Notice: Function _load_textdomain_just_in_time was called incorrectly. Translation loading for the health-check domain was triggered too early. This is usually an indicator for some code in the plugin or theme running too early. Translations should be loaded at the init action or later. Please see Debugging in WordPress for more information. (This message was added in version 6.7.0.) in /home/u249530162/domains/blogpontodevista.com/public_html/old_blogpontodevista/wp-includes/functions.php on line 6170

Notice: A função _load_textdomain_just_in_time foi chamada incorretamente. O carregamento da tradução para o domínio magone foi ativado muito cedo. Isso geralmente é um indicador de que algum código no plugin ou tema está sendo executado muito cedo. As traduções devem ser carregadas na ação init ou mais tarde. Leia como Depurar o WordPress para mais informações. (Esta mensagem foi adicionada na versão 6.7.0.) in /home/u249530162/domains/blogpontodevista.com/public_html/old_blogpontodevista/wp-includes/functions.php on line 6170
CCLJ aprova projeto que determina maior rigor na higienização de carros e cestas em mercados e lojas de conveniência – Blog Ponto de Vista
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CCLJ aprova projeto que determina maior rigor na higienização de carros e cestas em mercados e lojas de conveniência

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O projeto de lei nº 1084 de autoria da deputada estadual Alessandra Vieira (PSDB) foi aprovado em reunião da Comissão de Constituição Legislação e Justiça da Assembleia Legislativa, na segunda-feira, 27. A medida prevê que carrinhos, cestas e utensílios para acondicionamento de compras e também as cadeirinhas para bebê acopladas nos carros de compras sejam higienizados imediatamente após cada uso por cliente, em mercados, padarias e lojas de conveniência. O PL segue em tramitação na Casa.

“Os estabelecimentos essenciais são um dos maiores vetores de contaminação. O PL em questão visa adequar a legislação em vigor, adotando um dispositivo específico para eventuais crises sanitárias que possam prejudicar a sociedade pernambucana. A nossa proposta é para que essa higienização seja mais efetiva nesse período difícil que estamos atravessando”, argumenta a parlamentar.

A proposição altera o Código Estadual de Defesa do Consumidor e contempla, além dessa situação especial de enfrentamento ao coronavírus, o mesmo tratamento para futuras situações de atenção sanitária, estado de emergência e também de calamidade pública.

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