Category: ALEPE
Graças a iniciativa do deputado Joel da Harpa o Dia dos Pais faz parte do calendário estadual de datas comemorativas
Uma curiosidade sobre o dia de hoje. Não é novidade que neste domingo, milhares de famìlias estão reunidas e comemorando o Dia dos Pais. No entanto, poucas pessoas sabem que, em Pernambuco, desde o ano passado a data integra o calendàrio oficial de datas comemorativas. A Lei Ordinária 16. 283/2018, de autoria do Deputado Joel da Harpa, institui o Dia Estadual dos Pais. A lei também institui, no mês de maio, o Dia Estadual das Mães.
Apesar das datas já estarem incutidas na cultura social brasileira, para Joel da Harpa a legislação presa pelo fortalecimento da família tradicional. Portanto, era necessária um proteção legal com o proposito de oficializa-las visto que datas de tamanha importância devem ser preservadas e
sempre lembradas, evitando qualquer tentativa de banimento que venha a
instituir sua exclusão, a fim de manter os paradigmas sociais. [...]
Zé Queiroz tem celular clonado
O deputado estadual José Queiroz (PDT) é mais uma vítima de harckers. Ele pede para informar que seu celular foi clonado e o hacker está tentando roubar as pessoas pedindo dinheiro, conforme mensagens que ilustram este post. [...]
Alberto Feitosa exige reconhecimento das ações dos parlamentares
Durante a reunião plenária da ultima terça (06/08), em resposta ao pronunciamento do deputado Isaltino Nascimento, o deputado Alberto Feitosa (SD) sugeriu que o Poder Executivo registre nos seminários as obras feitas em respostas às indicações dos parlamentares, assim como as realizadas com recursos de emendas.
Para tanto, Feitosa fez uma indicação a Assembleia Legislativa e dirigiu ao Governador do Estado, Paulo Câmara, ao Secretário de Planejamento do Estado, Alexandre Rebêlo e ao Secretário da Casa Civil de Pernambuco, Nilton Mota, solicitando que na realização do programa ‘Todos por Pernambuco’ o governo apresente as ações feitas em decorrência do esforço e das inúmeras solicitações por parte dos deputados da Casa.
“Eu fiz um indicação, para que haja esse engajamento e divisão da governança. Acredito eu, que isso demonstra exatamente essa relação que temos em reconhecer o feito, o esforço de todos nesta Casa para manter a boa administração. Esperamos que se faça justiça ao esforço que nos fazemos e acima de tudo que faz fortalecer a representatividade do poder legislativo.”, enfatizou.
Lançado pelo Governador Eduardo Campos, o projeto ‘Todos por Pernambuco’ se propôs a estabelecer um canal de comunicação permanente com a sociedade, e para isso criou condições que viabilizaram este objetivo. Um dos principais instrumentos que ajudaram a fazer esta ponte entre o governo e a sociedade foi o caderno de propostas, concebido e distribuído pela Secretaria de Planejamento e Gestão a cerca de três mil entidades da sociedade civil organizada.
“Devemos sim prestar conta aos nossos eleitores, ao povo pernambucano nas 12 micros regiões do estado, é nosso dever. Nada mais justo reconhecer e dar conhecimento desse trabalho que o Poder Legislativo do Estado de Pernambuco tem feito pelos pernambucanos. É diante disto, que pedimos aos ilustres senhores que aprovem a indicação.”, finalizou. [...]
Alepe e TRE promovem curso sobre eleições 2020 no Agreste
A capacitação tem como público alvo servidores públicos, candidatos ou não, na disputa do próximo ano
A 2ª edição do “Curso Eleições Municipais: Novas Regras”, promovido pela Escola do Legislativo do Assembleia de Pernambuco chega nesta quinta-feira (8) em Caruaru, no Agreste Central. A capacitação acontece das 13h às 18 horas na casa de eventos Maria José 1, na Avenida Margarida Peixoto Vieira, 196, no bairro de Indianópolis.
De acordo com o superintendente da Escola do Legislativo, José Humberto Cavalcanti, esta edição contemplará todos os municípios da região, a exemplo do primeiro encontro, realizado em junho em Petrolina (Sertão), que atendeu as cidades de Afrânio, Cabrobó, Dormentes, Lagoa Grande, Orocó e Santa Maria da Boa Vista.
O objetivo do curso é revisar as principais alterações das regras eleitorais que irão vigorar nas eleições para prefeito e vereador no próximo ano, orientando servidores públicos, candidatos ou não, a evitar atos ilícitos.
O projeto é resultado de uma parceria da Assembleia Legislativa com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), com a Escola Judiciária Eleitoral e com a União dos Vereadores de Pernambuco (UVP).
Os vereadores e assessores das câmaras municipais são o público-alvo do curso que compreende os seguintes temas: Extinção das Coligações; Propaganda Eleitoral; Prestação de Contas e Expectativas para 2020. A ideia da Escola do Legislativo é estender o curso às 12 Regiões de Desenvolvimento do Estado. [...]
ALEPE recebe governador e secretários em almoço institucional
Saiba mais informação clicando no link [...]
Deputado Fabrizio Ferraz se posiciona a favor do transporte complementar de passageiros
Na tarde dessa terça-feira (6), em pronunciamento no Plenário da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Fabrizio Ferraz se posicionou contrário à Lei Federal 13.855, sancionada no mês de julho, que aumentou as penalidades para os profissionais do transporte complementar de passageiros que não estiverem regularizados. De acordo com o parlamentar, as normas precisam ser simplificadas em Pernambuco. Ferraz ressaltou ainda a importância desse tipo de transporte no interior do Estado.
“São cidadãos que querem trabalhar, gerar renda para nosso Estado e garantir o transporte de milhares de pessoas que precisam. É imprescindível que estejamos atentos às necessidades de quem vive nas regiões mais distantes. Quando o assunto é transporte, o que pode ser viável na capital e na Região Metropolitana, pode ser prejudicial à quem vive no interior. O transporte complementar precisa ter o seu papel reconhecido. Não há dúvidas de que é um serviço essencial”, defendeu.
Fabrizio Ferraz se colocou ainda à disposição dos demais deputados para se somar à elaboração de novas propostas que contemplem os profissionais do transporte complementar. Na agenda do parlamentar, uma série de audiências públicas para debater o tema já está prevista. “Vamos levar o debate à frente, ouvir a população e buscar alternativas junto ao Governo do Estado. A medida do Governo Federal é negativa para a economia dos municípios, como também para a vida dos nossos cidadãos e cidadãs. Iremos trabalhar para resolver essa questão”, finalizou. [...]
Gustavo Gouveia propõe a proibição de corte para os serviços de telefonia e gás canalizado nas vésperas de fins de semanas e feriados
O deputado estadual Gustavo Gouveia (DEM), segue com as apresentações dos seus Projetos de Lei protocolados na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Entre eles, está a alteração na Lei nº 16.534, de 9 de janeiro de 2019, de autoria do deputado Ricardo Costa, a fim de estender a proibição de corte para os serviços de telefonia e gás canalizado nas vésperas dos fins de semanas e feriados.
“Com esse PL queremos abranger a proteção aos usuários, assim, além de proibir as suspensões de fornecimento de água e energia elétrica, queremos acrescentar a restrição de cortes nos serviços de telefonia e gás canalizados, pois entendemos que também são importantes e devem ser inclusos na Lei”, explicou.
De acordo com a alteração proposta pelo parlamentar, na Lei nº 16.534, de 9 de janeiro de 2019, fica impedido a suspensão no fornecimento de água, energia elétrica, gás canalizado e telefone às unidades consumidoras pernambucanas inadimplentes nas vésperas dos feriados declarados por Lei e finais de semana.
“Temos total confiança que os demais colegas parlamentares irão aprovar nosso PL, pois nossa proposta não se trata de interferência na concessão de serviço público, mas sim proteção dos consumidores pernambucanos contra práticas abusivas”, ressaltou. [...]
Após recesso parlamentar, deputado Fabrizio Ferraz retorna à Alepe com pauta intensa
Parlamentar tem apresentado destacada atuação em prol do sertão do Itaparica [...]
Joel da Harpa cobra unidade do IML para Salgueiro
O Deputado Estadual Joel da Harpa foi à tribuna da Assembleia Legislativa, nesta segunda-feira, fazer um apelo ao Governo do Estado para a retomada das obras de construção da unidade do Instituto de Medicina Legal (IML), em Salgueiro. A obra, iniciada há cinco anos, está abandonada. Segundo o parlamentar, os moradores de Salgueiro, Verdejantes, Cedro, Parnamirim, Serrita, Terra Nova, Mirandiba e Cabrobó garantem que, não bastassem as dificuldades enfrentadas, em vida, naquela região, está difícil até para a população morrer.
Apesar da implantação das novas unidades do IML em todo o Estado (em 2018, nas cidades de Nazaré da Mata, Garanhuns, Arcoverde, Ouricuri e Afogados da Ingazeira, contemplando Zona da Mata, Agreste e Sertão), as perícias e exames estariam sendo descentralizados mas apenas Recife, Caruaru e Petrolina realizam exames de necropsia. Os corpos de todo o Sertão são encaminhados para o de Petrolina. Para os familiares que assumem a triste missão de levar o corpo para os exames, além do sofrimento pela perda do ente querido, é preciso ter disponibilidade e condições para ficar em Petrolina por dois dias, até conseguir o laudo e voltar ao município de origem e realizar o enterro.
O IML de Salgueiro está só a carcaça, virou praticamente uma cracolândia, sendo a estrutura invadida por viciados em drogas e prostitutas. Muiti dinheiro jogado fora, num total descaso para todo o povo pernambucano que paga uma fortuna em impostos. No estado, a estrutura de atendimento é por meio de unidades regionais e postos distribuídos em diversos municípios com IMLs em Recife, Caruaru, Paulista, Prazeres, Garanhuns, Nazaré da Mata e Palmares, Petrolina mas os serviços de necropsia são realizados apenas em Recife, Caruaru e Petrolina. Ou seja, serviços fundamentais, tanto para a população quanto para os profissionais de segurança, dando maior celeridade nas investigações criminais e combate à violência.
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Secretaria de Desenvolvimento Agrário promete plano para manutenção de barragens
O deputado Clovis Paiva, do PP, demonstrou perplexidade com o fato de ainda haver um grande número de barragens no Estado que não têm propriedade ou gestor definido [...]