Pastor Cleiton Collins apresenta Projeto completo para a segurança dos alunos das escolas no estado de Pernambuco

Para garantir a segurança nas escolas, o deputado estadual Pastor Cleiton Collins (PP) apresentou na Assembleia Legislativa de Pernambuco o Projeto de Lei 516/2023 que institui o Programa Estadual de Vigilância e Monitoramento da Rede Estadual de Ensino.

“Infelizmente não são raros os ataques de violência no meio da comunidade escolar. Todo o mundo observa com tristeza e constrição o fato de jovens e adolescentes estarem cometendo crimes contra sua própria vida, a dos colegas e dos funcionários dos estabelecimentos de ensino. O objeto dessa matéria se constitui na preocupação do legislador para que sejam adotadas medidas de prevenção no nosso Estado para que não ocorra ataques como os recentemente registrados em outros estados brasileiros”, destaca o deputado.

O Projeto de Lei proposto pelo Pastor Cleiton Collins obriga que todas as escolas da rede estadual de ensino deverão conter pelo menos 01 (um) vigilante portando arma de fogo durante o período escolar; contar com câmeras de videomonitoramento; ser formada uma equipe de trabalho composta por pais, professores e funcionários que se sintam aptos a ser convocados em situação de emergência por violência na comunidade escolar; as equipes de trabalho devem elaborar um plano de emergência que estabelecerá protocolos de identificação, ação e fuga em potenciais situações de risco; e todas as escolas da rede estadual de ensino deverão instalar porta com detector de metais na sua entrada principal.

Collins também defendeu o protagonismo do Legislativo estadual nos debates voltados à ampliação da segurança das escolas em Pernambuco. “Esta Casa deve discutir alternativas para responder os anseios dos pais e dar segurança a professores e alunos”, disse, citando a relevância da Lei estadual n° 14.617/2012, apresentada por ele, que proíbe a entrada de pessoas não autorizadas nas unidades de ensino públicas e privadas de Pernambuco.

Vale destacar que Collins também pediu  o desarquivamento do PL n° 80/2019,de sua autoria, que visa obrigar a instalação de detectores de metais na entrada das escolas.