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Danilo Cabral lamenta a morte do conselheiro João Campos
NOTA DE PESAR
“Foi com profunda tristeza que recebemos a notícia da perda do querido João Carneiro Campos, Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado. Além de uma grande perda para o TCE , "Joaozinho", como era chamado pelos amigos, era uma figura querida por todos.Tive o privilégio de conviver com ele durante mais de 30 anos. Dentre tantas virtudes, trazia a marca de ser amigo dos amigos! Que Deus o receba e guarde num lugar muito especial e conforte Rosana, filhos e toda a família.”
Danilo Cabral - Deputado Federal [...]
Radar Político (10/10) – 10% dos mais influentes do Congresso são de Pernambuco
Saiba mais informações dos bastidores da política pernambucana clicando no link [...]
Danilo Cabral está entre os parlamentares mais influentes do Congresso
O deputado federal Danilo Cabral (PSB) está entre os 100 parlamentares mais influentes do Congresso Nacional, de acordo o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap). O estudo “Os Cabeças do Congresso” é realizado anualmente e foi divulgado pelo jornal Correio Brasiliense neste domingo (9).
É a 26ª edição do levantamento que apresenta os parlamentares que conseguem se diferenciar dos demais pelo exercício do mandato. São considerados, por exemplo, atributos como a capacidade de conduzir debates, negociações, votações, articulações e formulações, seja pelo saber, senso de oportunidade, eficiência na leitura da realidade, que é dinâmica, e, principalmente, facilidade para conceber ideias, constituir posições, elaborar propostas e projetá-las para o centro do debate.
Para fazer o levantamento, o Diap adota critérios qualitativos e quantitativos, que incluem aspectos institucionais, de reputação e de decisão, a partir de postos ocupados, capacidade de negociação e liderança. A partir desses dados, a equipe do departamento faz entrevistas com parlamentares, assessores legislativos, cientistas e analistas políticos e jornalistas, além de levantamentos relacionados a projetos apresentados e a discursos proferidos.
Dos 25 deputados da bancada federal pernambucanas, sete estão na lista dos 100 mais influentes do Diap, segundo a reportagem. [...]
Danilo Cabral apresenta emendas à PEC da Reforma da Previdência
O deputado federal Danilo Cabral (PSB/PE) apresentou, nesta quarta-feira (29), três emendas à PEC 06/19, da Reforma da Previdência. As mudanças, se incorporadas ao texto, visam preservar direitos sociais consolidados no Brasil, além de tratar sobre a judicialização de concessão de benefícios no âmbito das políticas de seguridade social.
Uma das emendas busca manter o regime jurídico previdenciário vigente na Constituição Federal para trabalhadoras e trabalhadores rurais. O objetivo é manter as idades mínimas de 60 e 55 anos, respectivamente, para que homens e mulheres que exercerem a atividade rural em regime de economia familiar tenham direito à aposentadoria no valor equivalente a um salário mínimo. “O texto, como foi enviado à Câmara, fere a categoria, que já sofre enorme desgaste para o desempenho de suas atividades. É preciso assegurar a aposentadoria após 15 anos de atividade rural comprovada", justifica Danilo Cabral.
A outra emenda busca editar o modelo de aposentadoria dos professores, para que seja analisado separadamente dos demais. Para o parlamentar, a categoria vem sendo cada dia mais desvalorizada pelos poderes públicos. "Temos que oferecer um debate social mais pontual e específico sobre o regime jurídico previdenciário dos professores, assegurando espaço mais adequado ao exercício. É necessário que os docentes de crianças e adolescentes mantenham tratamento diferenciado com relação às regras de aposentadoria", defende.
A última emenda tem como objetivo suprimir as alterações para assegurar acesso ao Poder Judiciário. Com tal norma, o Poder Executivo estende ao Poder Judiciário vedação contida em regra constitucional orçamentária voltada ao legislador e ao administrador público, buscando, tão somente, impedir que os benefícios no âmbito das políticas de seguridade tenham maior alcance social. "Pretendemos, dessa forma, impedir que benefícios dispensados no âmbito da seguridade social possam ser ampliados, estendidos ou majorados por decisão judicial sem a indicação da correspondente fonte de custeio", explica o parlamentar.
Foram necessárias 171 assinaturas para a validação de cada emenda. Os deputados podem apresentar emendas até hoje (30). [...]
“Respeite o educador, o estudante, o povo brasileiro, o Brasil”, diz Danilo Cabral ao ministro da Educação
Ele esteve presente na Câmara dos Deputados, em Comissão Geral [...]
Deputados federais se reúnem com reitores de universidades e institutos federais
A bancada federal pernambucana, composta por 25 deputados, se reúne com os reitores das universidades e institutos federais do estado na próxima segunda-feira(13), às 15h, na Universidade Federal Rural (UFRPE). O encontro é para tratar do contingenciamento de 30% dos recursos do orçamento das universidades promovido pelo governo federal e foi organizado a partir de uma articulação do deputado federal Danilo Cabral (PSB), que é coordenador das Frentes Parlamentares em Defesa das Universidades e Institutos Federais.
Na ocasião, as instituições de ensino vão apresentar o impacto do contingenciamento na continuidade de suas atividades de ensino, pesquisas, extensão e administração, além de articular estratégias para pressionar o governo a recompor o orçamento. No total, foram cortados R$ 140 milhões das universidades e dos institutos federais em Pernambuco. Segundo os reitores, se o corte for considerado de maneira fragmentada, existem rubricas cujo bloqueio de recursos chega a 43%.
“É preciso mobilizar toda a sociedade pela valorização da educação. A situação é gravíssima. Sem a reposição dos recursos, as universidades paralisam suas atividades em setembro, prejudicando os alunos”, afirmou Danilo Cabral. O deputado ressaltou que já houve uma reação na Câmara Federal com a obstrução da pauta de votação nesta semana, uma iniciativa articulada pela Frente Parlamentar pela Valorização das Universidades. “Vamos continuar obstruindo as votações para forçar o governo a abrir o diálogo”.
Na próxima semana, além da reunião com os reitores, haverá uma nova reunião da Frente Parlamentar para definir novas ações pela recomposição do orçamento. Além das mobilizações na Câmara dos Deputados e nas ruas, a possibilidade de ir à justiça está sendo analisada pela Frente. [...]
Danilo Cabral irá à justiça para assegurar acesso a estudos da Reforma da Previdência
O deputado federal Danilo Cabral (PSB) antecipou, na manhã desta segunda-feira (22), que ajuizará uma ação popular na justiça federal para garantir o acesso às informações que embasam a proposta de Reforma da Previdência do governo federal. Segundo o parlamentar, é preciso assegurar que a população conheça os argumentos, estatísticas, dados econômicos e sociais que sustentam o texto em tramitação. “Os cidadãos têm direito de saber o conteúdo de cada estudo que sustenta a proposta de mudanças nas regras previdenciárias, afinal é uma medida que impacta a vida de todos os brasileiros”, afirmou.
Danilo Cabral ressaltou que apresentou um requerimento com pedido de informação ao Ministério da Economia, um dia após a chegada da Reforma da Previdência ao Congresso Nacional, solicitando os dados dos estudos atuariais bem como o impacto orçamentário na redução do suposto déficit previdenciário, com a alteração nos critérios de concessão dos benefícios. “Até agora, não recebemos resposta do governo”, destacou. O prazo para a resposta do pedido de informação vence hoje (22).
“O governo não tem respeito pelo valor da transparência na gestão pública. Esta é a segunda vez que tenta restringir o acesso a dados públicos neste ano”, criticou Danilo Cabral. O parlamentar lembrou a revogação do decreto sobre sigilo nos dados públicos após ser derrotado na Câmara dos Deputados com a aprovação do Projeto de Decreto Legislativo, elaborado por deputados do PSB, que suspendia os efeitos da medida. O decreto foi assinado pelo vice-presidente Hamilton Mourão, ampliando o rol de comissionados que podem tornar dados públicos ultrassecretos.
De acordo com Danilo Cabral, para decretar sigilo aos dados sobre a Reforma da Previdência, o governo alega que são documentos preparatórios, o que significa que apenas servidores e autoridades públicas, devidamente autorizados, podem acessar a informação. “Ora, se são documentos preparatórios, o governo se precipitou a mandar a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) com base nestes estudos”, disse o deputado. Ele reforça a necessidade de obter as informações antes de a proposta chegar à Comissão Especial que analisará as mudanças no sistema previdenciário. “Tudo indica que o governo também não responderá ao nosso pedido de informação, cujo prazo se expira hoje. Caso isso ocorra, entraremos com a ação popular”, acrescentou.
Amanhã (23), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) voltará a discutir o relatório do deputado Marcelo Freitas (PSL-MG). Há previsão de que o texto, depois de pressão dos parlamentares, seja reapresentado com alterações. [...]
Danilo Cabral afirma que governo completa 100 dias sem plano estratégico para o Brasil
“O presidente Jair Bolsonaro deveria descer do palanque e governar. Ele ainda não disse qual seu projeto para o Nordeste. Até aqui, só tivemos sinais de desatenção com a região”, declara o deputado federal Danilo Cabral (PSB) ao fazer uma análise sobre os 100 primeiros dias do atual governo, acrescentando que “o mais grave é que há uma falta de rumo do governo, que não apresentou um plano estratégico para o país desde que assumiu”. “Nenhuma área do governo funciona bem. A educação, por exemplo, é um desastre. Passados mais de três meses, não há um anúncio de uma política pública para o setor, central para o desenvolvimento do país”, complementa.
Para Danilo Cabral, o presidente se dedica a pauta de costumes, usa o Twitter para praticar a política de confronto e não aponta um plano estratégico para a retomada do crescimento do Brasil. “Vivemos um momento surpreendente para um novo governo, há uma desesperança generalizada na população, falta de perspectivas e não há sinalização de que isso vá mudar nos próximos meses”, diz.
O parlamentar cita a redução da previsão do PIB (Produto Interno Bruto) de 2% para 1,98%, segundo relatório Focus, do Banco Central, a elevação da taxa de desemprego a 12,4% e o número recorde de desalentados, aqueles que desistiram de procurar emprego, de 4,9 milhões de pessoas. “Sem falar que a atividade econômica não reage e os índices de confiança do mercado estão caindo. Não há sinalização positiva em nada”, critica.
Segundo Danilo Cabral, há medidas que patrocinam retrocessos, como o reajuste do salário mínimo só com base na inflação, dando fim a uma política de valorização real da remuneração do trabalhador que ajudou a reduzir a pobreza nos últimos anos. Também fala de desvinculação das receitas, retirando a garantia de investimentos mínimos em saúde e educação.
“O governo federal aposta as fichas em uma única proposta, a Reforma da Previdência. Uma proposta que joga as contas dos mais ricos nas costas dos trabalhadores mais vulneráveis e que não assegura o equilíbrio das contas públicas no curto e médio prazo, essencial para a retomada da economia”, afirma o deputado. Ele diz ser preciso se deter, por exemplo, na discussão da dívida pública, que consome 42,1% do total arrecadado pelo estado brasileiro, e na questão das renúncias fiscais.
“O que não podemos permitir é que as políticas de austeridade desmontem o estado de bem estar social, previsto na nossa Constituição, distribuindo facilidades ao setor financeiro e aos aliados privilegiados do país”, diz Danilo Cabral. [...]
PSB de Pernambuco realiza seminário para discutir conjuntura política e futuro do partido
Durante encontro, líderes socialistas pediram resistência para combater retrocessos nas políticas sociais [...]
Bancada do PSB apresenta projetos que buscam acabar com privilégios
Projeto é de autoria do deputado Danilo Cabral e foi subscrito por deputados do partido
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