Category: Meio Ambiente
“O semestre foi bastante positivo”, afirma o presidente da Comissão de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Alepe
O primeiro semestre do deputado estadual Wanderson Florêncio (PSC) como presidente da Comissão de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco foi de muito trabalho, reuniões, eventos e discussões de iniciativas. O parlamentar fez um balanço positivo desses primeiros meses de 2019, período em que Projetos de Lei importantes foram analisados.
“Projetos importantes foram debatidos e aprimorados pelos membros da Comissão. A preservação do nosso meio ambiente é fundamental para o nosso futuro, precisamos pensar no desenvolvimento, mas sem esquecer da importância das nossas fauna e flora. O crescimento da nossa economia precisa ser sustentável “, afirmou Wanderson Florêncio.
Quarenta e quatro PLs foram discutidos ou distribuídos para os relatores. Entre eles estão o PL 31/19, de autoria de Wanderson Florêncio, que altera a distribuição do ICMS em nosso estado para incentivar os municípios a desenvolverem ações voltadas para a preservação do meio ambiente, o PL 68 2019, sobre a proibição da comercialização e a distribuição gratuita de canudos plásticos e o PL 76/19, que fixa prazo de 18 meses para que mercadinhos, lojas comerciais, supermercados, shoppings e armazéns substituam sacolas plásticas tradicionais por biodegradáveis . A redução gradativa de veículos de tração animal tratada no PL 134/19 foi aprovada com um substitutivo da Comissão.
“São projetos que exigem uma atenção especial dos parlamentares, pois é preciso ter ponderação na análise, já que em alguns temas os municípios do interior e da Região metropolitana possuem especificidades diferentes ”, disse Wanderson Florêncio.
Nesses primeiros meses de 2019 duas datas comemorativas importantes para a área foram celebradas. Em 22 de março foi comemorado o Dia Mundial da Água, e em 5 de junho foi a vez do Dia Mundial do Meio Ambiente chamar a atenção da sociedade para a sustentabilidade. [...]
Pacote de projetos que proíbe descartáveis plásticos em Pernambuco na berlinda
A pedido dos empresários do setor de plástico, a Comissão de Constituição, Legislação e Justiça da Assembleia Legislativa de Pernambuco (CCLJ/Alepe) promove nesta terça-feira (24) audiência pública para discutir três Projetos de Lei (PLs) que preveem a proibição gradativa da distribuição e comercialização de embalagens plásticas.
A reunião contará com a presença de ativistas ambientais, empresários que adotaram práticas de produção sustentáveis, sociedade civil organizada e Governo do Estado, além dos deputados que propuseram os PLs.
São eles:
O PL nº 68/2019, de autoria da deputada Simone Santana, que proíbe a distribuição e comercialização de canudos não biodegradáveis no Estado;
O PLº 76/2019, proposto pelo deputado William Brígido, que prevê a substituição pelos supermercados das tradicionais sacolas de plástico por embalagens biodegradáveis.
E o PL nº 200/2019, de autoria da deputada Simone Santana, que proíbe a comercialização e distribuição de utensílios plásticos na orla pernambucana.;
Em média, o plástico leva 450 anos para se decompor. Isso significa que nenhum objeto de plástico produzido na Terra se decompôs ainda. Estima-se que a produção em 2050 chegue a 33 bilhões de toneladas. Neste mesmo ano, cientistas calculam que existam mais plásticos do que peixes nos mares. Outra projeção é que, neste mesmo ano, 99% das espécies de aves marinhas possuirão plástico no estômago. Mais de 40% de todo o plástico produzido durante os últimos 150 anos foi usado uma única vez antes do descarte.
“O mínimo que podemos fazer é pensar em alternativas para que nosso modelo de produção se torne mais sustentável e que o consumo de descartáveis caia drasticamente. Disso depende o futuro dos ecossistemas dos quais a humanidade faz parte”, afirma a deputada Simone Santana, autora de dois dos Projetos de Lei em pauta.
Serviço:
Debate sobre PLs que reduzem o consumo de descartáveis plásticos em Pernambuco
Data: 25/06
Hora: 8h30
Local: Auditório Senador Sérgio Guerra / Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco [...]
Na Alepe, Romero Albuquerque defende fim do uso de copos descartáveis em repartições públicas
Na busca para reduzir a produção de resíduos sólidos e os gastos com o consumo de copos descartáveis nas repartições públicas, o deputado estadual Romero Albuquerque (PP) protocolou, na Assembleia Legislativa, o projeto de lei (nº278/2019) que proíbe o uso de copos plásticos descartáveis pelas repartições da administração pública direta e indireta do Estado.
O PL determina que os órgãos substituam, gradativamente, o produto por copos ecológicos ou de condições mais duradouras, como os de vidro e alumínio A medida, caso seja aprovada pela Casa de Joaquim Nabuco, além de preservar o meio ambiente, pode gerar uma economia de, aproximadamente, de R$ 7 mil mensais aos cofres públicos.
A proposta prevê que as repartições realizem a substituição em cinco anos. De acordo com o Projeto, em um ano devem ser reduzidos 20%; no segundo ano, 40%; no terceiro, 60%; no quarto ano, 80%%; e, por fim, no quinto ano, a eliminação total do uso dos copos descartáveis.
Ao justificar a importância da lei, o deputado ressalta que o projeto é necessário por três aspectos: saúde, meio ambiente e economia. “A não utilização dos copos plásticos descartáveis e a sua substituição pelos copos ecologicamente corretos têm inúmeras vantagens, pois haverá redução de custos para a administração pública, prevenção de doenças, e possibilitará a não poluição do meio ambiente, contribuindo para implantarmos uma nova cultura e um novo comportamento sustentável”, explicou o parlamentar.
No Brasil, estima-se que são consumidos cerca de 720 milhões de copos descartáveis por dia, o que corresponde a 1500 toneladas de resíduos diariamente, de acordo com os dados da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos (ABRELPE).
Albuquerque também avalia as vantagens econômicas do projeto. “Se cada funcionário utilizar, em média, oito copos por dia, o gasto diário, por funcionário, serão de R$ 0,32 (trinta e dois centavos). Em uma repartição com 100 (cem) funcionários, o custo diário com copos descartáveis será de R$ 32,00 (trinta e dois reais) por dia, o que significa um gasto de R$ 640,00 (seiscentos e quarenta reais) por mês e, por ano, em média de R$ 7.680,00 (sete mil, seiscentos e oitenta reais) “, calculou o deputado.
O texto segue para a análise das comissões de Constituição, Legislação e Justiça; Administração Pública; Finanças, Orçamento e Tributação e de Meio Ambiente e Sustentabilidade. [...]
Reciclagem é tema de audiência pública na Câmara do Recife
A Câmara Municipal do Recife receberá nesta quinta-feira (16), a partir das 9h, uma Audiência Pública sobre reciclagem. A iniciativa é da vereadora Goretti Queiroz (PSC). Representantes da Emlurb, da Companhia Independente de Policiamento de Meio Ambiente (Cipoma), da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente, e CPRH, estarão presentes no encontro.
Temas como o reaproveitamento do lixo, e o que está sendo feito pela prefeitura para estimular a reciclagem, serão debatidos no dia. Para Goretti Queiroz, a crescente produção de aparelhos eletrônicos e tecnológicos, bem como material plástico exige uma discussão séria sobre o assunto.
“O tema está cada vez mais atual. O lixo que produzimos, se reciclado da forma correta, gera muito dinheiro. O objetivo da audiência pública é estimular a reciclagem e gerar emprego e renda para a população. Além de contribuir com o meio ambiente que está cada vez mais desgastado”, disse.
Um levantamento feito pela Ellen MacArthur Foundation aponta que cerca de oito bilhões de toneladas do material são despejados nos mares todos os anos, o que equivale a um caminhão de lixo por minuto. Os números acendem um alerta para a população e deixa claro que, se nada for feito para impedir isso, em 2050, teremos mais plásticos do que peixe nos oceanos.
A vereadora acredita que a audiência pública servirá para estimular a Prefeitura do Recife a olhar com mais atenção a questão da reciclagem no município, além de estimular a criação de projetos de lei que visem contribuir para o meio ambiente.
No final do ano passado, Goretti Queiroz fez o lançamento do programa “Seu lixo salva animais”. A proposta tem a intenção de cumprir um compromisso, assinado em 2016, com o Movimento Lixo Zero. O objetivo é promover o sentido de preservação do meio ambiente e ser uma fonte de renda para a população, em particular, para os protetores de animais.
CÂMARA VERDE
Goretti Queiroz irá apresentar, durante a audiência pública, o Projeto de Lei “Câmara Verde”, que tem o objetivo de implantar a coleta seletiva, o reuso e a reciclagem dos resíduos coletados, bem como implementar política de redução do consumo de matérias descartáveis seguindo os preceitos do consumo sustentável.
De acordo com o PL, todos os setores da Câmara Municipal do Recife deverão realizar a coleta seletiva do seu lixo. Os resíduos coletados poderão ser destinados a cooperativas e empresas especializadas e outras instituições. [...]
Sivaldo Albino se reúne com secretário estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade
Principal representante de Garanhuns no Legislativo Estadual, o deputado Sivaldo Albino (PSB) foi recebido na manhã desta terça-feira (14/05) pelo secretário Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Dr. Antônio Bertotti, oportunidade em que o parlamentar tratou de temas como a recuperação e preservação das nascentes, recuperação das matas ciliares do Rio Mundaú e criação de unidades de conservação.
“Ficamos felizes em ter a confirmação do secretário de que estará presente na Audiência Pública que será realizada em Garanhuns, no próximo dia 24/05, às 10h, no Auditório da UPE, para tratarmos do tema “Desenvolvimento Econômico Sustentável de Garanhuns e Agreste Meridional do estado". [...]
Romero Sales Filho apresenta PL que obriga 100 % de abastecimento e saneamento
O deputado estadual Romero Sales Filho (PTB) apresentou um Projeto de Lei que obriga o abastecimento de água e o saneamento básico integral de Ipojuca, Cabo de Santo Agostinho, Petrolina e outros municípios.
Na justificativa, o parlamentar explicou que não é justo que esses municípios sejam utilizado apenas como área de captação de água e sequer recebam abastecimento regular. "As cidades ribeirinhas não conseguem entender possuir água em seu território e não dispor do abastecimento em suas torneiras.", explica o parlamentar.
A proposta contempla o prazo máximo de 5 anos para regularização não apenas do abastecimento, mas também do saneamento básico com o objetivo de impedir a proliferação de doenças típicas do esgoto não tratado.
O Projeto será distribuído nas comissões temáticas da Assembleia Legislativa de Pernambuco. [...]
Uso de recipientes de plástico podem ser proibidos nas praias pernambucanas
Proposta é de autoria da deputada estadual Simone Santana [...]
Lei que proíbe canudos de plástico em Pernambuco tramita na ALEPE
Considerado pela ONU o maior desafio ambiental do século 21, a produção de plástico aumentou 2073% em dez anos, de acordo com estudo divulgado no Fórum Econômico Mundial de Davos. Diante do impacto ambiental provocado pelo consumo e o descarte de resíduos plásticos, governos de todo o mundo se mobilizam para adotar medidas de restrição ao uso do material. Em Pernambuco, tramita na Assembleia Legislativa Projeto de Lei que proíbe a comercialização e distribuição gratuita de canudos de plástico. O texto prevê a utilização do utensílio produzido com papel ou outro material biodegradável.
“A medida segue tendência global e é também uma forma de chamar a atenção para os malefícios provocados pelo consumo impensado dos produtos derivados de plástico, que apresentam incontornáveis impactos ambientais”, afirma a deputada Simone Santana, autora da proposição.
A campanha pela restrição ao uso dos canudos de plástico ganhou força com a descoberta de que fragmentos do material estão contaminando os oceanos e já entraram nas cadeias alimentares marinhas. Além de ameaçar centenas de espécies de animais, o perigo pode colocar em risco a vida humana. Cerca de 60% do oxigênio que mantém a humanidade são produzidos por organismos marinhos que fazem fotossíntese.
“Sei que não basta eliminar o uso dos canudos de plástico. Mas a partir de uma mudança de hábito simples como esta, é possível repensar todo o nosso consumo”, avalia Simone Santana. Estima-se que, anualmente, de 8 a 13 milhões de toneladas de plástico vão parar nos oceanos. Mais de 40% de todo o plástico fabricado durante 150 anos foi usado apenas uma vez antes do descarte.
Saiba mais
O Projeto de Lei Nº68/2019 prevê a proibição da comercialização e distribuição dos canudos plásticos a partir de 2022. O período foi estimado para que os comerciantes se adaptem à nova legislação. Após o prazo, a multa para quem descumprir a norma pode variar entre R$ 500 e R$ 5 mil. [...]
Ato da Comissão de Meio Ambiente e Sustentabilidade pelo Rio Capibaribe marca o Dia Mundial da Água
A Comissão de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe) realizou, na manhã desta sexta-feira, um ato em defesa do Rio Capibaribe. Os deputados, a ONG Recapibaribe, alunos da Escola Estadual Elizabeth Sales e pescadores navegaram pelo trecho do rio entre o Capibar, no Monteiro, e a Alepe, na Boa Vista, recolhendo o lixo encontrado, em evento que aconteceu no Dia Mundial da Água.
“Conhecemos presencialmente os problemas do Rio Capibaribe, que vem sofrendo muito com a poluição. O ato de hoje chama atenção para a preservação dele. Junto com a sociedade civil e as instituições poderemos mudar esse cenário. Queremos mudança e para melhor. Se cada um fizer a sua parte conseguiremos mudar esse cenário”, afirmou o presidente da Comissão de Meio Ambiente e Sustentabilidade Wanderson Florêncio (PSC).
Durante toda a semana a Comissão de Meio Ambiente e Sustentabilidade realizou eventos com o objetivo de chamar atenção da sociedade para a preservação da água em nosso estado. Entre segunda-feira e sexta-feira a exposição Água Para Todos: não deixa ninguém para trás, que aconteceu no hall de entrada do edifício Miguel Arraes de Alencar, na Alepe, mostrou a situação atual do Rio Capibaribe, desde a sua nascente, em Poção, no Agreste do Estado, até o Recife.
Na segunda-feira houve a apresentação do Projeto de Lei do ICMS Socioambiental, do deputado estadual Wanderson Florêncio, à Comissão de Meio Ambiente. Na terça-feira, a Alepe recebeu alunos do Ginásio Pernambucano, que além de prestigiarem a exposição fotográfica, assistiram a um documentário sobre o Rio Capibaribe e acompanharam a Sessão Plenária.
Na quarta-feira, a Alepe realizou uma audiência pública sobre a situação das barragens em nosso Estado e acesso da população à água, enquanto na quinta-feira visitou a Escola Silva Jardim, no Monteiro, e em seguida os alunos foram para o Capibar, onde assistiram a uma palestra sobre a importância da preservação da água. [...]
Comissão de Meio Ambiente e Sustentabilidade realiza ato em defesa do Rio Capibaribe no Dia Mundial da Água
A Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe), através da Comissão de Meio Ambiente e Sustentabilidade, realiza, nesta sexta-feira (22), um ato que visa chamar atenção da sociedade para a preservação do Rio Capibaribe. Junto com baiteiros e a ONG Recapibaribe, os deputados percorrerão o percurso do rio entre o Capibar, em Casa Forte,e a Alepe. A ação faz parte das comemorações pelo Dia Mundial da Água, celebrado anualmente no dia 22 de março.
“É um rio importante, que passa por 42 municípios do nosso estado, precisamos preservá-lo. Uma parte da população depende dele, além da existência da fauna e da flora que vivem no local”, declarou o presidente da Comissão de Meio Ambiente e Sustentabilidade Wanderson Florêncio. Um grupo de Maracatu estará esperando os barcos na região do Rio Capibaribe próximo a Alepe.
Durante toda a semana estão sendo realizados eventos sobre a preservação da água em nosso estado. Entre segunda-feira e sexta-feira está acontecendo a mostra fotográfica Água Para Todos: não deixe ninguém para trás, sobre o Rio Capibaribe, mostrando a situação atual, desde a nascente, em Jataúba, no Agreste Pernambucano, até o Recife. As fotografias, que são de Wesley D’Almeida, estão expostas no Hall de entrada do edifício Miguel Arraes de Alencar, na Alepe, na Rua da União.
Durante a reunião da Comissão de Meio Ambiente e Sustentabilidade houve a apresentação dos detalhes do Projeto de Lei sobre o ICMS Socioambiental, proposto pelo deputado Wanderson Florêncio, que visa repartir recursos já existentes, incentivando os municípios a realizarem ações voltadas para o meio ambiente.
Na terça-feira, a Alepe recebeu os alunos do Ginásio Pernambucano para atividades educativas. Além da exposição fotográfica, eles assistiram a um vídeo sobre o Rio Capibaribe e acompanharam a Sessão Plenária. Na quarta-feira, foi realizada Audiência pública com o tema “O Acesso à Água e os riscos das Barragens em Pernambuco. Enquanto na quinta-feira haverá entrega de gibis educativos na Escola Estadual Silva Jardim, na Praça do Monteiro.
Nos barcos há espaço para a imprensa. Caso exista o interesse, entrar em contato para nos organizarmos. [...]