Category: ALEPE
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Alessandra Vieira solicita intérpretes de libras para atendimento a público na Alepe e curso para servidores
A deputada estadual Alessandra Vieira (PSDB) propôs que fossem promovidos cursos básicos da língua brasileira de sinais (LIBRAS) para os servidores da Casa e ainda, que fossem disponibilizados intérpretes de libras nas atividades legislativas e para o atendimento ao público. As indicações de nº 1447 e 1448 foram publicadas no Diário Oficial desta quarta, 12.
"É importante e que a Casa de Joaquim Nabuco esteja em conformidade com o que normatiza a Lei Estadual nº 11.686/99, que reconhece oficialmente no Estado de Pernambuco, como meio de comunicação objetiva e de uso corrente, a Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS". defende a parlamentar.
"A capacitação dos servidores da Casa para atender e trabalhar com pessoas com deficiência medida contribui para ampliar e tornar mais eficaz o contido no Estatuto da Pessoa com Deficiência, o qual dispõe no seu Art. 73 que caberá ao poder público, diretamente ou em parceria com organizações da sociedade civil, promover a capacitação de tradutores e intérpretes de Libras, de guias intérpretes e de profissionais habilitados em Braille, audiodescrição, estenotipia e legendagem", destaca Alessandra Vieira. [...]
Alepe inaugura nova fase de mais aproximação com os pernambucanos
A Assembleia Legislativa de Pernambuco deflagrou, há uma semana, uma campanha de rádio, TV e Internet de aproximação com os pernambucanos para fazê-los conhecer melhor os serviços prestados pela Casa e de que forma eles podem participar na sugestão de temas que, inclusive, podem virar projeto de lei.
Nos vídeos em exibição, com o slogan “Alepe Para Você – A Casa de Todos os Pernambucanos”, a campanha apresenta algumas das legislações de iniciativas dos deputados estaduais que já estão em vigor, como a Lei 13.300 que prioriza mulheres vítimas de violência doméstica em cirurgias reparadoras no Sistema Único de Saúde (SUS).
A campanha segue em exibição até agosto, numa iniciativa inédita da Alepe, já que uma das prioridades do atual presidente Eriberto Medeiros é dialogar mais com a sociedade. “Essa campanha de prestação de contas serve para que a população tome conhecimento do que está sendo feito na Alepe”, esclarece o presidente.
Para o superintendente de Comunicação da Assembleia, Ricardo Costa, muitos pernambucanos desconhecem o que vem sendo feito pela Alepe que se encontra, segundo ele, “em uma fase muito ativa” com ações importantes sendo desenvolvidas no âmbito das comissões e das frentes parlamentares criadas na Casa, além das atividades no plenário.
“Fizemos essa campanha para que o povo pernambuco tome conhecimento do que a Alepe faz no dia a dia. Além dos projetos de lei, há requerimentos, debates, regulamentações e outras iniciativas. Essa campanha é o início de uma transformação na relação da Casa com o cidadão”, destacou o superintendente.
Além da campanha “Alepe Para Você”, os pernambucanos podem acompanhar o trabalho dos deputados estaduais pelo site da Assembleia (www.alepe.pe.gov.br<http://www.alepe.pe.gov.br/>), pelas redes sociais, nas audiências públicas promovidas pelas comissões ( a agenda é divulgada diariamente no site) e a partir do segundo semestre terá mais um canal, a TV Alepe, com transmissão ao vivo das principais atividades da Assembleia Legislativa.Vw [...]
Agora é Lei! Teste do Bracinho se torna obrigatório em crianças a partir de 3 anos
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Lei de autoria de Alessandra Vieira garante prioridade de atendimento para emissão de documentos às mulheres vítimas de violência
Foi promulgada no Diário Oficial desta terça-feira, 11, Lei nº 16.583/2019 que garante às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar a prioridade de atendimento, em órgãos estaduais, para emissão de Carteira de Identidade e Carteira de Trabalho (CTPS). O projeto que originou a lei é de autoria da deputada Alessandra Vieira (PSDB).
“A nossa intenção foi possibilitar um atendimento desburocratizado para essas mulheres que estão passando por um momento difícil e que muitas vezes, inclusive, têm seus documentos destruídos pelo agressor”, destaca a parlamentar.
Para ter direito à prioridade devem ser apresentados diversos documentos como termo de encaminhamento de unidade da rede estadual de proteção e atendimento às mulheres em situação de violência doméstica e familiar, cópia do Boletim de Ocorrência e termo de medida protetiva expedido pelo Judiciário. [...]
Líder da oposição rebate críticas de João Paulo ao governo Bolsonaro
Marco Aurélio é um dos principais representantes do bolsonarismo em Pernambuco [...]
Presidente da Alepe discute parceria com a Câmara de Vereadores de Ipojuca
O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Eriberto Medeiros (PP), recebeu o presidente da Câmara Municipal de Ipojuca, vereador Alberico Lopes, nesta quinta-feira (6), para tratar parceria por meio da Escola do Legislativo (Elepe). Na ocasião, Alberico solicitou a realização de cursos de qualificação para os vereadores e servidores da câmara.
O encontro ocorreu no gabinete da Presidência, na sede da Assembleia. Esta é a primeira iniciativa de uma câmara municipal, dentro do convênio entre a Alepe e a União dos Vereadores de Pernambuco (UVP). “Ficamos felizes em receber o presidente Alberico Lopes, que traz o sentimento e a necessidade da Câmara de Ipojuca. Vamos estruturar junto ao nosso superintendente José Humberto Cavalcanti como atenderemos ao pleito, mas é o início de uma parceria que vai favorecer consideravelmente o povo de Ipojuca”, afirmou o deputado.
O acordo de cooperação prevê a formação continuada de legisladores municipais e servidores municipais por meio de aulas ou videoaulas ministraras por técnicos e instrutores da Casa Joaquim Nabuco, abordando temas como processo legislativo, técnica para elaboração de leis, oratória, orçamento público, dentre outros assuntos. [...]
Transporte Público da Região Metropolitana do Recife na mira da Assembleia Legislativa
Nesta quarta-feira (05) a Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular, em nome do deputado William Brigido (PRB/PE) realiza uma Audiência Pública sobre a transparência do sistema de transporte público da Região Metropolitana.
De acordo com o deputado Brigido, “é impressionante como o serviço oferecido à população ainda está longe do ideal.” Segundo os números do Grande Recife Consórcio de Transporte, empresa responsável pelo gerenciamento do transporte por ônibus na Região Metropolitana do Recife, são quase dois milhões de passageiros que dependem do ônibus. São mais de 2.700 coletivos, em 400 linhas que circulam todos os dias. 25 mil viagens diárias. 26 terminais de integração. “E a maior parte desses passageiros passa um sacrifício enorme para andar de ônibus. As filas são intermináveis, os ônibus estão lotados nos horários de pico, o calor é terrível, o tempo de espera nas paradas é alto demais. Em percursos pequenos, a viagem chega a durar duas, três horas”, avalia o deputado.
A audiência será nesta quarta, às 9h da manhã, no auditório Sérgio Guerra. Algumas autoridades que confirmaram presença: Luiz Fernando Bandeira de Mello (Presidente da Urbana PE);Erivaldo Coutinho (Diretor-Presidente do Grande Recife Consórcio de Transporte); Humberto Graça (Promotor de Justiça de Transporte);Márcio Moraes (Conselho Superior de Transporte Metropolitano); Renildo Accioly (Presidente da Federação de Usuários de Transporte Público de PE); Marcelo Bruto (Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação PE). [...]
Em nota, Romero Albuquerque se desculpa por discussão na Alepe
Parlamentar discordou, em plenário, do deputado Diogo Moraes (PSB) a respeito do projeto que proíbe veículos com tração animal em cidades com mais de 50 mil habitantes [...]
Eriberto Medeiros visita ex-governador Gustavo Krause
O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado estadual Eriberto Medeiros (PP), fez uma visita ao ex-governador Gustavo Krause. A deputada estadual Priscila Krause (DEM), filha do ex-prefeito do Recife, também participou do encontro, que serviu para estreitar laços, discutir sugestões para o Legislativo estadual e avaliar o cenário político atual.
Eriberto foi recebido na residência do ex-governador, no Recife, em um café da manhã. “Compartilho com dr. Gustavo Krause esse olhar da política pernambucana e nacional a partir do Recife. Concordamos que é preciso criatividade para promover o desenvolvimento de um estado tão importante para o Nordeste. O diálogo e a troca de ideias é fundamental para formular uma agenda positiva em favor da população”, afirmou o presidente.
A deputada Priscila Krause sublinhou a necessidade de estreitar os laços para construir consensos na política. “Avalio muito positivamente esse gesto do presidente Eriberto, que sinaliza o novo momento da Casa de Joaquim Nabuco. Nosso grupo político busca sempre contribuir com o debate público e quando encontra reciprocidade naqueles que conduzem as instituições, a sintonia acontece”, pontua a parlamentar.
Gustavo Krause foi prefeito do Recife de 1979 a 1982; governador de Pernambuco de 1986 a 1987; ministro da Fazenda do governo Itamar Franco, em 1992; ministro de Meio Ambiente do governo FHC, de 1995 a 1999. Krause também tem atuado como conselheiro político do Democratas (DEM) e suas análises têm repercutido no debate público. O deputado Eriberto Medeiros já esteve com os ex-governadores Roberto Magalhães e Joaquim Francisco. [...]