PL que garante salas de acolhimento no SUS para mulheres vítimas de violência é aprovado

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Foto: Divulgação

por Leticia Lima

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados em Brasília aprovou o Projeto de Lei 2221/23, de autoria da deputada federal Iza Arruda (MDB/PE). Este projeto estabelece a obrigatoriedade de que as unidades do Sistema Único de Saúde (SUS), destinadas ao atendimento de mulheres em situação de violência disponham de salas de acolhimento.

A relatora do projeto, a deputada Laura Carneiro (PSD/RJ), destacou a importância dessas salas como ambientes seguros e acolhedores para mulheres em situações de vulnerabilidade.

A autora do projeto, deputada Iza Arruda, enfatiza que o atendimento nessas salas será conduzido por profissionais devidamente capacitados para garantir uma abordagem humanizada e a preservação da privacidade das mulheres. Ela ressalta que muitas mulheres em situações de violência enfrentam o risco de constrangimentos ao buscar ajuda em corredores lotados de postos de saúde ou delegacias, o que pode aumentar o perigo de entrar novamente em contato com seus agressores. “A implementação das salas de acolhimento visa evitar esse cenário, proporcionando um ambiente mais seguro e apropriado para as vítimas”, completa.

A deputada Laura Carneiro, relatora do projeto, ressalta que a adaptação das unidades de saúde para criar as salas de acolhimento não representará um ônus significativo para os cofres públicos, mas sim uma simples adequação dos espaços já existentes.

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