Category: ALEPE
Gustavo Gouveia elabora PL para uso de asfalto ecológico no estado
Entre os 11 Projetos de Lei protocolados pelo deputado estadual Gustavo Gouveia, com o retorno aos trabalhos legislativos neste segundo semestre na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), está o PL 395/2019, que exige o uso de asfalto ecológico – caracterizado pela adição do pó de borrachas de pneus ao ligante asfáltico - na pavimentação e recapeamento das rodovias e na construção e recuperação de vias urbanas de Pernambuco. Dessa forma, entre outros benefícios, aumenta a durabilidade do pavimento em até 40% e utiliza a reciclagem como alternativa de redução de degradação ambiental.
“Esse já é um procedimento realizado nos Estados Unidos, África do Sul, Portugal, e também no estado de São Paulo, que só possui vantagens, tanto para o meio ambiente, através da reciclagem de pneus não reutilizáveis, quanto aos cofres público, pois reduz a necessidade de gastos com a manutenção”, explicou o parlamentar.
O asfalto ecológico é uma inovação altamente sustentável devido às vantagens ambientais e econômicas, pois sua produção inicia a partir da captação de pneus que seriam descartados no meio ambiente. Além disso, possui mais estabilidade e aderência, justamente pelo contato da borracha do asfalto com a borracha dos pneus que estão nos veículos, o que ajuda a evitar acidentes, garantindo mais qualidade das vias e ruas asfaltada.
“É importante que esta modalidade asfáltica seja implementada não só em Pernambuco, como em todo o Brasil, pois trará um ganho ecológico, econômico e social sem precedentes. Considerando a importância da adoção de medidas destinadas as questões de saúde pública e economia dos cofres públicos, é uma medida que deve ser tomada o mais breve possível”, ressaltou Gustavo Gouveia. [...]
Deputado estadual tem celular clonado
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Alepe reinicia trabalhos legislativos com estreia da TV em tempo real
A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) retorna suas atividades nesta quinta-feira (1º) tendo como novidade a volta da TV Alepe, exibida no canal 28.2, com ampla e diversificada programação. O telespectador acompanhará de imediato o que está sendo discutido e aprovado pelos deputados, dando mais transparência às ações da Casa.
A transmissão ao vivo da sessão plenária desta quinta começará às 10h. Um pouco antes, as 9h30, a TV registrará a movimentação da Casa, entrevistando os deputados sobre a expectativa para o segundo semestre.
Além das sessões plenárias, do trabalho das comissões, das Frentes Parlamentares e das sessões solenes, que serão transmitidas ao vivo, a TV Alepe terá uma ampla programação local. Em setembro está prevista a inclusão do “Jornal Alepe”, às 20 horas, e do “Opinião Parlamentar” às 22h50. Gradativamente novos quadros serão acrescentados à grade até alcançar 12 horas de programação local.
De acordo com o presidente da Assembleia, Eriberto Medeiros, o segundo semestre será de muito trabalho e o ritmo deve aumentar significativamente a partir dos projetos e ações que estão sendo preparadas pela Casa para aproximar a Alepe da população. “Com a TV Alepe teremos um novo formato de comunicação que permitirá os pernambucanos conhecer as leis que aprovamos”, disse o presidente.
Ainda segundo Eriberto, a Alepe firmará parceria com instituições como a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e a União de Vereadores (UVP) para promover qualificação de funcionários das prefeituras e Câmaras Municipais sobre gestão e elaboração de projetos.
Dentre os projetos para o segundo semestre está o “Alepe nos Municípios”, cuja meta é percorrer as 184 cidades pernambucanas para ouvir as pessoas e esclarecer as atividades parlamentares. Os encontros serão transmitidos pela TV Alepe. [...]
Carlos Neves Filho é aprovado por unanimidade o novo conselheiro do TCE-PE
Em votação ocorrida no início da tarde desta quinta-feira (10/07), no Plenário da ALEPE, os deputados estaduais aprovaram, por unanimidade, a indicação do advogado Carlos Neves Filho como o novo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado. No total ele recebeu 41 votos dos 42 presentes. O presidente Eriberto Medeiros (PP) não pode votar porque só o poderia fazer caso houvesse empate, porém já havia sinalizado apoio a indicação. [...]
Em sabatina, Carlos Neves sinaliza para prefeitos e vereadores
Advogado foi indicado pelo governador Paulo Câmara para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado [...]
Clóvis Paiva comemora avanço na regulamentação da Vaquejada
Conhecido por sua atuação na promoção e apoio à vaquejada e outros esportes equestres, o deputado estadual Clóvis Paiva (PP) comemorou a a aprovação na Câmara Federal do texto-base de um projeto que estabelece algumas regras para o bem-estar animal na prática da vaquejada.
“A aprovação do texto-base do projeto é um avanço, pois estabelece regras para o bem-estar do animal na vaquejada e ajuda a preservar este importante esporte que faz parte da cultura e tradição nordestina”, destacou Paiva.
Em Pernambuco Clóvis Paiva é autor do Projeto de Lei Ordinária 257/2019, que define a pega de boi no mato, cavalgada e cavalhada como práticas esportivas e culturais, criando as suas regras, estabelecendo normas de realização dos eventos, do bem-estar animal, além de definir procedimentos e estabelecer diretrizes garantidoras do bom andamento dos esportes, através do controle e prevenção sanitário-ambientais, higiênico-sanitárias e de segurança para os animais e para o público em geral. [...]
Proposta de Alessandra Vieira institui o “Abril Marrom” no Calendário Oficial de Pernambuco
Uma proposta da deputada estadual Alessandra Vieira (PSDB) publicada no Diário Oficial desta quarta, 10, inclui na lei nº 16.241, de 2017, o artigo 110-B, instituindo o “Abril Marrom”. Agora a partir de 2019, o calendário oficial de eventos e datas comemorativas de Pernambuco terá o quarto mês do ano dedicado à prevenção e ao diagnóstico precoce das doenças oculares.
“A medida tem como objetivo a adoção, pelo Estado, de um conjunto de ações, por meio de campanhas, que reduzam ao máximo a ocorrência e/ou a progressão de doenças oculares, causadoras de incapacitações que afetam gravemente a vida pessoal e profissional”, destaca a parlamentar
A deputada complementa que já existem políticas de inclusão de cidadãos nessa condição, mas a campanha Abril Marrom vai dar ainda mais força.
“Esta medida preventiva é essencial, e seu custo é irrisório se considerado o grande bem que se preserva com sua implementação. Podemos estar certos de que população e Estado muito ganharão com a proposição, que não deixa de contemplar aqueles que, infelizmente, já perderam, total ou parcialmente, um sentido tão importante como a visão”, finaliza a deputada. [...]
Assembleia Legislativa recebe ofício de indicação de Carlos Neves para o TCE-PE
Caberá ao deputado Eriberto Medeiros (PP), presidente do Legislativo Estadual, convocar os deputados para dar início ao rito de apreciação do nome [...]
“Sugerir a demissão de Moro é uma afronta à democracia”, diz Romero Albuquerque
“Sugerir a demissão do ministro é, no mínimo, uma afronta à democracia. A saída dele, com apenas seis meses, acentuaria uma crise no governo e atrasaria o andamento de agendas importantes, como o projeto anticrime. Quem defende a saída de Moro faz um show político, falando apenas para pequenos grupos, e não pensa numa agenda maior para o país”, analisou o parlamentar.
O ministro foi ouvido por mais de 07h, numa audiência conjunta entre a Comissão de Constituição e Justiça, Comissão de Direitos Humanos e da Comissão de Trabalho. A reunião foi convocada para que o ministro Sergio Moro falasse sobre as mensagens atribuídas a ele e divulgadas pelo site The Intercept. O conteúdo divulgado pelo site, em parceria inclusive com veículos nacionais, aponta que o ex-juiz teria orientado procuradores da Lava Jato ao longo da operação.
O parlamentar pernambucano sustentou a tese de que o ministro estaria possivelmente sendo alvo de ataque de um hacker. Segundo Albuquerque, a divulgação das mensagens, sem comprovação, pode invalidar as condenações da Operação Lava Jato.
“Ficou nítido ontem que o foco da audiência foi político. Ninguém quis apurar a veracidade das mensagens, ouvir atentamente a versão de Moro com cautela e descobrir quem operou a invasão dos celulares do ministro e dos procuradores. Estamos falando de invasão de privacidade de autoridades brasileiras, algo muito perigoso.”, disse Albuquerque.
Romero defendeu, ainda, o aprofundamento das investigações para verificar a autenticidade das informações divulgadas
“O caminho mais correto agora é uma grande apuração, inclusive se apoiando em órgãos internacionais, para averiguar a veracidade do conteúdo das mensagens e identificar os responsáveis. O que não pode é prejudicar um governo com base em mensagens insustentáveis e depreciar a imagem de uma investigação histórica no país”, declarou o deputado. [...]
Em balanço, Marco Aurélio, líder da Oposição, destaca trabalho da bancada no primeiro semestre
No último pronunciamento do primeiro semestre, o líder da Oposição na Alepe, deputado Marco Aurélio Meu Amigo (PRTB), destacou as ações da Bancada Oposicionista no período. O parlamentar ressaltou atividades do grupo para fiscalizar o setor de saúde do Estado e observou que, por meio desse trabalho, foi possível identificar “problemas no atendimento à população”.
Unidades saúde pernambucanas fizeram parte das visitas da “Blitz da Oposição”, como foi chamada a iniciativa. Marco Aurélio lembrou, por exemplo, da primeira ida ao Hospital Geral Otávio de Freitas. “Quando chegamos lá, vimos diversas ambulâncias novas do Samu sem serem usadas. Essa denúncia já tinha sido feita anteriormente pela deputada Priscila Krause (DEM). Sabemos que os veículos estão parados há, pelo menos, seis anos”, complementou.
O integrante do PRTB comunicou, contudo, que foi informado sobre o envio das ambulâncias a municípios que estariam precisando. “A notícia é de que elas já se encontram em uso, servindo à população. Não estamos aqui para fazer oposição do tipo ‘quanto pior, melhor’, mas para apresentar soluções aos problemas do Estado”, complementou. Ele ainda observou que a pauta oposicionista foi construída por todos os membros da bancada.
O parlamentar elogiou a postura do presidente da Alepe, deputado Eriberto Medeiros (PP), “de atuar pela preservação da autonomia do Poder Legislativo e por dialogar com todos”. “Conseguimos negociar com o presidente e com o líder do Governo, Isaltino Nascimento (PSB), o adiamento da votação de uma iniciativa de Alberto Feitosa (SD), que trata de mudanças para apresentação das emendas impositivas ao orçamento”, reconheceu. A matéria em questão é a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 4/2019, que cria a possibilidade de as comissões permanentes da Casa também sugerirem emendas à Lei Orçamentária Anual. [...]