Author: Wellington Ribeiro
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Ipem-PE intensifica fiscalizações em cronotacógrafos na semana nacional do trânsito
O Instituto de Pesos e Medidas de Pernambuco (Ipem-PE) está intensificando durante a semana nacional do trânsito a fiscalização em veículos que fazem o uso obrigatório do cronotacógrafo. A operação teve início nesta quarta-feira (18), em todo o estado, com o objetivo de minimizar os riscos de acidentes nas rodovias.
De acordo com o Presidente do Ipem-PE, Adriano Martins, "a ação é de grande importância, pois coíbe que motoristas trafeguem com o certificado de regularidade do equipamento vencido. O tacógrafo, como é mais conhecido, é responsável por registrar informações como velocidade e distância percorrida".
Durante a operação os fiscais analisam se o instrumento está de acordo com a legislação vigente e se há irregularidades como ausência de lacre e certificado de verificação emitido pelo Ipem, que é válido por dois anos. Caso o cronotacógrafo esteja irregular é emitido um termo de ocorrência e a polícia rodoviária pode realizar a apreensão do documento do veículo para regularização. Os agentes realizam também a medição de carrocerias para transporte de cargas sólidas com o objetivo de constatar as dimensões e determinar o volume máximo transportável.
O cronotacógrafo é considerado a “caixa preta” dos automóveis, seu uso é obrigatório pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para veículos de transporte e condução escolar, transporte de passageiros com mais de dez lugares e os de carga com peso bruto total superior a 4,5 toneladas. Sua importância cresceu ao longo dos anos em decorrência do número de acidentes fatais envolvendo ônibus e caminhões por causa dos excessos de velocidade.
Para verificar o cronotacógrafo é preciso acessar o site do Inmetro para emissão da Guia de Recolhimento da União para pagamento da taxa de verificação. De posse da GRU e comprovante de pagamento, basta comparecer a um Posto do Ipem ou oficina credenciada para realizar a selagem e os ensaios do instrumento. [...]
Joaquim pede melhorias, ampliação, instalação de delegacia e núcleo de polícia científica
Com o intuito de diminuir ainda mais os índices de criminalidade em Pernambuco, o deputado estadual Joaquim Lira encaminhou ao Governo do Estado e à Secretaria de Defesa Social, um apelo voltado para o benefício da segurança pública. Através de proposições publicadas na Assembleia Legislativa, o parlamentar pediu a reinstalação de uma delegacia de narcotráfico e a instalação de um núcleo de Polícia Científica na cidade de Vitória de Santo Antão, na Zona da Mata. Além disso, o deputado requere a instalação de uma 2ª delegacia no município.
“A atuação criminal na localidade que conta com mais de 138 mil habitantes, encontra-se com números alarmantes, fazendo-se necessário uma ampliação na estrutura policial civil da localidade”, destaca Lira. Já para os municípios de Pombos, Amaraji e Escada, Joaquim solicitou ao Governo de Pernambuco que as delegacias destas localidades sejam reformadas e ampliadas, no intuito de oferecer melhores condições de trabalho aos profissionais que atuam nos setores e propiciar um bom atendimento à população. [...]
Fernando Monteiro cobra soluções para o setor sucroalcooleiro do NE
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Projeto social Alepe Cuida é oficializado em solenidade no TJPE
Uma corrente composta por muitas mãos para minimizar a vulnerabilidade de adolescentes em liberdade assistida. Em poucas palavras, foi assim que o primeiro-secretário da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) e deputado estadual, Clodoaldo Magalhães (PSB), definiu o projeto Alepe Cuida, que foi oficializado na manhã desta quarta-feira (18), em solenidade com assinatura no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).
Idealizado pelo deputado Clodoaldo Magalhães em parceria com o juiz Paulo Brandão, titular da 3ª Vara da Infância e Adolescência, o Alepe Cuida vem somar um braço de saúde ao Centro Integrado da Criança e do Adolescente (Cica) Cidadania. A iniciativa do TJPE já garantia aos jovens em liberdade assistida serviços como acesso à regularização da situação educacional, emissão de documentação civil básica e inserção em cursos profissionalizantes.
Com o novo projeto, o Alepe Cuida, a assistência aos adolescentes fica garantida também no eixo da saúde, através de atendimentos no Hospital Ana Neri, no departamento médico da Alepe. De acordo com o deputado Clodoaldo Magalhães, eles poderão ter acesso a exames médicos, atendimentos de rotina, odontológico, psicológico e psiquiátrico. “Será realmente dada uma atenção especial à saúde deles”, comentou.
Toda semana, quatro adolescentes serão atendidos no departamento médico da Alepe. De acordo com a Dra. Sara Behar, superintendente de saúde e medicina da instituição, será feito um check up de acordo com as especialidades que o paciente estiver precisando. “No final será emitido um laudo constando se ele é apto ou não a realizar uma atividade laboral, como estágio ou emprego. Caso haja necessidade de algum atendimento fora do departamento, encaminhamos até a resolução do problema”, explicou a Dra. Sara.
Na parte odontológica, também contemplada pelo Alepe Cuida, está inclusa toda a parte de odontologia preventiva e reparativa. “Nosso objetivo é trazer a autoestima do paciente de volta, fazer com que ele tenha um novo sorriso e não precise colocar a mão sobre a boca para sorrir porque os dentes estão estragados”, explicou a Dra. Danielle Ferraz, coordenadora do departamento odontológico da Alepe. A ideia é que, com a recuperação da autoestima, os jovens sintam-se mais estimulados e preparados na hora de buscar um emprego.
De acordo com Luiz Guilherme, promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude (CAOPIJ), o setor da saúde era justamente onde se encontravam as dificuldades, porque não havia um link direto com a Assembleia, apenas por troca de ofícios ou encaminhamentos de urgência. “Ter a definição de dia, hora e atendimento é algo excelente”, afirma. Os atendimentos aos jovens estão previstos para começar na próxima semana.
Parceria entre Judiciário e Legislativo
Na solenidade de assinatura do projeto Alepe Cuida, o juiz Luiz Carlos Figueirêdo, coordenador da Infância e Juventude do TJPE, comemorou a parceria entre a Alepe e o Tribunal. “É um momento de alegria que estamos vivenciando. Juntos, o Poder Judiciário e Legislativo de PE estão exercendo a responsabilidade cidadã. Com um pouquinho de cada, a coisa de não fica pesada para ninguém e o resultado vem para a sociedade”, comenta.
O presidente da Alepe, Eriberto Medeiros, presente na cerimônia desta quinta-feira (18), também comemorou a parceria entre os dois e elogiou o primeiro-secretário pela iniciativa. “Parabenizo o deputado Clodoaldo Magalhães, que se dedicou para chegar a esse momento, e todo o corpo técnico da casa”. Eriberto garantiu que a Alepe irá dar sua colaboração para a reintegração social dos jovens. “Há quem diga que o número semanais de atendimentos seja pequeno, mas essa é apenas uma semente plantada pela Assembleia”, comentou Adalberto Melo”, presidente do TJPE.
Para o juiz Paulo Brandão, titular da 3ª Vara da Infância e Adolescência, a parceria é um dever do poder público. “Não há herói nessa missão. É dever da família o resgate, assim como é dever da comunidade e do poder público recuperar o déficit histórico que temos com esses jovens”, comentou. A expectativa do juiz é trabalhar de uma forma preventiva, garantindo a capacidade dos menores em liberdade assistida como sujeitos de direito.
Alepe Acolhe
Em agosto deste ano, a Alepe e o TJPE iniciaram as atividades do projeto social Alepe Acolhe, outra iniciativa voltada para menores em situação de vulnerabilidade social. O objetivo do projeto é promover a inclusão social e formação profissional de adolescentes próximos da faixa etária dos 18 anos, com poucas chances de adoção. Eles estão participando de cursos de atualização em língua portuguesa, estrangeira e informática, além de terem aprendizagem de rotinas no ambiente de trabalho da Alepe. [...]
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Semana Nacional de Trânsito começa nesta quinta-feira (19)
“No trânsito, o sentido é a vida”, esse é o tema da Semana Nacional de Trânsito, que tem como principal objetivo a conscientização do cidadão sobre sua responsabilidade no trânsito. Este ano, uma parceria entre a Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho e o Detran de Pernambuco trará a XIX Feira de Educação para o Trânsito para a cidade. Uma estrutura montada com 38 estandes é destinada às apresentações de projetos diversos de instituições públicas e privadas, voltados para a educação e segurança no trânsito. O evento acontecerá na Praça 9 de Julho, PE-60, nesta quinta (19) e sexta-feira (20), das 9h às 15h.
Serão mais de 30 parceiros que estarão apresentando algumas de suas atividades. A secretaria de Educação, por exemplo, vai contar com cinco estandes para apresentar projetos realizados por alunos durante o ano letivo. Enquanto os adultos são abordados em blitzes educativas, os pequenos também poderão participar da programação disponibilizada pelo Caminhão do Fon Fon, com atividades como; jogos imantados e teatro de fantoches. A criançada também poderá se divertir e aprender através do Cinema Rodoviário, da Polícia Rodoviária Federal. A programação ainda contará com palestras, atividades lúdicas e apresentações culturais dos jovens da Rede Municipal de Ensino. [...]
PLs buscam fortalecer escolas como espaço de enfrentamento àviolência contra a mulher
Já encontram-se tramitando na Assembleia Legislativa de Pernambuco dois projetos do deputado Professor Paulo Dutra (PSB) que têm como objetivo a utilização da escola como espaço de combate à violência contra a mulher. As proposições do parlamentar visam a criação de Núcleos de Estudos de Enfrentamento à Violência contra a Mulher dentro das escolas da rede estadual de ensino (Projeto de Lei Nº 382/2019) e a instituição do Prêmio Escola Amiga das Mulheres no quadro de títulos oferecidos anualmente pela Casa Joaquim Nabuco (Projeto de Resolução Nº 396/2019).
Se aprovados, a previsão é de que as secretarias estaduais de Educação e Esportes e da Mulher trabalhem em conjunto nos dois projetos. No caso do PL 382/2019, os Núcleos de Estudos terão como finalidade principal promover o debate e o conhecimento entre estudantes, professores, educadores, gestores e comunidade escolar em geral, acerca de questões relacionadas à valorização do papel da mulher na sociedade e, além disso, encorajar a participação dos educandos na discussão de ideias e políticas de combate e enfrentamento à violência contra a mulher.
Para se chegar aos resultados esperados, o PL sugere que os núcleos promovam seminários, fóruns, palestras, campanhas educativas, concursos culturais, eventos e exposições. Também estão previstas formações continuadas de professores, educadores e gestores em temas relacionados às políticas públicas voltadas às mulheres, assim como o desenvolvimento de projetos e intervenções pedagógicas, por meio de encenações teatrais, júri simulado, análise documental, análise de casos da mídia, de músicas, filmes, entre outras formas, que tratem da promoção da igualdade e do enfrentamento a este tipo de violência.
"O Estado de Pernambuco tem assumido protagonismo no desenvolvimento de políticas públicas de promoção e enfrentamento à violência contra a mulher”, explica o deputado.
O Projeto de Resolução 396/2019 institui o Prêmio Escola Amiga das Mulheres a fim de agraciar as escolas do Estado de Pernambuco que desenvolvam atividades de formação, pesquisa e extensão em favor dos direitos das mulheres e do enfrentamento à violência. Quatro escolas, cada uma representando uma macrorregião do Estado, serão condecoradas. O prêmio será concedido anualmente, no mês de março, o mês das mulheres, em reunião solene na Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco.
O prêmio tem como finalidade incentivar programas de formação, pesquisa e extensão, voltados aos direitos das mulheres e ao enfrentamento à violência contra a mulher. As escolas poderão ser indicadas pelos deputados estaduais e o Poder Executivo, por meio das Secretarias da Mulher e de Educação e Esportes.
"É uma nova forma de agregar o incentivo à educação ao combate às desigualdades e à violência, reavivando no ambiente escolar a discussão de temas tão relevantes", justifica o Professor Paulo Dutra.
Não é a primeira vez que o professor Paulo Dutra busca incentivar este tipo de reflexão dentro das unidades educacionais de Pernambuco. Em 2010, quando ocupava o cargo de Secretário Executivo de Educação Profissional do Estado, junto à então secretária estadual da Mulher, Cristina Buarque, ele foi um dos idealizadores dos Núcleos de Estudos de Gênero, que funcionam desde então nas Escolas de Referência do Ensino Médio (EREMs). [...]
Prefeito Altair Júnior mantém extensa agenda de compromissos em Brasília nesta quarta (18)
Depois de cumprir uma extensa agenda de compromissos ontem (17) em Brasília, onde participou da Mobilização Municipalista promovida pela CNM; visitou a sede do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE); e a Confederação Nacional das Indústrias (CNI), para tratar de pautas de interesse do município dos Palmares, o prefeito Altair Júnior (MDB) segue nesta quarta-feira na capital Federal com compromissos marcados com várias lideranças políticas cuja a pauta será a prospecção e agilização de emendas parlamentares.
Pela manhã o prefeito Palmarense visita os gabinetes do senador Jarbas Vasconcelos (MDB) e do deputado federal André de Paula (PSD), além de ter uma agenda com técnicos do Ministério da Saúde. Na parte da tarde será a vez de Altair ser recebido pelo senador Humberto Costa e os deputados federais Raul Henry (MDB), Marília Arraes (PT) e Pastor Eurico (Patriotas).
A expectativa é de que em seu retorno a Palmares o prefeito Altair Júnior anuncie um pacote de conquistas frute de sua articulação em Brasília.
Escrito por Wellington Ribeiro [...]