Author: Wellington Ribeiro

Material foca no público infantil – maior vítima dessa prática – e será disponibilizado em versões impressa e digital no Estado Somente de 2004 a 2014, o número de divórcios no Brasil cresceu mais de 160%, de acordo com a pesquisa Estatísticas do Registro Civil 2014, divulgada pelo IBGE. Nessa perspectiva, estima-se que 80% dos filhos(as) de pais separados sofrem, em algum grau, com um problema alarmante: a Alienação Parental – que consiste em programar uma criança/adolescente para que, sem justificativa, odeie um de seus genitores (pai/mãe), e que pode ser praticada pelo pai, mãe, pelos dois ou por avós, tios ou outros parentes que convivem com a criança. A Alienação impede ou dificulta o contato do filho com o outro genitor no intuito de destruir ou de prejudicar o vínculo com este. Baseado em informações como essas, o deputado estadual de PE, Zé Maurício (PP), propôs a Lei Nº 15.447/2014. A medida determina a disponibilização da Cartilha de Orientação às Crianças e Adolescentes para Prevenção contra a Alienação Parental, em bibliotecas de escolas públicas e privadas de Pernambuco, bem como, em formato digital, nos sites institucionais do Estado. O material será lançado, nesta quarta-feira, 8 de novembro a partir das 14h30, no auditório Sérgio Guerra da Assembleia Legislativa de Pernambuco. Fruto de um estudo conjunto entre o parlamentar e sua equipe, a Procuradoria Geral da Alepe, o Centro de Apoio Psicossocial (CAP) do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), o Conselho Regional de Psicologia de Pernambuco - 2ª Região (CRP-PE), além da Faculdade DeVry Boa Viagem (DeVry/FBV), a Cartilha poderá ser disponibilizada em ONGs, órgão públicos como COMPAZ, conselhos tutelares, juizados da infância e adolescência. Locais onde buscar apoio legal para os casos de Alienação Parental, sugestões de sites, filmes, leituras recomendadas, legislação sobre o assunto; procedimentos, no âmbito jurídico, para as situações desse tipo, se unem a uma linguagem lúdica, empregada no documento – atrelada a ilustrações, cores, tipografias – visando não só à leitura pelos pais, como pelo próprio público infantil, maior vítima dessas situações. “É notável que, apesar de já existir uma legislação específica sobre o assunto (a Lei nº 12.318/2010, que busca combater esse tipo de prática), os casos de Alienação Parental no Brasil ainda são bem expressivos. O nosso intuito com a formulação da cartilha é oferecer um material mais direcionado a quem sofre com essa situação, no caso as próprias crianças e adolescentes, mas também os pais e familiares, no sentido de favorecer o reconhecimento da prática e disponibilizar caminhos para que ela seja combatida”, comenta o deputado Zé Maurício. Quem sublinha a opinião do parlamentar é a psicóloga chefe do Centro de Apoio Psicossocial do TJPE, Helena Ribeiro. "A Alienação Parental não é nova, mas tem sido mais complexa e frequente, fazendo cada vez um número maior de vítimas. É preciso mostrar aos pais, familiares e à sociedade como um todo, as graves repercussões dos atos alienatórios, as formas de prevenção e correção dessas condutas”, comenta. Também colaboradora do material, a coordenadora de Operações Acadêmicas da DeVry/Unifavip, a professora Emília Queiroz esclarece que o Núcleo de Prática Jurídica da DeVry|FBV desenvolve um trabalho de combate à alienação parental, através de palestras, ações de campo, projetos de pesquisa científica e publicações na área. “Passamos a desenvolver um trabalho junto à Alepe, que culminou no lançamento de uma Lei que obriga as escolas a terem uma cartilha de conscientização e combate à alienação parental. Retomamos o trabalho, neste ano, junto ao grupo transdisciplinar da Alepe para confeccionar a Cartilha”, finaliza. Para a especialista em Psicologia Jurídica, membro do CRP-PE, Valéria de Oliveira, a Cartilha significa um grande avanço para o Estado no combate às consequências devastadoras resultantes da Alienação Parental, que atinge, como vítimas de primeira instância, as crianças e os adolescentes. “O documento expõe, de forma didática, a complexidade do assunto, empoderando as pessoas através da leitura que contempla, desde os comportamentos alienantes mais simples, até o mais grave, que inclui a acusação do falso abuso sexual - muito frequente nos dias de hoje. O conteúdo destaca também as repercussões emocionais, além dos serviços disponíveis como rede de apoio, para direcionar qualquer cidadão/cidadã sobre o assunto”, pontua. Valéria sublinha que o lançamento da Cartilha será um marco na mobilização de profissionais interessados na temática; bem como, de representantes de instâncias superiores e a própria sociedade civil – que passam a integrar uma grande rede de enfrentamento à Alienação Parental e, assim, atender de forma mais eficaz ao Princípio do Melhor Interesse da Criança e do Adolescente. Em tempo, é do deputado Zé Maurício também a Lei Nº 16.106/2017 – que passa a fixar a “Semana Estadual de Combate à Alienação Parental” no Calendário Oficial do Estado, no período em que conste o dia 25/04, alinhado com os debates internacionais sobre a temática – buscando atenuar a recorrência dessa prática destrutiva, que é a alienação parental. Outros Números: Em 2014, foram homologados 341,1 mil divórcios, um salto significativo em relação a 2004, quando foram registrados 130,5 mil divórcios De acordo com o IBGE, a guarda compartilhada cresceu no Brasil principalmente a partir de 2015. Entre 2014 e 2015, somente, os casos desse tipo cresceram de 7,5% para 12,9% Serviço Lançamento da Cartilha de Orientação às Crianças e Adolescentes para Prevenção contra a Alienação Parental Quando: quarta-feira (8/11) a partir das 14h30 Onde: Auditório Sérgio Guerra da Alepe (Edf. Gov. Miguel Arraes de Alencar, Rua da União – Boa Vista) [...]

O que para muitos partidos serve como um ato de demonstração de força e unidade, para o PSDB de Pernambuco a Convenção realizada ontem passou a imagem de que o partido no Estado anda bastante fragilizado e carente de uma líder que garanta a união necessária para que a sigla chegue fortalecida no próximo ano na busca pelo protagonismo. Presidido até o último sábado pelo deputado estadual Antônio Moraes, o PSDB de Pernambuco agora voltou a ser oficialmente reconduzido às mãos daquele que desde a morte do ex-senador Sérgio Guerra realmente o comanda, o deputado federal licenciado e atual ministros das Cidades Bruno Araújo. A volta oficial de Bruno ao comando do partido surgiu de uma quebra de acordo feita lá atrás entre Antônio Moraes, Elias Gomes e demais membros do partido com a anuência do próprio Araújo, na qual os dois primeiros se reversariam na presidência da sigla, no entanto, a vaidade do ministro impossibilitou que tal compromisso prevalecesse, o que chegou a causar reações da parte de Elias Gomes em um passado recente. A divulgação da Convenção com a apresentação de uma “chapa única e de consenso” parecia querer exibir uma convergência até pouco tempo improvável, porém foi só o evento acontecer que a verdade foi revelada. O PSDB de Pernambuco está rachado! Quem evidenciou este racha foi o deputado federal Daniel Coelho, que sem meias palavras e em um discurso consistente revelou a sua insatisfação com a forma como está sendo conduzida a sigla. Além de se colocar contrário ao posicionamento do partido à nível nacional, Daniel chamou a atenção para o veto que o seu nome recebeu para compor a tesouraria da executiva estadual. “Continuarei a exercer o mandato de deputado federal, agora não quero participar deste acordo, desta maneira como está colocado”, disse Daniel condenando o conchavo. Em uma crítica direcionada ao ministro Bruno Araújo e a todos àqueles que preferem apoiar o presidente Michel Temer, Daniel disse preferir está longe das benesses do poder, mas perto do pulsar das ruas. Bruno poderia esperar por tudo nesta Convenção, menos tamanha exposição. Constrangimento – Além do ministro Bruno Araújo, outro teve que ouvir calado as críticas de Daniel Coelho à união entre o PSDB e o PMDB foi o senador Fernando Bezerra Coelho (imagem). Não bastasse isso, a militância jovem do partido gritou em alto e bom som: “Fora Temer! Fora Temer”. Presidente que ambos fazem questão de apoiar. Eita! Um olho no padre, outro na missa - Apesar de esta ocupando a secretaria de Saneamento do Recife, onde executa um reconhecido trabalho, o deputado estadual licenciado Alberto Feitosa (Solidariedade) não está deixando de dar assistência a outros municípios do Estado. Recentemente esteve em Abreu e Lima para comemorar a decisão de um grupo empresarial, que graças a sua articulação irá instalar um empreendimento que será responsável por gerar 200 empregos. Segurança no Pajeú 1 – O governador Paulo Câmara esteve no último sábado no município de Afogados da Ingazeira para inaugurar mais uma Delegacia de Polícia da Mulher. O novo equipamento de segurança irá beneficiar cerca de 168 mil mulheres dos 17 municípios que compõem o Sertão do Pajeú. Segurança no Pajeú 2 - Esta é a segunda unidade especializada no atendimento ao gênero feminino no Sertão. A primeira fica em Petrolina. Ao todo já são 11 delegacias de Polícia da Mulher no Estado. Celebridade até no Sertão – Bastante conhecida na Região Metropolitana do Recife devido a sua competente atuação no DHPP (Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa), a delegada Gleide Ângelo, atual gestora do Departamento de Polícia da Mulher, foi bastante concorrida no ato ocorrido em Afogados da Ingazeira. O governador não poderia ter escolhido melhor pessoa para a função, pois o seu trabalho contribui para a avaliação positiva de qualquer Governo. E tome voto - Os votos que o deputado federal Danilo Cabral (PSB) deverá ter no próximo ano não serão apenas exclusivos dos 15 municípios onde ele conta com o apoio de prefeitos ou de muitos outros onde terá a ajuda de lideranças políticas. A sua atuação frente a questões de interesse da coletividade lhe renderá uma parcela considerável dos chamados votos de opinião.  Por esta razão não será novidade alguma se ele superar a casa dos 130 mil votos em 2018. Analisando o terreno - O vereador do Recife Gilberto Alves (PSD, imagem) pode tomar a mesma decisão de seus colegas Davi Muniz (PEN), Wanderson Florêncio (PSC), Aline Mariano (PSDB) e Marco Aurélio (PRTB) e disputar uma vaga na Assembleia Legislativa de Pernambuco. Para isto, ele anda conversando e avaliando junto as suas bases a melhor forma de encarar de maneira competitiva o desafio. Ligadíssimo ao prefeito Geraldo Júlio, de quem já foi líder do Governo por quatro anos, Gilberto teria sem dúvida um auxilio do gestor caso decida por concorrer. Litoral Norte – O governador Paulo Câmara cumpre nesta segunda-feira (06), no Litoral Norte, uma agenda de compromissos. Logo cedo irá inaugurar o Centro de Artesanato de Igarassu e o Museu Histórico, depois seguirá para Abreu e Lima onde vai vistoriar as obras da UPA-E e depois vai seguir para o bairro de Caetés I para inaugurar uma escola e assinar a ordem de serviço para a construção de cobertura de quadras de três escolas do município. Demissões – A queda nos repasses de recursos federais tem levado prefeitos a realizarem demissões. Semana passada quem teve que tomar indigesta decisão foi os prefeitos de São José da Coroa Grande, Pel Lages (PEN), e de Barreiros, Elimário Farias. A expectativa é que sejam anunciadas mais exonerações nestes municípios ainda nesta semana. Escrito por Wellington Ribeiro *Quer participar da coluna diária do Blog Ponto de Vista? Envie notícias da sua região para o nosso contato de whatshapp: (81) 99521-6544 (TIM) ou ligue para 97310-1317 (Claro). Se preferir, envie o assunto para o E-mail: blogpontodevistape@gmail.com [...]