Category: Política
Pleno reúne-se segunda (14/3) para definir lista de representantes da OAB para o cargo de desembargador
O Pleno do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) vai se reunir nesta segunda-feira (14/3), em sessão extraordinária, às 17h, para a escolha da lista tríplice de representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Pernambuco (OAB-PE) para preenchimento da vaga de desembargador através do Quinto Constitucional. A sessão acontece na Sala Desembargador Antônio de Brito Alves, no Palácio da Justiça, localizado no bairro de Santo Antônio.
A escolha será feita a partir da lista sêxtupla encaminhada pela OAB. Concorrem à vaga os advogados José Antônio Fonseca Mello, Carlos Gil Rodrigues, Simone Duque de Miranda, Henrique Mariano, Sílvio Neves Baptista Filho e Ricardo Costa Pinto. Após a eleição dos três nomes, o TJPE encaminhará documento ao governador do Estado, Paulo Câmara, que indicará o escolhido para ocupar a vaga de desembargador.
Fonte: TJPE
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Pedro Serafim Neto se filiará ao DEM
No início desta semana foi propagado nos mais diversos meios de comunicação do Estado, informações que davam conta de que o deputado estadual Pedro Serafim Neto (PDT), estaria de malas prontas trocar de partido e desembarcaria no PSD, que tem como presidente estadual o deputado federal licenciado André de Paula.
No entanto, o Blog Ponto de Vista recebeu nesta sexta-feira (11), a notícia de que o parlamentar já teria acertado com o deputado federal Mendonça Filho a sua filiação ao Democratas.
De acordo com uma fonte que prefere não se identificar, o evento de filiação de Pedro Serafim Neto ao DEM, ocorrerá na próxima segunda-feira (15), na sede estadual da sigla, em Recife e contará com a presença de diversas lideranças políticas do Estado.
Partido amplia participação na Assembleia Legislativa
Com a ida de Pedro Serafim Neto para o DEM, a sigla ampliará o número de cadeira que ocupa na ALEPE. Atualmente o partido só conta com a deputada estadual Priscila Krause.
Eleição de Ipojuca
A filiação de Pedro Neto ao DEM, faz parte de uma estratégia de aproximação com a Frente Popular e é uma forma de neutralizar a atuação do governador nas eleições deste ano em Ipojuca, município no qual o parlamentar irá disputar contra o atual gestor Carlos Santana (PSDB).
Escrito por Wellington Ribeiro [...]
Onda de violência em São José da Coroa Grande, Barreiros e Rio Formoso leva deputado a solicitar melhoria no policiamento da região
A melhoria no policiamento ostensivo e investigativo nos municípios de São José da Coroa Grande, Barreiros e Rio Formoso, foi tema de indicações realizadas esta semana pelo deputado estadual José Humberto (PTB) na Assembleia Legislativa.
De acordo com o parlamentar, a cobrança partiu de um pedido feito por moradores desses municípios que se queixam do aumento da criminalidade na região. “Tenho sido procurado por líderes e representantes da Sociedade Civil em geral, para que solicite ao Governo do Estado o aumento no policiamento ostensivo, bem como a execução de outras ações repressivas de combate à criminalidade na região”, alegou José Humberto.
O deputado lembrou o empenho realizado pelos policiais e apontou a falta de estrutura como sendo um dos entraves para a contenção da violência. “É importante reconhecer o esforço, empenho e dedicação com que as equipes de segurança pública têm trabalhado para conter a criminalidade na região, no entanto, vale ressaltar que o baixo efetivo e as más condições dos veículos de patrulha, aliado a outras situações, têm sido um verdadeiro obstáculo para que a contenção deste avanço seja realizada de forma efetiva”, destacou.
José Humberto encaminhou as indicações para o Comandante Geral da Polícia Militar, para o Chefe da Polícia Civil e para os responsáveis do Batalhão Especializado de Policiamento do Interior (BEPI) e para o Comandante do 10º Batalhão da PM, sediado em Palmares. A proposição foi aprovada por unanimidade pelo Plenário da Alepe e encaminhada para os órgãos competentes.
Escrito por Wellington Ribeiro [...]
Barbosa reúne pré-candidatos a vereador e intensifica atividades políticas em São José da Coroa Grande
Disposto a forma um verdadeiro exército de pré-candidatos a vereador, o ex-prefeito e pré-candidato Barbosa (PSD), realizou na noite deste sábado (06), um encontro que reuniu cerca de 80 pessoas na cobertura do Edifício Costa Dourada, no centro de São José da Coroa Grande. Na pauta, a discussão de assuntos referentes a filiação daqueles que pretendem disputar o legislativo municipal.
Acompanhado por Beto Casado e Dr. Clóvis Fontes, Barbosa esclareceu como será o andamento da pré-campanha e orientou os pré-candidatos quanto a necessidade de realizar uma campanha limpa, sem agressões e com respeito as Leis eleitorais. O ex-prefeito também aproveitou o seu discurso para ironizar as informações de que empresários estariam com interesse em investir na candidatura de um dos seus prováveis adversários. “Ninguém investe em quem não tem viabilidade”, ironizou Barbosa.
Em relação aos partidos que estão sobre o comando de Barbosa, coube ao coordenador Beto Casado informar a aquisição de mais uma sigla, desta vez o PTN 19, que tem como presidente estadual o deputado Federal Ricardo Teobaldo. De acordo com Beto a conquista de mais uma agremiação partidária foi possível graças a uma articulação liderada por André de Paula (deputado federal licenciado e atual Secretário Estadual das Cidades), aliado de Barbosa. Agora o ex-prefeito tem sobre o seu comando o PSD, PSB e PTN. “ Estamos com três partidos sobre controle, no qual não teremos nenhum risco em relação a tirarem o comando da gente”, garantiu Casado.
Já Dr. Clóvis foi o responsável por cumprir a tarefa de esclarecer as novas regras eleitorais para os interessados em se candidatar para as eleições deste ano e informou que irá preparar as coligações com o objetivo de eleger o maior número de vereadores possíveis. “A definição de coligações será resolvido com a proximidade das convenções partidárias.Nós iremos fazer as coligações na forma que elejamos o maior número de vereadores”, disse Clóvis Fontes.
Na reunião foram registradas as presenças dos vereadores Dilson Lins, Mauro da Guarda e Deo do Abreu, de Celso representando o vereador Júnior da Madeira, dos ex-vereadores Roberto do Campo, Júlio Veras, Dudeca, Walter da Várzea e Josias, dos pré-candidatos Enilde da Colônia, Riltinho, Zé da Várzea, Dequinha do Campo, Marcelo do Abreu, Zezo Taxista, Euclides, entre outros, totalizando mais de 40 pré-candidatos. Pela quantidade de lideranças presentes, esta reunião demonstrou ter sido bem superior a realizada por Barbosa em outubro do ano passado.
Barbosa intensifica da Agenda:
Nos últimos dias o pré-candidato confirmou o que o Blog Ponto de Vista havia dito há algum tempo. O que foi percebido é que Barbosa está se movimentando de maneira bem mais intensa que a habitual. Entrevista a duas rádios, visitas em comunidades e reuniões com lideranças fizeram parte das atividades empreendidas pelo ex-prefeito esta semana.
Escrito por Wellington Ribeiro [...]
Aliança entre Pel e Eliete está próxima de ser fechada
Pré-candidato a prefeito de São José da Coroa Grande, o vereador Pel Lages (PEN) segue firme na busca por alianças visando chegar fortalecido nas eleições municipais deste ano.
O dia de ontem (29) foi a vez do pré-candidato e parte dos seus grupo político se reunirem com a também pré-candidata Eliete Veras (PTB).O encontro entre Pel e Eliete ocorreu na Câmara Municipal de Vereadores e foi testemunhado pelos vereadores Augusto Rabelo, Fernando Pedreiro, José Ramos e Tony e pelo ex-vereador Odacir Alves.
De acordo com uma fonte que prefere não se identificar, a conversa entre os pré-candidatos já está bem avançada e caminha para uma aliança com o objetivo de contrapor a candidatura do ex-prefeito Barbosa (PSD). “Para àqueles que contam com a divisão dos grupos de oposição ao ex-prefeito Barbosa, só temos a dizer que estamos construindo um grupo forte e capaz de não só fazermos o maior número de vereadores como também de vencer a eleição para a prefeitura de São José da Coroa Grande”, afirmou.
Corre a informação que um dos acordos fechados entre Eliete, Pel e que teve a anuência do grupo de vereadores, é que encabeçará a chapa aquele que entre os dois aparecer melhor na pesquisa que será realizada nas próximas semanas. Já a vaga para vice-prefeito seria preenchida por outro nome que ainda será sondado posteriormente.
Escrito por Wellington Ribeiro [...]
Alepe aprova cotas de gênero para Conselhos Tutelares
A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou nesta segunda-feira (29) um projeto de Lei que garante pelo menos uma vaga para homens ou mulheres nos Conselhos Tutelares do Estado. Na prática, isso significa que pelo menos um dos cinco conselheiros tutelares tem que ser homem e um outro, mulher. A ideia é garantir a diversidade de gênero no processo de eleição dos membros.
A proposta original é do deputado José Humberto Cavalacnti (PTB), mas sofreu uma emenda para não se aplicar a composição dos Conselhos Tutelares eleitas no ano passado, valendo apenas a partir da próxima eleição. O texto ainda passará por uma segunda votação antes de seguir para a sanção do governador Paulo Câmara (PSB).
"A partir da verificação do baixo quantitativo de mulheres, sobretudo, ocupando a condição de membro dos Conselheiros Tutelares no âmbito deste Estado de Pernambuco, se faz necessária a intervenção do Poder Público para ajustar essa realidade, por meio da política de cotas", afirma a justificativa apresentada pelo deputado.
Por Paulo Veras - Jconline [...]
Gasolina mais cara em Pernambuco e energia mais barata no Brasil
Alta – Embora o consumidor tenha o que comemorar quanto a previsão de baixa nos preços da energia elétrica, o mesmo não podemos dizer da gasolina.
O Governador Paulo Câmara reajustou neste ano a alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrada sobre a gasolina de 27% para 29%, com isto quem precisou abastecer o carro esta semana foi pego de surpresa e tomou um verdadeiro susto com o preço da gasolina. Em alguns postos o valor cobrado pelo litro do combustível já chega a R$ 3,99.
O presidente do Sindicato de Combustíveis de Pernambuco (Sindicombustíveis-PE), Alfredo Pinheiro Ramos, garantiu que os aumentos recentes são gerados pela elevação dos impostos e da alíquota de ICMS ( de 27% para 29%).
Baixa - O ministro de minas e energia, Eduardo Braga, anunciou na noite de ontem (25), que em março serão desligadas 22 usinas termelétricas, e a partir de abril será implantada a bandeira verde.
“Com isso, os consumidores terão uma redução de 6% a 6,5% na conta de energia”, declarou o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Rufino.
Escrito por Wellington Ribeiro [...]
Comissão de Meio Ambiente assinala passagem dos 27 anos do Ibama
Motivada pelo 27º aniversário do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), comemorado no último dia 22, a Comissão de Meio Ambiente recebeu representantes da entidade na reunião ordinária desta quarta (24). Na ocasião, as analistas ambientais Lisânia Rocha, superintendente substituta do Ibama em Pernambuco, e Mônica Lira destacaram o histórico, as principais ações e os desafios do instituto na gestão ambiental no Estado e no Brasil.
Integrando quatro entidades ambientais já existentes (Secretaria Especial do Meio Ambiente – Sema; Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal – IBDF; Superintendência da Borracha – Sudhevea; e Superintendência do Desenvolvimento da Pesca – Sudepe), o Ibama foi criado em 1989, a partir da sanção da Lei Federal nº 7.735/1989. “Ao substituir esses órgãos, que tinham apenas função de fomento, o instituto inseriu o conceito de gestão sustentável no Brasil”, ressaltou Lisânia.
A atividade da entidade foi ampliada com a realização da ECO-92 (Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento Sustentável), no Rio de Janeiro: “Para se ter uma ideia, o Ministério do Meio Ambiente só foi criado em 1992. A partir da preparação para o evento e com o relatório construído na conferência, o País passou a dar maior atenção à agenda ambiental”.
Na avaliação de Lisânia, o principal desafio enfrentado pelos órgãos ambientais na atualidade é atuar na preservação do meio ambiente sem frear o desenvolvimento. “Acredito que podemos conseguir aliar essas duas questões por meio da incorporação das novas tecnologias às iniciativas, construindo projetos mais eficientes”, ponderou.
Em Pernambuco, o Ibama tem atuado na fiscalização da pesca ilegal durante a piracema (período em que os peixes sobem o rio para reprodução) no Rio São Francisco e também no controle da costa marítima, protegendo animais como lagostas e caranguejos. “Por termos no Estado um aeroporto internacional, as ações de combate ao tráfico animal também são intensas”, destacou.
Vice-presidente da Comissão de Meio Ambiente, o deputado José Humberto Cavalcanti (PTB), que coordenou a reunião desta quarta, ressaltou a importância da aproximação do colegiado com o Ibama. “Sem dúvida, essa visita contribuiu muito para o conhecimento parlamentar.”
Com informações da ALEPE [...]
Apac explica sistema de alerta meteorológico na Comissão de Meio Ambiente
A atuação da Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac) e seu sistema de alertas de condições meteorológicas foram tema da reunião da Comissão de Meio Ambiente na manhã desta quarta (17). O motivo da apresentação foi a tempestade ocorrida no dia 29 de janeiro deste ano, quando um fenômeno chamado vórtice ciclônico de altos níveis (VCAN) provocou chuva e ventos que chegaram a até 80 km/h na Região Metropolitana do Recife, sem que houvesse uma alerta prévio da Apac.
O diretor-presidente da agência, Marcelo Asfora, informou que não havia como prever a tempestade do último dia 29. “O vórtice ciclônico é um fenômeno concentrado e de rápido desenvolvimento, que não pode ser previsto com muita antecedência com os recursos que a meteorologia tem hoje”, considerou.
“Durante aquele dia, não só a Apac, mas as agências de todos os Estados vizinhos estavam observando os dados da região, e nenhuma delas conseguiu prever o que iria acontecer”, relatou o presidente da entidade pernambucana. “No entanto, esse tipo de ocorrência representa apenas 3% dos fenômenos que ocorrem na Região Metropolitana”, salientou. Segundo Asfora, a agência avalia e faz auditorias de suas atividades que apontam uma taxa de acerto de mais de 80% nas suas previsões.
“Os alertas da Apac não são emitidos porque há certeza da ocorrência dos fenômenos climáticos, mas porque existe uma condição de risco que pode afetar as pessoas”, esclareceu Asfora, lembrando que, em 2015, a agência lançou 21 notificações desse tipo. “A emissão do alerta não é uma decisão tomada na hora, mas segue um protocolo preestabelecido, com orientações para a Defesa Civil e avaliação de riscos”, explicou.
Na tempestade ocorrida em 29 de janeiro, como não foi possível a previsão, o alerta foi dado após o começo das chuvas, seguindo a detecção da precipitação de água feita pela rede de pluviômetros mantida pela agência. O protocolo seguido pela Apac aponta que seja feito o alerta quando houver a chance de chuvas acima de 40 mm. Na ocasião, os municípios de Olinda (62mm), Recife (52mm) e Paulista (42mm) chegaram a esse grau de precipitação. Além do alerta de chuvas, a agência também emite alertas de baixa umidade.
Marcelo Asfora avaliou que o vórtice ciclônico de janeiro ofereceu uma oportunidade de aprendizado para a Apac. “Os questionamentos que recebemos mostram que temos que melhorar muito nossos protocolos de comunicação com a sociedade. Temos que explicar melhor que nossas previsões e alertas envolvem muita tecnologia e conhecimento, mas não são deterministas”, considerou o diretor-presidente da agência.
Com informações da ALEPE [...]
Donos de veículos furtados em estacionamentos poderão ser reparados por centros comerciais
Apesar de as placas explicitarem o contrário, o consumidor que tiver o seu veículo furtado em estacionamentos de shoppings centers e demais centros comerciais terá o direito de responsabilizar objetivamente os estabelecimentos pelo dano. É o que determina o Projeto de Lei nº 603/2015, aprovado na Comissão de Justiça nesta terça (16). Com base na Súmula nº 130, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a proposta visa substituir o texto das conhecidas placas por “A empresa responde, perante o cliente, pela reparação de dano ou furto de veículo ocorridos em seu estacionamento”.
“Durante o debate, o projeto recebeu uma emenda que explicita para a população uma jurisprudência pacífica do Superior Tribunal de Justiça. Sem dúvida, é um ganho para o consumidor pernambucano”, avaliou a deputada Raquel Lyra (PSB), presidente da Comissão de Justiça.
De autoria do deputado Ricardo Costa (PMDB), o projeto originalmente previa apenas proibição da frase “Não nos responsabilizamos por danos materiais e/ou objetos deixados no interior do veículo” e textos similares. Ao ser emendada pelo deputado Rodrigo Novaes (PSD), a proposta passou a determinar a substituição da frase anterior pelo texto da Súmula nº 130, cujo entendimento é de que o estabelecimento comercial tem responsabilidade civil nos casos de dano e furto. O descumprimento da legislação resultará em notificação e multa, equivalente a 3 mil Unidades Fiscais de Referência (Ufirs).
O projeto seguirá tramitando já com a nova redação, devendo ser apreciado, ainda, pelas Comissões de Finanças e deAdministração Pública antes de seguir para votação em Plenário. Em Justiça, dos oito votos colhidos, houve apenas um contrário, proferido pelo deputado Antônio Moraes (PSDB). Na avaliação do parlamentar, não houve o debate necessário sobre o tema.
Outros sete projetos de lei foram acatados pela Comissão, que apreciou 12 propostas e distribuiu nove para relatoria. Entre as proposições que passaram a tramitar na Casa, destaque para o PL nº 662/2016, de autoria do Poder Executivo. A proposta visa alterar a Lei Estadual nº 13.463/2008, que instituiu o Programa Estadual de Transporte Escolar (Pete).
Com informações da ALEPE [...]