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O deputado estadual Cleber Chaparral (União Brasil) apresentou à Secretaria Geral da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), o Projeto de Lei Ordinária 805/2023, que dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento de água mineral nas redes estadual e privada de ensino, no âmbito de todo o Estado de Pernambuco.
De acordo com o PLO, as unidades de ensino deverão disponibilizar pontos de abastecimentos de água mineral em locais de fácil acesso para os estudantes, professores e demais funcionários, como bebedouros ou dispensadores de água adequados. As unidades de ensino serão responsáveis pela manutenção e higienização adequada dos pontos de abastecimento de água mineral, garantindo a qualidade e a segurança do consumo.
Para o deputado, a água é essencial para a hidratação adequada dos estudantes, professores e demais funcionários das escolas, públicas e privadas, contribuindo para sua saúde e bem-estar. “No entanto, muitas escolas públicas e privadas carecem de infraestrutura adequada para fornecer água potável de qualidade. Portanto, é necessário estabelecer a obrigatoriedade do fornecimento de água mineral nas unidades escolares, assegurando assim o acesso a uma fonte confiável de água potável”, justifica.
Além disso, segundo o parlamentar, “a disponibilidade de água mineral gratuita nas escolas incentiva hábitos saudáveis, promovendo o consumo regular de água entre os alunos e auxiliando no desempenho acadêmico. A água mineral também pode ser uma alternativa mais segura em regiões onde a qualidade da água de abastecimento público é questionável”.
Por fim, a disponibilização de água mineral, nas escolas públicas e privadas, também promove uma cultura de cuidado com a saúde e a sustentabilidade. “Ao fornecer água de qualidade, as escolas demonstram preocupação com o bem-estar de sua comunidade e incentivam práticas saudáveis entre os estudantes, seus mestres e demais funcionários”, conclui o deputado Cleber Chaparral.
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