Category: Política
Presidente Temer e ministro da Educação, Mendonça Filho, anunciam aumento dos recursos da merenda escolar
Após 07 anos sem reajuste, a merenda escolar para estados e municípios será reajustada em 2017. O presidente da República, Michel Temer, e o ministro da Educação, Mendonça Filho, anunciaram, nesta quarta-feira, 08/02, no Palácio do Planalto, a liberação de R$ 465 milhões para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no ano de 2017 para atender 41 milhões de estudantes em todo o país. Para os alunos nos ensinos fundamental e médio regular, que representam 71% dos atendidos pelo programa, o reajuste ficou em 20%. Já para as demais modalidades, a exemplo de escolas de tempo integral, pré-escola e outros programas especiais, o aumento médio é de 7%.
Para esse ano, o orçamento do PNAE é de R$ 4,15 bilhões, sendo R$ 1,24 bilhão destinado ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agriculta Familiar (Pronaf). Os repasses aos estados e municípios serão feitos para 200 dias letivos por ano, sendo que cada parcela é repassada para o atendimento de 20 dias letivos. Os repasses para os municípios também terão valores corrigidos acima dos 10%. Para cidades de até 20 mil habitantes, o novo repasse é de R$ 231,292, com aumento de 15%. Já de até 50 mil, o repasse será de R$ 429,016, com 12% de reajuste. Os municípios com até 100 mil habitantes receberão R$ 993,458, com aumento de 12%. E os com até 500 mil habitantes, o repasse novo é de R$ 2,835,184, cujo reajuste é de 13%.
O ministro da Educação, Mendonça Filho, destacou o reajuste no repasse do PNAE é mais uma etapa das melhorias na educação básica do país que o MEC vem desenvolvendo atualmente. “Em algumas comunidades, os alunos têm na escola a única refeição. O aumento vai refletir na vontade dos alunos irem à escola e terem mais energia na sala de aula para poder aprender, ou seja, teremos resultados também no desempenho escolar. Não existe educação de qualidade sem a valorização dos alunos e dos professores”.
Já o secretário de Educação Básica do MEC, Rossieli Soares da Silva, reforçou que esse aumento vai refletir tanto na quantidade como na qualidade dos alimentos adquiridos pelas escolas, além de movimentar a economia. “Isso significa o aumento de compras de itens de alimentação básica, como o arroz, o feijão, o mingau por parte das prefeituras. Nós temos exemplos de locais onde a merenda se acaba antes do tempo e isso é fruto da falta de correção dos valores nos últimos oito anos, que deve começar a ser corrigido”, comentou.
Origem - O PNAE foi implementado pelo governo federal em 1955 com o objetivo de contribuir para o crescimento, o desenvolvimento, a aprendizagem, o rendimento escolar e formação de hábitos alimentares saudáveis dos estudantes brasileiros. Atualmente, estão cadastrados no programa 6 mil nutricionistas e 80 conselheiros de alimentação escolar.
Com informações da assessoria do Ministro [...]
Gestão do ex-prefeito Carlinhos da Pedreira é acusada pelo TCE por irregularidades no Transporte Escolar
A Primeira Câmara do TCE julgou irregular, nesta terça-feira (07), uma Auditoria Especial realizada na Prefeitura de Barreiros, no exercício de 2015, com o objetivo de realizar a análise do controle interno e da execução do contrato referente à prestação de serviços de transporte escolar no município, incluindo o transporte universitário. O relator foi o conselheiro João Campos.
O contrato analisado foi celebrado com a empresa Agreste Projetos e Serviços de Locação LTDA, em 30/03/2015, por meio do Pregão Eletrônico 002/2015. Segundo o relatório técnico foram encontradas, entre outras, as seguintes irregularidades: ausência de controle interno dos serviços de transporte escolar; alterações contratuais não justificadas e formalizadas que levaram ao pagamento a maior por serviços não correspondentes àqueles efetivamente executados, implicando a monta de R$ 165.188,90; deficiências na fiscalização e na administração do contrato; utilização de veículos irregulares para o transporte de estudantes; uso de veículos terceirizados com débitos de IPVA e/ou licenciamento e motoristas inaptos para o transporte de estudantes.
Por essas razões, o relator do processo TC 1506955-2, conselheiro João Campos, decidiu pelo julgamento irregular do objeto da auditoria, responsabilizando o ex-prefeito de Barreiros, Carlos Artur soares de Avelar Júnior (conhecido como Carlinhos da Pedreira, imagem), a José Maria de Albuquerque Belo Neto, ex-Diretor de Transporte e Severino Coutinho da Silva Filho, ex-Controlador Geral do município além da empresa Agreste Projetos e Serviços de Locação Ltda-ME. E imputando débito, de forma solidária, no valor de R$ 165.188,90 a José Maria de Albuquerque e à empresa Agreste Projetos.
DETERMINAÇÕES - O relator fez ainda várias determinações ao atual gestor de Barreiros, para que realize medidas no sentido de melhorar o serviço de transporte escolar no município, entre elas que adote em todos os contratos celebrados pela Prefeitura a figura do fiscal de contrato para que, utilizando os instrumentos de controle previstos na Resolução do Tribunal de Contas, TC 006/2013, acompanhe a execução do objeto assegurando sua conformidade com os termos contratados e com as normas aplicáveis.
Outras exigências, relativas ao edital de contratação, foram: Que no contrato todos os condutores atendam à qualificação prevista no Código de Transito Brasileiro; estabeleça condições e limites à subcontratação, proibindo aquelas que não sejam formalmente autorizadas pela Administração e que não estejam em conformidade com os limites fixados e exija que os veículos utilizados para o serviço contratado estejam em conformidade com as exigências previstas no Código de Trânsito Brasileiro, dentre elas: a pintura da faixa amarela com o “Escolar”em preto, presença de cintos de segurança e de extintores de incêndio dentro da validade, afixação da autorização do DETRAN/PE na parte interna do veículo.
A Cópia do inteiro teor desta decisão será enviada ao Departamento de Controle Municipal do TCE para acompanhamento e verificação do cumprimento das determinações. O voto foi aprovado por unanimidade. O Ministério Público de Contas foi representado pela procuradora Germana Laureano.
Com informações da Gerência de Jornalismo (GEJO) [...]
Coluna do Blog desta quarta-feira: Prefeitos apostam no turismo para fugir da crise
Com o aprofundamento da crise que ataca principalmente os pequenos municípios, os prefeitos do litoral sul de Pernambuco veem no turismo o caminho para alavancar a economia de seus municípios e contribuir para a geração de emprego e renda para a população.
Em São José da Coroa Grande, por exemplo, município que no início da década de 90 presenciou o seu auge e era tido como um dos principais destinos no verão, agora retoma os investimentos na área e avança de maneira consistente para voltar a ser destaque entre os destinos turísticos de Pernambuco. Para isto, o prefeito Pel Lages (PEN) e sua equipe adotaram um ritmo de trabalho bastante criativo, buscando na valorização da cultura e exploração das belezas naturais de maneira sustentável a alternativa necessária para conseguir promover o turismo local.
No município vizinho de Barreiros, sob a gestão do prefeito Elimário, foi iniciado o processo de tornar a praia deserta do Porto de Nassau, localidade que possui a Ilha do Coqueiro Solitário, mais conhecida. Iniciado com a limpeza da praia, o plano para potencializar o turismo naquela região passará pela melhoria da segurança pública e a promoção de eventos no local, tudo isso para atrair visitantes. Com grande riqueza ecológica, a praia é ponto de desova de tartaruga e ambiente onde são avistados golfinhos com frequência.
Já Tamandaré, município bastante desenvolvido na área do turismo, não tem deixado de investir pesado na qualificação profissional, ação que o que o torna referência em hospitalidade. Possuidor da Praia dos Carneiros, destino que disputa em pé de igualdade com Porto de Galinhas, em Ipojuca, e Maragogi, no Estado de Alagoas, Tamandaré se destaca cada vez mais no cenário nacional e internacional. Para acrescentar ainda mais na área de turismo, o município deverá receber em breve a restauração do Forte de Santo Inácio, fortaleza erguida no século 17 que recentemente foi inspecionada pelo prefeito Sérgio Hacker (PSB). Quando entregue, a obra ficará sobre responsabilidade do município e servirá como mais um atrativo turístico.
A valorização das vocações regionais têm se mostrado o principal caminho para que os municípios sobrevivam a crise.
Comissões – No dia de ontem a Assembleia Legislativa de Pernambuco definiu os nomes que presidirão 8 das 16 Comissões que existem na Casa, são eles: Waldemar Borges (Constituição, Legislação e Justiça), Lucas Ramos (Administração Pública), Rogério Leão (Negócios Municipais), Aluísio Lessa (Desenvolvimento Econômico), Simone Santana (Defesa da Mulher), Claudiano Martins (Agricultura), Beto Acioly (Esportes e Lazer), Francismar Pontes (Redação Final). Durante o dia de hoje será a vez dos parlamentares se reunirem para escolherem os presidentes das Comissões de Educação, Meio Ambiente, Cidadania e Assuntos Internacionais.
Chiadeira - É grande a queixa de deputados estaduais quanto ao não cumprimento por parte do Governo do Estado da liberação das emendas parlamentares. Cada um dos 49 deputados tem direito a R$ 1,430 milhão para incluir na Lei Orçamentária Anual (LOA) e destinar para as áreas prioritárias do Governo, no entanto nenhum parlamentar conseguiu ter 100% de suas emendas executadas. Geralmente os recursos são destinados à compra de ambulâncias, medicamentos, equipamentos para a saúde, construção ou reforma de escolas e realização calçamento, porém com o descumprimento por parte do Governo Paulo Câmara municípios do interior tem deixado de receber tais benefícios.
Presença - O prefeito de Palmares, Altair Jr (PMDB), discursou na Primeira Reunião Ordinário da Câmara Municipal de Vereadores de Palmares. Em seu pronunciamento, o chefe do Poder Executivo Municipal pregou a união e respeito entre os Poderes e convocou os parlamentares a trabalharem juntos em prol do município.
Mais uma opção - O Partido Socialismo e Liberdade (Psol), em convenção realizada ontem (07), apresentou a candidatura da ambientalista Fabiana Honório para disputar a prefeitura de Ipojuca nas eleições suplementares que ocorrerá no dia 02 de abril. Com Fabiana, sobe para três o número de postulantes ao Poder Executivo Municipal, os outros são Célia Sales (PTB) e Carlos Santana (PSDB).
Pagamento 1 – Em encontro que reuniu o prefeito de Barreiros Elimário Farias, o secretário Municipal de Finanças, Cristiano Ximenes (imagem), o promotor de justiça e representantes de sindicatos ligados aos servidores públicos municipais, foi decidido que o Governo Municipal dos Barreiros irá parcela em quatro vezes o débito referente a salário e 13º em atraso de servidores efetivos e contratados. Os pagamentos serão realizados nas seguintes datas: 20/02, 30/03, 30/04 e 30/05 deste ano.
Pagamento 2 - A única exceção ficou para os funcionários terceirizados que trabalhavam para a saúde e eram contratados pelo consórcio CONSUL. Para este caso, a prefeitura se comprometeu em realizar uma auditoria que deverá ser realizada no prazo de 90 dias, para só assim voltar a se reunir com o Ministério Público e apresentar os dados. Esta ação se dar pelo fato de suspeita de irregularidades no contrato com a CONSUL.
Pagamento 3 – O que se fala é que só a dívida referente a salários atrasados deixados pela antiga gestão se aproxima de R$ 3 milhões.
Escrito por Wellington Ribeiro
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Deputado João Fernando Coutinho prestigia posse da nova diretoria da COMSUL
O deputado federal João Fernando Coutinho (PSB) prestigiou a eleição do Consorcio Público dos Municípios da Mata Sul de Pernambuco (Comsul) na manhã desta segunda-feira (06), que marcou a reeleição do município de Cortês para o comando do consórcio, representada pelo prefeito e amigo Reginaldo Morais, tendo vice Marquinhos Moura, da cidade de Maraial.
O Comsul representa os municípios da Mata Sul e desempenha grandes ações apresentando alternativas viáveis, técnica, econômica e socioambientalmente, para a universalização e integralização dos serviços para todos.
Representante da Mata Sul na Câmara dos Deputados, João confirmou apoio a todos os municípios, garantindo empenho para atrair recursos para aquisição de matéria prima para a usina de asfalto, uma das prioridades do Comsul, assim como o fortalecimento da grande política de saneamento básico e resíduos sólidos implantada no aterro sanitário no município de Escada, que é um modelo que serve de referência para todo o Estado. [...]
Projeto de Humberto garante Brasil Sorridente como política pública de Estado
Autor do programa Brasil Sorridente, plano nacional de saúde bucal que representou um grande avanço no acesso da população brasileira às ações de promoção, proteção e recuperação dentária, o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), propôs, no Senado Federal, que o plano seja estabelecido como política pública de Estado.
De acordo com o senador, a medida é necessária para garantir a continuidade do atendimento gratuito pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em todas as regiões do País.
“Estamos vendo que essa política, que beneficiou cerca de 80 milhões de brasileiros desde 2003 e é considerada exitosa pela Organização Mundial de Saúde (OMS) – a entidade incluiu o Brasil entre os países com baixa incidência de cárie –, está sob ameaça do presidente não eleito Michel Temer (PMDB)”, ressaltou.
O parlamentar, que foi ministro da Saúde entre 2003 e 2005, explica que a aprovação da proposta vai acabar com a possibilidade de ingerências políticas futuras ao conceder o devido amparo legal às ações de saúde bucal, segundo os princípios norteadores do SUS.
"O projeto vai afastar, definitivamente, a possibilidade de que o serviço público odontológico padeça, em qualquer parte do território pátrio, do retorno ao mais intolerável, indigno e mutilador ‘tratamento’ odontológico, que era a extração dentária. Infelizmente, isso foi, por muito tempo, oferecido quase que exclusivamente na rede pública”, lembrou.
Para Humberto, o projeto ainda constitui justo reconhecimento ao esforço cotidiano de milhares de profissionais da saúde, e mais especificamente da saúde bucal, que “trabalham diariamente para assegurar aos brasileiros o exercício pleno do direito à saúde”.
Ele também avalia que a medida dará maior tranquilidade a todos os usuários, cidadãos e cidadãs brasileiras, e aos gestores da saúde tanto em nível federal, quanto estaduais e municipais.
“Vale ressaltar que a iniciativa expressa amplo consenso suprapartidário no Legislativo e tem o apoio, unânime, dos órgãos incumbidos da participação comunitária em saúde, conforme determina a Constituição de 1988”, observou.
Para que o plano nacional de saúde bucal se torne uma política pública de Estado, o projeto de lei terá de ser aprovado no Senado Federal e na Câmara dos Deputados e sancionado pela Presidência da República.
“O Brasil merece que a alegria do País do Carnaval ganhe expressão como sendo também um Brasil sorridente, uma nação que valoriza e promove a saúde bucal da sua gente”, comentou.
A iniciativa de Humberto conta com o apoio da Associação Brasileira de Cirurgiões Dentistas, Associação Brasileira de Odontologia, Associação Brasileira de Saúde Bucal Coletiva, Associação Nacional de Técnicos em Odontologia, Federação Nacional dos Odontologistas, Conselho Federal de Odontologia, Conselho Regional de Odontologia do Distrito Federal, Departamento de Odontologia da Universidade de Brasília e da Federação Interestadual dos Odontologistas.
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Prefeitos Reginaldo Morais e Marquinhos Moura irão comandar o COMSUL pelo biênio 2017-2018
Em reunião realizada no dia de ontem (06), o Consórcio Público dos Municípios da Mata Sul Pernambucana (COMSUL), elegeu o prefeito de Cortês, Reginaldo Morais (PSB) como o mais novo presidente da instituição e o prefeito de Maraial, Marquinhos Moura (PTB), como vice. A dupla irá comandar o Consórcio pelo biênio 2017-2018.
O encontro que reuniu prefeitos da região, também contou com a presença do deputado federal João Fernando Coutinho (PSB) e do deputado estadual Henrique Queiroz (PP).
Além da eleição, os prefeitos também trataram sobre a importância da realização de parcerias como os Governos Federal e Estadual para atender as demandas da região e discutiram sobre a necessidade do desenvolvimento de projetos de produção de energia a partir do lixo e a aquisição de uma usina de asfalto para atender aos municípios consorciados.
O CONSUL integra os municípios de Amaraji, Barra de Guabiraba, Barreiros, Chã Grande, Cortês, Escada, Jaqueira, Joaquim Nabuco, Maraial, Palmares, Pombos, Primavera, Ribeirão, São Benedito do Sul e Xexéu.
Escrito por Wellington Ribeiro
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Coluna do Blog desta terça-feira: Avanço da violência constrange pernambucanos
A onda de violência que persiste em permanecer em Pernambuco acendeu há muito tempo a luz vermelha do Palácio do Campo das Princesas e hoje se apresenta como o principal percalço para os planos do PSB permanecer a frente do Governo do Estado.
Já não bastasse o número cada vez crescente de assalto a ônibus, homicídios e roubos, a criminalidade avança às vésperas do carnaval para locais que deveriam se destacar pelo brilho de nossa cultura e pernambucanidade.
O Recife Antigo e o Sítio Histórico de Olinda já não são locais onde as famílias possam se reunir para assistir as prévias carnavalescas em paz, pois os assaltos e arrastões estão se fazendo tão presentes quanto às apresentações de blocos, troças e maracatus. Já Porto de Galinhas, no litoral sul do Estado, bandidos realizaram recentemente uma ação cinematográfica e explodiram duas agências bancárias, expondo assim a insegurança de uma das praias mais procuradas do país.
Diferente das ações criminosas que são corriqueiras em todas as regiões do Estado, atividades desta espécie em ambientes que deveriam servir como referência em segurança, visto que são locais de grande concentração de turistas, expõem ainda mais o cenário de abandono da segurança pública por parte do atual governo e constrange a todos nós pernambucanos.
A população já está cansada de declarações e desculpas por parte do governador e de seus assessores, o que a população espera é atitude, no entanto infelizmente o governador Paulo Câmara tem se mostrado incapaz de não só admitir que perdeu o controle da situação, mas também de empreender um processo que inverta a escalada de crimes que acontece no Estado.
Excluído – Embora pertença a um partido que integra a base governista na Assembleia Legislativa de Pernambuco, o deputado Álvaro Porto (PSD) tem sido um crítico contumaz do governo Paulo Câmara. Prevendo mais um discurso duro contra a gestão estadual, o líder governista Isaltino Nascimento (PSB) retirou o nome do colega da lista de oradores, no entanto o deputado Sílvio Costa (PRB), líder da oposição, cedeu o tempo a que tinha direito para que Álvaro Porto pudesse discursar. Na oportunidade, o pessebista não poupou críticas ao novo líder do governo e o acusou de tentar cassar a sua palavra.
Substituto – Como o Blog Ponto de Vista havia antecipado com exclusividade, o deputado estadual Pedro Serafim Neto (PDT) optou por não marchar novamente com o ex-prefeito Carlos Santana (PSDB) na disputa pela prefeitura de Ipojuca. Candidato a vice-prefeito do tucano na eleição de outubro, o parlamentar decidiu focar no trabalho que está desenvolvendo na ALEPE, em sua substituição foi convocado o suplente de vereador Danda Vasconcelos, do PP, que em 2016 obteve 978.
Esvaziada – Com um público abaixo do esperado, o ex-prefeito Carlos Santana teve o seu nome homologado na Convenção do PSDB que ocorreu ontem, no Clube Oense, em Nossa Senhora do Ó, em Ipojuca.
Jogou a toalha - Embora tenha enviado representante para participar da Convenção do PSDB de Ipojuca e torça pela vitória do tucano, o que se fala é que o Palácio do Campo das Princesas já dá como certa uma nova derrota da Frente Popular em Ipojuca, desta vez para Célia Sales (PTB).
Denúncia – Representantes dos Conselhos do FUNDEB e de Educação, juntamente com o sindicato dos servidores municipais de Palmares, se reuniram ontem (06) e decidiram solicitar ao Ministério Público de Pernambuco a suspenção do processo seletivo realizado recentemente pela Prefeitura para a contratação de temporários. Entre as alegações estão várias denúncias recebidas por participantes do processo e questionamentos sobre os critérios estabelecidos no edital.
Pedido - Atendendo a uma solicitação do vereador Antônio Mendes (PP), a Secretaria de Agricultura de São José da Coroa Grande iniciou a colocação de bueiras em vários trechos das estradas vicinais que cortam o município. O objetivo da ação é facilitar a drenagem das vias para tornar mais seguro o deslocamento de ônibus escolares.
Escrito por Wellington Ribeiro
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Carlos Santana não terá Pedro Serafim Neto como companheiro de chapa
EXCLUSIVO: Conforme o Blog Ponto de Vista havia antecipado, o ex-prefeito Carlos Santana (PSDB) não deverá contar com o deputado estadual Pedro Serafim Neto (PDT) na sua chapa para disputar as eleições suplementares de Ipojuca.
Ao que parece, o tucano deverá apresentar como companheiro de chapa o suplente de vereador Danda Vasconcelos (PP), que na eleição de outubro do ano passado conseguiu 978 votos quando disputou uma vaga na Câmara de Vereadores do Município.
A Convenção do PSDB será realizada na noite desta terça-feira (06), no Clube Oense, em Nossa Senhora do Ó, distrito de Ipojuca.
Em relação ao destino do deputado Pedro Serafim Neto, o que se sabe é o parlamentar irá se dedicará ao trabalho que vem desempenhando na Assembleia Legislativa de Pernambuco.
Escrito por Wellington Ribeiro [...]
Tribunal de Contas recomenda a novos prefeitos que deem prioridade a concursados
O auditor geral do Tribunal de Contas, Carlos Pimentel, expediu ofício-circular, nesta segunda-feira (06), a todos os prefeitos do Estado de Pernambuco, recomendando-lhes que deem prioridade aos “concursados”, em vez de “temporários”, quando forem preencher cargos na administração pública municipal.
Segundo ele, quase todos os dias chegam ao TCE, por meio de sua Ouvidoria, denúncias de que os novos prefeitos estão ignorando concursos realizados por seus antecessores e nomeando servidores por meio de contratos temporários.
Para o auditor, alguns prefeitos, de má fé, alegam que não estão chamando os concursados por recomendação do TCE, o que não é verdade. O Tribunal de Contas, de fato, disse ele, fez esta recomendação no final do ano passado para que fosse respeitada a Lei de Responsabilidade Fiscal, que proíbe aumento de despesas nos últimos 180 dias do mandato.
Veja a íntegra do ofício-circular da Auditoria Geral:
Ofício Circular nº 01/2017
Recife, 03 de fevereiro de 2017
Senhor prefeito
Têm chegado ao conhecimento do Tribunal de Contas notícias provenientes de vários municípios pernambucanos acerca de concursos públicos realizados por prefeituras em 2016, os quais estão sendo ignorados pelos novos prefeitos, que já iniciaram suas gestões fazendo uso abusivo de contratações temporárias.
II- Alguns desses prefeitos, inclusive, estão se utilizando, de má fé, de uma recomendação feita por este Tribunal no final do ano passado – no sentido de que não nomeassem servidores durante o período eleitoral - que nada tem a ver com a situação atual.
No final de 2016, de fato, prefeitos que não foram reeleitos ou não lograram êxito na campanha dos seus candidatos decidiram nomear os aprovados em concurso público que eles próprios realizaram no último ano dos seus mandatos.
Esses gestores tiveram quatro anos (os reeleitos em 2012 tiveram oito) para realizar esse certame, porém só o fizeram no último ano da gestão, apesar de saberem que a regra constitucional para ingresso no serviço público é o concurso. Este Tribunal de Contas, inclusive, tem feito esta recomendação aos prefeitos desde a promulgação da Constituição Federal de 1988.
Como muitos prefeitos eleitos em 2012 só resolveram nomear os concursados após as eleições e alguns deles já haviam extrapolado o limite de gastos com a folha de pessoal (54% da receita corrente líquida) estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, o Tribunal de Contas recomendou-lhes o cumprimento da legislação.
Ou seja, nos termos da LRF, os prefeitos estão impedidos de aumentar despesa com pessoal nos últimos 180 dias do mandato, motivo pelo qual o Tribunal determinou que as nomeações fossem suspensas até a posse dos novos prefeitos em 1º de janeiro de 2017.
VII - Ocorre que muitos dos atuais prefeitos resolveram ignorar o concurso feito na gestão anterior e, motivados por razões políticas, em vez de chamar os concursados para preencher os cargos que foram ocupados por servidores contratados temporariamente até o final de 2016 estão substituindo-os por outros “temporários”.
VIII - Em razão disso, esta Auditoria Geral está recomendando a todos os prefeitos que deem prioridade aos concursados quando forem preencher vagas existentes na administração pública municipal, especialmente nas áreas de Educação e Saúde, sempre observando a Lei de Responsabilidade Fiscal. Até porque se um concursado for preterido em detrimento de um “temporário”, tem a prerrogativa de recorrer ao Poder Judiciário para assegurar sua nomeação.
IX- Por fim, esta Auditoria Geral nega, categoricamente, a versão que está sendo difundida em alguns municípios de que partiu do TCE a recomendação para que os concursados não fossem nomeados. Esta recomendação de fato foi feita no final de 2016, pelas razões acima já mencionadas, porém sua validade expirou no dia 31 de dezembro daquele ano.
X- A Auditoria Geral também repudia a atitude pouco ética de alguns prefeitos no sentido de inserir o TCE em disputas políticas que são travadas em âmbito municipal, e está certo de que a instituição tomará as providências que forem cabíveis para resguardar a sua imagem e o bom conceito de que desfruta hoje não só em Pernambuco, mas no Brasil inteiro.
Carlos Barbosa Pimentel
(Auditor Geral)
Com informações do TCE-PE [...]
Coluna do Blog desta segunda-feira: Armando Monteiro se posiciona como candidato a governador
O que era para ser apenas um evento de lançamento da candidatura de Célia Sales à prefeitura de Ipojuca, se transformou na largada da pré-campanha do senador Armando Monteiro ao Governo do Estado para eleições de 2018.
Antes mesmo de chegar às dependências da Faculdade José Lacerda Filho (Fajolca), local onde estava sendo realizada a Convenção, o senador Armando Monteiro foi recebido por populares como o futuro governador de Pernambuco. Já dentro do evento, Armando ouviu o deputado federal Sílvio Costa (PT do B) lançá-lo como candidato em 2018, tema também abordado pelo deputado federal Ricardo Teobaldo (PTN). “Vamos eleger Célia e daqui a dois anos vamos eleger Armando Governador”, expressou Teobaldo que completou: “Isso aqui é o pontapé da mudança que será implantada em Pernambuco”.
Aproveitando a ocasião, o senador Armando Monteiro se posicionou como a principal liderança de oposição ao PSB e teceu duras críticas à gestão do governador Paulo Câmara apontando a violência, saúde pública, falta de liderança e ingerência como sendo os principais problemas do seu governo. O petebista também fez questão de destacar a importância da eleição de Ipojuca vinculando-a a eleição do ano que vem. “Pernambuco poderá mudar em 18, se Ipojuca mudar agora em 17”, disse o senador dando a entender de que nutri o desejo de disputar novamente o Governo de Pernambuco.
Com uma gestão cada vez mais enfraquecida diante da opinião pública, o governador Paulo Câmara deverá enfrentar nas eleições do próximo ano uma forte resistência. Entre os principais nomes que se apresentam como alternativa, o do Senador Armando Monteiro é sem dúvida alguma o que demonstra maior capacidade de aglutinação de forças e apoio popular. A eleição de Ipojuca deverá ser o termômetro do que há de vir por aí.
Pula- Pula – Várias lideranças políticas que foram candidatas com o ex-prefeito de Ipojuca Carlos Santana (PSDB) na eleição de outubro estão declarando apoio à Célia Sales (PTB), entre elas quatro vereadores e vários suplentes. A Convenção da petebista reuniu cerca de 18 partidos, inclusive o PP, que na ocasião estava representado pelos deputados estaduais Dr. Valdir e Everaldo Cabral. Vale lembrar que na eleição do ano passado o PP fazia parte da coligação de Carlos Santana.
Divisão – Membro do mesmo partido de Carlos Santana, o PSDB, o deputado federal Betinho Gomes participou da Convenção de Célia Sales (PTB) em Ipojuca, onde declarou apoio à petebista. A ida do parlamentar ao evento deixa dois recados. O primeiro indica que Carlos Santana não consegue unir o próprio partido em torno de sua candidatura e o segundo é que Betinho Gomes dá um claro sinal de que pretende manter distância da ala do partido que defende a manutenção da aliança com o PSB.
Dúvida – Nesta segunda-feira (06) o ex-prefeito Carlos Santana (PSDB) deverá ter o seu nome homologado em Convenção do PSDB para disputar novamente a prefeitura de Ipojuca. O evento será realizado no clube Oense, em Nossa Senhora do Ó. A grande dúvida está sobre a manutenção do deputado estadual Pedro Serafim Neto (PDT) na vaga de vice. Há forte rumor de que a relação entre o parlamentar e o ex-prefeito não é das melhores.
Profeta – “Daqui pra dezembro vai muita gente presa em Pernambuco”, prever o deputado federal Sílvio Costa (PT do B, imagem). O parlamentar também fez questão de lembrar que só no Estado a Polícia Federal está com 6 operações em andamento e que em várias delas nomes do PSB pernambucano são alvo de investigações. A frase de Sílvio foi proferida em seu discurso na Convenção de Célia Sales, em Ipojuca.
Esclarecimentos - A prefeita de Gameleira, Verônica Souza (PSB), acompanhada do secretariado, foi até os estúdios da Rádio Nova Quilombo para prestar contas do primeiro mês à frente do município. Na ocasião, a gestora pediu paciência à população alegando que recebeu a prefeitura com muitas dívidas, veículos sucateados, prédios públicos deteriorados, além de postos médicos e hospital sem medicamentos.
Turismo 1 – O município de São José da Coroa Grande recebeu neste final de semana a equipe do quadro Tô de Folga, do Jornal Hoje. A repórter curitibana Ana Zimmermann conheceu a Prainha, onde vislumbrou o pôr do sol, passeou de caiaque, visitou o museu da Várzea do Una, a Pedra Grande e o manguezal, navegou de catamarã na foz do Rio Una e se deliciou com a gastronomia local servida no restaurante Calamares. A matéria será exibida pela Rede Globo logo após o Carnaval.
Turismo 2 – O prefeito de Tamandaré, Sérgio Hacker (PSB), acompanhou no domingo (05) o andamento das obras de restauração do Forte de Santo Antônio. Depois de entregue, a Fortaleza será mais uma opção turística para aqueles que visitam o município.
Turismo 3 – Conhecida pela Ilha do Coqueiro Solitário, a praia do Porto de Nassau, em Barreiros, receberá um mutirão de limpeza nesta terça-feira (07). Além da limpeza, a Prefeitura pretende melhorar a segurança pública no local e desenvolver uma proposta de turismo sustentável para atrair visitantes de todo o país. A praia do Porto foi cenário da novela A Indomada, enredo exibido pela Rede Globo no ano de 1997.
Presente – Completando aniversário no domingo, o prefeito de Maraial Marquinhos Moura (PTB) inverteu os papeis e presenteou o distrito de Sertãozinho, na zona rural do município, com uma ambulância que servirá para o socorro da população local.
Escrito por Wellington Ribeiro
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