Projeto de Marília quer licença do trabalho para mulheres grávidas

Proposta também determina que trabalhadores do grupo de risco cumpram isolamento social

Mulheres grávidas ou que tenham dado à luz há pouco tempo (puérperas), e que ainda estão trabalhando durante este período de pandemia do coronavírus, deverão afastar-se das atividades e manter o isolamento social.

Isto é o que define o projeto de lei apresentado nesta segunda-feira (06) pela deputada federal Marília Arraes (PT). A medida também determina o afastamento do trabalho das pessoas que se incluem no grupo de risco definido pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

Marília alerta que já há a orientação e ampla divulgação dos órgãos de saúde para a necessidade do isolamento daqueles que fazem parte do grupo de risco como idosos, pessoas com doenças crônicas como diabetes, hipertensão e doenças respiratórias, ou pessoas com sistema imunológico baixo, mas ainda há quem esteja se arriscando.

“O projeto de lei quer chamar a atenção também para o grupo de mulheres grávidas e puérperas, que embora não esteja elencado pela OMS como grupo de risco, precisa de maiores atenções e cuidados”, afirma Marília.

O projeto explica que devido às mudanças decorrentes da gravidez ou parto recente, as mulheres têm alterações orgânicas que podem deixá-las mais expostas a infecções respiratórias. “Além disso, as mães com crianças recém-nascidas amamentam e tem contato direto com a criança. Poupá-las é uma forma de proteger os bebês que ainda não têm imunidades desenvolvidas”, escreve Marília no projeto de lei.

A proposta também prevê que os trabalhadores licenciados ficarão à disposição para o trabalho remoto.