Category: Política
Prefeito Altair Júnior leva Palmares de volta à Fenearte
Após anos sem participar da FENEARTE, maior feira de artesanato da América Latina, o município dos Palmares volta a integrar o evento.
Com o apoio da prefeitura, artistas e artesão estão com suas peças sendo expostas no stand do município.
O prefeito Altair Júnior (PMDB) esteve ontem no local, dia de abertura da feira. O gestor aproveitou a oportunidade para receber alguns políticos no stand, entre eles o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB), o vice-governador Raul Henry (PMDB) e o deputado estadual Clodoaldo Magalhães (PSB).
Nome que vem se destacando no cenário político da Zona da Mata Sul, o prefeito Altair Júnior tem sido responsável por resgatar o protagonismo do município dos Palmares na região.
Escrito por Wellington Ribeiro [...]
Armando quer reforçar combate às drogas no orçamento do próximo ano
Emenda do senador Armando Monteiro (PTB-PE), apresentada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), propõe dobrar a meta de projetos de combate às drogas no próximo ano. A proposta é para a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que está sendo discutida no Congresso Nacional. Armando propõe que projetos de prevenção, cuidado e reinserção social dos usuários de drogas tenham meta ampliada de 11 mil para 25 mil. A LDO estabelece as metas e prioridades para o orçamento do ano seguinte.
Armando Monteiro lembrou estudos que apontam que o Brasil é o segundo maior consumidor de cocaína e derivados do mundo, e que a idade média de iniciação no consumo de substâncias ilícitas é de apenas 13 anos.
“É uma situação grave, em Pernambuco e em todo o País, que compromete o futuro da nossa juventude e precisa de atenção e prioridade do Estado brasileiro. É fundamental aumentar as metas de repressão ao tráfico de drogas e, em especial, as ações que previnam sua disseminação, principalmente em segmentos populacionais em situação de maior vulnerabilidade social”, avalia Armando.
A proposição será agora apreciada na Comissão Mista de Orçamento, que elabora a versão final da proposta de LDO que será votada no Congresso. [...]
Humberto exige permanência da Hemobrás em Pernambuco
Considerando a retirada da Hemobras uma ação política de retaliação a Pernambuco, o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), exigiu do governo Temer que impeça, imediatamente, a ideia do ministro da Saúde, Ricardo Barros (PP-PR), de construir uma fábrica de hemoderivados em Maringá (PR), reduto eleitoral do ministro. A posição foi externada pelo senador ao próprio Barros na noite da última quarta-feira (5), ao exigir do Ministério da Saúde mais informações sobre o projeto.
Humberto, juntamente com outros deputados e senadores de Pernambuco, está atento à movimentação, que pode prejudicar o funcionamento da unidade de produção da Hemobras em Goiana (PE), na Mata Norte, na qual já foi investido mais de R$ 1 bilhão, e perdeu prioridade para o governo federal.
“A bancada do Estado decidiu, nessa quarta-feira (5) em reunião, de forma unânime, ir até o ministro para defender a fábrica pernambucana, que gera empregos e renda ao nosso povo. Queremos saber qual o objetivo da construção de uma unidade no Sul do país e a quais interesses essa movimentação atende”, afirmou.
O líder da Oposição disse que não é contra a construção da fábrica no Paraná, desde que as regras fiquem claras para que não haja qualquer prejuízo a Pernambuco, tanto do ponto de vista da produção dos produtos e tratamento de hemofílicos quanto em relação aos trabalhadores envolvidos direta ou indiretamente com a questão.
Com cerca de 48 mil metros quadrados, a fábrica de hemoderivados em Goiana tem a gestão do plasma como um dos carros-chefes da empresa. “A Hemobras, a estatal do sangue Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia, foi criada em 2004 na minha gestão como ministro da Saúde do presidente Lula, com o objetivo de garantir a autossuficiência em derivados de sangue no Brasil e já é uma realidade, um patrimônio de Pernambuco. O que vai acontecer com o que foi investido até hoje pelo governo federal? Vai se jogar no ralo?”, questionou o parlamentar. [...]
Rio Formoso – Hospital e Maternidade Maria José Monteiro volta a funcionar após interdição
Após 38 dias sem funcionamento, em virtude da cheia ocorrida na madrugada do dia 27 de maio, o Hospital e Maternidade Maria José Monteiro voltou a funcionar no início da noite da última terça-feira (04).
Durante 8 dias de intensas obras de recuperação da estrutura física, a população terá novamente a sua unidade restabelecida. A restauração só foi possível graças a uma parceria entre o Governo Municipal e o Governo Estadual, que realizou doações de equipamentos e mobiliários do Hospital do Câncer de Pernambuco e Tricentenário.
Segundo a direção do Hospital, os serviços oferecidos continuam os mesmos ofertados pelo Hospital de Campanha, ou seja, atendimentos de emergência com sala vermelha equipada e com 14 leitos disponíveis.
Em caso de internamento serão direcionados de acordo com a Central de Leitos para os hospitais de referência.
Ainda na noite de reabertura do hospital foram atendidos 13 pacientes. “Hoje podemos dizer que estamos prontos para atender a população. Resta finalizar os serviços da área externa e obter melhorias na acessibilidade. ” Disse, Renata Cumaru.
O Hospital tem como serviço de transporte, 01 ambulância local, 01 ambulância cedida pela Secretaria de Saúde do Estado de Pernambuco e 01 Unidade de Saúde e Suporte Básico do SAMU.
Segundo a prefeita, Isabel Hacker, o Governo Estadual já reconheceu e sinalizou a necessidade da construção de um novo hospital em outra área. “Nós não temos condições de ter um hospital em uma área de risco”, disse a prefeita.
Imagens e informações da Prefeitura de Rio Formoso [...]
Coluna O Direito da Política na Semana (07/07) – Acabou o capital político
ACABOU O CAPITAL POLÍTICO – É isso mesmo, caro leitor. O Governo do presidente Michel Temer (PMDB) conseguiu um feito inédito: acabar, em pouco mais de 01 ano, com toda a poupança política que conseguiu amealhar desde o impeachment da ex-presidente Dilma (PT). Contava com quase 400 Deputados Federais, fiéis, dispostos a aprovar todas as medidas e reformas encaminhadas pelo Governo Federal. Possuía, ainda, cerca de 50 Senadores alinhados e com discurso de que o governo seria de “salvação nacional”. É bem verdade que o presidente Michel Temer sempre foi rejeitado pelas ruas, mas o capital político que possuía lhe dava a sustentação necessária para se manter no poder. Contudo, a vaca foi pro brejo. Agora, conta votos para barrar o andamento da denúncia apresentada ao STF pelo PGR, Rodrigo Janot (que precisa da aprovação da Câmara). O que parecia impossível, até pouco tempo atrás, hoje é uma realidade. A Câmara Federal poderá autorizar o processamento da denúncia contra o presidente no STF. E ai, amigos, Rodrigo Maia (DEM), atual o presidente da Câmara Federal, herdará o posto do mais alto cargo da República. É esperar pra ver.
EM FAMÍLIA – Só para lembrar, caso Rodrigo Maia assuma o posto de Presidente, se tornará chefe de seu sogro, o ministro de Temer Moreira Franco (PMDB).
AFASTAMENTO DE TEMER 1 – Surpreendeu as declarações do presidente interino do PSDB, senador Tasso Jereissati (PSDB, imagem) que, ao considerar o afastamento do presidente Michel Temer, disse que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, teria condições de conduzir a transição do país até as eleições de 2018. Cresce, assim, a força do nome de Rodrigo Maia como eventual substituto de Temer até mesmo em uma eleição indireta.
AFASTAMENTO DE TEMER 2 – Também surpreendeu o fato dos Deputados Federais Pernambucanos, Jarbas Vasconcelos (PMDB) e Betinho Gomes (PSDB) anunciarem que irão votar a favor da admissibilidade da denúncia contra o presidente Michel Temer na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. Ambos, consideram que os fatos são graves e que devem ser investigados pelo STF.
DEFESA PROTOCOLADA – Com a chegada da peça acusatória elaborada pelo PGR, Rodrigo Janot, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, as atenções voltaram-se para a apresentação da defesa presidencial. E ela chegou nesta semana. E não foi uma defesa qualquer. Com quase 100 folhas, a peça de bloqueio foi assinada pelo renomado jurista e advogado Antônio Claudio Mariz de Oliveira. O ilustre causídico rebateu, um a um, os pontos da acusação. Ao final, afirmou que o libelo acusatório não "traz nenhum, rigorosamente nenhum indício sério, robusto que, independente de criações mentais e interpretações ficcionais, possam comprometer o Presidente da República e ligá-lo à alguma prática delitiva". É esperar para ver o resultado deste novo capítulo da novela que parece não ter fim.
ENCONTRO DE MORCEGOS – O Ministro do STF e atual presidente do TSE, Gilmar Mendes (imagem), ao se referir sobre os encontros noturnos que manteve com o presidente Michel Temer na semana passada, sem constar nas devidas agendas das autoridades públicas, disse que tudo é absolutamente normal. E não só isso, disse que: "Não veria problema de Moro receber o presidente Lula". Engraçadinho, não?
ALEGRIA QUE DUROU POUCO – Ainda não haviam acabado as comemorações palacianas acerca da soltura de Rodrigo Rocha Loures (PMDB) e a retomada aos trabalhos do atrapalhado Senador Aécio Neves (PSDB), e o presidente Michel Temer já teve outro amigo de longa data engaiolado pela Polícia Federal. O ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB) foi preso preventivamente, nesta semana. Teve a prisão decretada por obstrução de Justiça. De acordo com o MPF, Geddel Vieira Lima agiu para atrapalhar as investigações que apuram irregularidades na liberação de recursos da CAIXA, bem como atuou para evitar possíveis delações premiadas de Eduardo Cunha (PMDB) e de Lúcio Funaro.
CHOROU – Durante a realização da audiência de custódia, assim que soube que o juiz do caso, Vallisney Oliveira, manteria sua prisão preventiva, o ex-ministro Geddel Vieira Lima chorou copiosamente. É caro leitor, chore você também com uma dessa.
SAVE THE DATE - A sabatina de jurista Raquel Dodge, escolhida pelo presidente Michel Temer para ocupar o cargo de PGR foi marcada para a próxima quarta-feira, dia 12.07, na CCJ do Senado.
MUDANÇAS À VISTA – Por falar na CCJ do Senado, ela acabou de aprovar uma PEC que modifica o processo de escolha dos ministros do STF pelo Presidente da República. Entre as mudanças, está a fixação de mandato de 10 anos e a proibição de recondução ao cargo. A PEC seguirá para votação no plenário.
SANGRIA ESTANCADA – A chefia da Polícia Federal resolveu encerrar a força-tarefa da Operação Lava Jato na República de Curitiba. Assim, o grupo de trabalho da PF dedicado exclusivamente à Lava Jato em Curitiba será incorporado pela Delegacia de Combate à Corrupção e Desvio de Verbas Públicas. A PF negou, em nota, que a mudança afetará de forma negativa a operação.
PARTICIPE VOCÊ TAMBÉM – Você, profissional do Direito, integrante do Poder Executivo para Assuntos Jurídicos, Assessor Parlamentar, Advogado, Membro do MP, da Magistratura, Secretário Municipal, Vereador, ou até mesmo que goste de assuntos jurídicos e da política pode participar da coluna das sextas “O Direito da Política na Semana” do Blog Ponto de Vista, enviando sugestões de pauta, assuntos, notícias da sua região para o nosso contato de whatshapp: (81) 9.8898-3798 (VIVO). Se preferir, envie o assunto para o e-mail: blogpontodevistape@gmail.com
Por Pedro Henrique Oliveira. Advogado e colunista semanal do Blog Ponto de Vista. [...]
Prefeita Célia Sales se reúne com secretário estadual de Defesa Social
O secretário de defesa social do Estado, Antônio de Pádua, recebeu esta semana a visita da prefeita do Ipojuca, Célia Sales, em seu gabinete.
Na pauta, eles conversaram sobre os planos de melhorias da segurança do município. Na ocasião, Célia Sales, sugeriu o aumento das ações integradas de combate à criminalidade, e ainda propôs a construção do 1º Centro Integrado de Defesa Social do Ipojuca, no distrito de Nossa Senhora do Ó. O Centro que funcionaria com guardas municipais, policiais civis, companhia independente da Polícia Militar e agentes da Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes (AMTTRANS) seria o 1º desse porte no Estado de Pernambuco.
Outro assunto abordado durante a reunião foi a modernização da guarda municipal, de acordo com a Lei Federal nº 13.022/14.
O secretário de defesa social do Estado se colocou à disposição para ajudar Ipojuca.
Também participaram do encontro, o secretário de defesa social do Ipojuca, George Barros, e o secretário de educação do Ipojuca, Romero Sales.
Com informações da Prefeitura do Ipojuca [...]
Prefeito Elimário se reúne com secretário estadual de Habitação e cobra entrega de casas
Na última terça-feira (04/06), o prefeito de Barreiros, Elimário Farias, foi recebido pelo secretário estadual de Habitação, Bruno Lisboa, no Recife.
A principal pauta levada pelo gestor barreirense foi a agilização dos trabalhos para a entrega das casas do Loteamento Santa Clara, o que possibilitará o atendimento das famílias que ainda estão desabrigadas, como também daquelas que perderam as suas casas durante a enchente.
O prefeito foi acompanhado do secretário municipal de Ação Social, Ewerton Farias, do coordenador municipal da Defesa Civil, Mário do Resgate, além de Evângela, coordenadora do Programa Refazendo Laços.
Estradas – A prefeitura dos Barreiros intensificou nos últimos dias os trabalhos para a melhoria das estradas rurais do município. Hoje uma equipe está no engenho Roncadozinho reconstruindo uma passagem molhada e realizando intervenções para melhorar a drenagem da via. A ação conta com o auxílio de caminhão caçamba e retroescavadeira.
Escrito por Wellington Ribeiro [...]
Barreiros – Careca é reeleito presidente da Câmara para o biênio 2019/2020
Sem alarde, a Câmara de Vereadores dos Barreiros realizou na manhã desta quinta-feira (06/07) a eleição para a escolha dos vereadores que comandarão a Mesa Diretora no biênio 2019/2020.
Na sessão foi registrada a presença de nove dos treze vereadores, foram eles: Careca (PP), Brito (PSC), Pericles (PMDB), Irmão Wellington (PDT), Geraldinho (PP), Luciano do Peixe (PC do B), Henrique Produções (PSD), Irmão Lino (PTC) e Pãozeiro (PP).
A reunião foi anunciada na última segunda-feira (03/07), quando foi publicado no quadro de avisos da Casa de Nilo Moraes a convocatória para a eleição.
Não compareceram a votação os vereadores Cristiano da Saúde (Solidariedade), Walter Buarque (PSB), Nildo (PHS) e Ivalda Farias (PDT). Há informações de que ausência dos parlamentares é uma resposta a insatisfação a forma como foi conduzida a antecipação da eleição.
Uma fonte que preferiu manter o seu nome em reserva, comenta que a decisão tomada pelo presidente Careca não foi muito bem recebida pelo prefeito Elimário Farias e pelo secretário de Governo, João Baleia.
Escrito por Wellington Ribeiro [...]
Prefeito Altair Júnior se reúne com governador Paulo Câmara
Na noite desta terça-feira (05/06) o prefeito de Palmares, Altair Júnior (PMDB), foi recebido pelo governador Paulo Câmara, no Palácio do Campo das Princesas. O encontro também contou com a participação de Nilton Mota, secretário Estadual de Agricultura e Reforma Agrária.
Na oportunidade, o gestor palmarense apresentou um balanço das ações que vem realizando para minimizar os problemas relacionados às fortes chuvas que atingiram recentemente o município.
Altair Júnior também aproveitou o encontro para solicitar do Governo do Estado a execução de obras voltadas à infraestrutura, principalmente relacionadas a pavimentação de ruas dos município.
Escrito por Wellington Ribeiro [...]
Ministro Mendonça Filho libera R$ 14,4 milhões a mais de 4 mil escolas de Pernambuco
Brasília, 5/7/2017 – O Ministro da Educação, Mendonça Filho liberou R$14,4 milhões para escolas públicas da rede Estadual e Municipais de ensino de Pernambuco. O montante, repassado por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) às unidades executoras refere-se à primeira parcela do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE Básico) de 2017. Os recursos irão beneficiar mais de 1,078 milhão de alunos em 4,470 mil escolas espalhadas por Pernambuco.
Não há prazo para utilização dos valores, mas a orientação do FNDE é que ela ocorra no exercício. "Este recurso é destinado a pequenos reparos nas unidades de ensino e manutenção e conservação da infraestrutura das instituições e também pode ser utilizado para a compra de material de consumo e de bens permanentes. Dentro da unidade escolar, com este recurso, o próprio diretor da escola contrata o serviço que for necessário e consegue sanar problemas", detalhou o ministro Mendonça Filho.
Criado em 1995, o PDDE tem a finalidade de prestar assistência financeira, em caráter suplementar, às escolas públicas da educação básica das redes estaduais, municipais e do Distrito Federal e às escolas privadas de educação especial mantidas por entidades sem fins lucrativos. O objetivo é promover melhorias na infraestrutura física e pedagógica das unidades de ensino e incentivar a autogestão escolar. [...]