Author: Wellington Ribeiro
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Onda conservadora no país deve ampliar eleição de candidatos evangélicos [...]
Paudalho – Prefeito e deputado federal acusam Compesa de uso da máquina pública para a promoção de pré-candidatos
A menos de cinco meses para as Eleições 2018, um convite assinado pela Compesa e pelo Governo de Pernambuco tem gerado suspeita de uso da máquina pela companhia e pelo executivo estadual. A peça convida os moradores para um debate onde será discutido o projeto de abastecimento da comunidade de Guadalajara, em Paudalho. O evento está marcado para hoje (15), às 19h, na Igreja Comunitária de Guadalajara, e dá como confirmadas as presenças do Presidente da Compesa, Roberto Tavares, do ex-secretário Milton Coelho e do vereador de Carpina, Diogo Prado. Com exceção do presidente da Compesa, nenhuma das outras presenças confirmadas tem relação com a obra, se não eleitoral.
Para o deputado federal e líder do Podemos na Câmara, Ricardo Teobaldo, o evento é o primeiro passo da campanha na região. “Como é que se realiza um evento para debater uma obra desse porte e os convidados são um vereador de outro município e um ex-secretário? É preciso que a Compesa, através do Dr. Roberto Tavares, deixe bem claro que tipo de material é esse. Aparentemente se trata de mais um evento que pretende iludir a população em busca de votos, com total anuência do estado. Não é novidade para ninguém que Milton e Diogo buscam uma cadeira na Câmara e na Assembleia, com diversas dobradinhas na região. É extremamente necessária a apuração deste episódio”, criticou o parlamentar.
O prefeito de Paudalho, Macelo Gouveia (PSD), revelou estar surpreso com o encontro. “Para mim foi uma surpresa. O convite está sendo distribuído em toda cidade. Também ouvimos carros de som convidando para o debate. O problema é que o poder público municipal até agora não foi comunicado deste evento que trata de uma demanda antiga e muito importante de Paudalho. Eu prefiro acreditar que seja um grande mal-entendido do que ter a certeza que a Compesa excluiu o município deste processo. Ou até que se trate de uma ação totalmente eleitoreira”, frisou Marcelo. [...]
Parecer de Armando multiplica municípios beneficiados por receita do ISS no Uber
A cobrança do ISS (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) no transporte por aplicativos, como o Uber, 99 e Cabify, será feita no local do embarque do passageiro e não mais no município onde está sediada a empresa detentora da tecnologia. A mudança, estabelecida em parecer do senador Armando Monteiro (PTB-PE) a projeto de lei aprovado nesta terça-feira (15), na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), beneficiará de imediato 30 prefeituras pernambucanas ao descentralizar a arrecadação do imposto.
“Haverá desconcentração da arrecadação do ISS e, portanto, maior justiça no recolhimento do imposto”, justifica o parecer de Armando. Informou ele que, no caso de Pernambuco, o Uber opera em 30 municípios, incluindo toda a Região Metropolitana do Recife (RMR), Zona da Mata, o Agreste e o Sertão (Petrolina e Lagoa Grande), enquanto a 99 atua nos 15 municípios da RMR. O projeto de lei seguirá direto para a pauta do plenário do Senado.
O senador pernambucano assinalou que, na prática, todas estas prefeituras de Pernambuco aumentarão a arrecadação do ISS a partir da cobrança do imposto no transporte de passageiros por plataforma digital. Explicou que, pela legislação em vigor, quando o município não regulamenta a taxação, no caso do Uber, por exemplo, a receita do ISS vai toda para a cidade de São Paulo, onde está localizada a sede da empresa.
O senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), que elogiou o parecer de Armando Monteiro, revelou que, no ano passado, dos R$ 400 milhões de ISS recolhidos pelas empresas de aplicativos de transporte de passageiros em 700 municípios, mais de 90% foram destinados aos cofres da prefeitura de São Paulo.
“O foco do projeto é distribuir mais equitativamente entre os municípios o produto da arrecadação do ISS incidente nos aplicativos do transporte individual. Além disso, estaremos seguindo a tendência dos sistemas tributários mundo afora pela qual o imposto é devido no destino (onde se localiza o usuário final da operação) e não na origem (onde está sediado o fornecedor do bem ou serviço)", pontuou Armando.
PADRONIZAÇÃO - Para evitar que a medida se torne inviável se estendida aos mais de cinco mil municípios do País, com cada um deles criando dispositivos próprios para cobrar o ISS no embarque, gerando uma verdadeira babel de documentos impossíveis de serem preenchidos pelas empresas de aplicativos, o senador petebista alterou o projeto de lei para padronizar nacionalmente o recolhimento do ISS, por meio de uma plataforma eletrônica.
Para definir o layout desse documento, será instituído um Comitê Gestor formado por dez representantes das cinco regiões do País, indicados pela Frente Nacional de Prefeitos e pela Confederação Nacional dos Municípios. [...]
Simone Santana participa de Bingo de Dia das Mães, em Catende
No município a parlamentar conta com o apoio dos irmãos Rinaldo e César Barros [...]
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Antonio Souza: “A Zona Franca do Semiárido trará redenção para o povo nordestino”
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Sirinhaém – Prefeitura realiza festa em homenagem às Mães
A prefeitura de Sirinhaém realizou ontem (09) a primeira das sete festividades que irá promover ao longo do mês de maio em homenagem ao Dia das Mães.
Responsável por sortear mais de 100 prêmios, entre os quais geladeiras, televisores, fogões, liquidificadores e cestas básicas, o evento contou com a presença do prefeito Franz Hacker, da vice-prefeita Camila Machado, secretários municipais, vereadores e um público estimado de duas mil mães.
“Sinônimo de amor, cuidado e proteção, mãe é uma figura que devemos reverenciar sempre, não apenas em um dia”, destacou o prefeito antes de fazer balanço das ações que o seu Governo está realizando e anunciar a entrega de 2 mil cadeiras para as escolas municipais, 7 mil fardamentos e 7 mil kits escolares contemplando a toda a rede pública municipal de ensino.
“Em um período de limitações financeiras por conta da crise temos conseguido não apenas manter os serviços básicos, mas também amplia-los. Essas ações se estendem a todas as áreas", disse.
O gestor também destacou que nos próximos dias estará anunciando obras em todos os distrito e sede do município.
Seguindo a tradição de sua gestão, o prefeito Franz Hacker deve seguir com a programação em alusão ao Dia das Mães com a realização de eventos semelhantes nos distritos de Barra de Sirinhaém, Santo Amaro, Ibiratinga, Aver O mar, Barreirao ,além da Vila 31 de Março.
Escrito por Wellington Ribeiro
Imagens: Alisson Sá (Em Foco)
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Agora é Lei: Proposta do deputado Ossesio vai combater violência contra mulher em Pernambuco
A Lei nº 16.346/2018, sancionada pelo Executivo e publicada no Diário Oficial, institui a Campanha do Laço Branco no Calendário Oficial de Eventos do Estado de Pernambuco, uma mobilização de todos pelo fim da violência contra as Mulheres. A data será celebrada todos os anos, sempre no mês de dezembro. O projeto que originou a Lei é de autoria do deputado Ossesio Silva (PRB).
De acordo com o parlamentar na justificativa da proposição, esse reconhecimento é de grande importância. “O objetivo da campanha é sensibilizar, envolver e mobilizar todos no engajamento pelo fim da violência contra a mulher. A partir de diversas ações realizadas por diferentes setores da sociedade que se encontram engajados na luta pela promoção da equidade de gênero e superação das desigualdades entre homens e mulheres”, frisou.
História
No dia 6 de dezembro de 1989, um rapaz de 25 anos (Marc Lepine) invadiu uma sala de aula da Escola Politécnica, na cidade de Montreal, Canadá. Ele ordenou que os homens se retirassem da sala e gritando para as estudantes que permaneceram: “vocês são todas feministas!, começou a atirar, assassinando a queima roupa, 14 mulheres. Em seguida, Lepine suicidou-se. O rapaz deixou uma carta, na qual afirmava que havia feito aquilo, porque não suportava a ideia de ver mulheres estudando engenharia, um curso tradicionalmente dirigido ao público masculino.
O crime mobilizou a opinião pública de todo o país e do mundo, gerando um amplo debate sobre as desigualdades entre homens e mulheres e a violência. Surgia assim a primeira campanha do Laço Branco, criada por homens, que elegeram como símbolo, o laço branco e adotaram como lema: “jamais cometer um ato violento contra as mulheres e não fechar os olhos frente a essa violência.
A partir desse acontecimento, o dia 25 de novembro foi proclamado pelo Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher (UNIFEM), como o Dia Internacional de Erradicação da Violência Contra a Mulher. O dia 6 de dezembro foi escolhido para que a violência cometida contra aquelas estudantes canadenses não fosse esquecida e a Campanha do Laço Branco é uma maneira de homenagear aquelas mulheres brutalmente assassinadas, apenas pelo fato de serem mulheres.
O dia 6 de dezembro foi instituído no Brasil pela Lei Federal nº 11.489, de 20 de junho 2007, como Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo fim da Violência contra as Mulheres. O “Mês de Mobilização de Todos pelo Fim da Violência contra as Mulheres” e a “Campanha do Laço Branco: homens pelo fim da violência contra a mulher”. [...]
Catende – TJPE suspende decisão e prefeito retorna ao cargo
O prefeito de Catende, Josibias Cavalcanti, retornou ao cargo nesta quarta-feira, 9, após decisão do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE), assinada pelo presidente desembargador Adalberto de Oliveira Melo. O pedido do TJPE reconsiderou a decisão anterior (determinada em 90 dias), autorizando o retorno imediato do prefeito ao cargo.
O documento argumenta, entre outras coisas, que o afastamento do chefe do executivo causou danos não apenas “à sua pessoa, como também ao próprio município de Catende, já que o povo de Catende entende que seus destinos devem ser comandados pelo chefe do executivo municipal e não por um governo interino”.
“Gostaria de destacar que me submeti a essas imposições, acreditando que a instituição Gaeco cumpriu com sua obrigação de pesquisar e reunir dados que possam justificar certas condições, mas eu tenho a minha consciência tranquila de que não tenho o que dever. A prova disto é que hoje sou reconduzido ao cargo depois de trinta e poucos dias de ausência”, destaca o prefeito.
“Volto com o sentimento de catendense disposto a servir à comunidade e pedindo a Deus que me oriente e me dê sabedoria, além de conhecimento em profundidade sobre os problemas que podem ser resolvidos não somente por mim, mas pela comunidade, pela associação dos interesses dos servidores e, acima de tudo, pela fé e esperança que temos em Deus, que é o gerente de todos nós”, acrescenta o prefeito Josibias Cavalcanti. [...]
Humberto Costa defende aliança entre PT e PSB em Pernambuco
O líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), levou ao plenário da Casa, na tarde desta terça-feira (08), a defesa da aliança entre o PT e o PSB em Pernambuco. Em discurso na tribuna, o senador ressaltou que o momento do país pede uma união de forças progressistas para barrar a agenda de retrocessos imposta por Michel Temer ao país.
Para Humberto, PT, PSB, PDT, PCdoB, PSol, PCB e PCO deram início, no plano nacional, a construção de uma frente de esquerda com a finalidade de defender a democracia e defender a retomada de um projeto interrompido de país. "É uma coalizão de forças que, quando couber, deve ser repetida nos Estados. E eu entendo que isso deve ocorrer em Pernambuco, onde o PDT e o PCdoB já formam uma aliança com o governador Paulo Câmara, do PSB", disse o líder da Oposição.
O senador afirmou que o PT no Estado deve amadurecer o diálogo interno em favor da construção de um plano de governo para oferecer a Câmara, como forma de abrir uma discussão sobre uma aliança em Pernambuco.
"Sozinho, o nosso partido não terá a força necessária para enfrentar as candidaturas que representam o projeto de Temer em Pernambuco, ficará isolado e corre o risco de impor um sério revés à formação das suas bancadas estadual e federal", entende ele.
O melhor caminho para os petistas pernambucanos, segundo o líder da Oposição, "é integrar um bloco sólido em defesa de um projeto para o Estado e para o Brasil no qual o PT terá um papel protagonista para devolver a Pernambuco o fantástico desenvolvimento econômico e social que experimentou anos atrás".
"É hora de deixarmos de lado as divergências, o radicalismo e os personalismos para convergirmos a um objetivo comum, que é derrotar a agenda do governo Temer. Em Pernambuco, é necessário reconhecer que o PSB e o governador Paulo Câmara têm feito gestos em favor dessa aliança com o PT. É preciso, agora, que nós discutamos o tema e coloquemos os interesses da população, do Brasil, de Pernambuco, de Lula e de sua candidatura à presidência antes dos partidários e, principalmente, antes dos pessoais", avisou. [...]