Category: Política
Shows e peças podem ser obrigados a divulgar duração, propõe Alepe
Uma proposta em tramitação na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) obriga que os organizadores de shows, peças teatrais e qualquer outra atividade artística com finalidade lucrativa divulguem a duração estimada dos eventos. O descumprimento prevê multa entre R$ 2 mil e R$ 20 mil; que pode ser dobrada em caso de reincidência.
O texto ainda diz que, caso o evento tenha mais de um artista ou grupo, é preciso divulgar o tempo estimado de cada atração. As informações devem constar do ingresso e de todo o material de divulgação, incluindo panfletos e outdoors.
A multa também valeria para eventos cuja duração for inferior a 70% do tempo divulgado, desde que não exista motivo justificado para a redução do tempo. A proposta é do deputado José Humberto Cavalcanti (PTB), e ainda passará por cinco comissões antes de seguir para votação no plenário da Alepe.
"A proposição, em síntese, institui um mecanismo de defesa em favor do consumidor ao conferir maior transparência sobre o tempo de duração de eventos artísticos e culturais realizados em Pernambuco. Com efeito, em muitos casos, os consumidores pagam elevados valores por espetáculos cuja duração não condiz com seu preço, frustrando expectativas da parte vulnerável na relação jurídica", afirma a justificativa do texto.
Se aprovada, a lei precisará ser regulamentada pelo Executivo.
Com informações do Jornal do Comércio - Paulo Veras [...]
Quais os nomes mais comuns no seu município? Click aqui e confira!
O IBGE divulgou no dia de ontem (27), uma ferramenta que permite aos usuários pesquisarem a popularidade de um determinado nome entre a população. O levantamento do Projeto Nomes do Brasil é um banco de dados onde foram registrados mais de 130 mil nomes diferentes entre a população brasileira. O interessante desta ferramenta é que você pode pesquisar a ocorrência de determinado nome em todos os 5.561 municípios do país.
Vale observar que nomes os que tiveram menos de 20 ocorrências em todo o Brasil não foram contabilizados.
Confira a incidência dos nomes mais frequentes nos municípios de São José da Coroa Grande e Barreiros
SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE
Maria – 1.530 José – 1.184
Ana – 252 Severino – 252
Amara – 161 João - 234
Severina - 61 Amaro - 207
Adriana – 61 Antônio – 172
Antônia 36 Paulo 108
Lucas - 99
Carlos 92
Luiz 91
BARREIROS
Maria – 3.452 José – 2.650
Ana – 535 João - 494
Amara – 397 Amaro - 534
Severina – 128 Paulo - 259
Adriana – 139 Luiz – 242
Juliana – 109 Carlos - 233
Antonia – 70 Lucas - 213
Benedita- 52 Severino - 195
Quer consultar o seu nome? Click aqui
Escrito por Wellington Ribeiro [...]
TCE aponta prefeitura de São José da Coroa Grande entre as melhores gestões no gasto com pessoal
O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE) apresentou recentemente mais um levantamento onde apontou as despesas que cada prefeitura destinou no gasto com pessoal no 3º quadrimestre de 2015. De acordo com o estudo 168 dos 184 municípios do Estado estão com gastos acima do limite de “alerta” estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
Executado pela Coordenadoria de Controle Externo do TCE, o estudo constatou que apenas 14 prefeituras (8% do total) cumpriram com a LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal). Na Zona da Mata Sul as únicas prefeituras que figuram na seleta lista das que obtiveram gastos abaixo do limite de alerta foram as de Xexéu (48,20%) e São José da Coroa Grande (48,33%). No levantamento anterior, onde foram apurados os dois primeiros quadrimestres de 2015, além de São José da Coroa Grande, apenas outros dois municípios da zona da mata sul se destacavam (Côrtes e Tamandaré), porém no levantamento atual acabaram por sair da seleta lista de destaques.
O estudo também revelou que 126 prefeituras (68% do total) extrapolaram o limite de gastos com a folha que é de 54% da RCL (Receita Corrente Líquida) e outros 42 municípios (23%) tiveram despesa com pessoal entre o limite alerta e o limite máximo (faixa entre 48,60% e 54% da Receita Corrente Líquida). Na região da Mata Sul, os municípios que apresentam uma situação mais preocupante são Escada (68,39%), Maraial (71,13%) e Barreiros (72,30%).
O Blog Ponto de Vista entrou em contato com a prefeita de São José da Coroa Grande, Elianai Baleia (PDT) para saber quais medidas administrativas ela tomou para fazer com que o município alcançasse esta posição de destaque. “Mesmo diante da queda na arrecadação própria e na diminuição dos repasses do Governo Federal, nós conseguimos através de muito planejamento e responsabilidade cumprir o que a Lei manda e tudo isso, vale ressaltar, mantendo o salário do funcionalismo público em dia, sem atrasá-lo em nenhum momento durante todo este período”, destacou Elianai Baleia.
Prefeituras serão notificadas
De acordo com a nota divulgada pelo Órgão, o Tribunal irá encaminhar ofícios às prefeituras que estão desenquadradas alertando-as para a necessidade de cumprirem o que determina a Lei. Os alertas são enviados em três situações. Primeira, quando a despesa com pessoal está entre 48,60% e 51,29% da Receita Corrente Líquida. Para este caso, considerado como “limite alerta”, a Lei não prevê vedações ou punições ao gestor. O propósito é tão somente chamar sua atenção para o limite do gasto.
Segunda, quando a despesa total com pessoal variar entre 51,3% e 54% da Receita Corrente Líquida. Nesta hipótese, o gestor terá ultrapassado o chamado o “limite prudencial”, mas a Lei não prevê punição para o gestor. Apenas o impede de realizar novas despesas na área de pessoal, tais como: concessão de vantagens; aumento; reajuste ou adequação de remuneração; criação de cargo, emprego ou função; alteração da estrutura de carreira que implique aumento de despesa; provimento de cargo público; admissão ou contratação de pessoal, e pagamento de horas extras.
Terceira e última, quando a despesa total com pessoal (DTP) ultrapassar o percentual de 54% da Receita Corrente Líquida. Neste cenário, há um extenso rol de vedações que vão desde a aplicação de penalidades ao gestor até a proibição de celebrar convênios com os governos estadual e federal.
Segue lista dos 24 municípios da Mata Sul e seus respectivos percentuais no gasto com o pagamento de Pessoal.
1 - Xexéu – 48,20%
2 - São José da Coroa Grande – 48,33%
3 - Jaqueira – 49,40%
4 - Côrtes – 49,69%
5 - Tamandaré – 49,9%
6 - Catende – 49,9%
7 - Amaraji – 50,72%
8 - Belém de Maria – 51,02%
9 - Joaquim Nabuco – 51,46%
10 - São Benedito do Sul – 53,92%
11 - Pombos – 55,27%
12 - Primavera – 56,95%
13 - Vitória de Santo Antão – 58,3%
14 - Gameleira – 60,71%
15 - Chã Grande – 61,11%
16 - Quipapá – 62,19%
17 - Água Preta – 63,41%
18 - Sirinhaém – 63,78%
19 - Palmares – 64,33%
20 - Rio Formoso – 67,73%
21 - Ribeirão – 68,34%
22 - Escada – 68,39%
23 - Maraial – 71,13%
24 - Barreiros – 72,30%
Segue a lista dos únicos 14 municípios de Pernambuco que conseguiram cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal quanto o gasto com o pagamento de Pessoal.
Ingazeira – 34,97%
Cedro – 39,17%
Calumbi – 42,05%
Ipojuca – 42,05%
Triunfo – 45,67%
Itapetim – 45,91%
Agrestina – 47,02%
Santa Filomena – 47,34%
Jaboatão dos Guararapes – 47,63%
Flores – 48,10%
Xexéu – 48,20%
Afogados da Ingazeira – 48,30%
São José da Coroa Grande – 48,33%
Angelim – 48,56%
Escrito por Wellington Ribeiro
Com informações do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco [...]
Conta de Luz 11,5% mais cara em Pernambuco – Veja dicas para economizar
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou na tarde de ontem (26), um reajuste de 11,5% na conta de energia elétrica para consumidores de baixa tensão (residências e comércios) e 6,77% para consumidores de alta tensão (indústrias) de Pernambuco.
De acordo com a Agência, esse reajuste é anualmente avaliado pela a Aneel, no caso da Celpe o mês de abril serve como base para esse tipo de negociação.
O que fazer para economizar energia e sofrer menos com o reajuste?
Troque as lâmpadas incandescentes por fluorescentes ou led. Estas duram mais e utilizam menor quantidade de energia;
Não deixe a luz acesa em cômodos desnecessariamente;
Pinte as paredes internas e os tetos da casa com cores claras. Elas refletem e espalham a luz para todo o ambiente;
Aproveite ao máximo a luz do dia deixando cortinas e portas abertas. Em caso de mesas de trabalho e de leitura, coloque-as próximas às janelas;
Deixe os globos e lustres transparentes sempre limpos para aproveitar ao máximo a potência das lâmpadas;
No caso dos aparelhos de ar-condicionado, mantenha os filtros sempre bem higienizados;
Use o termostato do ar-condicionado para regular a temperatura e evitar a sobrecarga do aparelho
Máquina de lavar roupa e ferro de passar consomem bastante energia. Portanto, tente usá-los quando houver bastante roupa acumulada para realizar o trabalho de uma única vez;
Em dias secos, ao invés de usar umidificadores eletrônicos, coloque um pano úmido pendurado no recinto e uma bacia com água;
Evite deixar aparelhos eletrônicos em stand-by. Apesar de desligados, esse modo pode representar um gasto mensal de até 12%;
Evite colocar o fogão e a geladeira próximos um do outro. Eles podem interferir no consumo de energia;
Mantenha a borracha de vedação da geladeira sempre em bom estado;
Regule a temperatura da geladeira no inverno, ajustando o termostato para evitar desperdício de consumo, e não forre as prateleiras para não exigir esforço redobrado do eletrodoméstico;
Quando viajar, desligue a chave geral da casa para não gastar energia com coisas desnecessárias. (Fonte: Atitudes Sustentáveis)
Escrito por Wellington Ribeiro [...]
Governo de Pernambuco vai parcelar salário de funções gratificadas e adiar o pagamento de comissionados
JC Negócios - A partir de junho, portanto nos salários pagos a partir de julho, o governo de Pernambuco vai parcelar os dos servidores estatutários que ocupam funções gratificadas e adiar o pagamento dos salários dos seus empregados contratados para funções comissionadas.
Segundo o secretário de Administração, Milton Coelho, na reunião desta quinta-feira do conjunto de secretários que cuidam da administração e das finanças ficou acertado oferecer como sugestão ao governador Paulo Câmara pagar dessa forma, a partir do dia 12 de julho, os salários dos 2.650 cargos comissionados que o Estado possui. Assim como a parte do salário dos servidores estatutários com função gratificada, que atinge hoje 5.850 servidores. Esse percentual de servidores é menos de 1% do total da máquina, mas é essencialmente o núcleo de gestão.
Segundo o secretário da Fazenda, Marcio Stefani, isso vai acontecer porque o governo de Pernambuco pretende usar o repasse do FPE do dia 10 feito pela secretaria do Tesouro da União como verba para o pagamento dos salários.
O repasse que a Secretaria do Tesouro faz no dia 30 de cada mês já serve para compor o total da folha de salários junto com o ICMS e as demais transferências constitucionais como para a Saúde e Educação. Agora o Governo vai usar o repasse do dia 10 para também pagar salário.
O secretário Milton Coelho disse que está mantido o calendário: tentar pagar no máximo até o 5º dia útil de cada mês, mas que a partir de maio o governo vai informar a data mensalmente. E muito diferente dos anos anteriores, onde no dia 1º de janeiro o servidor sabia a data de todo o ano dos seus pagamentos.
O secretário Marcio Stefani estimou que a tendência ainda é de queda, como aconteceu em janeiro, fevereiro e março. Mas ele ainda comemora o fato dos salários estarem sendo pago no mês seguinte ao trabalhado.
Com informações do JC Negócios [...]
A educação e o desemprego no país
A Confederação Nacional da Indústria (CNI), ao divulgar seu tradicional índice de Satisfação com a Vida de março ( calculado trimestralmente), revelou queda geral de 2,8% em relação a dezembro. Mas afinal, o que mais inquieta os brasileiros para derrubar assim esse índice? A resposta da pelo menos 2.002 entrevistados: o medo do desemprego aumentou4,1% no trimestre. É o segundo pior resultado da série histórica iniciada em 1999. Comparado com março de 2015, o aumento foi de 7,8%.
A deterioração do mercado de trabalho, acelerada desde os últimos meses de 2014, quando a maioria dos agentes econômicos percebeu que a situação da economia do país era bem pior do que dizia o governo, provocou, em 2015, o fechamento de 1,5 milhão de empregos formais em apenas um ano.
Os fatos gerados por esse medo do desemprego, ou seja, por essa expectativa negativa quanto à economia, se espalham por praticamente todas as atividades. Uma delas chama a atenção, não apenas pela frustração que causa em milhares de jovens, mas pelas consequências negativas para sociedade e a produtividade brasileira nos próximos anos.
Pesquisa realizada pelo Instituto Data Popular, sob encomenda do Sindicato das Mantenedoras de Ensino Superior (Semesp), revelou que, dos 40,8 milhões de brasileiros que concluíram o ensino médio em 2015, apenas 47% (menos da metade) pretendem ingressar numa faculdade.
A principal razão apontada pelos estudantes pesquisados foi o medo de perder o emprego, o que tornaria impossível o pagamento das mensalidades da faculdade. Esse risco se tornou mais preocupante com as restrições ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) do governo federal.
Mesmo entre os estudantes que estão na faculdade (também ouvidos pela Data Popular), o medo de perder o emprego trouxe insegurança para boa parte dos alunos. Segundo a pesquisa, 58% dos matriculados disseram que continuariam estudando caso perdessem o emprego. Ou seja, 42% (percentual bem próximo dos que não pretendem se matricular) afirmaram que não terão como continuar na faculdade.
São números que atestam o peso do emprego para a juventude de renda familiar mais baixa, bem como a importância do apoio financeiro à formação superior desses estudantes. Vítimas do desemprego e do desequilíbrio fiscal, eles se juntam aos que pagam preço alto pelos erros da gestão da economia nos últimos anos.
Editorial - Diário de Pernambuco 19/04/2016 [...]
Prazo para partidos enviarem relação atualizada de filiados acaba nesta quinta-feira (14)
Termina nesta quinta-feira (14) o prazo para os 35 partidos políticos com registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encaminharem à Justiça Eleitoral, via internet, as informações atualizadas sobre a relação de filiados. Os dados serão divulgados pela Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral (CGE), após o processamento das informações, no dia 20 de abril.
O prazo final para o envio das listas de filiados foi estabelecido pelo Provimento nº 5/2016 da CGE. A relação atualizada deve conter a data de filiação e o número dos títulos e das seções eleitorais em que os filiados às legendas estiverem inscritos. Se a relação não é remetida nos prazos mencionados, permanece inalterada a filiação de todos os eleitores.
O artigo 19 da Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995) estabelece que as agremiações devem encaminhar as relações de seus filiados em abril e outubro de cada ano. Os dados devem ser disponibilizados por meio do sistema Filiaweb, que permite a interação on-line com o Sistema de Filiação Partidária.
*No caso de coexistência de filiações partidárias, prevalecerá a mais recente, devendo a Justiça Eleitoral determinar o cancelamento das demais.
Com informações do TSE [...]
Rio Formoso deve ganhar um novo Fórum
O município de Rio Formoso recebeu na manhã de ontem (12) a visita do secretário geral do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Dr. Ricardo Lins. De acordo com informações da assessoria de comunicação da prefeitura, a visita foi motivada para inspecionar a área que possivelmente poderá ser instalado o Polo Jurídico da região.
Estiveram presentes no encontro o prefeito de Rio Formoso, Hely Farias, o prefeito de Sirinhaém, Franz Hacker, além de secretários municipais, que se dirigiram ao terreno do antigo clube municipal, local sugerido pelo prefeito Hely Farias para a instalação do Polo.
Embora a intervenção da área ainda esteja em fase de negociação, o que impossibilita a divulgação do início das obras, a expectativa é que com a conclusão do novo fórum a população possa desfrutar de um local com instalações mais modernas e uma prestação de serviço mais eficiente.
Escrito por Wellington Ribeiro [...]
Deputado José Humberto solicita antecipação da vacina contra a gripe H1N1 para municípios da região
Atento ao avanço da epidemia da gripe H1N1 no país, o deputado estadual José Humberto (PTB), solicitou por meio de Indicações enviadas a Secretaria Estadual de Saúde, a antecipação da campanha de vacinação contra o vírus, prevista somente para iniciar no final deste mês.
Em suas proposições, o parlamentar adverte que em 2016 a gripe H1N1 chegou mais cedo ao Brasil e que o número de casos registrados gera preocupação. Em Pernambuco, segundo boletim divulgado recentemente pela Secretaria Estadual de Saúde foram registrados 104 pessoas com Síndrome Respiratória Aguda Grave- SRAG, destas, 8 delas tiveram a confirmação por H1N1, quanto a Síndrome Gripal foram registrados 143 casos, dos quais 24 deles apresentaram confirmação por H1N1, totalizando 32 casos da citada influenza no Estado de Pernambuco.
José Humberto lembrou que a propagação de notícias sobre a influenza está deixando a população em alerta. “A necessidade de antecipação da campanha de vacinação no Estado é de extrema urgência, dado o crescente número de pacientes já confirmados com a infecção na região. Outro fator que gera preocupação é a inserção do Estado na rota de voos internacionais, o que desperta um temor ainda maior, tendo em vista que no exterior, principalmente em países do hemisfério norte, episódios relacionados a doença são frequentes”, justificou.
A corrida as clínicas particulares em busca da vacina foi outro fator que levou ao deputado a sugerir a antecipação da campanha de vacinação pelo Governo. “A preocupação da população está chegando a níveis alarmantes, principalmente por conta da veiculação nas últimas semanas de notícias sobre a disseminação do vírus no Estado, o que provocou uma corrida as clinicas particulares a procura pela vacina, gerando o esgotamento dos estoques e até fila de espera pela imunização”, disse.
A H1N1 é uma doença respiratória causada por um vírus de influenza do tipo A, é transmitida por um novo tipo de vírus da mesma família que transmite a gripe. Estudos mostraram que os vírus da gripe podem se disseminar de pessoa para pessoa especialmente através de tosse, espirro ou por superfícies infectadas.
O deputado solicitou a antecipação da vacinação para os seguintes municípios: Aliança, Casinhas, Bom Jardim, Buenos Aires, Capoeiras, Condado, Escada, Glória do Goitá, Jataúba, Limoeiro, Maraial, Nazaré da Mata, Rio Formoso e Vicência.
Escrito por Wellington Ribeiro
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Roberto do Campo está disposto a ir até o fim com o rompimento?
Parece que a semana que antecede as comemorações dos 54 anos de emancipação política de São José da Coroa Grande serviu de inspiração para que Roberto do Campo e sua esposa Nanam, expressassem um grito de independência e cortassem as relações políticas com o ex-prefeito Barbosa.
A ligação política entre Roberto do Campo e Barbosa iniciou nas eleições do ano 2000, quando Roberto e outros quatro vereadores (Eliete, Marrom, Mourinha e Amaro da Rita) acompanharam a candidatura de Barbosa, que naquela época disputou as eleições contra o então prefeito Quirino Fábio. No final da eleição o saldo não foi nada positivo para Roberto, que além de não conseguir se reeleger para vereador por conta de apenas 12 votos, viu também o seu candidato a prefeito ser derrotado por 36 votos.
Passada as eleições de 2000, Roberto, já sem mandato, acabou por sair da cena política durante os anos seguintes, mas mesmo assim manteve-se como fiel aliado de Barbosa. Já nas eleições de 2004, Roberto disputou novamente o cargo de vereador pelo mesmo grupo político. Naquele ano ele alcançou uma boa votação, mas acabou não se elegendo porque a coligação em que estava não alcançou o coeficiente eleitoral, no entanto, desta vez nem tudo estava perdido, até porque o candidato a prefeito que apoiou (Barbosa) acabou vencendo a eleição e como retribuição a sua fidelidade, Roberto foi empossado Secretário de Meio Ambiente, Pesca e Agricultura e ainda obteve o controle do setor de Transportes do Município, já sua esposa Nanam ocupou no primeiro momento uma de diretoria na Secretaria de Educação e posteriormente o comandou a Pasta.
Nas eleições de 2008, Roberto novamente marcha com Barbosa, que se reelege e mantém Nanam como secretária de Educação e preserva ele como secretário, mas desta vez Barbosa lhe confiou o comando da importante Secretaria de Saúde e o manteve como o responsável do setor de transportes, tornando-o uma espécie de supersecretário.
Com uma estrutura invejável diante do poder que lhe foi confiado por Barbosa, Roberto inicia o processo de construção da sua candidatura a vereador, no entanto ele teve que recuar da sua pretensão para cuidar da eleição de Nanam, que no início de 2012 foi escolhida por Barbosa como candidata a sua sucessão, entretanto, como é de conhecimento de todos, acabou não obtendo êxito na eleição e perdeu para Elianai Buarque.
Passado as eleições, todos imaginavam que a relação de Roberto e Nanam com Barbosa iria permanecer como antes, no entanto não foi bem isto que foi notado. Pouco tempo depois, já nas eleições de 2010, Roberto e Nanam já davam sinais de independência, mas nada que levasse a crer que romperiam as relações políticas com o ex-prefeito, porém, com o afunilamento do processo eleitoral para o pleito deste ano, este afastamento se acentuou ao ponto de no início desta semana se concretizar.
Por meio de contato com figuras políticas locais, pude ouvir as mais diversas opiniões e julgamentos a respeito deste rompimento. Enquanto uns aprovavam e até comemoravam a atitude tomada por Roberto e Nanam, outros criticaram a conduta adota pelo casal, taxando-os inclusive até de traidores.
E agora, quais serão as consequências políticas para Barbosa visto que perdeu o apoio de aliados históricos?
Em relação a isto, a principal conclusão que temos é que a perda para o ex-prefeito foi mais de caráter simbólico que propriamente de votos. Seria o mesmo que compararmos esta situação a de um filho que se opõe as pretensões do pai, não necessariamente isso é relevante ao ponto de impedir o pai de obter êxito em seu objetivo, mas passa a imagem de fragmentação de um grupo e perda de apoio, coisas que não contribuem em nada, principalmente neste momento em que a eleição caminha para uma polarização.
Embora alguns avaliem que esta separação faça com que muitos eleitores do pré-candidato a vereador Roberto do Campo deixem de votar no ex-prefeito, podemos dizer que ainda é muito cedo para tirarmos tamanha conclusão, principalmente se levarmos em consideração que o capital político que o casal hoje possui foi construído tendo por base a parceria de muitos anos com Barbosa, o que pode levar boa parte desses eleitores a permanecerem com ex-prefeito e apenas seguir Roberto no voto para vereador. No entanto, alguns podem questionar: E quanto a candidatura de Nanam para prefeita. Isso não poderia prejudicar Barbosa?
Não podemos deixar de considerar a possibilidade da candidatura dela, e nessa condição o cenário seria bem diferente, pois o número de eleitores de Roberto que o acompanhariam neste projeto seria bem maior, mas vale a pena nos perguntarmos se Roberto e Nanam teriam coragem de se colocar como terceira via em meio a duas candidaturas robustas já postas como a de Barbosa e Pel. Caso insista nisto, Roberto deverá estar disposto a enfrentar um Barbosa que não medirá esforços para esvaziar a candidatura da sua esposa e impedir até que ele se eleja vereador.
Escrito por Wellington Ribeiro [...]