Author: Wellington Ribeiro
“Pernambuco vai parar na próxima sexta-feira”, diz Humberto
A crescente mobilização contra a Reforma da Previdência e Trabalhista e o governo Temer deixou o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT), animado quanto aos resultados da greve geral do dia 28 de abril (sexta-feira). Cerca de 50 categorias já declararam apoio à paralisação em Pernambuco como a Polícia Civil, os metroviários, rodoviários e bancários. Instituições como a Arquidiocese de Olinda também declararam apoio à greve e convocaram os católicos a participaram do movimento.
“Vamos parar Pernambuco e o Brasil para dizer que não aceitamos desmonte de direitos assegurados há 70 anos, como a CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas) e o fim real da aposentadoria. Não vamos permitir que o Governo Temer acabe com direitos que os trabalhadores conseguiram conquistar com muita luta”, afirmou o senador, que estará no Recife na próxima sexta-feira.
Humberto vai acompanhar as mobilizações na Capital Pernambucana. Às 15h, participa de ato na Praça do Derby. Representantes das sindicais CUT, Intersindical, Conlutas, Força Sindical, além das frentes de mobilização do Povo Sem Medo e do Brasil Popular também já confirmaram presença.
“Não tenho dúvida que será a maior greve geral do País desde 1980. O povo vai mostrar a sua força e dizer que não aceita essas mudanças que estão sendo orquestradas por uma elite mesquinha que quer manter e ampliar os seus privilégios e um governo ilegítimo, que está prestes a cair de tão podre”, afirmou o senador. [...]
Artigo – A pressa a favor do saque – Por Paulo Rubem Santiago
Por Paulo Rubem Santiago*
Está nas principais manchetes dos jornais, portais e blogs na internet. Encurralado com a avalanche de delações citando as relações entre as empreiteiras e as operações de vários dos atuais ministros de Temer no governo federal há anos, com acertos em obras, licitações e compras em troca de propinas, o presidente golpista quer acelerar seu projeto de reformas para passar o recibo às elites patronais que apoiaram o impeachment e lhe tiraram da opaca vice-presidência para o comando do executivo da nação. Temer diz não se importar com medidas impopulares, pois não é candidato, segundo afirma, em 2018. Aos patrocinadores do golpe quanto mais reformas aprovadas maior a fatura, mais vão tirar dos trabalhadores a favor da recuperação de sua taxa de lucro depreciada com a crise e o PIB negativo. Onde colocaram as centenas de bilhões de reais que ganharam com desonerações tributárias, da contribuição sobre a folha de salários para o INSS e com os créditos subsidiados ofertados pelo BNDES? Por que tantos bilhões não geraram milhões de novos empregos? Onde estão as respostas?
Em plena recessão apóiam a imposição de mais sacrifícios aos trabalhadores com a reforma da previdência, se calam quanto à revisão das facilidades tributárias que ganharam de presente nos governos de FHC, Lula e Dilma. Além disso, covardemente, se calam ante uma política monetária anti-produção,anti-emprego,anti-distribuição de renda, uma política cujas decisões são divorciadas da democracia, embaladas por dogmas travestidos de neutralidade, objetividade, cientificidade. É assim o circuito fechado da definição das taxas de juros contra a inflação, é assim a rotina que paga bilhões aos bancos, através da SELIC, para retirar de circulação diária uma massa de moeda que, no abandono de outras opções não onerosas de controle da base monetária, prevalece há anos, como Haagen-Dazs(1) dos bancos, segundo afirmou o Procurador da Fazenda Nacional Aldemário Araujo Castro, em artigo em que analisa as operações compromissadas(2). Em seu artigo ele destaca, referindo-se a outra publicação, de Maria Claro do Prado (3) o salto dessas operações: Dados oficiais do BC mostram que as operações compromissadas – da ordem de R$ 528 bilhões – representaram 20,3% do saldo da dívida pública interna de R$ 2, 598 trilhões em dezembro de 2013. Pularam para R$ 809 bilhões ou 26,4% do saldo da dívida pública interna de R$ 3, 063 trilhões no final do ano passado e alcançaram R$ 898,8 bilhões em fevereiro último, com peso de 28,23% do saldo da dívida pública.
Pois bem, a aliança que congrega um patronato covarde, partidos e liderança políticas golpistas e a ditadura da economia financeira, que suga nossas riquezas e nada produz, agora quer impor o retrocesso em termos dos direitos de proteção social e do trabalho em nosso país. A resposta da sociedade será dada de forma unitária com a Greve Geral de 28 de abril próximo, para seguirmos avançando no desmonte dos privilégios dados aos mecanismos financeiros de concentração de riqueza e de apropriação fiscal através de generosas desonerações tributárias sem contrapartidas para o trabalho e a proteção social no país.
*Paulo Rubem Santiago é Professor da UFPE e Mestrando em Educação (UFPE). Já ocupou os cargos de vereador do Recife, deputado estadual, federal, a presidência da Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj).
Referências
(1)Haagen-Dazs é um sorvete sofisticado produzido, de marca norte-americana
(2)http://congressoemfoco.uol.com.br/noticias/operacoes-compromissadas-o-haagen-dazs-dos-bancos/
(3)http://www.cincomunicacao.com.br/operacoes-compromissadas-x-divida-publica/ [...]
Posição do PSB pode gerar efeito dominó, avalia Danilo Cabral
Na avaliação do deputado federal Danilo Cabral, o fechamento de questão do PSB contra as reformas Trabalhista e da Previdência pode gerar um feito dominó no Congresso Nacional. O partido foi o primeiro a tornar obrigatório o voto de seus parlamentares contra as reformas. Para o parlamentar, esse poderá ser o caminho a ser adotado pelas legendas com postura mais independente na Casa.
Danilo Cabral ressalta que, naturalmente, os partidos da oposição vão votar contra a Reforma Trabalhista. “Mas a decisão do PSB poderá provocar uma confusão na base governista. Há uma pressão muito forte das ruas, então será uma votação muito dura”, explica. O deputado destaca que, como a reforma é um projeto de lei, para ser aprovada, precisa de maioria absoluta dos que estiverem na sessão, com a necessidade de ultrapassar 257 parlamentares presentes.
“A votação da Reforma Trabalhista, prevista para esta quarta-feira (26), será o primeiro teste do governo federal no sentido de avaliar a disposição do Congresso a respeito das duas principais pautas do presidente Temer”, opina Danilo Cabral. O deputado lembra que, na primeira votação sobre o pedido de urgência para a tramitação da Reforma Trabalhista, o governo sofreu um revés. Decidiu, então, promover uma segunda votação e saiu vitorioso após exercer forte pressão entre os aliados.
Hoje (25), na reunião da Comissão da Reforma Trabalhista, o relator Rogério Marinho (PSDB-RN) apresentará seu novo relatório, que será debatido e deliberado pelos integrantes do colegiado. A expectativa, de acordo com Danilo Cabral, é de um debate intenso entre governo e oposição. Suplente da comissão, ele apresentou cinco novas emendas ao texto substitutivo. Elas propõem a supressão de pontos relacionados ao negociado sobre legislado, Justiça do Trabalho, trabalho intermitente, arbitragem e quitação anual.
Mais definições - Durante a reunião da Executiva Nacional, além de discutir as mudanças na legislação trabalhista e na Previdência, o PSB firmou posição sobre os principais pontos da reforma política. Segundo Danilo Cabral, o partido se posicionará contra a lista fechada e a favor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 36/2016, que dá fim às coligações partidárias nas eleições proporcionais (vereadores e deputados) e estabelece cláusula de barreira para partidos políticos
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SAMU de São José da Coroa Grande realiza treinamento de simulação de acidente
Profissionais do Serviço Móvel de Urgência e Emergência (SAMU), de São José da Coroa Grande, participaram recentemente de um treinamento de Suporte Básico à Vida (SBV). A ação que aconteceu, no Distrito da Várzea do Una, foi promovida pela Prefeitura local por meio da Secretaria Municipal de Saúde.
De acordo com Marcondes Lima, diretor da Unidade Mista de Saúde Osmário Omena de Oliveira, as atividades realizadas ofereceram aos socorristas a oportunidade de desenvolver suas habilidades técnicas diante de um ambiente semelhante ao que podem encontrar em uma situação real de acidente. “O treinamento é uma maneira de aprimorar o trabalho desses profissionais para melhor atender as vitimas. Antes fizemos um treinamento junto aos salva-vidas na praia e agora realizamos esse treinamento na Várzea do Una simulando o resgate de vítimas em situações difíceis, o que foi bastante útil para o aperfeiçoamento do trabalho do SAMU”, disse o diretor.
Para o prefeito Pel Lages (PEN) este treinamento faz parte de uma série de medidas que estão sendo tomadas pela atual gestão para oferecer à população um serviço de qualidade. “Desde que assumimos o Governo Municipal temos priorizado a área de saúde, para isto estamos realizando vários investimentos, um deles é a capacitação do quadro de pessoal. A atividade realizada com os profissionais do SAMU retrata muito bem o nosso compromisso de para oferecer aos coroenses um serviço de qualidade, sempre buscando a excelência no atendimento à vítima”, destacou o prefeito.
Escrito por Wellington Ribeiro [...]
Coluna do Blog desta segunda-feira (24) – Blog Ponto de Vista
Prestes a completar 4 meses a frente da Prefeitura de Joaquim Nabuco, o prefeito Neto Barreto (PTB), tem enfrentado forte resistência da população que considera a sua gestão como sendo desastrosa e descompromissada com os reais interesses públicos. Recentemente publicamos o triste quadro do hospital municipal Lídia Maria de França, mostrando a situação precária a que profissionais e pacientes eram submetidos. A Falta de medicamentos, destinação inadequada do lixo hospitalar e instalações deterioradas, foram algumas das irregularidades apontadas na matéria.
Passado algum tempo parece que nada mudou no hospital, ao contrário, a péssima gestão não só continuou na Saúde como também se estendeu a outras áreas da administração municipal, a exemplo da Educação, onde se deparar com dispensas e geladeiras vazias já faz parte do cotidiano das escolas municipais. Para comprovar tal informação, cinco vereadores oposicionistas visitaram as unidades da rede pública municipal e constataram não só a falta de merenda, mas também de materiais de limpeza, algo que os deixou indignados, principalmente por saber que o prefeito já lançou editais no valor superior a R$ 120 mil reais, com a finalidade de contratar atrações para a festa do Dia do Trabalhador, enquanto que os estudantes estão sem ter o que comer nas escolas.
Em silêncio – Após abandonar as bases para apostar todas as fichas em Ipojuca em uma composição como candidato a vice-prefeito de Carlos Santana na eleição de outubro, o deputado estadual Pedro Neto (PDT) trabalha à surdina para recompor os apoios e chegar competitivo em busca de alcançar o terceiro mandato em 2018.
Compromisso – Aliados do prefeito de Barreiros, Elimário Farias (imagem), relatam que ainda causa muita dor de cabeça os pepinos herdados do ex-prefeito Carlinhos da Pedreira (PSB). Mesmo diante da situação, o atual gestor tem conseguido manter o salário do funcionalismo público em dia, pagar as dívidas deixadas pelo antecessor, manter os serviços básicos em pleno funcionamento e ainda realizar algumas obras, tudo isso graças a um controle severo nas finanças.
Na TV – Presidente da Colônia de Pescadores Z9 de São José da Coroa Grande, a vereadora Enilde Lima (PC do B) participou das gravações de um programa do canal TV Justiça. O assunto abordado foi o impacto do não acesso dos pescadores e pescadoras ao Registro Geral da Pesca (RPG), o que sem dúvida tem causado perda de direitos para toda a categoria.
Saúde – Uma parceria entre a Prefeitura de Tamandaré e o SESC tem possibilitado a crianças e adolescentes estudantes da rede pública municipal receberem atendimento de saúde bucal nas escolas. A unidade móvel do OdontoSec está no município desde março realizando procedimentos de restauração dentária, aplicação de flúor, pequenas cirurgias orais, entre outros procedimentos. A previsão é que sejam realizadas 220 consultas por semana até o mês de julho. As ações são resultado de uma articulação feita pelo prefeito Sérgio Hacker (PSB, imagem) junto a Instituição.
Baixa 1 – Eleitor de Paulo Câmara na eleição de 2014, o ex-prefeito de Rio Formoso, Dr. Edvaldo Lins (PROS), já decidiu que não mais acompanhará a Frente Popular no próximo ano. O médico resolveu que votará em Armando Monteiro (PTB) para governador. Edvaldo é o principal nome da oposição na Terra da Batalha do Reduto.
Baixa 2 – O presidente estadual do Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB), Edinázio Silva, em conversa com o Blog Ponto de Vista falou as razões porque o seu partido decidiu deixar a Frente Popular e fazer oposição ao governador Paulo Câmara. “É um governo fragilizado, se relaciona com o povo de maneira muda, com mímicas. É um governo voltado para as elites, não para o povo”, expressou. O líder estadual do PRTB informou também que já iniciou conversas “embrionárias” com o deputado federal Sílvio Costa (PT do B) e em breve se reunirá com Armando Monteiro, com quem simpatiza.
Sensato 1 – Foi acertada a decisão do Prefeito de Água Preta, Eduardo Coutinho (PSB), de demitir Rosália Carvalho e Nara Letícia das secretarias de Saúde e Assistência Social respectivamente. Embora competentes, as ex-secretárias estavam se estranhado e isto poderia comprometer a gestão.
Sensato 2 – Na semana passada o Blog Ponto de Vista antecipou com exclusividade as demissões e o nome dos dois substitutos. O vice Tonhão foi escolhido para assumir a Saúde, já Magal Silva, que comandava a coordenadoria da Mulher, foi escalada para a pasta de Assistência Social.
Escrito por Wellington Ribeiro
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Prefeita eleita Célia Sales é diplomada em meio a clima de muita festa em Ipojuca
Em cerimônia realizada na manhã desta quinta-feira (20), no Fórum Municipal de Ipojuca, a prefeita eleita de Ipojuca, Célia Sales (PTB) e sua vice, Patrícia Alves (PTN), foram diplomadas pela Justiça Eleitoral.
O evento foi prestigiado por autoridades, correligionários e uma multidão de eleitores que lotaram não só as dependências do prédio, mas toda a imediação em frente ao Fórum de onde acompanharam a solenidade por um telão.
Agora, de posse do diploma, Célia Sales tem a sua eleição efetivamente reconhecida pela Justiça Eleitoral e está apta a tomar posse para o cargo.
Após a diplomação, as atenções dos ipojucanos se voltam para a data da posse, que será definida pela Câmara de Vereadores. A previsão é que a solenidade seja marcada para o próximo dia 1º de maio. Desde o início de janeiro a prefeitura está sob o comando interino do presidente da Câmara, Irmão Ricardo (PTC).
Escrito por Wellington Ribeiro [...]
Eleitor tem até 2 de maio para regularizar a situação com a Justiça Eleitoral
O eleitor que não votou e não justificou a ausência nas três últimas eleições ou não pagou as multas correspondentes deve comparecer, até o dia 2 de maio, ao cartório eleitoral do seu município para regularizar a situação com a Justiça Eleitoral. Após essa data, os eleitores que não estiverem regularizados terão o título cancelado.
Para fazer a regularização, o eleitor deverá apresentar no cartório eleitoral documento oficial com foto, comprovante de residência e, se possuir, título eleitoral e os comprovantes de votação, de justificativa ou de quitação de multa.
O cidadão pode consultar sua situação com a Justiça Eleitoral por meio de pesquisa no site do TRE-PE, www.tre-pe.jus.br no menu Eleitor < Situação Eleitoral no link “Consulta por nome” ou indo ao cartório eleitoral. O cancelamento automático do título de eleitor ocorrerá de 17 a 19 de maio de 2017.
Entretanto, os eleitores com voto facultativo (analfabetos, eleitores de 16 a 18 anos incompletos e maiores de 70 anos) ou com deficiência previamente informada à Justiça Eleitoral não necessitam comparecer ao cartório para regularizar a sua situação.
Com informações do TRE [...]
Prefeita Isabel Hacker participa de audiência com Presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco
A prefeita Isabel Hacker (PSB) participou na última terça-feira (18/04) de uma reunião com o Presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Dr. Leopoldo de Arruda Raposo, no Palácio da Justiça, no Recife. O encontro foi acompanhado pela secretária municipal de Governo, Isabel Cristina, e pelo Juiz de Direito da Comarca de Rio Formoso, Dr. Emiliano França. Na pauta, a necessidade da transferência do Fórum do endereço atual para o anterior, após uma reforma do antigo prédio localizado na Praça Agamenon Magalhães, no centro da cidade.
Atualmente funcionando provisoriamente em um prédio pertencente ao Tribunal Regional Eleitoral, a Comarca de Rio Formoso está em um imóvel que apresenta alguns obstáculos que dificultam o acesso de idosos, portadores de necessidades especiais e com mobilidade reduzida às suas dependências. Atenta a esta questão, a prefeita Isabel Hacker decidiu solicitar uma audiência com a autoridade máxima do Poder Judiciário no Estado para discutir o assunto.
Durante a reunião, a gestora rio-formosense argumentou sobre a importância da restauração do antigo prédio onde funcionava o Fórum e colocou o Governo Municipal à disposição para em conjunto com o TJPE unir esforços em busca da solução deste problema.
Ao final do encontro, o Presidente do Tribunal se mostrou disposto a ajudar e se prontificou levar a demanda à avaliação do departamento de engenharia do órgão para colocar perante análise a possibilidade de restauração do prédio histórico. O gerente de Programação da Diretoria de Engenharia e Arquitetura do TJPE, Eudes Cardoso, também participou da reunião.
Escrito por Wellington Ribeiro
Com informações da Prefeitura de Rio Formoso [...]
“PSB deve fechar questão contra reformas trabalhista e da Previdência”, opina Danilo Cabral
Durante reunião da bancada do PSB na Câmara dos deputados, na manhã desta quarta-feira (19), Danilo Cabral (PE) defendeu que o partido feche questão contra as reformas da Previdência e Trabalhista. “Também propus que o PSB assuma a bandeira da convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte para promover as reformas necessárias ao País”, afirmou o deputado. O encontro ocorreu na sede do partido, em Brasília, para tratar sobre as mudanças na legislação trabalhista, na Previdência, com a presença do presidente Carlos Siqueira. Também foi discutida a reforma política.
O encontro ocorreu um dia após a votação do pedido de urgência para tramitação da reforma trabalhista. Pela primeira vez, desde que o presidente Michel Temer assumiu a Presidência, a bancada do PSB votou majoritariamente contra proposta do governo. Foram 19 votos contrários e 11 a favoráveis ao pedido de urgência na tramitação da Reforma Trabalhista. Na avaliação de Danilo Cabral (PSB-PE), o partido começa a se reposicionar de acordo com suas bandeiras históricas.
“A pauta reformista do Governo Temer tem caráter essencialmente liberal, é frontalmente contra os princípios programáticos do PSB. Reformas do governo só olham o mercado e esquecem o povo”, afirmou Danilo Cabral. O deputado lembra que o PSB adotou postura de independência ao Governo Temer, inclusive entregou documento ao presidente defendendo uma série de medidas para a retomada do desenvolvimento econômico e social do País. Ele ressalta que não há, portanto, traição do partido ao governo.
Apesar dessa postura de independência, a bancada socialista na Câmara dos Deputados vinha, em sua maioria, votando a favor das pautas governistas. Danilo Cabral cita os exemplos da Reforma do Ensino Médio e a PEC do Teto dos Gastos, quando 2/3 da bancada acompanharam a orientação do governo. “Quando se trata das reformas trabalhista e da Previdência, essa proporção deve se inverter. A maioria dos deputados se coloca contra as propostas”, destaca.
Na próxima semana, a Executiva Nacional do PSB se reunirá, quando deve decidir como o partido se posicionará sobre as mudanças na legislação trabalhista e na Previdência. [...]
Joaquim Nabuco – Ex-prefeito João Carvalho (PSB) recebe multa de R$ 54 mil do TCE
Relatório de Gestão Fiscal da Prefeitura de Joaquim Nabuco referente ao primeiro, segundo e terceiro quadrimestres de 2014 foi julgado irregular nesta terça-feira (18) pela Segunda Câmara do TCE, com aplicação de uma multa no valor de R$ 54 mil ao então prefeito João Nascimento de Carvalho.
O gestor, disse o conselheiro e relator do processo, Dirceu Rodolfo, comprometeu com a folha de pessoal nos mencionados quadrimestres 57,67%, 58,23% e 58,24%, respectivamente, da receita corrente líquida do município, afrontando a Lei de Responsabilidade Fiscal que estabelece como limite 54%.
Além disso, segundo o relator, deixou de tomar providências para reduzir os gastos com a folha, desrespeitando a Lei dos Crimes Fiscais, que prevê para esses casos a aplicação de multa ao responsável.
Por fim, já vinha extrapolando o limite legal de gastos com a folha desde o segundo quadrimestre de 2012 e a defesa que apresentou ao TCE foi considerada insuficiente para elidir as irregularidades.
Gerência de Jornalismo (GEJO), 18/04/2017 [...]