Tag: Projeto de Lei
De projetos a leis, Gustavo Gouveia entrega mais de 150 proposições aos pernambucanos
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Projeto de Gleide Ângelo prevê sanções a quem assediar ou impedir mulheres de amamentarem em público
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Lei de Gleide Ângelo facilita matrícula de filhos de mulheres vítimas de violência
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Reginaldo Rossi é declarado pela Alepe como Patrono do Brega
A lei que criou o título foi originada de um projeto do deputado estadual e primeiro secretário da Alepe, Clodoaldo Magalhães (PSB). [...]
Joel da Harpa quer psicólogo nas escolas para combate ao abuso sexual
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Veículos de transporte por aplicativos deverão ter cartazes contra a prática de violência
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Proibido o uso de cigarro eletrônico em espaços coletivos em Pernambuco
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Lei que destina parte da madeira apreendida em PE para construção de habitações populares ganha medidas adicionais
O deputado estadual Clodoaldo Magalhães, autor da lei original, solicitou as proposições adicionais para fortalecer a lei e garantir uma melhor fluxo na utilização dos recursos madeireiros. [...]
Cleiton Collins propõe ampliação de lei para pagamentos de pedágios com cartão de crédito
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Sancionada a 22ª Lei de Gustavo Gouveia
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