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Brasília (DF) – Visando garantir a saúde e a higiene necessária para prevenir o contágio e a proliferação do coronavírus (Covid-19) em asilos, o deputado federal Ossesio Silva (Republicanos-PE) apresentou o Projeto de Lei 1761/2020, determinando que o poder público ofereça máscaras, álcool gel e demais produtos de prevenção à doença, conforme determina às diretrizes dos órgãos sanitários de saúde para idosos que vivem em instituições de longa permanência (ILPIs).
O PL garante, ainda, o fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPI) para os profissionais de saúde que trabalham nas instituições.
Segundo a Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa Idosa, o Brasil possui cerca de 1,5 mil ILPIs cadastradas pelo governo. Desse total, mais de 800 não recebem nenhum benefício e muito menos participam de algum tipo de convênio, dificultando o custeio de materiais de prevenção ao coronavírus.
Para Ossesio, a falta de recursos tem impedido que as instituições comprem os materiais de proteção e higiene. “Temos que dar condições para que essas instituições estejam preparadas para enfrentar a pandemia e proteger os nossos idosos. O meu projeto visa garantir o fornecimento gratuito dos materiais de higiene e proteção pessoal, principalmente para as instituições que possuem pouco recursos. No meu estado de Pernambuco são aproximadamente 73 ILPIS, com 374 idosos. Precisamos assegurar proteção adequada a toda essa população do grupo de risco”, lembrou o republicano.
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