Category: ALEPE
Wanderson Florêncio solicita esclarecimentos sobre a falta de pagamentos dos artistas do São João 2018 e do Carnaval 2019
Preocupado com a situação dos artistas, músicos e profissionais que trabalham nos ciclos festivos como Carnaval e São João em Pernambuco, o deputado estadual Wanderson Florêncio (PSC) solicitou um pedido de informações ao governador Paulo Câmara para esclarecimento dos valores que se devem em cachês nos anos de 2018 e 2019 no estado.
O parlamentar afirmou que foi procurado por artistas e profissionais que fazem os eventos, que indignados, afirmaram não ter recebido os devidos pagamentos do ciclo junino de 2018 e do Carnaval de 2019 e que ainda não saberiam quando seriam pagas.
“Estamos iniciando mais um São João e é inadmissível que os artistas e profissionais da área estejam sem receber os pagamentos do São João do ano 2018 e carnaval 2019. É uma prática recorrente, uma falta de respeito com esses artistas. Quando divulgamos nosso estado sempre ressaltamos nossa cultura e regionalidade por isso precisamos sim valorizar esses profissionais com o pagamento em dia”, afirmou Wanderson Florêncio.
No Apelo realizado pelo deputado estadual é solicitado o valor descriminado gasto em cada evento, o valor recebido pelos patrocínios da iniciativa privada, quantos artistas, grupos, agremiações, quadrilhas juninas e outras pessoas físicas e jurídicas que participaram da cadeia produtiva do evento foram contratadas, por qual valor, quais receberam e quais não receberam pagamentos, os comprovantes de pagamentos, a relação do orçamento empenhado e a justificativa pelo não pagamento. [...]
Crianças relatam insegurança no ambiente escolar
Casos como a invasão de um homem armado com uma faca em escola de Sanharó, nesta semana, representam apenas uma fração de um complexo contexto de violências vividas pelas crianças e adolescentes em idade escolar. Nesta quarta-feira (19), a ONG Visão Mundial lançou na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) o relatório Infância [Des]Protegida, que lança luz sobre o medo que permeia a vida dos estudantes no Brasil. O estudo levou em consideração o relato de 4 mil alunos, em sete municípios do País, inclusive Recife.
De acordo com o documento, metade das crianças ouvidas não se sente segura na escola. Os danos à saúde mental das crianças e adolescentes, em decorrência dos diversos tipos de violência sofridos, foi assunto de destaque entre os participantes da audiência. “Somente a construção em rede de uma cultura de paz vai criar as condições necessárias para que esses jovens se desenvolvam no máximo de seu potencial, sem o flagelo de que são vítimas hoje”, afirma a deputada Simone Santana, que presidiu a sessão.
De acordo com o presidente da Comissão de Educação e Cultura, deputado Romário Dias, os parlamentares, por meio do colegiado, devem “procurar o caminho para enfrentar e combater a violência nas escolas”. “Dentro da Comissão de Educação, devemos providenciar, em agosto, uma nova reunião com a presença de representantes do Ministério da Educação porque acreditamos que o MEC não está entendendo ainda as necessidades que o País tanto precisa. Além disso, também pretendo fazer um estudo para apresentar um projeto de lei para que, se o estudante que vem do interior, dos sítios ou da zona rural e perde a data de matrícula nas escolas, ele deve ter garantido uma turma extra ou um espaço na escola onde possa ter uma ocupação e ficar estudando até o dia em que reabra a matrícula”, detalhou.
Ainda de acordo com o deputado, os relatos feitos durante a audiência pública foram fortes. “Fiquei até emocionado com algumas colocações feitas durante a reunião. Todos somos seres humanos, precisamos um do outro e ninguém vive sem a participação em comunidade”, afirmou. [...]
Gustavo Gouveia cria a Semana Estadual da Cultura Pernambucana
A fim de resgatar as expressões genuinamente pernambucanas e preservar a cultura do estado, o deputado estadual Gustavo Gouveia elaborou a lei16.592/2019, que inclui a Semana Estadual da Cultura Pernambucana no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco. A quarta semana do mês de março foi a escolhida para a realização, desta forma, as escolas da rede pública e privada de ensino do estado devem desenvolver atividades educativas sobre o tema.
“Nós temos uma cultura riquíssima, desde as danças mais antigas e tradicionais como o frevo, ao brega, que hoje conquistou muitos jovens pernambucanos. Então, acho muito justo termos uma semana dedicada a essas expressões, para conhecermos mais sobre sua história”, explicou o parlamentar que propôs a lei com o objetivo de promover e preservar a cultura pernambucana através dos estudantes.
Aprovada pelos demais parlamentares da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), a Semana Estadual da Cultura Pernambucana tem o objetivo de proporcionar entre os estudantes, professores, diretores, comunidade escolar e sociedade em geral, o sentimento de pernambucanidade, contribuindo para a consagração e resgate das expressões genuinamente pernambucanas.
“É através dos nossos estudantes que iremos perpetuar a cultura pernambucana. As escolas poderão elaborar diversas atividades educativas, incentivando as crianças e jovens sobre as expressões culturais que compõem o imaginário popular e criativo do Estado”, finalizou Gustavo Gouveia, que está se tornando uma voz importante da juventude na Assembleia Legislativa de Pernambuco.
Durante a Semana Estadual da Cultura Pernambucana poderão ser promovidas palestras, atividades educativas e culturais, audiências públicas, conferências e congressos, com a participação de alunos, professores, diretores e população em geral; objetivando o resgate e preservação da cultura pernambucana, por meio de expressões artísticas como afoxé, baião, brega, bumba meu boi, caboclinho, capoeira, cavalo marinho, ciranda, coco, forró, frevo, mangue beat, maracatu, mazurca, pastoril, quadrilhas juninas, reisado, repente, toré, urso, entre outras, que compõem a cultura e criatividade regional. [...]
MPCO quer inconstitucionalidade de emenda da Alepe que permite contratação sem licitação de advogados
O Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO) ingressou, nesta terça-feira (18), com uma representação, na Procuradoria Geral da República em Brasília, para que seja proposta uma ação direta de inconstitucionalidade contra a Emenda Constitucional 45, da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Pela emenda, publicada em 13 de maio, os prefeitos poderão contratar, sem licitação, escritórios de advocacia para compor e atuar nas Procuradorias Municipais.
A emenda, incluída pela Alepe no texto da Constituição de Pernambuco, cria o novo artigo 81-A, que disciplina as Procuradorias Municipais, órgãos de assessoramento jurídico e que representam as prefeituras em processos judiciais. Apesar de autorizar que os advogados sejam escolhidos por concurso público, em outro trecho, a emenda permite que os prefeitos contratem diretamente escritórios de advocacia, sem licitação, para constituir as procuradorias nas cidades.
A procuradora diz que os prefeitos escolherem, sem concurso e sem licitação, os advogados que vão representar os municípios é incompatível com as atividades próprias das Procuradorias Municipais.
Outro ponto colocado pelo MPCO é que a emenda, votada pelos deputados estaduais, feriu a "autonomia municipal". Para Germana Laureano, a emenda impôs "a cada ente municipal a instituição de uma Procuradoria Municipal, em nítida afronta à autonomia assegurada" na Constituição Federal. [...]
Deputados terão 0,5% do orçamento para emendas
Os deputados estaduais terão direito a 0,5% do orçamento estadual para as emendas parlamentares. Este percentual consta no substitutivo à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) das Emendas, que aprovado por unanimidade, nesta terça-feira (18), na Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ). A atual proposta foi fruto de um extenso acordo e segue, agora, para a segunda e última discussão no Plenário da Casa.
Segundo o relator do substitutivo, deputado Romário Dias (PSD), foram realizadas algumas modificações ao texto original proposto pelo deputado Alberto Feitosa (SD). “O percentual do orçamento destinado às emendas sairá dos atuais 0,356% para 0,4%, em 2020; 0,43%, em 2021; chegando a 0,5%, em 2022. Outra mudança foi que retiramos da proposta inicial a criação das emendas de comissões”, detalhou.
Ainda fica previsto que o Estado seja obrigado a inscrever para o ano seguinte a execução das emendas não efetivadas. “O governo fica na obrigação de pagar todas as emendas durante o ano, salvo aquelas que o parlamentar não apresentar a documentação exigida por lei e aí o recurso será inscrito em restos a pagar e será executado no orçamento do ano seguinte”, pontuou Romário.
Com a fixação do percentual para as emendas parlamentares, cada deputado passará a ter cerca de R$ 2 milhões, levando em consideração o orçamento deste ano. Atualmente, o montante equivale a aproximadamente R$ 1,2 milhões.
“A emenda parlamentar não vai para a conta do deputado ou para o gabinete do parlamentar. É uma capacidade que o deputado tem de fazer uma indicação ao orçamento já existente para destinar recursos, principalmente, para aqueles menos favorecidos. A gente destina as emendas para ações como, por exemplo, compra de medicamentos, manutenção de hospitais, compra de ambulâncias, calçamento, saneamento básico. E, muitas vezes, são benfeitorias que vão para distritos que carecem muito do poder público”, finaliza Feitosa. [...]
“Senado quer politizar audiência com Sergio Moro”, critica Romero Albuquerque
O deputado estadual Romero Albuquerque (PP) apontou que há um movimento, no Senado, de politizar a audiência com o Ministro da Justiça, Sérgio Moro, e que esta conduta pode fragilizar o esforço do poder judiciário em combater à corrupção no país.
Albuquerque acredita que alguns senadores, especialmente da oposição, querem transformar o momento em um palanque para bandeiras ideológicas, como a liberdade do ex-presidente Lula.
O tema da reunião, em Brasília, solicitada pelo próprio ministro, é o vazamento das conversas entre ele – à época juiz da 13ª vara federal em Curitiba - e o Procurador da República, Deltan Dallagnol, no aplicativo Telegram, publicadas pelo site The Incerpet Brasil, no domingo(09).
A reportagem revelou que os dois articulavam informações sobre os processos da operação, como a prisão do ex-presidente Lula. Trechos dos diálogos mostram que o então Juiz Sérgio Moro interferia na formalização da acusação, opinando sobre o cronograma das operações policiais, indicando fontes e até abrindo detalhes sobre as suas próprias decisões.
“Inicialmente, eu acredito que o conteúdo não fragiliza o trabalho feito pela Operação Lava Jato. O foco deste debate tem que ser a privacidade das autoridades, a autenticidade destas informações e, claro, se confirmar algum deslize ético, encaminhar as devidas punições. O que não pode é, de antemão, fragilizar uma operação importante e usar a situação para defender bandeiras políticas”, explicou o deputado.
“Vão tentar explorar ao máximo uma troca de informações entre membros do poder judiciário como uma negociata, de modo a inflamar a população contra a exitosa Operação Lava Jato e conter este movimento de combate à corrupção. O legado da Lava Jato é muito importante para o país, para as instituições e para a nossa democracia”, comentou Albuquerque.
A Audiência entre Sérgio Moro e os senadores está marcada para esta quarta-feira(19), na Comissão de Constituição e Justiça, às 09h, e foi solicitada ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, pelo próprio ministro. [...]
ONG apresenta na Alepe relatório sobre violência escolar
Resultado de entrevistas com mais de quatro mil alunos do Recife e outras cinco capitais, o documento “Infância [des]protegida” será lançado em Pernambuco, nesta quarta-feira (19), pela ONG Visão Mundial, em audiência pública promovida pela Comissão de Educação e Cultura e Frente Parlamentar pelos Direitos da Primeira Infância, na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). O evento acontecerá no auditório Senador Sérgio Guerra, a partir das 10h.
Crianças e adolescentes negros têm menos chances de se sentirem seguros. Meninas sofrem mais com a sensação de insegurança do que meninos. Quanto maior a idade, menor a chance de crianças e adolescentes se considerarem protegidos. Essas são algumas das constatações do estudo que será apresentado aos pernambucanos pela primeira vez, com a presença da sociedade civil organizada, estudiosos e representantes do poder público. Em contraponto, a Visão Mundial, responsável pelo levantamento, apresentará um relato da experiência da implementação de Comissões de Proteção nas Escolas, como forma de mitigar os sintomas revelados pela escuta das crianças.
“As crianças não se sentem seguras no ambiente escolar, que deveria acolhê-las e proporcionar as condições necessárias para que elas se desenvolvam em sua integralidade”, afirma a deputada Simone Santana, coordenadora da Frente Parlamentar. “Esse trabalho em conjunto dos colegiados da Alepe é muito importante para a população, sobretudo, quando temos um tema como este. As crianças e os jovens não só merecem como precisam se sentirem seguros dentro do ambiente escolar ”, disse o deputado Romário Dias, presidente da Comissão de Educação e Cultura.
Na programação do evento também está prevista a discussão sobre os impactos da violência sexual contra crianças e adolescentes na vida escolar, além de relatos de ações da Prefeitura do Recife e da Unicef para promover uma mudança de cenário. [...]
José Queiroz marca em Plenária da Alepe a fundação do PDT há 40 anos
Com a emblemática frase “A nossa revolução será com a caneta a serviço da consciência brasileira”, o deputado José Queiroz registrou na Plenária da Assembleia Legislativa de Pernambuco esta tarde (segunda, 17) os 40 anos do Partido Democrático Trabalhista (PDT), fundado pelo político nacionalista Leonel Brizola, fundador da legenda e que foi um consagrado governador dos estados do Rio de Janeiro e do Rio Grande do Sul. “Há 40 anos ainda no exílio um grupo de brasileiros, logo após a promulgação da Lei da Anistia, se reuniu em Lisboa para discutir e aprovou o nascimento de um novo partido no Brasil. Além de representar um dos maiores estadistas do século XX e XXI, foi Leonel Brizola que lutou para que tivéssemos uma Tribuna na qual nos orgulhar”, destacou o parlamentar pernambucano.
Recordando ainda que esta é a única legenda da qual faz parte desde que se afastou do antigo partido (o MDP, por decorrência obrigatória da Ditadura Militar), apesar das variáveis possibilidades partidárias, José Queiroz enfatizou que foram muitas dificuldades e atropelos sofridos para concretiza o sonho de tornar o PDT o que ele é. Fez questão de enfatizar que no histórico dessa legenda brasileira pousa a convicção do prestar um serviço digna ao povo do país. “Esses 40 anos foram de buscar práticas políticas, sadias e corretas, em nome de todos que fazem esse país, além de lutar pela defesa das riquezas nacionais e dos interesses brasileiros, tornando-se um grande exemplo para as novas gerações que fazem política neste país”, frisou. Exatamente na data de hoje, o PDT celebra quatro décadas de existência desde sua fundação. [...]
Por uma identificação que não pese no bolso
Depois de ser assaltada, além do susto, a manicure Ana Carla Ramos da Silva, 39 anos, precisou mexer no próprio bolso: o ladrão havia levado os seus documentos e ela teve que emitir a segunda via da carteira de identidade, um gasto que não estava previsto. Depois desse episódio, o orçamento familiar também foi impactado com a necessidade de emitir a segunda via da carteira de identidade pa ra os dois f ilhos, por outros motivos.
Hoje, os valores são escalonados: a segunda via custa R$ 22,61, a terceira R$ 45,23 e a quarta R$ 90,51. Porém, um diálogo entre a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) e o governo do estado pode mudar essa realidade, estabelecendo um valor fixo - e mais baixo que o atual - a partir da segunda via. “O de Williana (filha de Ana Carla) foi emitido com o nome errado do pai e, apesar de eu ter reclamado, vou ter que pagar por outro. Já o de Williams foi emitido faz muitos anos e vai precisar ser renovado. Nenhum dos três casos foi por negligência e, no final das contas, esse dinheiro pesa no orçamento”, afirma a manicure. Ela não é a única pessoa a enfrentar este tipo de situação, à qual grande parte da população está sujeita. “Muitas pessoas precisam tirar um novo documento por conta de roubo e são penalizadas. O valor de uma quarta via equivale a quase 10% de um salário mínimo. É muito alto”, destaca o deputado estadual Eriberto Medeiros (PP), presidente da A ssembleia Legislativa. Ele encaminhou uma proposta ao governo do estado para modificar a situação.
“Por se tratar de uma questão financeira, não pode ser uma iniciativa do Poder Legislativo, tem que ser do governo do estado. Então estamos provocando esse entendimento para que governo mande para Alepe a mudança da lei”, ressalta Medeiros. O objetivo é não apenas fixar um valor a partir da emissão da segunda via, mas também reavaliar o preço pago.“Estamos vendo com o governo para corrigir o valor e buscar uma melhor forma de atendimento. Estamos estudando para saber onde esses recursos estão sendo aplicados. Se fossem investidos nos equipamentos de atendimento, seria melhor, mais ágil e talvez até fizesse com que o preço caísse”, acrescenta o parlamentar. Hoje, a população reclama da falta de datas para agendamento por conta da grande quantidade de pessoas que buscam o serviço e, segundo o Instituto de Identificação Tavares Buril, o sistema será reformulado nos próximos meses.
Com informações do Diário de Pernambuco [...]
Joel da Harpa preocupado com decisão do STF sobre homofobia
A partir de agora, como Católicos e evangélicos poderão pregar? Qual será o limite entre uma interpretação bíblica e um ato considerado criminoso? O Deputado Joel da Harpa está preocupado com a decisão do Supremo Tribunal Federal ( STF) permitiu a criminalização da homofobia e transfobia. Os ministros consideraram que atos preconceituosos contra homossexuais e transexuais devem ser enquadrados no crime de racismo.
Ora, a bíblia não prega a homofobia mas ela é clara quanto ao homossexualismo. Deus criou o sexo para ser feito apenas entre um homem e uma mulher, e apenas se forem casados. (Gênesis 1:27, 28, Levítico 18:22; Provérbios 5:18, 19) A Bíblia condena a fornicação, quer entre pessoas do mesmo sexo quer entre pessoas de sexos diferentes. (1 Coríntios 6:18) Isso inclui ter relações sexuais, acariciar os órgãos genitais de outra pessoa e outras práticas sexuais.
Para o parlamentar, não caberia ao STF uma decisão tão polêmica e cabe ao Congresso Nacional legislar sobre tema tão delicado, pois mexe com crenças religiosas de diversas denominações e de milhões de pessoas. Daqui a pouco, as igrejas terão de fechar as portas e rasgar a bíblia. [...]