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França Hacker realiza a inauguração de obras e entrega de veículos no aniversário da Vila 31 de Março
Em comemoração a festividade de 48 anos da Vila 31 de Março, o prefeito de Sirinhaém, França Hacker (PSB), realizou a inauguração do calçamento da subida da principal da comunidade, da Praça de Alimentação com 4 quiosques e da iluminação em Leed, além da entrega da reforma uma praça pública, banheiro público e a entrega de duas caminhonetes 4x4 modelo L200 que servirão para o transporte na área de saúde de toda a zona rural.
O evento, que aconteceu ontem, dia 31, ainda foi preenchido com torneios de dominó e futebol de campo, brincadeiras infantis, sorteio e entrega de brindes, além de shows. No dia anterior, a programação contou com cavalhada e torneio de Futsal.
“Não haveria melhor maneira de comemorar os quarenta e oito anos da Vila 31 de Março se não fosse com a entrega de equipamentos públicos para a população. Estas ações fazem parte de um pacote de obras e investimentos que estamos realizando nos quatro cantos de Sirinhaém. Neste momento também não poderia deixar de registrar a participação do deputado Danilo Cabral nestas conquistas. Ele que tem sido um grande parceiro do município no Congresso Nacional”, destacou o prefeito França Hacker.
Além de França e Danilo Cabral, o evento contou com a presença da vice-prefeita Camila Machado, vereadores, secretários municipais e um grande público.
“Vale lembrar que as ações e investimentos destinados ao município não se restringem apenas às obras hoje entregues. Recentemente entregamos ônibus escolares que reforçam a frota para os estudantes, além de ambulâncias, microônibus e uma van modelo Ducato destinada à pacientes e acompanhantes que necessitam ir para a capital realizar procedimentos de saúde”, registrou.
A expectativa é que em breve o gestor dará continuidade a uma agenda de entregas e inaugurações pelo município e o anúncio de novas obras.
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Danilo Cabral critica cortes na educação
Além da má gestão no Ministério da Educação, o governo federal anuncia cortes para a área. A pasta foi a mais atingida pelo contingenciamento publicado em edição extra do Diário Oficial da última sexta-feira (29). Dos R$ 35,9 bilhões cortados, R$ 5,8 bilhões são do MEC. “O governo, com esse corte, sinaliza que a educação não é prioridade. Essa é uma área que deveria ser estratégica para o desenvolvimento do país, não deveria ser atingida”, critica o deputado federal Danilo Cabral (PSB).
O total em despesas discricionárias para a área previsto na LOA deste ano era de R$ 23,6 bilhões e passou, agora, para R$ 17,7 bilhões. Segundo o decreto, o governo aplicará o mínimo garantido na Constituição. “Isso não suficiente. A educação brasileira avançou nos últimos anos e o mínimo não dá conta dos investimentos necessários para assegurar o desafio que nós temos hoje”, afirma. O deputado cita a situação precária das universidades, que estão quase fechando as portas, e os cortes nas bolsas de pesquisa.
“Não há como reduzir essa desigualdade sem promover investimentos, é um desafio urgente. Não podemos admitir que o gasto com a educação se restrinja à obrigação constitucional, precisamos avançar”, diz o deputado. Ele ressalta que, nos últimos anos, os investimentos em educação vêm sendo alvo de “ataques”. “Mudaram as regras do pré-sal, implantaram o teto dos gastos e, agora, há um movimento declarado do governo de desvincular o orçamento, afetando diretamente a educação”, ressalta.
A prova de que os recursos investidos na educação são insuficientes é a comparação com os recursos aplicadas na área pelos países da OCDE (Organização para o Desenvolvimento Econômico), que o Brasil que fazer parte. Hoje, gasto público anual por aluno da educação básica a superior no Brasil é de US$ 3,4 mil. O gasto médio da OCDE é de US$ 9,3 mil 0 dólares (5.900 a mais que o Brasil).
“Em três meses de governo, houve mais troca de cargos no Ministério da Educação do que anúncios de políticas públicas. Dessa forma, o Brasil só aumentará seu passivo histórico e não trataremos do que é fundamental para a área, como o cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE)”, afirma Danilo Cabral. [...]
Danilo Cabral pede que ministro da Educação entregue cargo
Em audiência pública com a participação do ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, realizada nesta quarta-feira (27), o deputado federal Danilo Cabral (PSB) pediu que ele entregue o cargo. “O próprio governo tem atacado diariamente sua dignidade como ministro. Avalie, em nome de sua dignidade pessoal e dos interesses do Brasil, se não está na hora de Vossa Excelência entregar o cargo”, afirmou.
Durante a audiência o ministro fez referências aos resultados positivos de Pernambuco na educação, citando as escolas técnicas e a redução da evasão escolar. E disse que o modelo de Pernambuco poderia ser levado para todo país. Danilo Cabral, em sua participação, destacou que, para estar entre os estados com melhor Ideb no Brasil, o estado tornou a educação uma política pública central na primeira gestão do ex-governador Eduardo Campos, em 2007 e isso não foi descontinuado nas gestões seguintes.
“E é exatamente isso que falta ao governo atual. Esse governo não coloca a educação como uma política estratégica para o país e o senhor não pode ficar omisso”, criticou Danilo Cabral, que é ex-secretário de Educação de Pernambuco e foi presidente da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados na última Legislatura. O deputado acrescentou que “quando avançamos em Pernambuco, fizemos com base em planejamento com metas, prazos, responsáveis e indicadores”.
Danilo Cabral frisou que o ministro “sequer fez referência ao Ideb, que é o principal indicador de avaliação de resultado. Também criticou o fato de não haver informações sobre as posições do ministro em relação ao Fundeb (expirará em 2020), ao teto dos gastos, que tem reduzido os investimentos na área, e nem mesmo à Reforma da Previdência no que tange os professores. “Além de a proposta promover o aumento no tempo de contribuição para a carreira do magistério, iguala homens e mulheres em relação à idade mínima. É uma contradição, tendo em vista que a regra geral estabelece essa diferenciação. E não leva em consideração que é uma profissão muito desgastante e o estresse faz parte da realidade”, comentou.
A audiência pública foi realizada na Comissão de Educação, com o objetivo de que Ricardo Vélez Rodríguez falasse sobre o andamento dos trabalhos no MEC.
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Danilo Cabral defende convocação do ministro da Economia
Com a ausência do ministro da Economia na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (26), o deputado Danilo Cabral (PSB) defendeu a convocação de Paulo Guedes para comparecer ao colegiado. O parlamentar lembrou que, na primeira reunião da CCJ, foi apresentada a convocação do ministro, que foi transformada em um convite a partir de uma negociação entre oposição e governistas. “A Câmara fez um gesto com o ministro, mas ele não honrou sua palavra”, criticou o socialista.
Na avaliação de Danilo Cabral, “a ausência reflete a desarticulação política do Governo, que não consegue sequer escolher alguém para relatar a matéria”. O ministro alegou para faltar à reunião por ainda não haver relator para a proposta. A indicação do relator era esperada para a semana passada, mas foi adiada. Espera-se que o nome seja escolhido ainda nesta semana.
O chamado centrão já ameaça desconsiderar a proposta do presidente Jair Bolsonaro e voltar a discutir a reforma de Temer. “Isso é mais um recado de insatisfação da base política do Governo. O país está paralisado no debate estéril das redes sociais. Chegamos ao fim do terceiro mês de Governo sem um rumo estratégico. A sensação é que estamos atravessando uma tempestade num barco que está à deriva e com o comandante completamente desorientado”, disse.
Danilo Cabral afirmou que se faz necessária a presença de Paulo Guedes na Câmara dos Deputados para dar explicações detalhadas sobre a proposta da Reforma da Previdência. Autor de um pedido de informação ao Ministério da Economia sobre o texto, protocolado em fevereiro, o deputado afirma que a pasta deve apresentar, por exemplo, o estudo atuarial que embasou a elaboração da proposição. “Também precisamos saber impacto orçamentário na redução do suposto déficit previdenciário, com a alteração nos critérios de concessão dos benefícios”, disse.
Para Danilo Cabral, o governo alega um rombo de R$ 290 bilhões por ano no sistema previdenciário, mas renuncia a R$ 370 bilhões em incentivos fiscais anualmente. O parlamentar também questionou quais medidas o governo vai adotar para cobrar as empresas devedoras ao sistema. [...]
Projeto de Danilo Cabral aumenta repasses para a área de saúde
O deputado federal Danilo Cabral (PSB/PE) protocolou o Projeto de Lei 377/2019, que busca destinar recursos aos Fundos Estaduais de Saúde para custeio com vítimas de acidentes automotores. “Nosso objetivo é levar mais recursos diretamente aos municípios para que a verba seja utilizada corretamente e de forma clara para a população”, afirma.
Hoje, de acordo com a Lei nº 8.212/91, 50% do total de arrecadação do prêmio do seguro obrigatório de danos causados por veículos automotores de vias terrestres (DPVAT) devem ser repassados à Seguridade Social e destinados ao Sistema Único de Saúde (SUS), para custeio da assistência médico hospitalar dos vitimados em acidentes de trânsito. O percentual do DPVAT destinado ao SUS é repassado pelas instituições financeiras arrecadadoras diretamente ao Fundo Nacional de Saúde (FNS).
"Em geral, o dinheiro que entra no Fundo Nacional de Saúde é contingenciado ou gasto com outras finalidades, não chegando até a ponta. Com a mudança que propusemos, os recursos vão direto para os fundos estaduais”, explica o parlamentar.
Segundo Danilo, a proposição é necessária, visto que o país ocupa o segundo lugar no ranking mundial de mortes, e em Pernambuco, anualmente, 75% dos acidentes envolvem motocicletas, gerando um custo aos cofres públicos. Em 2016, a Secretaria Estadual de Saúde, gastou cerca de seiscentos milhões apenas com acidentados. "Através do projeto de lei, buscamos levar mais recursos diretamente aos municípios, para que a verba seja utilizada corretamente e de forma clara para a população", pontua.
É nos serviços públicos estaduais de saúde que há a quase totalidade dos atendimentos e procedimentos necessários às vítimas de acidentes de trânsito. "Dessa forma, os Fundos Estaduais precisam ter a autonomia para receber o percentual do prêmio do DPVAT", reitera.
A proposição ainda deve passar pelas comissões permanentes para depois ser votada em Plenário. [...]
Danilo Cabral sofre acidente
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No Pajeú, Danilo Cabral firma posição contra mudanças na aposentadoria rural
Para uma plateia de cerca de duas mil pessoas, o deputado federal Danilo Cabral (PSB) criticou as mudanças propostas pelo governo federal na aposentadoria rural e refirmou o compromisso de lutar contra a retirada de direitos dos trabalhadores rurais. O parlamentar participou de audiência pública, promovida pela Fetape, em Afogados da Ingazeira, no Sertão do Pajeú, que tratou sobre a Reforma da Previdência. Todos os 25 deputados federais pernambucanos foram convidados para o evento, mas apenas Danilo e Carlos Veras (PT) compareceram. Gonzaga Patriota justificou ausência por motivo de saúde.
De acordo com a proposta em tramitação no Congresso Nacional, os trabalhadores rurais deverão contribuir com R$ 600 por ano à Previdência. Será exigido um tempo mínimo de contribuição de 20 anos, além de uma idade mínima de 60 anos para homens e mulheres. Atualmente, os requisitos são 55 anos (mulheres) e 60 anos (homens) e o mínimo de 15 anos de contribuição. “Se depender de nós, vamos lutar para que a Reforma da Previdência não seja aprovada na forma que está”, declarou Danilo Cabral.
O deputado destaca que, além do impacto da reforma previdenciária na vida dos agricultores, há repercussão nas economias dos municípios, especialmente do Nordeste. Dados do INSS e da Secretaria do Tesouro Nacional mostram que os valores da aposentadoria rural especial para os nove estados da região somam mais de R$ 51 bilhões. Em Pernambuco, esse valor é de mais de R$ 6,5 bilhões, enquanto o Fundo de Participação dos Estados (FPE) é de cerca de R$ 5 bilhões e o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), R$ 4 bilhões.
“Precisamos discutir a Reforma da Previdência de forma ampla com a sociedade, preservando as diferenças regionais e tratando das especificidades de cada categoria. Não podemos penalizar os trabalhadores rurais, os mais pobres, como o governo está propondo”, afirmou Danilo Cabral. O parlamentar destacou que só a mobilização da população poderá derrotar a proposta do governo.
Agenda
Antes de participar da audiência pública, Danilo Cabral visitou Flores e Carnaíba. Na primeira, ao lado do prefeito Marconi Santana, o deputado anunciou que o município receberá R$ 1,3 milhão em emendas parlamentares para investimento em saúde e infraestrutura. Os recursos serão aplicados no custeio de saúde, na pavimentado de ruas, na construção de uma academia de saúde e para a aquisição de uma retroescavadeira. “Esta é a primeira vez que venho ao município após a eleição, então, a nossa primeira palavra é de agradecimento e de reafirmar nosso compromisso com o povo de Flores, disse Danilo.
Já em Carnaíba, Danilo Cabral participou da inauguração da barragem construída sobre o leito do Rio Pajeú, no Sítio Itã. No local, ele reafirmou seu compromisso com o município e também anunciou a destinação de R$ 1,3 milhão para investimentos na saúde através de emendas parlamentares. Os recursos serão aplicados no custeio de saúde básica e de média complexidade. “Essa é uma forma de retribuir a confiança que recebemos do povo de Pernambuco, em especial de Carnaíba, onde recebi uma votação expressiva na última eleição”, afirmou.
A barragem já represou água por 2,8 Km de extensão pela primeira vez no mês passado. Foi construída com recursos próprios da Prefeitura do município, um investimento de R$ 150 mil. Além de Itã, já foram construídas as barragens de Leitão no leito do Pajeú e de Tamboril e Mata Grande nos afluentes. Segundo o prefeito Anchieta Patriota, o objetivo é fazer mais duas barragens sobre o leito do Pajeú, perenizando boa parte do curso do rio e transformando Carnaíba no primeiro município da região a fazer esta ação. “Só a barragem de Itã ajuda mais de 120 ribeirinhos”, ressaltou o prefeito.
Danilo Cabral ainda visitará as cidades de Betânia e Pesqueira, no Agreste, onde se reunirá com lideranças locais. [...]
Danilo Cabral despede-se da presidência da Comissão de Educação
Na noite desta quarta-feira (13), o deputado Danilo Cabral (PSB/PE), encerrou seu período como presidente da Comissão de Educação da Câmara Federal. O novo presidente desta Legislatura é o deputado Pedro Cunha Lima (PSDB/PB). A escolha da presidência das comissões permanentes é feita com base no resultado da última eleição para a Câmara e no princípio da proporcionalidade partidária. Ou seja, o tamanho de cada bloco partidário na Casa define quem escolhe primeiro e quantas comissões cada um terá.
Durante seu mandato, iniciado no ano passado, o parlamentar realizou um total de 56 reuniões e aprovou 116 proposições legislativas. Danilo Cabral pontua que, mesmo sendo uma gestão curta, espremida pelo calendário eleitoral, foi possível colocar em marcha um agenda intensa de atividades. "Nosso trabalho combinou a agenda estratégica, envolvendo os temas estruturantes para a educação brasileira com os temas do dia-a-dia, da atualidade", explicou.
Danilo Cabral ainda ressaltou que a perspectiva de redução drástica de recursos apresentada pelo governo de Jair Bolsonaro coloca em risco os avanços obtidos nas últimas décadas. "É preocupante a escalada autoritária contra a liberdade de cátedra e o livre pensamento. A convivência democrática, o respeito às diferenças e o debate plural são parte da tradição histórica dessa comissão".
A partir de agora, o parlamentar continua na Comissão de Educação como membro suplente e segue protocolando projetos para valorizar a área. No mês passado, Danilo protocolou um PL que determina que os recursos da contribuição ao salário-educação sejam distribuídos aos estados e municípios de forma proporcional à quantidade de alunos matriculados na educação básica.
Durante a reunião, também houve o descerramento da foto do deputado Danilo Cabral na galeria dos presidentes da comissão. [...]
Danilo manifesta preocupação com falta de debate estratégico na Educação
O deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE) manifesta preocupação com a ausência de um debate mais estruturado sobre a educação no atual governo. O parlamentar registra que, até aqui, o governo não apontou o caminho que seguirá na área, estratégica para o desenvolvimento do país.
"Infelizmente, o que temos é uma disputa política no Ministério entre os grupos ligados às forças armadas, ao Olavo de Carvalho e ao ministro de Educação. Enquanto isso ocorre, o Paulo Guedes articula cortes no orçamento. É mais uma situação que mostra a ausência de comando do presidente, que precisa esquecer o Twitter e começar a governar”, afirmou o parlamentar.
Para o socialista, é lamentável que um ministério tão importante e estratégico como o da Educação seja objeto de disputa interna do Governo. "A educação precisa de investimentos, de gestão. Precisamos discutir o cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE), o Fundeb, por exemplo”, disse Danilo Cabral.
As disputas dentro do Ministério vieram à tona há cerca de 10 dias, quando o ministro Ricardo Vélez Rodriguez afastou alguns funcionários, responsabilizando-os de enviar para as escolas do país uma carta pedindo para os alunos cantarem o hino nacional e lerem o slogan da campanha do presidente Bolsonaro, o que desagradou o grupo defensor das ideias “Olavistas”. Este grupo, por sua vez, estaria tentando derrubar o ministro. Neste terça-feira (12), essas disputas culminaram com expressão de baixo calão no Twitter. [...]
Política em Dia (10/03) – Crise e instabilidade politica tomam conta de Palmares e Camaragibe
Coluna Política em Dia - Por Marcelo Velez [...]