Author: Wellington Ribeiro
Em articulação por Pernambuco, Jarbas Filho cumpre agenda intensa em Brasília
O deputado estadual Jarbas Filho cumpriu uma extensa agenda em Brasília nesta semana. O parlamentar, além de participar de eventos políticos, também aproveitou a passagem pela capital federal para tratar de assuntos relacionados às suas bases políticas no estado e de pautas interessantes à todos os pernambucanos.
Na terça-feira (03), no Senado Federal, Jarbas Filho acompanhou as votações do empréstimo de R$1,1 bilhão para a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e no plenário da Casa Alta. O deputado comemorou, junto ao presidente da companhia, Alex Campos, e ao senador Fernando Dueire, relator do projeto, a liberação do orçamento, que vai beneficiar o estado no abastecimento de água e no saneamento básico. No mesmo dia, o deputado e o senador atenderam os prefeitos Eliane Soares, de Santa Cruz, e Arquimedes Valença, de Buíque. Além de uma reunião com o deputado federal Fernando Monteiro.
Uma justa homenagem foi feita ao ex-senador Marco Maciel na quarta-feira (04), que teve uma sala inaugurada com seu nome no Senado por indicação de Dueire. Jarbas Filho participou da solenidade. Em um encontro com o secretário de Segurança Nacional, Tadeu Alencar, Jarbas conversou sobre o Convive, projeto que está nacionalizando o Compaz, e solicitou que os municípios do interior de Pernambuco sejam contemplados com a ação.
Já na quinta-feira (05), o deputado, que retornou ao MDB, participou da convenção nacional do partido, que reconduziu o deputado federal Baleia Rossi à presidência da sigla. No ato, com outros membros do Movimento Democrático, Jarbas conversou sobre as ações necessárias para o fortalecimento da legenda em Pernambuco.
“Tivemos uma intensa agenda em Brasília, buscando sempre conversar sobre as ações a serem executadas pelo desenvolvimento do nosso estado. A aprovação do empréstimo da Compesa mostra como estamos comprometidos com o melhor para o povo pernambucano. Nosso trabalho vai além de estar presente na Assembleia Legislativa, criando projetos de lei, mas com essa interlocução com os deputados federais, senadores e o próprio Governo Federal”, afirmou.
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Praia Linda: Olinda lança projeto neste sábado (7); veja detalhes
por Letícia Lima
A praia do Quartel, em Casa Caiada, Olinda, será o cenário para o lançamento do projeto Praia Linda, realizado pela Prefeitura da cidade neste sábado (7), a partir das 9h. A iniciativa é encabeçada pela Secretaria de Meio Ambiente do município.
O projeto realizará ações de educação ambiental para banhistas, comerciantes e ambulantes que comercializam nas praias e na orla da cidade. O projeto visa a gestão mais responsável e a destinação correta dos resíduos sólidos produzidos e consumidos no local.
No projeto, também haverá a distribuição de 10 mil sacolas biodegradáveis, feitas a partir do bagaço da cana de açúcar, que ao final poderão ser compostadas, servindo como adubo orgânico para plantas.
Mutirões de limpeza serão articulados com a Secretaria de Serviços Públicos para ampliar a retirada de resíduos das praias e da orla. As ações serão concentradas principalmente nos fins de semana, devido a maior movimentação de banhistas e comerciantes. [...]
CMDCA de Brejo da Madre de Deus emite nota de repúdio contra Frailan Mota
NOTA DE REPÚDIO
O Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e Adolescentes de Brejo da Madre de Deus, reunido nesta quinta-feira (05), aprovou por unanimidade um voto de repúdio e manifesta publicamente sua veemente reprovação às declarações proferidas por Frailan Mota, as quais consideramos inteiramente inadequadas, irresponsáveis e desrespeitosas.
Frailan Mota, de maneira oportunista, fez comentários em um vídeo a respeito do resultado do processo de escolha do Conselho de Brejo, demonstrando desconhecimento da independência e autonomia tanto do Conselho Tutelar quanto do Conselho de Direitos da Criança e do Adolescente. Ele revelou profundo desconhecimento das políticas públicas voltadas para as crianças e adolescentes de nosso município. Tais afirmações não apenas prejudicam a instituição, mas também desvalorizam os esforços incansáveis dos membros deste Conselho, que dedicam seu tempo e energia à promoção do bem-estar das crianças de Brejo da Madre de Deus.
Ressaltamos que o Conselho Tutelar e o Conselho de Direitos da Criança e do Adolescente são entidades autônomas, independentes de quaisquer vínculos políticos. Essa autonomia é essencial para garantir que as ações em favor das crianças e adolescentes sejam orientadas pelo melhor interesse deles, em vez de interesses partidários ou políticos.
A atitude de Frailan Mota não apenas falta com o devido respeito a esta instituição, mas também desconsidera o árduo e comprometido trabalho dos conselheiros que atuam incansavelmente para garantir o cumprimento dos direitos fundamentais das crianças e adolescentes de Brejo da Madre de Deus.
Diante disso, o Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e Adolescentes repudia enfaticamente as declarações e anuncia que encaminhará ao Ministério Público do Município um pedido de esclarecimento sobre as insinuações de interferência política no processo de escolha dos conselheiros, com o objetivo de preservar a integridade e a credibilidade desta importante instituição.
Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e Adolescentes de Brejo da Madre de Deus
Brejo da Madre de Deus, 05 de outubro de 2023 [...]
Primeiro orçamento da gestão Raquel Lyra foca em aporte de quase meio bilhão no combate à fome
por Letícia Lima
O combate à fome, o mais grave problema social enfrentado pela população pernambucana, receberá em 2024 do Governo do Estado, conforme a Proposta de Lei Orçamentária (PLOA) enviada para a Assembleia Legislativa, o maior volume de recursos da história: R$ 469,5 milhões.
Esse é o dado que consta no projeto de lei orçamentária para o próximo ano enviado pela governadora Raquel Lyra à Casa Legislativa na última quinta-feira (5).
O plano, que estima uma despesa fiscal e receita de R$ 47,3 bilhões, evidencia uma alteração significativa no volume de investimentos públicos da administração estadual. Ainda está previsto um aporte de investimentos no valor de R$ 4,84 bilhões, com destaque para obras em rodovias, unidades hospitalares, delegacias e aquisição de equipamentos para as polícias.
Já tramitando na Assembleia sob o número 1297/2023, a proposta orçamentária é a primeira enviada pela nova gestão, já que esse ano está se cumprindo o orçamento proposto e votado em 2022.
“Nós apresentamos para apreciação das deputadas e deputados um orçamento robusto, ousado, de acordo com as prioridades do povo pernambucano e da nossa meta de incluir os mais invisíveis. Ao longo de todo esse ano, estamos trabalhando para fazer as mudanças que nosso Estado precisa e um novo orçamento, o primeiro da nova gestão, é um instrumento essencial para essa virada de chave. O combate à fome e a elevação do investimento público, gerando infraestrutura, emprego e renda, são ações estratégicas e prioritárias que estão reveladas nos números da nossa proposta”, explica a governadora.
Conforme a Proposta de Lei Orçamentária Anual (PLOA), o programa Pernambuco Sem Fome receberá um aporte de R$ 469,5 milhões. Este programa é reconhecido como uma "estratégia transversal e integrada de combate à fome no Estado de Pernambuco, por meio de ações direcionadas à assistência financeira, alívio imediato da fome, redução do desperdício de alimentos e promoção de renda para os agricultores".
A administração apresentará os instrumentos específicos para a implementação e os detalhes das ações, com o orçamento já garantido. No presente ano, o orçamento destinado à assistência social é de R$ 232,2 milhões
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Saiba quando quilômetros de estradas da Zona Rural Caruaru recuperou em 2023
por Letícia Lima
A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), segue realizando serviços de limpeza, aterro e recuperação de estradas nos quatro distritos da Capital do Agreste, conhecida também como a Zona Rural.
De janeiro até setembro, segundo a gestão municipal, foram recuperados mais de 876 quilômetros de estradas na Zona Rural.
As ações obedecem a um cronograma semanal, planejado de acordo com as necessidades emergenciais de cada localidade.
“Assegurar a mobilidade do homem e da mulher do campo é um dos nossos compromissos. Garantindo, assim, o desenvolvimento econômico dos quatro distritos. Graças a manutenção diária e adequada, podemos oportunizar desenvolvimento rural”, pontuou o secretário da SDR, Manoel Junior. [...]
Guilherme Coelho comemora aumento de comercialização de frutas brasileiras em feira de negócios na Espanha
por Letícia Lima
Realizada entre os dias 3 e 5 de outubro, em Madrid, na Espanha, a Fruit Attraction 2023 é considerada a segunda maior feira comercial de frutas do mundo.
Guilherme Coelho, presidente da Associação Brasileira de Produtores e Exportadores de Frutas (Abrafrutas), esteve presente no evento e liderou as negociações para expandir a comercialização das frutas brasileiras no mercado internacional.
Segundo Guilherme, o estande organizado pela Abrafrutas e pela Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil) foi o destaque da feira.
“A comitiva da Abrafrutas foi formada por mais de 40 empresas produtoras que vieram mostrar a variedade e qualidade das nossas frutas. A edição anterior, rendeu à fruticultura brasileira mais de US$ 85 milhões em negócios imediatos. Acredito que ultrapassamos esse valor e o Vale do São Francisco teve papel fundamental, já que somos líderes em exportação de manga e uva”, disse.
O estande recebeu, além de compradores interessados em negociar, as visitas do Ministro da Agricultura, Pesca e Alimentação da Espanha, Luis Planas, da governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, do governador do Maranhão, Carlos Brandão, e do secretário de Agricultura da Bahia, Walison Tum.
Uma novidade muito festejada pelo setor foi a divulgação da primeira edição do evento no Brasil, que está previsto para acontecer em abril de 2024 na cidade de São Paulo. A "Fruit Attraction Brasil" será mais uma oportunidade para atrair mais interessados nas frutas nacionais. “A feira acontecendo no Brasil também facilita a participação dos pequenos produtores que poderão expor seus produtos e crescer seus negócios. Mais vendas, significa mais produção e mais empregos”, destacou Guilherme Coelho. [...]
BIENAL: Professores da Rede Municipal do Paulista recebem bônus para compra de livros
por Letícia Lima
A Secretaria de Educação do Paulista, na Região Metropolitana do Recife, começou, nessa quinta-feira (05), a realizar a entrega dos cartões com um bônus no valor de R$ 600 para os professores utilizarem em compras na Bienal Internacional do Livro de Pernambuco, realizada no Centro de Convenções, em Olinda, de 6 a 15 de outubro.
Os profissionais estão recebendo o incentivo em seus respectivos locais de trabalho. O convênio para a disponibilização da quantia foi assinado e anunciado pelo prefeito Yves Ribeiro, no dia 1º de setembro, e beneficia aproximadamente 1,4 mil professores, entre efetivos e contratados com pelo menos 30 dias de efetivo contrato.
O início da distribuição dos cartões foi anunciado nesta quarta-feira (04), durante uma reunião entre a secretária de Educação do Paulista, Kátia Clemente, e gestores das unidades municipais de ensino do Paulista. [...]
João Paulo revela se PT apoiará João Campos em 2024
O deputado estadual João Paulo (PT) revelou se o seu partido estará na base de apoio do prefeito João Campos (PSB), que deve ser candidato à reeleição no Recife nas eleições de 2024.
João Campos é líder absoluto nas pesquisas que dão um panorama do pleito do ano que vem e foram divulgadas até o momento.
Em seu discurso no plenário da Alepe, na última quarta-feira (4), o parlamentar revelou que o PT não decidiu se continuará na base do socialista ou se apoiará um possível candidato da governadora Raquel Lyra.
"Hoje, não há definição se vamos estar com o prefeito da cidade ou se vamos estar com a governadora Raquel Lyra. (...) Acho que, dependendo de como estivermos, não podemos desconsiderar a força que a governadora vai ter no Recife e na Região Metropolitana", disse.
João Paulo candidato em 2024?
No mês passado, o deputado falou, com exclusividade ao blog Ponto de Vista, sobre as movimentações do Partido dos Trabalhadores para as eleições municipais de 2024 e não descartou a possibilidade de disputar o pleito pela capital pernambucana no ano que vem.
João Paulo declarou que a decisão final será tomada pelo partido, mas que se houver necessidade, ele poderia entrar na disputa no Recife – apesar dessa não ser sua vontade.
O petista também descartou a possibilidade de sair candidato à vice em uma possível aliança com o PSB, do atual prefeito João Campos.
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Lei de José Patriota altera Política Estadual da Pessoa com Deficiência de Pernambuco
De autoria do deputado estadual José Patriota (PSB), a Lei Estadual Nº 18.313/2023 traz importantes mudanças na Política Estadual da Pessoa com Deficiência de Pernambuco. Aprovada no dia 5 de outubro, a norma altera a Lei 14.789/2012 que trata sobre a temática e tem como objetivo estabelecer novos conceitos, objetivos e linhas de ação na busca por uma sociedade mais inclusiva.
O deputado destacou que essas mudanças são um passo fundamental para garantir que todas as pessoas, independentemente de suas capacidades, tenham igualdade de oportunidades e acesso aos recursos necessários para uma vida plena e produtiva. "Esta lei representa um avanço significativo na promoção da inclusão e da igualdade de oportunidades para as pessoas com deficiência em nosso estado. Estou muito feliz por termos alcançado essa conquista, e continuaremos trabalhando para construir uma sociedade mais justa e inclusiva para todos", diz.
Entre as principais mudanças, a nova legislação introduz definições ampliadas, como a inclusão da "Tiflologia", ciência que estuda questões relacionadas aos cegos e à cegueira, e a definição abrangente de acessibilidade, considerando não apenas aspectos arquitetônicos, mas também atitudinais, metodológicos, programáticos, instrumentais, comunicacionais, digitais e nos transportes.
Outro ponto de destaque é a inclusão das definições de "Tecnologia Assistiva" e "Ajuda Técnica", que buscam fornecer às pessoas com deficiência os meios necessários para a realização de atividades de forma autônoma e independente.
Além disso, a lei estimula e promove alternativas de inserção produtiva, através de serviços e programas de qualificação e reabilitação profissional, bem como a inserção e reinserção no mercado de trabalho de pessoas com deficiência. Também é citada a inclusão no ambiente educacional, proporcionando recursos de acessibilidade, tecnologias assistivas e ajuda técnica para estudantes com deficiência, com o objetivo de ampliar suas habilidades funcionais, autonomia e participação.
A lei entrou em vigor na data de sua publicação, e aguarda regulamentação por parte do Poder Executivo para sua efetiva aplicação. [...]
Humberto Costa lança livro sobre domínio holandês em Pernambuco na Bienal
por Letícia Lima
O senador pernambucano Humberto Costa (PT) lança, no próximo dia 14 de outubro, às 15h, no Espaço Diálogos, da XIV Bienal Internacional do Livro do estado, um livro sobre o domínio holandês em Pernambuco.
O Brasil Holandês (Senado, 2023) é uma obra nascida no contexto da primeira incursão batava sobre o território brasileiro, que completa 400 anos em 2024. Ocorrida em 1624, na Bahia, a malfadada experiência chegou ao fim no ano seguinte. Em 1630, no entanto, a Companhia das Índias Ocidentais, organizada pelos Países Baixos, de posse da maior esquadra a transpor até então o equinocial, ataca e toma Pernambuco, dando início a um período de 24 anos de dominação.
"Esses quatro séculos da primeira invasão abrem uma enorme oportunidade para pensarmos sobre o tema, refletirmos sobre a formação da identidade nacional, as tantas repercussões havidas sobre a nossa história por essa ocupação holandesa. Espero que este livro provoque boas discussões em Pernambuco, nos mais diversos segmentos sociais, sobre esse período tão emblemático da nossa trajetória", explicou o senador.
O livro tem textos de especialistas sobre o tema, como Evandro Cabral de Mello e Leonardo Dantas Silva, de membros da comunidade judaica do Recife, entre outros. A cidade, com a chegada dos holandeses e a relativa liberdade religiosa, recebeu incontáveis judeus, especialmente vindos de Amsterdã, que enxergavam em Pernambuco o lugar em que podiam fundar a Jerusalém dos Trópicos, e ali criaram a primeira sinagoga das Américas.
O lançamento do livro contará com uma conversa com especialistas sobre o tema, entre eles o historiador Leonardo Dantas Silva, e terá mediação do jornalista Evaldo Costa, e será seguido de uma sessão de autógrafos. A obra será distribuída gratuitamente ao público. No mesmo dia, às 17h, Humberto lança, no Espaço Círculo das Ideias, o livro A política contra o vírus - Bastidores da CPI da Covid, juntamente com o senador Randolfe Rodrigues (sem partido - AP), líder do Governo Lula no Congresso.
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