Category: Política
Coluna O Direito da Política na Semana – Blog Ponto de Vista
"Uma das maiores burlas dos nossos tempos terá sido o prestígio da imprensa. Atrás do jornal, não vemos os escritores, compondo a sós o seu artigo. Vemos as massas que o vão ler e que, por compartilhar dessa ilusão, o repetirão como se fosse o seu próprio oráculo". Joaquim Nabuco
SOBRE A CITAÇÃO – A frase poderia ter sido escrita ontem, mas não foi. A bem da verdade, foi proferida pelo ilustre pernambucano Joaquim Aurélio Barreto Nabuco de Araújo, ou, apenas, Joaquim Nabuco. Jurista, político, historiador, escritor, diplomata e, acredite, jornalista. Foi um homem, sem dúvidas, à frente do seu tempo.
ASSUNTO DA SEMANA: REAJUSTE DA POLÍCIA MILITAR
A ALEPE aprovou nesta semana, projeto de Lei Complementar de autoria do Governador do Estado, Paulo Câmara (PSB), o qual reajusta os vencimentos dos bombeiros e policiais militares pernambucanos. Dos 49 Deputados Estaduais, 32 votaram a favor da proposta votações ocorridas na terça e quarta-feira, respectivamente. A oposição, que abandonou o plenário durante as votações, anunciou que estuda a possibilidade de impetrar Mandado de Segurança para anular o trâmite do projeto.
Antes mesmo do início da 1ª votação, ocorrida na terça-feira (14.02) diversos parlamentares, como Edilson Silva (PSOL), Júlio Cavalcanti (PTB), Priscila Krause (DEM), Sílvio Costa Filho (PRB), Joel da Harpa (PTN) e Teresa Leitão (PT) já haviam suscitado questões de ordem ao Presidente da ALEPE, Guilherme Uchoa (PDT). Para os deputados, a Mesa Diretoria descumpriu o Regimento Interno, ao colocar o projeto para ser votado antes do prazo de 05 Reuniões Plenárias Ordinárias.
Do lado do Governo, o deputado Waldemar Borges (PSB) salientou o empenho do executivo ao apresentar o projeto, com impacto de aproximadamente R$ 300 milhões no orçamento de 2017, mesmo em momento econômico de crise.
Ainda durante a 1ª votação do projeto, os representantes da categoria e membros da Associação de Cabos e Soldados de PE estiveram presentes na área externa da ALEPE. Com a aprovação do projeto, o presidente da Associação, Albérisson Carlos, afirmou que o resultado leva a categoria a manter a Operação Padrão, deflagrada há 02 meses.
Do texto aprovado, as novidades são: a extinção das gratificações e do vale-transporte, o não recebimento do reajuste pelos militares que tenham sido punidos com mais de 30 dias de prisão administrativa no período de 01 ano e a criação de faixas salarias para as patentes. O reajuste prevê aumentos em 03 parcelas, sendo a primeira em maio/2017, e as demais em abril e dezembro de 2018.
Quem acaba perdendo com o imbróglio é a Sociedade pernambucana e o turismo local, principalmente nesta época pré-carnavalesca. A categoria já sinalizou que a segurança do carnaval será comprometida devido à aprovação do projeto, em virtude do descontentamento com a proposta do governo.
DISCREPÂNCIA – Ainda sobre o assunto da semana, o deputado Sílvio Costa Filho (PRB) questionou o reajuste maior concedido para coronéis. “Não consegui entender por que o coronel tem um aumento diferenciado em relação ao policial que está na ponta, correndo risco de vida. Ao tratar iguais de forma desigual, o Governo só faz tencionar mais os ânimos da categoria”. Importante destacar que os Soldados terão aumento total, ao final de dezembro/2018, de 27,5%; já os Coronéis, ao final do mesmo período, terão aumento total de 40,2%. Pode isso?
OPERAÇÃO “COSA NOSTRA” – A Polícia Federal realizou na quarta-feira (15.02) operação conjunta com o Ministério da Transparência e o TCE/PE para desarticular uma organização criminosa instalada em diversas prefeituras dos municípios do agreste de PE. O prefeito de Agrestina, Thiago Nunes (PMDB), um secretário e mais seis pessoas foram indiciados por frustração de caráter competitivo de licitação, fraude na contratação, corrupção ativa e passiva e crime de responsabilidade. Além de Agrestina, a Polícia Federal também realizou investigação nas cidades de Panelas, Jurema, Água Preta, Lagoa dos Gatos, Bom Conselho, Jupi, Iati, Riacho das Almas e Angelim, não tendo sido comprovado, até o momento, participação das gestões municipais desses municípios no esquema.
AFASTA DE MIM ESSE CÁLICE – O Desembargador Arnoldo Camanho, do TJ/DF, suspendeu a liminar que proibia a Folha de São Paulo de publicar informações sobre o hacker e os crimes praticados contra a primeira-dama Marcela Temer. Na decisão, o magistrado afirmou que “não há como consentir com a possibilidade de um órgão estatal como o Judiciário estabelecer o que deve ou não ser publicado na imprensa”. Inegável a relevância da decisão no contexto geral, garantindo o direito de expressão à Categoria.
CUNHA ENCARCERADO – Por 8 x 1, o STF decidiu na tarde da quarta-feira (15.02), manter a prisão do ex-deputado federal Eduardo Cunha (PMDB). O peemedebista está preso desde outubro de 2016 e atualmente responde a 03 ações penais decorrentes da Operação Lava Jato. O ministro Marco Aurélio Mello foi o único dos presentes a votar pela concessão de habeas corpus. Assim, cresce a expectativa de uma delação e, consequentemente, o temor/pavor dos possíveis delatados.
PEC ESCUDO – O pernambucano e Senador pelo Estado de Roraima, Romero Jucá (PMDB), iniciou tratativas para apresentação de PEC visando ampliar o artigo da constituição que trata da impossibilidade do presidente da República responder por fatos anteriores ao mandato. O objetivo da PEC é estender essa prerrogativa a todos os ocupantes da linha sucessória, o que beneficiaria os presidentes da Câmara e do Senado, Rodrigo Maia (DEM) e Eunício Oliveira (PMDB), respectivamente, que ficariam blindados das investigações decorrentes da Lava Jato. Tá bom, ou quer mais?
O QUE VALE É A INTENÇÃO – Horas depois, já com o número necessário de assinaturas para apresentar a PEC, Romero Jucá, inexplicavelmente, recuou. Vai entender!
A PRESSA É AMIGA DA IMPERFEIÇÃO – O provável novo ministro do STF, Alexandre de Moraes, continua articulando de todas as formas para ter seu nome aprovado pelo Senado. Primeiro se submeteu a uma nada ética "sabatina festiva e informal" realizada por 08 Senadores em um barco. Na sequência, durante a sessão da CCJ realizada na terça-feira (14.02), os senadores Romero Jucá (ele novamente) e seu correligionário Renan Calheiros (PMDB) tentaram antecipar a arguição de Alexandre de Moraes para quarta-feira (15.02). O pedido, todavia, foi negado pelo senador Antonio Anastasia (PSDB), que presidiu a sessão. Agora, fique o leitor com mais essa dúvida. Qual o motivo de tanta pressa?
SAVE THE DATE – Para apaziguar os ânimos dos apressados, a data da sabatina de Alexandre de Moraes foi finalmente marcada. Ele será inquirido no Senado na próxima terça-feira (21.02). E não há dúvidas de que se sairá muitíssimo bem.
MARTELANDO – A frase, de autoria de Romero Jucá em diálogo com o ex-presidente da TRANSPETRO, Sergio Machado, vem à nossa cabeça nesse instante... "tem que mudar o governo pra poder estancar essa sangria", por meio de um acordo "com o Supremo, com tudo". Mas, vamos mudar de assunto...
NOVO MINISTRO DA JUSTIÇA – O ex-ministro do STF, Carlos Velloso, é o mais cotado para assumir o Ministério da Justiça. É, entre todas as opções que se apresentaram, a mais gabaritada para o exercício da função. Todavia, possui lá seus laços com o PSDB mineiro e o Presidente Nacional do Partido e Senador, Aécio Neves (PSDB).
“TOMA LÁ, DÁ CÁ” – O “toma lá, dá cá” quase nunca acontece no mundo político (#sqn). Brincadeiras de lado, interessante notar que o ex-ministro do STF vai para o Ministério da Justiça, enquanto o ex-ministro da Justiça vai para o STF. É ou não é, caro leitor?
MINISTRO SIM, SENHOR – Já havíamos antecipado na última coluna semanal. Acreditou quem quis. O ministro do STF, Celso de Mello, decidiu manter no cargo o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco (PMDB), ao negar pedido de liminar dos partidos Rede Sustentabilidade e PSOL para que a nomeação fosse suspensa. Com a decisão, Moreira Franco garante também o foro privilegiado junto ao STF e a promessa de dias mais tranquilos. Já no STF abre-se nova divergência. Apenas para relembrar, Gilmar Mendes, em decisão monocrática, havia se posicionado contrário à tese no envolvendo o ex-presidente Lula (PT), quando de sua nomeação para o cargo de ministro pela também ex-Presidente Dilma (PT). O julgamento não foi submetido ao Plenário em razão do impeachment da ex-Presidente.
OPINIÃO – Rubens Glezer e Lívia Guimarães, no Estadão, teceram os seguintes comentários: "Celso de Mello tomou caminho diametralmente oposto ao de seu colega, ratificando a importância da presunção de inocência e da comprovação da intenção no que diz respeito ao desvio de finalidade. Ao rejeitar, em liminar, qualquer anormalidade em torno da nomeação de Moreira Franco, o decano do STF sinaliza que a decisão do caso Lula foi uma exceção à regra. De todo modo, dificilmente será possível fugir da acusação e do sentimento popular de arbitrariedade. Para o STF, isso contribui para a erosão de sua autoridade.".
E AGORA, GILMAR? – Caso haja recursos por parte dos partidos políticos Rede Sustentabilidade e PSOL – o que se espera, no mínimo –, o ministro Celso de Mello já adiantou que levará o caso ao plenário do STF. Será um bom momento para verificar se o Ministro Gilmar Mendes, o mesmo ministro que liminarmente decidiu pela nulidade da nomeação do ex-presidente Lula para o cargo de Ministro-Chefe da Casa Civil, sustenta o seu entendimento anterior. Detalhe é que no último mês, em um belo domingo de Brasília, no jardim do Palácio do Jaburu, o Ministro foi fotografado em conversa de “velhos amigos” com o Presidente Temer e Moreira Franco (qual seria o assunto?). Mas, venhamos e convenhamos, a situação agora é outra, ou não?
REVISÃO DE “ERRO HISTÓRICO” – Logo após tomar conhecimento da decisão do Ministro Celso de Mello, a defesa do ex-presidente Lula (PT) protocolou petição requerendo julgamento, pelo Plenário do STF, dos recursos interpostos em favor do ex-presidente, a fim de “reparar erro histórico”. O pedido, importante ressaltar, foi motivado pela decisão de não impor qualquer obstáculo à nomeação de Moreira Franco (PMDB) pelo Presidente Michel Temer (PMDB). Enquanto isso, o princípio da isonomia, continua indo pelo ralo nos foros jurisdicionais.
CINQUENTA TONS DE DORIA – O Prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB) sofreu derrota jurídica nesta semana. Após declarar guerra aos “pichadores”, ele foi proibido de pintar de cinza os grafites e trabalhos artísticos nos muros da capital paulista, sem prévia manifestação do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental de SP - CONPRESP ou do Conselho Municipal de Política Cultural. Em decisão proferida pelo juiz de Direito Adriano Laroca, da 12ª Vara de Fazenda Pública de SP, o Magistrado entendeu estar presente o risco de dano ao patrimônio cultural.
PARTICIPE VOCÊ TAMBÉM – Você, profissional do Direito, integrante do Poder Executivo para Assuntos Jurídicos, Assessor Parlamentar, Advogado, Membro do MP, da Magistratura, Secretário Municipal, Vereador, ou até mesmo que goste de assuntos jurídicos e da política pode participar da coluna das sextas “O Direito da Política na Semana” do Blog Ponto de Vista, enviando sugestões de pauta, assuntos, notícias da sua região para o nosso contato de whatshapp: (81) 9.8898-3798 (VIVO). Se preferir, envie o assunto para o e-mail: blogpontodevistape@gmail.com
Escrito por Pedro Henrique - Advogado [...]
Municípios do Estado podem perder R$ 1 bilhão do FEM
Os municípios pernambucanos deixaram de receber cerca de R$ 1 bilhão do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM), segundo levantamento realizado pela Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) sobre os repasses do programa.
Lançado em 2013 como carro-chefe do governo do PSB, o FEM deveria ter disponibilizado para as prefeituras do Estado um total de R$ 1,34 bilhão. No entanto, sob a gestão Paulo Câmara pouco se avançou e as edições de 2016 e 2017 sequer chegaram a ser lançadas. “Do FEM 2015, o último lançado pelo Governo, apenas 3,5% foram efetivamente repassados aos municípios pernambucanos, sendo pagos R$ 9,3 milhões de um total anunciado de R$ 263,2 milhões”, detalhou o deputado Silvio Costa Filho (PRB), líder da Bancada de Oposição na Alepe.
Hoje, há um saldo em aberto no FEM de R$ 436,3 milhões, que somado às edições de 2016 e 2017 do programa (R$ 607,4 milhões) que deixaram de ser lançadas, eleva para R$ 1 bilhão o total de recursos que as administrações municipais deixaram de receber (Ver tabela abaixo).
Resumo das edições do FEM R$ 1,00
Edição
Valor Disponível
Valor Repassado
Em aberto
FEM 2013
228.817.725,00
222.871.489,05
Encerrado
FEM 2014
241.595.118,00
165.290.456,00
76.304.662,00
FEM 2015
263.255.216,00
9.282.281,88
253.972.934,12
FEM 2016*
280.105.154,00
-
-
FEM 2017*
327.284.395,00
-
-
Fonte: Portal Eletrônico do FEM (http://www.fem.seplag.pe.gov.br/web/portal-fem/home).
* Edições de 2016 e 2017 não chegaram a ser lançadas, valores previstos seguem a regra de 1/12 do FPM do ano anterior constante na Lei do FEM, conforme decreto.
De acordo com o estudo da Oposição, nos últimos anos a execução orçamentária do FEM vem caindo acentuadamente, penalizando os municípios. Ex-prefeito de Canhotinho, o deputado Álvaro Porto (PSD) destaca que, além de obrigar gestores a paralisar obras, o esvaziamento do FEM tornou municípios devedores . "Há situações em que as obras estão terminadas, as prestações de conta estão em dia, as vistorias também e, ainda assim, o dinheiro aprovado pelo programa não chega aos municípios", diz.
Segundo ele este Governo está desmontando todas as iniciativas positivas criadas pelos Governos de Eduardo Campos. "Já acabou com o Pacto Pela Vida e agora acabou com o FEM", salienta.
Silvio acrescenta ainda que o não lançamento das edições 2016 e 2017 do FEM penaliza as prefeituras que consigam cumprir seus programas de investimentos. “Se um prefeito conseguir cumprir todos os projetos previstos no FEM, ele não terá mais recursos para ir buscar, porque o Estado não disponibilizou novas verbas”, criticou.
Após o Carnaval, anuncia Silvio, a Oposição vai convidar o secretário Márcio Stefani (Planejamento), a Amupe e a União de Vereadores de Pernambuco (UVP) para discutir o programa em audiência pública na Alepe. [...]
Emenda de Danilo Cabral assegura direitos de trabalhadores rurais
O deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE) apresentou uma emenda à PEC 287/16, que trata sobre a Reforma da Previdência, para assegurar a manutenção dos direitos dos trabalhadores rurais. Para ele, são injustas as alterações nas regras propostas para os agricultores, principalmente quanto ao aumento na idade mínima para aposentadoria e ao modelo de contribuição. O parlamentar também prepara a apresentação de emendas para os professores.
Atualmente, pelo Regime Geral da Previdência Social (RGPS), os pequenos produtores rurais recolhem, a título de contribuição previdenciária, o equivalente a 2,1% sobre a receita bruta da venda de sua produção. Quando não vendem, não precisam pagar nada. Pela proposta, no lugar de calculada sobre a produção comercializada (2,1%), seria direta e individual, por cada membro da família. Em relação à idade, passaria dos atuais 55 (mulheres) e 60 (homens) para 65 anos.
“A atividade rural requer uma discussão em separado em função da sua peculiaridade. A condição de trabalho no campo é diferente da urbana, uma situação de vida mais complexa e que exige uma atenção maior do Estado”, afirma Danilo Cabral. O deputado destaca que as mudanças propostas pelo Governo Federal podem provocar prejuízos para o mundo rural, impactando diretamente na economia dos pequenos municípios.
Danilo Cabral lembra que, nem sempre, o que trabalhador rural consegue colher o que plantou para poder pagar a contribuição, mas isso não significa que ele não trabalhou. “O Nordeste, por exemplo, há seis é castigado por uma forte seca, como o agricultor da região poderia contribuir a partir de sua produção se não está conseguindo plantar e colher?”, exemplifica.
Nesta quinta-feira (16), Danilo Cabral ingressou na Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social. O colegiado defende a manutenção dos direitos sociais e uma reforma estrutural da captação de recursos, nos termos da legislação atual, com o propósito de garantir a segurança jurídica e atuarial do sistema de Seguridade Social Brasileiro, sem restrição ou extinção de direitos. [...]
Coluna do Blog desta quinta-feira: Mendonça Filho visitará Litoral Sul com agenda de pré-candidato a senador
Município historicamente menosprezado da agenda política do Estado, São José da Coroa Grande, no litoral Sul de Pernambuco, deverá receber nesta sexta-feira (17) a visita do Ministro da Educação Mendonça Filho (Imagem).
Na época em que foi vice-governador e governador de Pernambuco, Mendonça Filho foi responsável por liberar recursos para a reforma da escola estadual Carlos Dias e para a construção da Orla e do Mercado Público, o que o torna um velho conhecido da população local. A expectativa é que durante sua passagem por São José da Coroa Grande o ministro visite a Escola Municipal João Francisco de Melo para analisar a possibilidade de investimentos na unidade de ensino e almoce com a classe política local e depois siga para o município de Barreiros para visitar duas escolas.
A frente de uma das pastas mais importantes da Explanada dos Ministérios e com uma atuação bastante elogiada pela classe política, Mendonça tem agido de maneira bem diferente dos demais ministros pernambucanos. A atenção com que recebe prefeitos e atende demandas o coloca como um forte candidato ao senado nas eleições de 2018.
Na região do litoral sul, já recebeu no Ministério os prefeitos Elimário (Barreiros), Franz Hacker (Sirinhaém), Isabel Hacker (Rio Formoso), Sérgio Hacker (Tamandaré) e Pel Lages (São José da Coroa Grande).
Fato histórico - Desde sua fundação, há 54 anos, o município de São José da Coroa Grande só recebeu a visita de um Ministro de Estado. O episódio aconteceu no ano de 2004, ocasião em que o então ministro da Saúde Humberto Costa participou de um comício do candidato a prefeito Vicente Ponzo, do PT.
Recomendações - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito de Joaquim Nabuco, Neto Barreto (PTB), que exonere de cargos comissionados ou ocupantes de funções de confiança todos aqueles que possuam algum grau de parentesco com os agentes públicos investidos em atribuições de chefia, direção e assessoramento. O órgão deu um prazo de 90 dias para que as medidas sejam adotadas. Outra recomendação do MP foi para que o prefeito e secretários se abstenham de realizar transferências de servidores públicos de forma imotivada.
Pra conter a violência - Com o objetivo de melhorar a segurança pública e reduzir a criminalidade no município, a prefeita Isabel Hacker (PSB) deverá iniciar o processo de instalação de câmeras de vigilância em locais estratégicos e de uma central de monitoramento. A expectativa é que os equipamentos sejam instalados nas imediações da Praça Agamenon Magalhães, na Rua Bela e ao longo da Avenida José Sancho Lins, na entrada da cidade.
Marcando terreno - Derrotado nas últimas eleições na disputa pela Prefeitura de Rio Formoso, Dr. Edivaldo Lins (PROS) tem utilizado ativamente as redes sociais para tecer críticas à administração da prefeita eleita Isabel Hacker (PSB). Persistente, mesmo após 4 tentativas malsucedidas de alcançar a prefeitura de Rio Formoso, o médico dá mostras de que pretende permanecer na política e fazer contraponto à família Hacker no município. Na tarde de ontem (15), foi visto ao lado do ex-vereador Edinho (PSL) em visita à Assembleia Legislativa de Pernambuco. Ambos deverão apoiar para deputado estadual Beto Aciolly (PSL), já para federal ainda não há nome decidido.
Escada - Na última terça-feira (14) foram iniciados os trabalhos legislativos da Câmara de Vereadores de Escada. Para o próximo biênio a Casa será comandada pelo vereador Elias Ribeiro (SD) como presidente. Fazem parte também da nova mesa diretora a vereadora Sandra do Matadouro (PMDB) como 1ª secretária e Cátia da Farmácia como 2ª secretária. A sessão contou com a presença do prefeito Lucrécio Gomes (PSB), eleito em outubro de 2016 por uma diferença de apenas 200 contra sua principal adversária a ex-deputada estadual Mary Gouveia (PR). Na sessão também foi registrada a presença do vice-prefeito Ivanildo Bigodão (PTB). A principal pauta da primeira tratada na reunião plenária foi o projeto de reforma administrativa que deverá ser votado nos próximos dias em uma sessão extraordinária. Esse projeto visa reduzir a quantidade de secretarias e o número de cargos comissionados na Prefeitura.
Consenso - A Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE) irá realizar, na próxima terça-feira (21), a eleição para escolher os membros na nova Diretoria Executiva, Conselho Fiscal e Conselho Deliberativo da entidade. Por consenso, será apresentada chapa única que será encabeçada pelo prefeito de Afogados da Igazeira José Patriota (PSB). Os representantes da região da Zona da Mata Sul de Pernambuco na chapa serão os prefeitos Franz Hacker (PSB/Sirinhaém) e Altair Jr (PMDB/Palmares), que farão parte do Conselho Deliberativo.
Violência sem freio – O Estado de Pernambuco registrou 479 homicídios só mês de janeiro deste ano, uma média de 15 assassinatos por dia, o que leva a um crescimento de 35% em relação ao mesmo período de 2016, quando 356 vidas foram ceifadas pela violência. A escalada da violência em Pernambuco nos dá a sensação de que o governador Paulo Câmara não está dando a devida atenção a área de segurança pública.
Reforço - Para atender o aumento na demanda por serviços de saúde na época do Carnaval, a Prefeitura de Barreiros irá reforçar o número de profissionais no Hospital Municipal Jailton Messias (HMB).
Escrito por Wellington Ribeiro
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Hospital de Barreiros receberá reforço de profissionais no período de Carnaval
Na tarde desta quarta-feira (15), diretores, coordenadores e o secretário de Saúde de Barreiros Elídio Moura se reuniram no Hospital Jailton Messias (HMB) para definirem as estratégias e ações de saúde que serão adotadas pela gestão para garantir o atendimento médico não só da população de Barreiros, mas também daqueles que visitarão o município no período de Momo.
"Devemos manter nossas equipes de prontidão durante as manifestações festivas, focando na manutenção da integridade de todos os foliões. O Prefeito Elimário Farias solicitou máxima atenção neste sentido", explicou o secretário de saúde.
Responsável pela direção geral do HMB, Raíssa Buarque fez questão destacar o reforço no número de profissionais que estarão disponíveis no hospital. "Em conjunto com a coordenação da atenção básica, devemos aumentar nosso efetivo gerando mais agilidade.", ressaltou.
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Projeto de Armando que elimina firma reconhecida e cópia autenticada vai à Câmara dos Deputados
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (15), projeto de lei de autoria do senador Armando Monteiro (PTB) que elimina as exigências de reconhecimento de firma e de cópia autenticada na apresentação de documentos. O projeto, que racionaliza e simplifica atos administrativos dos órgãos do governo federal, segue agora direto ao exame da Câmara dos Deputados.
Determina o projeto - PLS 214/2014 - que na dispensa do reconhecimento de firma cabe ao agente administrativo confrontar a assinatura com o documento de identidade ou, estando o signatário presente, lavrar a autenticidade no próprio documento. Na eliminação da autenticação, o próprio agente atestará a autenticidade comparando o original e a cópia.
O projeto elimina, também, a obrigatoriedade de apresentação de certidão de nascimento, que pode ser substituída pela carteira de identidade ou carteira de trabalho, entre outros documentos, e o título de eleitor, exigível somente no ato de votação. Outro documento eliminado é a autorização com firma reconhecida para viagem de menor quando os pais estiverem presentes ao embarque.
Burocracia absurda - A iniciativa de Armando Monteiro proíbe a exigência de prova referente a fato já comprovado pela apresentação de outro documento válido. Determina que, quando não for possível obter documento comprobatório de regularidade diretamente junto ao órgão por razões alheias ao solicitante, os fatos poderão ser comprovados por declaração escrita e assinada pelo cidadão.
O projeto de lei estabelece ainda que, à exceção da comprovação de antecedentes criminais, de informações sobre empresas ou em outras situações expressamente previstas em lei, os órgãos governamentais não poderão exigir certidões ou documentos expedidos por outros órgãos da mesma esfera administrativa.
“Nossa absurda burocracia está tão entranhada na administração pública brasileira que fracassaram todas as tentativas de reduzi-la, à exceção da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, que obteve razoável sucesso em melhorar o ambiente dos pequenos negócios no país”, assinala o senador pernambucano nas justificativas do projeto de lei.
Salienta que oito decretos foram editados, nos últimos anos, com medidas idênticas ao do seu projeto de lei, mas não são cumpridos, em parte porque são hierarquicamente inferiores a uma lei. “A burocracia faz com que o reconhecimento de firma seja mais importante do que a presença do próprio signatário e a conta de água ou de luz tenha mais credibilidade do que a declaração do endereço residencial feita pelo próprio cidadão”, completa Armando Monteiro.
Na votação da CCJ, o senador Hélio José (PMDB- DF) elogiou a iniciativa. “É um caminho louvável para a desburocratização. O brasileiro não pode mais sofrer tanto para ser atendido”, assinalou.
Com informações da Assessoria de Comunicação do Senador
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Coluna do Blog desta quarta-feira: Diretor da Maranata FM poderá ser candidato a deputado estadual
Herdeiro político do ex-deputado federal Salatiel Carvalho, o diretor da rádio Maranata FM, André Carvalho (imagem), tem o nome lembrado para concorrer a uma vaga no legislativo estadual no próximo ano.
Com os evangélicos ocupando cada vez mais espaço na política e aparecendo frequentemente entre os mais votados nas eleições para cargos legislativos, André Carvalho tem recebido incentivos para encarar a missão. Conta a seu favor ser o controlador da emissora de rádio de maior audiência na comunidade evangélica de Pernambuco, algo que no passado levou o seu pai a ocupar por dois mandatos consecutivos o cargo de deputado federal e no presente tem contribuído para ajudar detentores de cargos legislativos a permanecerem em evidência, a exemplo dos deputados Joel da Harpa, Cleiton Collins e da família Ferreira.
Para ter uma ideia do crescimento dos evangélicos na política em Pernambuco, na última eleição para deputado estadual, dos 5 mais votados , três foram evangélicos. Cleiton Collins conquistou a liderança geral, com 216.874 votos. Atualmente na Assembleia Legislativa de Pernambuco a bancada evangélica é composta pelos deputados Cleiton Collins (PP), Bispo Ossésio (PRB), Adalto Santos (PSB), Joel da Harpa (PTN), Odacir Amorim (PT), André Ferreira (PSC) e Jandeval de Lima (PDT).
Herança maldita - Em protesto a retenção dos recursos do FPM por parte da Receita Federal devido às dívidas herdadas da gestão da ex-prefeita Marlúcia Santos (PSD) e de outras que passaram, o atual gestor Marquinhos Moura (PTB) suspende nesta quarta-feira as atividades da Prefeitura, permanecendo apenas os serviços essenciais de Saúde e Limpeza Urbana. O Fundo de Participação dos Municípios é a principal receita de Maraial, portanto, responsável por custear quase que a totalidade da máquina pública. Com os descontos o a Prefeitura corre sérios riscos de atrasar salários e manter os serviços.
Tensão – A Reunião Plenária de ontem na Assembleia Legislativa de Pernambuco foi bastante quente. Tudo isso porque foi votado o Projeto de Lei Complementar nº 1166/2017, que reajusta os vencimentos e altera a carreira de policiais militares e bombeiros. A oposição acusou o Governo de não respeitar a tramitação legal do projeto. Em protesto, a bancada oposicionista se retirou do Plenário na hora da votação. A ação foi acompanhada pelos deputados governistas Priscila Krause (DEM) e Álvaro Porto (PSD).
Apoio - Deputado estadual por duas ocasiões, prefeito de Limoeiro por quase 6 anos e exercendo o primeiro mandato de deputado federal, Ricardo Teobaldo (PTN, imagem), tem como principal base eleitoral municípios do agreste setentrional e sertão do Pajeú. Agora, com o favoritismo da candidatura de Célia Sales (PTB), em Ipojuca, o parlamentar deverá ganhar mais um prefeito para apoiar o seu projeto de disputar a reeleição em 2018.
Boa repercussão - Uma iniciativa da secretaria municipal de Meio Ambiente de Sirinhaém tem possibilitado o crescimento da consciência ambiental entre os munícipes. Tudo porque o órgão está disponibilizando figurinhas com imagens das belezas naturais do município em troca de materiais recicláveis. A ação está ganhando bastante repercussão e desperta a atenção até de municípios vizinhos.
Articulação - Mantendo a disposição de buscar parcerias e garantir a execução de importantes projetos no município, o prefeito de Palmares Altair Jr (PMDB) se reuniu com o secretário estadual de Agricultura Nilton Mota. O encontro contou com a presença do deputado estadual Clodoaldo Magalhães (PSB), parlamentar com forte inserção na região e aliado de Altair.
Vaquejada - O Senado Federal aprovou no dia de ontem a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reconhece a vaquejada como patrimônio cultural brasileiro. Contando com o apoio do senador pernambucano Humberto Costa (PT-PE), a Proposta obteve 55 votos a favor no primeiro turno e 53 no segundo,agora a matéria seguirá para a Câmara dos Deputados
Operação Cosa Nostra – A Polícia Federal desarticulou na manhã de hoje (15) uma organização criminosa responsável por fraudar licitações. A quadrilha atuava em 10 municípios, entre os quais Água Preta, na Zona da Mata de Pernambuco. Os empenhos suspeitos de fraude giram em torno de 100 milhões de reais.
Escrito por Wellington Ribeiro
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PF investiga esquema criminoso em contratos de R$ 100 milhões em prefeituras pernambucanas
Caruaru/PE – A Polícia Federal, em ação conjunta com o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle e Tribunal de Contas do Estado - TCE/PE, deflagrou hoje (15/2) a Operação Cosa Nostra, com a finalidade de desarticular uma organização criminosa que atuava em diversas prefeituras dos municípios do agreste pernambucano.
As prefeituras onde o Cartel atuava eram: Agrestina, Panelas, Água Preta, Lagoa dos Gatos, Bom Conselho, Jupi, Iati, Riacho das Almas e Angelim.
Cerca de 70 policiais federais e 10 membros da CGU estão dando cumprimento a 17 mandados de busca e apreensão, nas cidades de Agrestina (3), Caruaru (6), Garanhuns (7) e São João (1). O objetivo é arrecadar e apreender material comprobatório para subsidiar as investigações que estão em andamento.
A investigação, que teve início em junho de 2016, originou-se de relatórios da CGU e foi motivada por denúncias de um vereador de um dos municípios investigados. Diversas irregularidades foram identificadas, entre as quais, a contratação de empresas e o favorecimento a determinado cartel composto de sócios-laranjas.
De forma reiterada, essas empresas vinham se sagrando vencedoras em licitações para execução de obra públicas com verbas federais, especialmente na área da saúde e da educação e infraestrutura.
A organização criminosa contava ainda com a participação de agentes públicos municipais, para fraudar processos licitatórios com direcionamento de seus resultados. Os valores de recursos públicos destinados às empresas investigadas de modo a beneficiar políticos, parentes e empresários giram em torno de R$ 100 milhões, em empenhos suspeitos envolvendo 10 prefeituras.
Também serão indiciadas oito pessoas entre políticos, representantes de empresas e servidores públicos, os quais serão responsabilizados, na medida de suas participações, pelos crimes de frustação de caráter competitivo de licitação, fraude na contratação, corrupção ativa e passiva, crime de responsabilidade. As penas somadas ultrapassam os 30 anos reclusão.
Será concedida entrevista coletiva na Delegacia de Polícia Federal em Caruaru às 11h (horário local), no endereço Rua Deolindo Tavares n. 170, Bairro Maurício de Nassau - Caruaru/PE PE.
Com informações da Comunicação Social da Polícia Federal em Caruaru/PE [...]
Coluna do Blog desta terça-feira: Prefeito Sérgio Hacker tem o desafio de fazer uma gestão melhor que a de Hildo Hacker
Convocado no segundo tempo da prorrogação para substituir o candidato apresentado pelo então prefeito Hildo Hacker para a sua sucessão, o jovem Sérgio Hacker venceu a disputa e foi alçado ao cargo de prefeito de Tamandaré para o quadriênio 2017/2020.
Após vencer a disputa e assumir no início de janeiro o cargo, Sérgio agora se vê diante de uma situação bastante desafiadora, pois terá como referência a gestão do tio, considerada na região como tendo sido bastante exitosa e marcada por grande aprovação popular, o que exigirá do novo gestor uma boa capacidade administrativa e política.
Embora oriundo da iniciativa privada, não faltará a Sérgio Hacker referências para a qual se espelhar na política. Por parte da família materna tem a avó Graça Hacker, ex-prefeita de Rio Formoso, os tios Franz e Hildo Hacker, prefeito e ex-prefeito de Sirinhaém e Tamandaré respectivamente e a mãe Isabel Hacker, atual prefeita de Rio Formoso. Já do lado paterno, terá como referência o tio e deputado federal Jorge Côrte Real (PTB-PE), empresário com excelente trânsito no setor produtivo estadual e político respeitado em Brasília.
Há pouco mais de um mês à frente da Prefeitura, Sérgio Hacker já tem dado mostras de que fará um governo proativo e tem se esforçado ao máximo para não deixar na mão uma população exigente e que dificilmente admitirá uma gestão que não seja no mínimo igual a que passou. A capacidade administrativa adquirida na iniciativa privada e o viés político bem representado na família o colocam na obrigação de fazer um governo que seja referência na região.
Em busca de investimentos - Acompanhado do ex-prefeito Hildo Hacker, Sérgio Hacker se reuniu ontem (13) com o secretário Estadual de Turismo Felipe Carreras. Iluminação da via de contorno dos Carneiros, apoios para o Carnaval deste ano e a finalização das obras do Forte de Santo Inácio estiveram entre os assuntos tratados no encontro. Com belas praias, cultura singular e um povo bastante hospitaleiro, o município de Tamandaré é um dos destinos mais procurados do Nordeste, por esta razão tem no turismo a sua principal aposta.
Apoios - Candidato derrotado na disputa pela prefeitura de Tamandaré no ano passado, o ex-vereador Carrapicho (PDT) deverá marchar nas eleições de 2018 com o deputado estadual Aluísio Lessa (PSB). Já para federal, o ex-vereador deverá apoiar Wolney Queiroz (PDT), no entanto o nome do pedetista tem encontrado bastante resistência em seu grupo.
Movimento aumentou - Sobre a responsabilidade da Secretaria Municipal de Agricultura, o Mercado Público de São José da Coroa Grande tem recebido várias intervenções. A reforma do espaço, organização da feira livre e dos boxes, já estão surtindo efeito para o comércio local.
Retenção - É grande a preocupação do prefeito de Marquinhos Moura (PTB, imagem) em relação a situação financeira de Maraial. Até o último dia 10/02 o município já teve mais de R$ 2 milhões descontados do FPM pela Receita Federal devido às dívidas deixadas pelas gestões anteriores. O gestor se reuniu recentemente com o senador Armando Monteiro Neto para discutir o assunto e buscar uma solução para o problema. Caso a situação persista, Marquinhos terá sérias dificuldades para colocar em prática as ações que pretende implementar no município.
Sulanca – Atendendo a um pedido da população, o prefeito de Palmares Altair Jr (PMDB) iniciou a demolição dos antigos banheiros do Mercado da Sulanca. O local servia como esconderijo para assaltantes e consumo de drogas. A prefeitura promete revitalizar o espaço em breve e ampliar a área do Mercado que é referência na comercialização de sulanca.
Atenção Básica - A Secretaria Municipal de Saúde de Água Preta iniciou esta semana um mutirão para o cadastramento das famílias residentes em Nova Água Preta e Eudócia. O objetivo da iniciativa é realizar o mapeamento da área para melhor atender a população com o Programa de Saúde da Família.
No ventilador – Ainda vai render muito os ataques realizados por Antônio Campos ao PSB de Pernambuco. De saída do partido, o irmão de Eduardo Campos acusa Romero Pontual, filiado ao PSB e ex-presidente da Ceasa, ao lado de “outras forças”, de liderar um esquema para tentar destruir a sua imagem. Para corroborar as suas afirmações, Tonca diz possuir até áudios que já foram disponibilizados para a justiça.
Saúde – O senador Armando Monteiro se reuniu com representantes do Sindicato dos Médicos de Pernambuco (Simepe) para discutir a situação da saúde em Pernambuco. Pré-candidato ao Governo de Pernambuco, Armando Monteiro levanta a discursão sobre o caos em que se encontra a saúde pública no Estado.
Escrito por Wellington Ribeiro
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Prefeitura de Rio Formoso entrega 12 ônibus escolares
Dando continuidade aos investimentos que tem realizado na Educação, a prefeita de Rio Formoso Isabel Hacker (PSB) entregou nesta segunda-feira (13), a nova frota de ônibus que atenderão os alunos da rede pública municipal de ensino.
Ao todo serão 12 veículos que foram adquiridos com recursos próprios e que serão destinados ao transporte dos alunos de todas as áreas do município.
Além da compra dos ônibus, vale lembrar que a Prefeitura de Rio Formoso realizou recentemente a reforma de várias escolas da zona urbana e nos distritos de Cucaú e Conceição. As unidades escolares receberam nova pintura, revisão das partes elétricas e hidráulicas, bem como a reparação da estrutura física dos prédios. A compra de novas carteiras escolares e a manutenção do sistema de informática também fizeram parte das medidas adotadas pela nova gestora, tudo isso para oferecer aos alunos um ambiente seguro e propício à aprendizagem.
Escrito por Wellington Ribeiro [...]