Author: Wellington Ribeiro
Alunos da rede pública de Ipojuca lançam livro com seus professores
“Sonho realizado” é assim que alunos e professores da Escola Municipal São Mateus, de Ipojuca, litoral Sul de Pernambuco, definem o lançamento, no dia 14 de fevereiro, do livro O Monstro do Rio Ipojuca. A partir de narrativas dos estudantes e da comunidade ribeirinha do Engenho Crauassu, localizada em Ipojuca, docentes e estudantes do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental se empenharam para escrever e eternizar a lenda do rio tão importante para eles e para a comunidade local.
De acordo com a gestora da Escola São Mateus, Roberta Elayne Xavier, durante seis meses, 39 alunos, junto com as professoras Luiza Alves Chamie, Nilza Josefa de Lima e Valdilene Valdice de Santana, elaboraram e produziram o livro. Ela conta que uma turma ficou responsável pela ilustração (feita a partir de desenhos e pinturas), outro grupo esteve à frente da modelagem (na tentativa de reproduzir a imagem do “monstro”) e uma equipe se responsabilizou pelos textos.
O projeto de valorização da cultura por meio das narrativas orais contadas pela comunidade foi prontamente acolhido pela prefeita de Ipojuca Célia Sales, que através da Secretaria Municipal de Educação, viabilizou a confecção do livro. Para o secretário de Educação Francisco Amorim, a publicação do livro é a coroação do que se espera da Educação Pública.
“Além de eternizar a construção coletiva do conhecimento, fortalecemos a relação ensino-aprendizado e, potencializamos a relação professor-aluno-comunidade. Assim, garantimos o desenvolvimento cognitivo destas crianças e servindo como pilo para outros projetos que surgirão na nossa rede”, disse Amorim.
As primeiras 200 unidades serão lançadas nesta quinta-feira (14), no auditório da Escola Santo Cristo, às 10h, e vão ser distribuídos à comunidade escolar. O evento contará com o momento de autógrafo dos autores-mirins.
Serviço: Lançamento do livro O Monstro do Rio Ipojuca
Data: 14/02/2019
Horário: 10h
Local: Escola Santo Cristo (Rua Paulo Emídio do Nascimento, s/número. Ipojuca Centro [...]
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Vereador Jayme Asfora cobra esclarecimentos da Prefeitura sobre cargos comissionados
O vereador Jayme Asfora (sem partido) protocolou hoje, dia 13, na Câmara do Recife, um pedido oficial de informações, com base na Lei de Acesso à Informação, sobre a evolução do número de cargos comissionados da Prefeitura do Recife nos últimos seis anos (desde o início do primeiro mandato da atual gestão). “De acordo com todas as leis de reforma administrativa que foram aprovadas nesse período, o saldo final é que foram criados 74 novos cargos comissionados. Votamos ontem, dia 12, Projeto de Lei nº 01/2019, que chegou a esta Casa no último dia 04 de fevereiro propondo a extinção cargos comissionados. Mas além de tratorar os prazos de discussão sobre o projeto – o que já se tornou uma praxe – faltam diversas informações fundamentais sobre os cargos que serão modificados e quanto é o saldo total de comissionados criados ou eliminados desde 2013”, explica ele.
“Objetivamente, não houve redução da máquina como, tantas vezes, foi alegado. O que este novo projeto faz é criar mais uma cortina de fumaça para esconder a verdade que é o crescimento dessa curva”, sentencia Asfora. Segundo ele, a Prefeitura, enquanto isso, continua tratando o Legislativo apenas com uma instância burocrática necessária para aprovação desses projetos.
O vereador informa ainda que, é preciso ainda analisar os números dos cargos comissionados, de acordo com suas remunerações. Nos últimos seis anos, o maior número de cargos criados são de CDA-4, com vencimento de R$ 7.959,38, ou seja, quase oito mil reais por mês. Com a aprovação do projeto de lei do Executivo nº 01/2019, o saldo total de CDA-4 criados ao longo destes anos será de 107 novos cargos. Em contrapartida, o projeto prevê a extinção, em maior volume, de cargos de menor remuneração, com nomenclatura CAA-4, que tem vencimento de R$ 900 por mês. No saldo 2013/2019, serão extintos 193 cargos CAA-4.
Jayme Asfora ainda chama a atenção para o número de secretarias da administração municipal. A atual gestão começou seu trabalho, em 2013, com 27 secretarias (ou órgãos com status de secretaria). No final de 2016, antes do início do segundo mandato, foi aprovada uma reforma administrativa que reduziu o número de pastas para 23 e, agora, com esse projeto, o total volta a ser de 27. “Em vez de mandar um projeto a toque de caixa, para ser votado sem maiores debates ou discussões, a Prefeitura precisa vir à Câmara e esclarecer o que pretende fazer, de fato, com esse projeto nº 01/2019”, conclui. [...]
Deputado Ossesio Silva vota pelo bloqueio de bens relacionados ao terrorismo
O deputado Ossesio Silva (PRB-PE) participou da sessão no plenário da Câmara dos deputados nesta terça-feira (12), onde aconteceu a discussão em turno único, do Projeto de Lei nº 10.431/2018, do Poder Executivo. O objetivo do projeto é agilizar o bloqueio de bens, a identificação de empresas e pessoas associadas ao crime de terrorismo, além de coibir a proliferação de armas de destruição em massa. O parlamentar votou pela aprovação. “A segurança nacional é de suma importância para o povo brasileiro”, afirmou.
O Projeto obriga o Brasil a dar cumprimento imediato a resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas contra o terrorismo. O texto atende às determinações do Grupo de Ação Financeira Internacional (GAFI), com foco no combate à corrupção e à lavagem de dinheiro. O projeto será analisado conclusivamente pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. [...]
Em encontro com prefeitos do Brasil, Silvio apresenta Frente em Defesa do Novo Pacto Federativo
O deputado Silvio Costa Filho (PRB) se reuniu nesta quarta-feira (13), com prefeitos de todo o Brasil. Durante o encontro, que aconteceu na Confederação Nacional de Municípios (CNM), em Brasília, o parlamentar apresentou a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Novo Pacto Federativo. Além dos prefeitos, o presidente da CNM, Glademir Aroldi, o presidente da Associação municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota, e parlamentares pernambucanos também participaram do café da manhã promovido pela Confederação.
Silvio teve a oportunidade de conversar sobre a proposta com vários prefeitos do país e colher sugestões, ideias e propostas para o fortalecimento de um novo Pacto. “Durante o encontro com prefeitos de todo o Brasil, além de apresentar a nossa proposta de rediscutir o Pacto Federativo, com objetivo de recuperar a capacidade de investimentos dos estados e municípios em áreas importantes, recebi ideias e sugestões para a Frente em Defesa do Novo Pacto Federativo. O tema precisa unir o Brasil na agenda de menos Brasília e mais Brasil. É importante que possamos ajudar no equilíbrio fiscal”, garantiu Silvio.
Para o presidente da Amupe, José Patriota, a iniciativa é muito boa e o Congresso nacional será estratégico na discussão da pauta. “Eu acho que não é possível recuperar o Brasil se não houver repactuação, que envolva o disciplinamento das atribuições e responsabilidades dos entes federativos e a repartição dos investimentos. A cada dia os municípios ficam sobrecarregados. A relação é totalmente desregrada entre União, Estados e municípios. É um desafio grande, a iniciativa do deputado Silvio Costa Filho de criar a Frente Parlamentar é muito boa. Tem muita gente com vontade de fazer, é unir forças e energias porque o Congresso é estratégico. Sem ele não há pacto federativo. Precisamos que todos cheguem a um entendimento para ajudar o povo”, destacou.
Além de conversar com prefeitos, nesta terça-feira (12), Silvio se reuniu com o senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), que vai ajudar na discussão da pauta no Senado Federal. “Tivemos a oportunidade de apresentar a criação do Pacto Federativo Brasileiro ao senador que se comprometeu em ajudar na construção do debate, fortalecendo os estados e municípios brasileiros. Ele conhece a dificuldade dos municípios, principalmente do seu estado, Minas Gerais, que sofre com um problema fiscal histórico. Por isso, ele será um grande auxiliador da pauta no Senado”, destacou.
Assinada por 250 parlamentares, a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Novo Pacto Federativo foi criada na Câmara Federal no início da legislatura . A proposta do deputado foi protocolada no dia 06 deste mês. Costa Filho se reuniu com lideranças partidárias, deputados e senadores para colher as assinaturas, além de se reunir com os presidentes da Câmara Federal e do Senado, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP), respectivamente, que se colocaram à disposição para discutir o tema no legislativo. [...]
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Rodrigo Coutinho inicia reuniões da Comissão Especial do Plano Diretor do Recife na Câmara
A atualização das políticas urbanas do Recife passam a ser discutidas na Comissão Especial do Plano Diretor a partir desta quarta-feira (13), na Câmara Municipal. A instalação será oficializada com a realização da primeira reunião, conduzida pelo vereador Rodrigo Coutinho (Solidariedade), que assume a presidência do grupo. Ao todo, sete vereadores integram o corpo de membros que serão responsáveis pela definição do texto final do Projeto de Lei que irá revogar o Plano Diretor Municipal de 2008.
Neste primeiro momento, os vereadores irão definir por meio de votação quem será o relator do projeto. O calendário geral de atividades, que deve incluir audiências públicas para ouvir a sociedade civil, os movimentos sociais, a comunidade acadêmica e os membros do setor produtivo, também será definido nesta quarta. Com mais de 16 mil contribuições populares, o projeto de lei foi enviado pelo poder executivo ao legislativo em dezembro, durante as férias parlamentares. A nova versão do Plano Diretor aguardava o encerramento do recesso para ser discutida.
Segundo o vereador Rodrigo Coutinho (Solidariedade), também será definida nesta quarta o dia fixo para reuniões semanais. O parlamentar comenta que desde o início de 2019 têm se reunido com especialistas para conhecer mais sobre a realidade do planejamento urbano a nível ambiental, de mobilidade, social e econômico. “Visitei Brasília e acompanhei atividades da Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados. Consegui me reunir também com vereadores de outros estados envolvidos no desenvolvimento de Planos Diretores. Tudo isso para trazer ideias que somem para o crescimento urbano sustentável da nossa capital”, explica Coutinho.
Do ponto de vista estratégico, ainda segundo Coutinho, o Plano Diretor conta com cinco eixos principais: inclusão socioterritorial; cidade parque; transporte sustentável; ampliação das centralidades e cidade acessível. O fortalecimento da microeconomia e a preservação patrimonial também são destaques no documento que vai reger as diretrizes urbanísticas da cidade. A expectativa é que a partir do projeto seja possível valorizar eixos que tem potencial econômico e que hoje não são explorados. “O intuito é ocupar a cidade”, assegura o vereador do Solidariedade.
ZONAS DE INTERESSE SOCIAL
O Recife tem hoje 67 Zonas de Interesse Social (ZEIS) tipo 1, categorizadas como ocupações espontâneas, a exemplo de Brasília Teimosa. Há outras 7 ZEIS do tipo 2, em que se concentram habitacionais e áreas subutilizadas ou vazias, que podem receber residenciais e regularização fundiária. O Plano contém propostas para ampliar o perímetro de 21 das 74 ZEIS com o intuito de incorporar os assentamentos que existem em volta dessas áreas. Uma nova ZEIS será criada na comunidade do Pilar, localizada no Bairro do Recife, área central da cidade. Com isso, o município terá um total de 75 Zonas Especiais de Interesse Social. [...]
