março, realizamos a inauguração do calçamento da subida da principal da comunidade,Praça de Alimentação com 4 quiosques, além da entrega da reforma de uma praça pública e banheiro público. Amanhã estarei em A Ver o Mar para entregar o calçamento de três ruas e já na próxima semana continuaremos a agenda de inaugurações em Barra de Sirinhaém com a entrega de quiosques, revitalização de calçadas, instalação de iluminação em leed e a reforma e modernização de uma praça pública”, disse França ainda lembrando que já autorizou a licitação de construção de escadas, corrimãos e calçamentos na Vila Esperança e Novo Outeiro.
O gestor também aproveitou a ocasião para agradecer o apoio da população. “Todo esse carinho que tenho recebido de cada mãe aqui no clube ao longo dos anos em que este evento é promovido, faço questão de retribuir com muito trabalho e dedicação. Apesar das dificuldades enfrentadas pela crise que atinge o país, temos honrado o nosso compromisso com a população com ações e obras que são vistas nos quatro cantos do município, além de manter as contas em dia, seja no pagamento do salário do servidor público, como também com os fornecedores ”, expressou o prefeito.
À frente de uma gestão de grandes entregas, França tem conseguido imprimir um ritmo bem mais dinâmico em seu segundo mandato que no seu primeiro, algo que raramente é registrado entre prefeitos reeleitos. Com uma capacidade de trabalho que surpreende, ele figura entre os prefeitos mais bem avaliados de Pernambuco. [...]
Claudiano Martins Filho elogia medidas em prol dos produtores de leite
As medidas adotadas pelo Governo do Estado para estimular a produção de leite por pequenos produtores e protegê-los da concorrência de grandes indústrias foram elogiadas pelo deputado Claudiano Martins Filho(PP), no Pequeno Expediente desta quarta (8). O parlamentar relatou que o Executivo concedeu benefícios fiscais aos produtores locais e retirou esse tipo de incentivo para a compra de produtos lácteos importados.
“No início do ano, o leite chegou a ser vendido a R$ 0,70 o litro, valor que não paga a ração de nossas vacas. Mas, graças à sensibilidade do governador Paulo Câmara em atender nossas reivindicações, o setor leiteiro está reagindo positivamente”, declarou. Entre as reivindicações atendidas, estão a isenção de ICMS do milho comprado pelos pequenos produtores na Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e a criação do programa de segurança alimentar para o rebanho leiteiro.
Por outro lado, o deputado relatou que o Governo revogou incentivos fiscais para a compra de leite em pó, do soro de leite e da mistura láctea adquirida de outros países. Além disso, laticínios, queijarias e outras indústrias do setor lácteo estão sofrendo uma fiscalização fiscal e sanitária mais rígida. “Com isso, os produtores, que estavam sendo massacrados pelas indústrias, estão vendo seus preços começarem a reagir, o que nos enche de esperança”, comentou Claudiano Martins. [...]
Deputado Wanderson Florêncio se reúne com André Ferreira e Pastor Everaldo em Brasília
O deputado estadual Wanderson Florêncio (PSC) esteve nesta quarta-feira (8), em Brasília, onde se reuniu com o presidente nacional do partido Pastor Everaldo e o presidente estadual do PSC e deputado federal André Ferreira. Além da política nacional, foram discutidas no encontro ações para o fortalecimento do PSC em Pernambuco e projetos para o futuro.
“Foi uma reunião bastante proveitosa. Pastor Everaldo e André Ferreira mais uma vez foram bastante receptivos com as ideias propostas para que juntos possamos fortalecer o partido em Pernambuco”, afirmou o deputado estadual Wanderson Florêncio, que na última segunda-feira anunciou a ida para a bancada da oposição na Alepe.
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Fabíola Cabral dá mais um passo para aproximar o seu mandato da população
Com objetivo de fortalecer o elo entre sua atuação na Assembleia Legislativa de Pernambuco e a população, a deputada estadual Fabíola Cabral, inaugurou um gabinete externo, no Cabo de Santo Agostinho. A ideia da parlamentar é aproximar o seu mandato das pessoas, levar as reivindicações adiante para possíveis resoluções e ver o mandato se tornar cada vez mais participativo. O local escolhido para ser o seu segundo gabinete foi o município do Cabo, tendo em vista ser o seu principal reduto eleitoral, local onde está presente a maioria dos eleitores que votaram na deputada, o que permitirá agora ouví-los de perto, sem precisar que eles se desloquem até a Alepe, por exemplo.
“Estamos recebendo a população para ouvir diretamente suas demandas, dificuldades e levar os pedidos para a Alepe. Queremos conquistar melhorias e construir juntos uma sociedade mais justa. As portas estão abertas para todos”, afirmou a deputada. Além de conversar com os pernambucanos, a deputada também aproveita para receber coordenadores e funcionários de órgãos. Como foi o caso da recente visita da coordenadora da Compesa no Cabo, Sabrina Félix, que foi até o gabinete para explicar a situação atual da empresa e levantar a questão da falta d'água que ainda castiga muitos moradores. “Em situações como essas, me colocarei sempre à disposição para dialogar com órgãos e empresas e juntos procurarmos meios para solucionar os problemas”, pontuou Fabíola.
No dia da inauguração, a deputada recebeu a visita de alguns representantes da juventude do Cabo. Segundo Fabíola, eles levaram pautas importantíssimas, como a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, cobraram mais projetos em prol do meio ambiente e defenderam a instalação de uma Casa da Juventude na cidade. “Fico muito contente de ver essa geração tão empolgada e preocupada com o desenvolvimento da cidade. Sinto cada vez mais confiança em um futuro mais justo”, complementou a deputada.
O próximo passo da deputada, que será colocado em prática, em breve, será a inauguração do gabinete itinerante para ficar ainda mais perto da população, percorrendo assim todo o Estado, atingindo litoral e interior. “Acredito que para o mandato do deputado ser realmente eficiente é fundamental estar perto do povo”, afirmou a deputada. De acordo com Fabíola, uma van vai circular por todo o Estado para escutar principais anseios e necessidades dos pernambucanos. “O povo está carente de atenção. Precisamos fiscalizar, ver necessidades, buscar ajudas junto às secretarias e órgãos para efetivar pendências. Temos que lembrar sempre que a Alepe é a casa de todos os pernambucanos”, pontuou a deputada.
Endereço - O gabinete da deputada no Cabo está pronto para receber a população e discutir suas demandas: Rua Dr. Washington Luíz, 537- Centro, Cabo de Santo Agostinho. [...]
Vereador Samuel Salazar promove Audiência Pública sobre endometriose
Um dos sintomas característico da endometriose é a infertilidade feminina. Muitas mulheres, apesar de não apresentarem dores e cólicas, têm dificuldade para engravidar por conta do crescimento anormal do endométrio. Sensibilizado com a causa, o vereador Samuel Salazar (PRTB), realizará na quinta-feira (9) de maio, no mês das mães, às 9h, no Plenarinho da Câmara Municipal do Recife, Audiência Pública para debater sobre o reconhecimento da Endometriose como problema social de saúde pública. Segundo dados revelados pela Organização Mundial de Saúde (OMS), há 176milhões de mulheres em todo o mundo e 6,5 milhões no Brasil afetadas por ela. De acordo com a Associação Brasileira de Endometriose, entre 10% a 15% das mulheres em idade reprodutiva (13 a 45 anos) podem desenvolvê-la e 30% tem chances de ficarem estéreis. Na quarta-feira (8) é celebrado o Dia Nacional da Luta Contra a Endometriose.
A Audiência discutirá Políticas Públicas que incluam tratamento para a endometriose. “O debate promove a oportunidade para conhecer mais a fundo essa doença da mulher, que chega a afetar a fertilidade e o sexo. Sentimos a necessidade de promover a audiência pois fomos sensibilizados com a causa após conversas com mulheres que convivem com o problema. Apesar de não sermos protagonista da luta e do movimento, sensibilizamos-nos e ficamos parceiros”, explica o vereador Samuel Salazar. Ainda de acordo com ele “não podemos promover o silenciamento da voz de minorias sociais por grupos privilegiados em espaços de debate público. Quando os olhos não veem o que as mulheres sentem, precisamos discutir o tema para fortalecer mais ainda a causa”, reitera Samuel Salazar. O objetivo é que o Brasil tenha leis de conscientização da doença e também leis que garantam os direitos das portadoras e o tratamento gratuito, digno e humano pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
A doença e a infertilidade estão associadas em 50% dos casos, ou seja, 50% das mulheres com endometriose têm infertilidade e 50% do casos de infertilidade feminina podem ter a endometriose como uma das principais causas. A condição é caracterizada por presença de endométrio fora da cavidade uterina, que pode ser desde lesões focais e aderências até nódulos, causados por menstruação retrógrada, que não desce totalmente, mas volta para as trompas. Para o encontro, foram convocados: secretária da Mulher do Estado, Silvia Cordeiro; secretário de Saúde do Recife, Jailson Correia; diretora do Hospital da Mulher do Recife, Isabela Coutinho; médica ginecologista, Glaucia Fonseca de Almeida; empresária e autora do Blog Maternidade Sonhada, Taciana Lira; e Caroline Salazar, paulista, jornalista, autora do blog A Endometriose e Eu. Ela é a principal ativista do país na causa e é capitã brasileira da Million Women March for Endometriosis Brasil, a Marcha Mundial pela Conscientização da Endometriose, a EndoMarcha.
O vereador Samuel Salazar é autor do Projeto de Lei 30/2019, que versa sobre a “Conscientização da Endometriose” e pede o Dia Municipal de Informação e Conscientização sobre a doença, a ser comemorado no dia 30 de março de cada ano. Dentro os pleitos também requeridos no projeto, estão a promoção do reconhecimento da Endometriose como problema social de saúde pública e a inclusão do Recife no movimento chamado "Endomarcha Mundial da Endometriose”. Neste ano, ocorreu a 6ª edição da Marcha Mundial pela Conscientização da Endometriose e o Brasil é o país com mais de 20 cidades inscritas. Fizeram parte da EndoMarcha 2019: São Paulo, Sorocaba, Leme, Santos, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Uberlândia, Goiânia, Brasília, Campo Grande, Curitiba, Londrina, Maringá, Salvador, Feira de Santana, Fortaleza, São Luís, Florianópolis, Boa Vista e Belém.
Sobre Caroline Salazar:
Jornalista de formação, 40 anos, goiana radicada em São Paulo, idealizou o A Endometriose e Eu em 2010, blog pioneiro em retratar o dia a dia de uma portadora. Hoje é também editora dos textos dos colaboradores, todos voluntários. Faz palestras de conscientização e para que as mulheres sejam diagnosticadas precocemente. Foi pioneira no Brasil em falar abertamente sobre uma consequência pouco conhecida da endometriose: a dispareunia, dor durante a relação sexual. E seu tratamento: a fisioterapia uroginecológica. Como formadora de opinião, transmite sua vivência com a doença e o conhecimento que adquiriu com médicos e cientistas renomados do mundo todo. Em 2012, Caroline Salazar foi homenageada como a “Endo Angel“ pelo Endometriosis Research Center, um dos mais renomados centros especializados na doença nos Estados Unidos.
A linguagem simples, direta e a forma como retrata principalmente as dores e a incompreensão da sociedade com a doença fazem o blog ser um dos mais lidos do mundo. Ela luta pelo reconhecimento da doença como social e por políticas públicas efetivas para milhões de endomulheres brasileiras. Hoje é a principal ativista do Brasil na causa e é capitã brasileira da Million Women March for Endometriosis Brasil, a Marcha Mundial pela Conscientização da Endometriose, a EndoMarcha. A EndoMarcha é uma manifestação em massa nunca realizada por nenhuma outra doença antes, que visa educar, conscientizar a sociedade e pedir o reconhecimento da doença como social e de saúde pública. Mais de 80 países saem às ruas desde 2014 para mostrar que a doença existe e que precisamos de respeito. Em 2012, o A Endometriose e Eu foi eleito o TOP 1 na categoria saúde pessoal, como o blog mais votado do país. Em 2013 recebeu o TOP 3 na mesma categoria.
SERVIÇO:
Audiência Pública para debater sobre o reconhecimento da Endometriose como problema social de saúde pública.
Data: 09 de maio, quinta-feira
Hora: 9h
Local: Plenarinho da Câmara Municipal do Recife
Vereador: Samuel Salazar (PRTB) [...]