Category: Política
“O Nordeste sofre os efeitos do governo Temer”, afirma Humberto
“O Nordeste sofre os efeitos do governo Temer”, afirma Humberto
Há seis anos, Pernambuco vivia um boom econômico e acelerava o seu crescimento a níveis somente vistos na China. Apenas em 2010, o Produto Interno Bruto (PIB) alcançou um incremento de 9,3%. Seis anos depois, o quadro mudou. Somos, hoje, um dos estados que mais sentiu os efeitos da crise que se aprofundou com o governo de Michel Temer (PMDB). Somente no ano passado, a economia encolheu 5,3% e Pernambuco já registra um PIB inferior ao do início da década, o que anula por completo a expansão vivenciada entre 2011 e 2014. Para 2017, a previsão também é de queda. Estudo da Consultoria Econômica Ceplan calcula uma retração de 2,5% do PIB para este ano. Número bem maior que a média nacional, que aponta uma redução de 0,5%.
Pernambuco não é um caso isolado. O Nordeste, que já alavancou os índices de crescimento nos governos Lula e Dilma, enfrenta agora uma queda vertiginosa em vários dos seus indicadores econômicos e sociais. O desemprego na região, inclusive, já atingiu um patamar superior ao da média do país. Enquanto o Brasil tem uma taxa de 11,8% de desempregados, no Nordeste este número já chega a 14,1%.
Para o diretor de Organização e Formação da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Pernambuco (Fetape), Adelson Freitas, a queda de investimentos sociais no governo Temer e a falta de apoio ao desenvolvimento regional são as principais causas da piora na situação econômica nordestina. “A gente vê uma paralisia de diversas políticas públicas na Região Nordeste. Projetos importantes que operavam em condições permanentes, hoje não funcionam mais. Programas como o Pronaf e a distribuição de cisternas reduziram suas atividades e operam com orçamentos passados”, afirma o dirigente sindical.
Para o senador Humberto Costa (PT), líder da Oposição, houve uma completa mudança de prioridades com uma ausência de novos investimentos federais no Nordeste. “Infelizmente, estamos sofrendo os efeitos do governo Temer. O que a gente vê agora é um total descaso com a região. Não temos novos investimentos e os programas sociais, que foram fundamentais para ajudar a diminuir as desigualdades, ou foram sofreram cortes ou foram cortados por completo. Estamos voltando ao que éramos na gestão de Fernando Henrique Cardoso, quando a nossa região era para o resto do País apenas sinônimo para pobreza e fome”, assinala o parlamentar.
Humberto também citou números do BNDES que, no ano passado, cortou em 62% o investimento para o Norte e o Nordeste do Brasil. “Os governos Lula e Dilma trabalhavam com a meta de ajudar a reduzir as desigualdades regionais, trazendo desenvolvimento e qualidade de vida para a população. Agora, já não existe mais preocupação com isso. Para os estados do Sul, Sudeste, que estão em crise, dinheiro não fala. Mas para a nossa região, nada”, questiona o líder oposicionista.
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Vereador de Barreiros Cristiano da Saúde participa de encontro partidário em Recife
Em evento realizado na manhã desta segunda-feira (13), no Empresarial Rio Mar, no Recife, a Executiva Estadual do Solidariedade reuniu suas lideranças estaduais para discutir o planejamento do partido para o biênio 2017/2018.
Com três prefeitos (Olinda, Jatobá e Barra de Guabiraba), um deputado estadual, seis vice-prefeitos e 56 vereadores no Estado, o Solidariedade tem como liderança de maior expressão em Pernambuco o deputado federal Augusto Coutinho.
Um dos representantes do partido no Litoral Sul de Pernambuco a participar do encontro, o vereador Cristiano da Saúde, presidente municipal da sigla em Barreiros, aproveitou a ocasião para discutir junto ao deputado federal Augusto Coutinho as demandas do município.
Escrito por Wellington Ribeiro [...]
Governador recebe prefeitos de Tamandaré, Sirinhaém e Rio Formoso
Os prefeitos de Tamandaré, Sirinhaém e Rio Formoso, Sérgio, Franz e Isabel Hacker, respectivamente, se reuniram com o governador Paulo Câmara na manhã desta segunda-feira (13). Foi a primeira visita institucional dos gestores ao Palácio do Campo das Princesas após tomarem posse. O deputado federal Danilo Cabral e o ex-prefeito Hildo Hacker também participaram do encontro, que teve como pauta as parcerias firmadas entre as prefeituras dos municípios e o Governo do Estado.
“Conversamos sobre as demandas da região e sobre novas parcerias que vão melhorar a infraestrutura dos municípios”, afirmou Danilo Cabral. Uma das demandas dos prefeitos, apresentadas a Paulo Câmara, foi relacionada à recuperação de rodovias que cortam as cidades.
Em Sirinhaém, o prefeito Franz Hacker solicitou a melhoria da Segurança Pública, uma atenção da Compesa em relação a água fornecida no município e a recuperação da estrada que liga Barra a A Ver o Mar, onde será construído um hotel escola do Sistema S. Com investimento de R$ 90 milhões, o empreendimento terá 210 leitos e vai ajudar na formação de mão-de-obra para o setor turístico. Ele também pediu a recuperação de trecho da estrada que liga a cidade à Ibitiranga. Já Isabel Hacker, de Rio Formoso, pediu a recuperação de trecho da estrada que liga a cidade à entrada da Usina Cucaú.
Hildo Hacker aproveitou a oportunidade para agradecer as parcerias firmadas com o Governo durante o período em que foi prefeito de Tamandaré. Ele governou o município por oitos anos de sua gestão. Tanto nas administrações Eduardo Campos e Paulo Câmara foram realizadas obras que melhoraram a infraestrutura da cidade, como a recuperação da estrada de acesso a Carneiros, o calçamento de diversas ruas da sede municipal, a revitalização do Pátio da Feira e do Hospital José Múcio Monteiro, a reforma da prefeitura. [...]
Coluna desta segunda-feira: Candidatura de Hildo Hacker para deputado estadual poderá ser a aposta do PSB na região
Membro de uma família política tradicional do litoral sul de Pernambuco que hoje possui o comando das prefeituras de Sirinhaém, Rio Formoso e Tamandaré, o ex-prefeito Hildo Hacker (PSB, imagem) tem seu nome lembrado com frequência em rodas de discussões políticas como sendo um possível candidato a deputado estadual nas eleições de 2018.
Embora alguns custem a acreditar neste cenário, vale lembrar que em 1998 a família Hacker já tentou uma cadeira no Palácio Joaquim Nabuco, sede do Poder Legislativo Estadual, com a candidatura de Graça Hacker, mãe de Hildo. Naquela época, concorrendo pelo PMDB, Graça Hacker obteve 22.115 votos, alcançando a 42º posição entre os mais votados do Estado e só não foi eleita por conta da coligação, chegando a ter uma votação superior a outros 12 deputados que por conta de suas coligações conseguiram ser eleitos, um deles, Beto Gadelha, conquistou uma cadeira com apenas 13 mil votos.
Dos 22.115 votos que Graça Hacker teve em todo o Estado, apenas 6 municípios foram responsáveis por cerca de 75% de sua votação (16.745 votos), foram eles: Sirinhaém, Rio Formoso, Tamandaré, Barreiros, Gameleira e São José da Coroa Grande, onde em todos foi a candidata majoritária. Vale destacar, que diferente de hoje, em 1998 a família Hacker só possuía o comando da prefeitura de Sirinhaém com Seu Hacker (In memorian). Para se ter ideia do que votação de Graça Hacker representou na região naquela época, se trouxéssemos os percentuais que ela obteve em 1998 em cada um dos 6 municípios para as eleições de 2014 sua votação ultrapassaria os 29 mil votos, quantidade bem superior aos 19.795 votos que os deputados majoritários de Sirinhaém, Rio Formoso, Tamandaré, Gameleira, Barreiros e São José da Coroa Grande receberam na última eleição, 16 anos depois. Talvez esta venha a ser uma das razões para que o nome de Hildo Hacker seja tão lembrado para uma disputa em 2018. Outro fator é o peso político que a família representa na região, algo que em 1998 não chegava nem próximo do que é hoje.
Embora Hildo Hacker evite falar sobre o assunto, é bem verdade que o PSB, partido ao qual faz parte, considera este cenário como uma possibilidade real, até porque, com a baixa aprovação do governador Paulo Câmara na região a candidatura de Hildo Hacker serviria como um reforço em tanto para o partido. Outro fator que pesa para o incentivo a esta candidatura é o deputado federal Danilo Cabral, aliado preferencial da família Hacker. Na possibilidade da candidatura de Hildo à Assembleia Legislativa, Danilo veria os seus votos superarem os mais de 12 mil que recebeu nos três municípios em que teve o apoio dos Hacker’s na eleição de 2014 e teria a responsabilidade de recompensar estes votos com uma dobradinha com Hildo em outros municípios que possui apoio no Estado, contribuindo para que a postulação do correligionário se torne ainda mais competitiva.
Com o nome de Hildo Hacker aparecendo em camisas de blocos e em cartazes de bailes de carnaval da região, algo comumente praticado por aqueles que possuem pretensões políticas futuras, temos a breve impressão de que após passar 8 anos a frente da Prefeitura de Tamandaré ele pense em protagonizar uma disputa ao legislativo estadual com vistas a alcançar um cargo que outrora já foi disputado por sua mãe Graça Hacker, mas desta vez com uma estrutura e força política muito maior.
#Partiu - Ressentido com o PSB por considerar que o partido não o apoiou integralmente em 2016 quando disputava a prefeitura de Olinda , Antônio Campos, irmão do ex-governador Eduardo Campos, deixou a sigla e em breve deverá anunciar para qual partido irá. Tonca, como é mais conhecido, deverá concorrer a uma vaga na Câmara Federal no próximo ano. É bem provável que escolha por um partido que não caminhe com o PSB nas próximas eleições.
Qualificação - A prefeitura dos Barreiros, por meio da Secretaria Municipal de Educação, realizou entre os dias 09 e 10 deste mês o Primeiro Encontro de Formação de Professores Municipais. O evento serviu para capacitar mais de 350 pessoas entre professores e coordenadores pedagógicos que a partir de quarta-feira (15) estarão prontos para receber os alunos da rede municipal de ensino no início do ano letivo. A pasta de Educação é comandada por Wylliane Gomes.
Sem freio – Embora seja alvo de recomendações do Ministério Público e do Tribunal de Contas do Estado para que contenha gastos e não faça despesas desnecessárias, o prefeito interino de Ipojuca Irmão Ricardo (PTC) gastou mais de R$ 270 mil reais com a contratação das bandas Badaleiros Sertanejos, Leo Santana e Limão Com Mel para tocarem na festa de Nossa Senhora do Ó nos últimos dias 02 e 03 de fevereiro.
Transparência 1 - A vereadora palmarense Ray do Quilombo (PSL, imagem) apresentou recentemente dois requerimentos que têm dado o que falar no município. Prezando pela transparência nas atividades no Legislativo Municipal, a vereadora solicitou à Mesa Diretora por meio do requerimento 03/2017 uma prestação de contas detalhadas do duodécimo recebido pela Câmara no último dia 20 de janeiro. A parlamentar pediu dados sobre a destinação dos recursos em relação a contratos de prestação de serviços, remuneração de vereadores, assessores, servidores ativos, aposentados e pensionistas, além de despesas referentes a aluguéis, licitações, material de expediente, de limpeza, entre outras coisas.
Transparência 2 – Já no requerimento 04/2017, Ray do Quilombo solicitou a relação e valor de remuneração de todos os assessores e assistentes legislativos, bem como a que vereadores estão vinculados. Em uma das justificativas, a parlamentar exalta a necessidade de “resgatar a moralidade da coisa pública que há muito tempo parece ter sido esquecida especialmente em Palmares”. É aguarda para ver se a vereadora será atendida.
Pediu pra sair – Com apenas 40 dias de gestão, o prefeito de Palmares Altair Jr (PMDB) teve uma baixa em sua equipe, tudo porque Dr. Audrey Almeida pediu exoneração do cargo de Secretário de Saúde. Desempenhando um bom trabalho à frente da Saúde, Dr. Audrey alegou que o seu desligamento dizia respeito a problemas de ordem pessoal, no entanto, o que se fala é a que a maneira técnica com que desempenhava a função estava causando a insatisfação entre alguns vereadores e que recentemente ocorreu um desentendimento entre ele e o vice-prefeito. Em sua substituição foi nomeado o odontólogo Francisco Bernardo dos Santos, profissional que já trabalhou na gestão do ex-prefeito Enoelino Magalhães.
Dando certo - Apostando alto no Turismo, o município de São José da Coroa Grande, Terra das Piscinas Naturais, realizou no último sábado (11) mais uma edição de um Luau próximo aos arrecifes de corais. O evento foi responsável levar sob catamarãs e barcos de passeio uma multidão que lotou a Prainha, um dos principais pontos turístico do município. A cidade é comandada por Pel Lages (PEN) e tem como secretário de Turismo Pedro Costa.
Lei da...: O nome de Uchôa Júnior, filho do deputado estadual e presidente da ALEPE Guilherme Uchôa (PDT) tem sido ventilado para disputar uma cadeira na Câmara Federal pelo PR, partido do prefeito de Jaboatão Anderson Ferreira.
Atração - Nome certo para disputar uma vaga na Câmara Federal, o deputado estadual André Ferreira (PSC), irmão de Anderson, poderá coligar ou migrar para o PR. Caso esse quadro se torne real, André serviria como um bom puxador de votos e isso tem atraído a atenção de muitos para disputar em uma chapinha ao lado de um dos representantes da família Ferreira.
Escrito por Wellington Ribeiro [...]
Barreiros tem FPM zerado por conta de dívidas junto ao INSS deixadas por Carlinhos da Pedreira
Em razão de dívidas herdadas da gestão anterior, o setor financeiro da Prefeitura de Barreiros se deparou na manhã desta sexta-feira (10/02) com uma situação nada animadora. Tudo porque o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) veio zerado. A retenção de recursos do FPM da Prefeitura dos Barreiros se deu principalmente devido a dívidas junto ao INSS.
Embora o funcionalismo público do município tivesse os descontos referentes às contribuições previdenciárias retidas mensalmente em seus contracheques, ao que parece a gestão do ex-prefeito Carlinhos da Pedreira (PSB) não estava repassando parte desses recursos ao INSS como seria de obrigação. Por esta razão, a Receita Federal chegou a reter somente nesta sexta-feira R$ 1.292.791,69 para cobrir o rombo em relação a contribuições previdenciárias não realizadas e outros R$ 727.154,80 referentes a outras dívidas herdadas, totalizando a retenção de R$ 2.019.874,49 milhões.
Além de dívidas previdenciárias, a gestão do Prefeito Elimário herdou também débitos relativos a salários em atraso e falta de repasse dos empréstimos consignados junto a instituições financeiras, recursos que também eram descontados dos funcionários, porém não estavam sendo destinados para amortizar as dívidas junto aos bancos.
Confira abaixo um extrato do repasse de FPM neste dia 10 de fevereiro:
O secretário municipal de Finanças Cristiano Ximenes, em contato com o Blog Ponto de Vista relatou que a dívida junto ao INSS chega próxima aos R$ 25 milhões e que a Prefeitura tentará conseguir junto ao Órgão o parcelamento dos débitos existentes, porém caso o município não consiga este parcelamento há a possibilidade do FPM vir zerado até a quitação da dívida, o que geraria sérios problemas. O secretário também externou que em breve irá apresentar ao Ministério Público e à população a real situação financeira deixada pelo antigo gestor.
“Até o final de março estaremos concluindo a auditoria e entregando ao Promotor de Justiça e à população barreirense um relatório completo da situação de como recebemos a Prefeitura. O que até agora tivemos acesso demonstra que as dívidas são bem maiores do que imaginávamos.”, expressou Cristiano.
Vale lembrar que recentemente a Prefeitura dos Barreiros fechou um acordo com representantes dos sindicatos locais para o pagamento dos salários em atraso deixados pela antiga gestão. Porém, o que o Governo Municipal não contava era com a retenção de recursos do FPM, o que por sua vez acabou por gerar um clima de preocupação e pode comprometer o pagamento do salário do mês de fevereiro e o cumprimento do acordo firmado na Promotoria para o pagamento das parcelas referentes aos salários em atraso deixados pelo ex-prefeito Carlinhos da Pedreira.
Escrito por Wellington Ribeiro [...]
Coluna desta sexta-feira: O Direito da Política na Semana
O Direito da Política na Semana
DA TERRINHA PARA O MUNDO – idealizado por este que escreve e pelo Ilustre Wellington Ribeiro, iniciamos a coluna “O Direito da Política na Semana”, que tentará – ao menos com bom humor e muita informação –, comentar assuntos jurídicos e políticos dos municípios da região, do Brasil e do mundo. Em suma: “opinião cada um tem a sua, mas informação nunca é demais”.
COM SOTAQUE PERNAMBUCANO – O texto-base do Projeto de Lei Estadual Anticorrupção foi apresentado, nesta quarta, à comissão especial criada na ALEPE para tratar do tema. Entre os principais destaques, a proposta aborda o mecanismo do acordo de leniência e cria um Fundo Estadual de Combate à Corrupção. O novo regramento estadual promete servir como referência nacional para o tema. O intuito é aprimorar a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas envolvidas em atos contra a administração pública, parametrizando o relacionamento “público x privado” de forma a combater a corrupção nos negócios firmados por empresários com o poder público. A referida comissão especial é presidida pelo deputado Rodrigo Novaes (PSD), e tem como relatora a deputada Priscila Krause (DEM). Os Prefeitos e Vereadores de Municípios Pernambucanos, por consequência, precisarão ficar atentos à nova Legislação.
POR FALAR NO ASSUNTO, CONTRATO IRREGULAR EM BARREIROS – Na terça, o TCE/PE, órgão autônomo e auxiliar da ALEPE no controle externo da Administração Pública Estadual e Municipal, apontou irregularidades no contrato celebrado, em 30.03.2015, com a empresa Agreste Projetos e Serviços de Locação LTDA. O Conselheiro do TCE/PE, João Campos, julgou irregular do objeto da auditoria, responsabilizando solidariamente as partes envolvidas, entre eles, o ex-prefeito Carlinhos da Pedreira (PSB) e José Maria de Albuquerque Belo Neto, ex-Diretor de Transporte do município.
#FICA A “DICA” – Ainda sobre o assunto acima, o Conselheiro do TCE/PE, João Campos, relator do procedimento, fez diversas determinações ao atual gestor barreirense, que deverá adotar medidas visando melhorar a prestação do serviço de transporte escolar municipal. É imprescindível que o atual gestor, Elimário Farias (PDT), e seus respectivos auxiliares, cumpram a Resolução TC nº 6/2013, que estabelece procedimentos de controle interno a serem adotados. Se assim fizer, certamente não sofrerá o mesmo que seu antecessor com o TCE/PE.
SEM INDENIZAÇÃO – O ex-candidato a presidente da República Levy Fidelix (PRTB) não vai precisar arcar com indenização de R$ 1 milhão por danos morais coletivos em razão do vernáculo utilizado por ele contra os movimentos LGBTs durante debate eleitoral. Apenas para relembrar, no debate da TV Record com os demais candidatos à presidência do pleito de 2014, Levy Fidelix, ao tratar do assunto, falou "dois iguais não fazem filho" e que o "aparelho excretor não reproduz". A condenação foi revertida pelo TJ/SP. Para o relator, desembargador Natan de Arruda, "apesar da manifestação grotesca", "chula" e "em certos aspectos com desconhecimento biológico", deve-se considerar "as peculiaridades que envolvem os debates políticos". O referido desembargador, embora tenha reformado a condenação, aproveitou para alfinetar Levy Fidelix ao ponderar que “o filho, em interpretação ampla, pode ser adotivo ou proveniente de inseminação artificial em relacionamento homoafetivo de duas pessoas do sexo feminino".
NOMEAÇÃO “TEMERÁRIA” – Ao final da corrida, a indicação do novo Ministro do STF pairou sobre 02 nomes. Ives Gandra Filho, atual Presidente do Tribunal Superior do Trabalho – TST e Alexandre de Moraes, até então filiado do PSDB e Ministro da Justiça do Governo Temer. O Presidente Michel Temer ao ser indagado sobre a escolha, logo após o sepultamento do discreto Min. Teori Zavascki, respondeu que sua indicação atenderia às seguintes premissas: i) nome técnico e não político; e ii) perfil semelhante ao do falecido ministro. Menos de 01 mês depois, não foi nem “Chico”, nem muito menos “Francisco”.
QUASE – Caso optasse pelo nome do respeitadíssimo Ives Gandra Filho, os critérios de Michel Temer não seriam preenchidos; o atual Presidente do TST está, ultimamente, dando demonstrações de proximidade com alas do PMDB e do PSDB, tendo, inclusive, participado, no último dia 03.02, da solenidade de posse do investigado - e cada vez mais enrolado - Min. da Secretaria Geral da Presidência Moreira Franco (PMDB). Pesou contra o nome de Ives Gandra Filho, ainda, o fato de ter sido rechaçado publicamente pelo Diretório da OAB/RJ em virtude de, supostamente, possuir opiniões “machistas” e “homofóbicas”.
SE CORRER O BICHO PEGA SE FICAR O BICHO COME – Para encerrar o assunto, o Presidente Michel Temer (PMDB) optou por indicar, na segunda, Alexandre de Moraes (imagem). Filiado ao PSDB até o dia seguinte da indicação, exerceu na gestão do ex-prefeito Gilberto Kassab (PSD) o cargo de Secretário Municipal de Transportes de São Paulo; após sair da Secretaria, fundou escritório de advocacia com seu nome, tendo defendido o ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB) em uma ação sobre uso de documento falso; Licenciou-se da advocacia após sua nomeação por Geraldo Alckmin (PSDB) para o cargo de Secretário de Estado da Segurança Pública de SP, cargo que exerceu até ser nomeado por Temer para chefiar o Ministério da Justiça. Agora, Alexandre de Moraes tem o desafio de substituir o Min. Teori Zavascki, ministro conhecido e reconhecido por sua discrição, avesso às câmeras e microfones (como tem que ser), e cirurgicamente cuidadoso em suas decisões. É esperar pra ver.
FAÇA O QUE EU DIGO, MAS NÃO FAÇA O QUE EU FAÇO – Não obstante a estreita ligação e atuação política do indicado, indiscutível é a capacidade intelectual e relevância do perfil acadêmico de Alexandre de Moraes. Promotor de Justiça do MP/SP por mais de 10 anos; Doutor em Direito; Professor Universitário e escritor conhecido por seu manual de Direito Constitucional, comercializado em sua 32ª edição. É, sem dúvidas, jurista de primeira linha. O curioso é que, em sua tese de doutorado aprovada por renomada banca da USP, Alexandre de Moraes defendeu que: “É vedado (para o cargo de ministro do STF) o acesso daqueles que estiverem no exercício ou tiveram exercido cargo de confiança no Poder Executivo, mandatos eletivos, ou o cargo de procurador-geral da República, durante o mandato do presidente da República em exercício no momento da escolha, de maneira a evitar-se demonstração de gratidão política ou compromissos que comprometam a independência de nossa Corte Constitucional”. Certamente o Presidente Michel Temer, ao indicar Alexandre de Moraes, deve ter se recordado de outro ditado popular: “casa de ferreiro, espeto de pau”.
COINCIDÊNCIA? – Se falou, durante a semana, sobre as semelhanças do Min. Dias Toffoli com o provável novo ministro Alexandre de Moraes. De fato, existem. O primeiro, indicado pelo ex-presidente Lula (PT) quando exercia o cargo de Advogado Geral da União, com status de Ministério; o segundo, indicado pelo Presidente Michel Temer no exercício da função de Ministro da Justiça. O primeiro até então filiado ao PT; o segundo filiado e afinado ao PSDB. Ambos jovens, ex-colegas de universidade e egressos da mesma turma de Direito da USP, com 49 anos, podendo ficar no STF, caso queiram e as regras de aposentadoria não mudem, até o longínquo ano de 2043. Parece que a única diferença é que o primeiro chegou quase uma década antes do outro ao Supremo. Ou será que não?
PEREGRINAÇÃO NO SENADO – Certo é que o provável novo ministro Alexandre de Moraes já começou sua peregrinação para viabilizar seu nome. O que chamou a atenção na última quarta foi o encontro entre ele e Renan Calheiros (PMDB). Ambos estiveram envolvidos em uma polêmica no final de 2016, quando Renan Calheiros, então presidente do Senado, chamou Alexandre de Moraes de "chefete de polícia". Nada como engolir um sapo desses!
NOVO CUNHA? – A Polícia Federal afirmou que o recém reeleito Presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM) defendeu interesses da OAS no Congresso em 2013 e 2014. Em troca, o deputado teria recebido doações eleitorais no valor de R$ 1 milhão, montante que foi repassado oficialmente à campanha do seu pai, César Maia (DEM), ao Senado. Rodrigo Maia nega a contrapartida pela doação. Ele é o substituto imediato do Presidente em caso de afastamento temporário. Caso vire réu perante o STF, Rodrigo Maia não poderá substituir o Presidente Michel Temer de acordo com a decisão proferida, pelo STF, no caso Renan Calheiros, ao final de 2016. Considerando que o novo Presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB), também anda enrolado na Operação Lava-Jato, pode recair sobre a Presidente do STF, Cármem Lúcia, a missão de substituir Michel Temer.
MINISTRO “VAI E VEM”? – O Ministro da Secretaria Geral da Presidência Moreira Franco (PMDB) terá uma sexta-feira daquelas. Isto porque o Ministro Celso de Mello, do STF, prometeu decidir hoje sobre os Mandados de Segurança impetrados pelo PSOL e pela Rede Sustentabilidade que visam barrar sua nomeação para o cargo. Nas últimas 36h, Moreira Franco foi retirado e reconduzido ao cargo por 03 decisões liminares. É hora de ver se o STF manterá o posicionamento dos precedentes criados por Gilmar Mendes quando da análise da nomeação do ex-Presidente Lula (PT) pela também ex-Presidente Dilma (PT) para o cargo de Ministro Chefe da Casa Civil, em 2016. Detalhe que desta vez não houve nenhum vazamento de áudio envolvendo as partes, nem tampouco plantão ao vivo em rede nacional!!! Seria esse o argumento para decisão em sentido distinto? Quem viver, verá.
PARTICIPE VOCÊ TAMBÉM – Você, profissional do Direito, integrante do Poder Executivo para Assuntos Jurídicos, Assessor Parlamentar, Advogado, Membro do MP, da Magistratura, Secretário Municipal, Vereador, ou até mesmo que goste de assuntos jurídicos e da política pode participar da coluna das sextas “O Direito da Política na Semana” do Blog Ponto de Vista, enviando sugestões de pauta, assuntos, notícias da sua região para o nosso contato de whatshapp: (81) 9.8898-3798 (VIVO). Se preferir, envie o assunto para o e-mail: blogpontodevistape@gmail.com
Escrito por Pedro Henrique de Oliveira - Advogado [...]
Em nome do entendimento, Oposição vai pedir retirada de caráter de urgência de proposta de governo para os militares
A Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) recebeu, nesta quinta-feira (9), as associações de policiais e bombeiros militares para discutir o Projeto de Lei Complementar 1166/2017, na tentativa de construir uma alternativa para o entendimento entre a categoria e o Governo do Estado. A ideia, segundo os parlamentares da bancada, é tentar convencer a Base governista e o próprio Governo a retirar o caráter de urgência do projeto.
Segundo o deputado Silvio Costa Filho (PRB), líder da Bancada de Oposição, como os efeitos financeiros do projeto só serão efetivos na folha de abril, paga em maio, há tempo para promover o bom debate sobre o projeto e construir uma proposta alternativa. “Nossa preocupação é que essa proposta seja aprovada na marra, na base do rolo compressor, e a tensão com a categoria e a operação padrão continuem, penalizando a todos. Governo, deputados, categoria e toda a sociedade. Nossa prioridade é construir uma saída para devolver aos pernambucanos o clima de segurança nas ruas”, explicou o deputado Silvio Costa Filho (PRB), líder da Bancada de Oposição.
Aos parlamentares, as associações classificaram a proposta como a pior já apresentada à categoria. Segundo os representantes da categoria, o Governo está promovendo um verdadeiro jogo de números, que tenta confundir aos deputados e a toda a sociedade. Estiveram presentes ao encontro, a Associação de Cabos e Soldados de Pernambuco (ACS-PE), Associação de Militares do Estado de Pernambuco (AME-PE) e Associação de Praças Policiais, Bombeiros Militares de Pernambuco (Aspra-PE) e Clube dos Oficiais da Polícia e Bombeiros Militares de Pernambuco (COPE).
Segundo o deputado Joel da Harpa (PTN), vice-líder da Oposição, parte do que é apresentado como reajuste já faz parte da remuneração da categoria, só que em forma de gratificação. “Na verdade eles estão incorporando a gratificação ao soldo, mas são valores que já são pagos hoje, o que reduz sensivelmente o que o Governo afirma ser o reajuste proposto aos militares”, explicou.
Edilson Silva (PSOL), também presente ao encontro, reforçou a necessidade de diálogo com a categoria e de maior debate sobre o projeto de lei. “Precisamos de um levantamento do real impacto financeiro dessa proposta para poder apresentar alguma alternativa”, defendeu.
Ao final do encontro, que também teve a participação dos deputados Augusto César (PTB), Paulinho Tomé (PT), Socorro Pimentel (PSL) e Teresa Leitão (PT), a categoria ficou de encaminhar à Bancada de Oposição um estudo sobre o real impacto financeiro da proposta do Governo, para subsidiar o debate na Assembleia Legislativa. [...]
Coluna do Blog desta quinta-feira: Mobilização de soldados da PM-PE é legítima
Enfraquecido politicamente pela grande adesão de policiais militares à Operação Padrão, o Governo do Estado já tentou de várias formas esvaziar o movimento, porém até agora não conseguiu alcançar o objetivo. A mais nova tática do governo é tentar colocar a população contra os PMs insinuando que por trás de toda essa mobilização há interesses políticos dos líderes.
Ao que parece, o governador Paulo Câmara e seus subordinados erram mais uma vez ao tentar seguir por este caminho. É como se o povo fosse acreditar que a situação da segurança pública pela qual passa o Estado seja culpa daqueles que expõem diariamente as suas vidas em risco em favor da população. Os policiais militares estão agindo com legitimidade em busca de melhores de trabalho e caso este tipo de mobilização proporcione a oportunidade de seus representantes serem alçados a cargos eletivos, isso não diz respeito ao governador, mas à tropa e seus familiares.
Um dos líderes da Operação Padrão realizada pela Polícia Militar de Pernambuco, o presidente da Associação de Cabos e Soldados, Alberisson Carlos (imagem), é um dos nomes lembrados como possível candidato a deputado estadual nas eleições de 2018. Caso seja confirmada a postulação, Alberisson disputará os votos da corporação com o já deputado estadual Joel da Harpa (PTN), que também tem sido uma voz ativa em defesa da tropa.
Embora negue a intenção de disputar uma cadeira na ALEPE, o soldado Alberisson tem um histórico de participação ativa em eleições. No ano de 2010 foi candidato a deputado federal pelo PSL e obteve 9.467 votos, tentou novamente em 2014, desta vez pelo PTB, ocasião em que recebeu 14.524 votos e recentemente disputou uma vaga na Câmara de Vereadores do Recife pelo PSDB alcançando 4.295 votos e ficou na primeira suplência.
Cabo eleitoral – Eleitor do deputado federal licenciado e atual Ministro das Cidades Bruno Araújo (PSDB), com quem dobrou na eleição de 2014 em Canhotinho, sua principal base eleitoral, o deputado estadual Álvaro Porto (PSD) utilizou a tribuna da ALEPE na tarde de ontem (08) para destacar a atuação do ministro em Pernambuco e criticar o governador por omitir a participação do Ministério na execução de obras importantes no Estado. Lembrado com opção para disputar o comando do Palácio do Campo das Princesas em oposição ao governador Paulo Câmara (PSB), Bruno Araújo não encontra nos deputados Antônio Moraes e Terezinha Nunes, ambos pertencentes ao PSDB, o mesmo apoio que recebe de Álvaro Porto, integrante de um partido governista.
Brasília – Cumprindo uma agenda de compromissos em Brasília, os prefeitos Franz Hacker (Sirinhaém), Sérgio Hacker (Tamandaré) e Isabel Hacker (Rio Formoso), foram recebidos pelo Ministro da Educação Mendonça Filho e pelo deputado federal Danilo Cabral (PSB) em reuniões distintas. Os encontros que serviram para tratar sobre a liberação de recursos federais para os municípios contaram com a presença do ex-prefeito de Tamandaré Hildo Hacker.
Destaque – O senador Humberto Costa (PT-PE) é o mais novo líder da Oposição no Senado. O petista ficará pelos próximos dois anos no cargo em substituição ao também senador Lindinberg Farias (PT-RJ). Neste próximo biênio, os três senadores pernambucanos ocuparão posições de destaque no Senado Federal. Humberto Costa como líder da Oposição, Fernando Bezerra Coelho como líder do PSB e Armando Monteiro Neto como líder do PTB.
Carnaval Gospel 1 – Integrantes da bancada evangélica na Assembleia Legislativa de Pernambuco, em sessão Plenária de ontem (08), criticaram duramente o anúncio feito pelo prefeito de Olinda Professor Lupércio (Solidariedade) de incluir um Polo Gospel na programação do Carnaval deste ano.
Carnaval Gospel 2 - O deputado estadual e evangelista Adalto Santos (PSB), representante da igreja evangélica Assembleia de Deus, em seu pronunciamento fez uma apelo ao prefeito de Olinda para que cancele as atrações voltadas para os evangélicos durante o carnaval, opinião também compartilhada pelos deputados Pastor Cleiton Collins (PP), Jadeval de Lima (PDT) e Bispo Ossésio (PRB), todos evangélicos.
Habitação – O prefeito de Palmares Altair Jr (PMDB) se reuniu com o secretário estadual de Habitação Bruno Lisboa. O objetivo do encontro foi o de buscar junto à Secretaria projetos que ajudem o desenvolvimento do município.
Novidade - Amanhã o Blog Ponto de Vista estreia a coluna " O Direito da Política na Semana". Este espaço terá como redator o advogado Pedro Henrique de Oliveira. A coluna trará para o leitor do Blog Ponto de Vista uma análise jurídica de forma bem clara e objetiva de assuntos que envolvam políticos.
Escrito por Wellington Ribeiro
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Franz, Isabel, Sérgio e Hildo Hacker cumprem agenda de compromissos em Brasília
Em cumprimento a uma intensa agenda de reuniões em Brasília, os prefeitos Franz Hacker (Sirinhaém), Isabel Hacker (Rio Formoso) e Sérgio Hacker (Tamandaré), além do ex-prefeito Hildo Hacker, foram recebidos pelo Ministro da Educação Mendonça Filho, em seu gabinete, na Explanada dos Ministérios.
Durante a visita, os gestores apresentaram as demandas de seus respectivos municípios na área de educação e receberam do Ministro a garantia de que o MEC dará uma atenção especial no sentido destravar obras e direcionar os investimentos necessários para a melhoria da educação na região.
Convidado há quase um mês pelo Ministro Mendonça Filho a fazer parte de sua equipe em Brasília, o ex-prefeito Hildo Hacker aproveitou a oportunidade do encontro para agradecer o convite e informar ao Ministro que se sentia muito grato pela proposta, mas que no momento estaria se dedicando a outros projetos.
Ainda em Brasília, a comitiva participou de uma reunião no gabinete do deputado federal Danilo Cabral (PSB), momento em que agradeceram o empenho e atenção do parlamentar em relação ao litoral sul de Pernambuco.
Representante de Sirinhaém, Rio Formoso e Tamandaré na Câmara Federal, o deputado Danilo Cabral assegurou a destinação de mais emendas para os municípios, recursos que se somarão as ações já realizadas pelo parlamentar na região ao longo dos últimos anos.
Escrito por Wellington Ribeiro [...]
Municípios do Litoral Sul de Pernambuco se unem em defesa do Meio Ambiente
Com o objetivo de compartilhar experiências de sucesso e a estrutura municipal com vistas a atender a Lei Complementar nº 140/2010, que propõe a cooperação entre os entes federativos com vistas à preservação do Meio Ambiente e que dá competência aos municípios para o licenciamento ambiental, fiscalização, treinamento e fortalecimento institucional, representantes dos municípios do litoral sul de Pernambuco se reuniram e criaram o Fórum de Gestores da área na região.
Criado para articular os municípios nas temáticas de gestão ambiental e fortalecimento da cadeia produtiva do turismo, o Fórum será representado por Manoel Pedrosa (Tamandaré), André Dahoui (São José da Coroa Grande), Sebastião Barros (Rio Formoso), Alfredo Ferraz (Sirinhaém) e Valmir (Barreiros).
Escrito por Wellington Ribeiro [...]