Author: Wellington Ribeiro
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Após reunião com Fabrizio Ferraz e Gustavo Caribé, Compesa diz que enviará equipe para solucionar o abastecimento de água em Riacho Pequeno
Em meio as queixas dos moradores de Riacho Pequeno, em Belém do São Francisco, no Sertão de Itaparica, o deputado estadual Fabrizio Ferraz e o prefeito Gustavo Caribé se reuniram, nesta quinta-feira, com a diretoria da Compesa. A pauta foi uma solução para o problema de abastecimento de água na região.
“É algo que vem causando uma enorme dor de cabeça aos moradores, que estão preocupados por não poderem realizar ações básicas, como as atividades domésticas, por isso pedimos ações urgentes”, disse Fabrizio Ferraz.
A Compesa, através de Igor Gallindo, gerente regional do Sertão, se comprometeu a trabalhar por uma solução rápida e eficaz, que atenda as necessidades dos moradores de Riacho Pequeno.
“Nos informaram que vão enviar uma equipe técnica nesta sexta-feira, para identificar o problema e adotarem as medidas necessárias para que o problema seja sanado. O queremos é que água chegue em todas as residências com regularidade e com uma qualidade boa”, afirmou Gustavo Caribé. [...]
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Deputados Eduardo da Fonte e Henrique Queiroz Filho juntos no fomento à doação de sangue e órgãos em Pernambuco e no Brasil
O Brasil possui o maior sistema público de transplantes do mundo, tendo feito em 2017, mais de 8 mil transplantes, porém cerca de 23 mil pacientes ficaram aguardando em fila de espera.
Com base nesses dados e na crescente demanda por transplantes de medula óssea ou órgãos/tecidos por parte de pacientes portadores de doenças hematológicas, malignas ou benignas, hereditárias ou adquiridas que afetam as células do sangue, o deputado Eduardo da Fonte, PP, protocolizou, nesta quinta, 26, projeto de lei 5233/2023 que institui o fomento à Promoção 3D no território brasileiro.
Trata-se de uma Política de Conscientização e Incentivo à doação de sangue, órgãos, tecidos e leite materno, com ênfase na reflexão e prática da consciência e empatia cidadã.
A justificativa do projeto de lei resulta de uma pesquisa da UPE, por meio do programa de pós graduação mestrado e doutorado PPGE – Campus Mata Norte, que também já serviu de base para a apresentação de projeto de lei com o mesmo teor na Assembleia Legislativa de Pernambuco, por meio do deputado Henrique Queiroz Filho, também do PP.
A sintonia entre as propostas dos parlamentares, em âmbito estadual e federal, só reforça o alcance social da medida, que tem na falta de conscientização da população, o principal fator limitante para o aumento de doações.
*Conheça os objetivos 3D.*
I - promover a desmistificação de mitos, crenças, tabus e preconceitos na doação de sangue, órgãos/tecidos e leite materno/bancos de leite humano;
II - contribuir para a disseminação de conhecimento acerca das ações em prol do coletivo;
III - incentivar a promoção da doação, fortalecendo os direitos humanos e cidadania;
IV - promover o debate que amplie conhecimento sobre o processo de doação de sangue, órgãos/tecidos e leite materno/bancos de leite humano;
V - incentivar a interação entre a sociedade e as unidades de saúde, assegurando a troca de informações sobre o processo de doação de sangue, órgãos/tecidos e leite materno/bancos de leite humano;
VI - estimular palestras para a comunidade sobre a negativa familiar no processo de doação; e, VII - incentivar campanhas de doação de recipientes para os bancos de leite materno. [...]
Prefeitura de Surubim entrega títulos de propriedade legal para moradores da Nova Avenida
Só quem aguardava há tanto tempo os documentos da sua casa, sabe a alegria que é receber a escritura de moradia legalizada. É essa emoção que o Minha Casa Legal proporciona para muitas pessoas.
Em cerimônia realizada hoje, na Nova Avenida, a Prefeitura de Surubim, em parceria com o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), realizou a entrega das escrituras dos imóveis, através do Programa Minha Casa Legal. Um total de 31 moradores receberam o título, com a legalização da documentação das moradias de pessoas em situação de vulnerabilidade social. Uma ação que garante às famílias a segurança e o conforto de ter a certeza de um lugar só seu.
“É um momento muito importante e emocionante, para nós que fazemos a Prefeitura de Surubim. A gente vê nos olhos da mãe de família, do pai de família, a felicidade de saber que a sua moradia se tornou um direito garantido. É isso que queremos dizer, quando falamos em cuidar das pessoas”, comentou a prefeita Ana Célia, durante a cerimônia. [...]
Governo de Pernambuco renova convênio com o Poder Judiciário para acelerar a regularização fundiária e mobiliária no Estado
Com o objetivo de agilizar a regularização fundiária no Estado e assegurar a cidadania dos pernambucanos, a governadora Raquel Lyra assinou, nesta quinta-feira (26), um convênio com o Poder Judiciário estadual. A iniciativa contempla as entregas de títulos de propriedade, um dos pilares do programa Morar Bem PE que, desde janeiro, já regularizou mais de 3,8 mil títulos de propriedade. Com a renovação do acordo, o Estado que, anteriormente teria que arcar com as taxas para titular um imóvel no cartório, no valor médio de R$ 1 mil, passa a pagar em torno de R$ 60. A formalização com o Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE), a Corregedoria Geral da Justiça de Pernambuco (CGJPE), a Associação dos Registradores Imobiliários do Estado de Pernambuco (ARIPE) e a Associação de Notários e Registradores de Pernambuco (ANOREG/PE), foi realizada em solenidade no Palácio do Campo das Princesas.
“A assinatura da renovação do convênio para o programa de regularização fundiária, é mais uma demonstração do nosso compromisso em garantir moradia digna a todos que precisam. A entrega do título de propriedade traz segurança jurídica para as pessoas mais vulneráveis que, há muitos anos, estão esperando por esse documento. A política habitacional de interesse social foi recolocada como prioridade da nossa gestão e seguimos trabalhando fortemente para assegurar o direito dessas famílias”, afirmou Raquel Lyra.
No acordo, o Governo de Pernambuco terá a função de garantir recursos para as ações de regularização fundiária, intermediar as relações interinstitucionais de planejamento, execução e finalização dos projetos, além da operacionalização e custeio das matrículas a serem abertas nos Cartórios de Registros Imobiliários. Faz parte das obrigações do Estado, instaurar, processar e aprovar a Reurb-S e Reurb-E.
Na solenidade, a secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Simone Nunes, ressaltou a importância do convênio, que fortalece o plano de habitação e moradia digna para população, uma vez que regularizar a situação de propriedade do imóvel é importante para as famílias porque elas podem, inclusive, vender seu imóvel através de financiamento habitacional. Além disso, registrar o imóvel também traz segurança sucessórias às famílias. "Essa assinatura do convênio não é só renovação, é a ampliação de um trabalho que já vinha sendo feito e que envolve agora a regularização imobiliária. Isso possibilita que imóveis da Cohab, Ipsep, e 22,5 mil apartamentos sejam regularizados com escritura. Com as tarifas diferenciadas vamos gerar uma enorme quantidade de atendimento, num crescimento exponencial, beneficiando pessoas que há 30, 40 anos aguardam pelo título de suas casas", finaliza.
Cada uma das partes envolvidas tem obrigações gerais e específicas. Dentro dos objetivos comuns está o acompanhamento e avaliação da execução da parceria, o planejamento de ações e sua divulgação. “Estamos interessados em dar o que o povo precisa. No momento, um dos direitos constitucionais menos respeitados é o direito à moradia e, Pernambuco está fazendo um grande trabalho, envolvendo vários setores da sociedade nesse sentido”, enfatizou o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo.
Também participaram da solenidade o secretário da Casa Civil, Tulio Vilaça; a presidente da Perpart, Lúcia Helena Correia; o diretor de Gestão de Ativos da Perpart, Márcio Maranhão; o superintendente de Regularização Fundiária da Perpart, Nyêdson de Oliveira; e a presidente da ANOREG, Alda Paes. [...]
Prefeitura do Recife é a primeira do Nordeste a autorizar taxistas a utilizarem caminhonetes de cabine dupla
Nesta quinta-feira (26), o prefeito João Campos assinou, na sede do Sindicato dos Taxistas de Pernambuco, na Imbiribeira, um decreto que dispõe sobre os tipos de veículos para prestação do Serviço Municipal de Táxi. No documento há a permissão para se utilizar caminhonetas ou caminhonetes de cabine dupla - uma demanda antiga da categoria, desde que não sejam para uso exclusivo de transporte de carga mediante fretamento. Os usuários dessa modalidade de transporte serão melhor atendidos dessa forma. A PCR é a primeira prefeitura do Nordeste a conceder essa autorização.
"Eu gosto muito de lembrar que as melhores soluções são construídas a partir de um movimento de diálogo. Quando escutamos uma categoria e entendemos quais são prioridades, acertamos muito mais. Obtivemos essa conquista, mas ainda teremos novos compromissos. Essa aqui não é uma linha de chegada, é parte de uma caminhada. Também estamos investindo muito na cidade - muitas ruas estão sendo calçadas. Apenas nesta última semana, foram 100 ruas em obra e, até o final do ano que vem, faremos 150 no mínimo. Essas vias que são de barro passarão a contar com drenagem, saneamento e calçamento. Com certeza, o taxista é o primeiro a perceber essas obras. Temos uma categoria que tem compromisso com a cidade e a cidade tem que ter compromisso com essa categoria. Por isso, quero que contem comigo, a prefeitura está à disposição", disse o prefeito.
A demanda por veículos mais espaçosos não é recente. Há décadas, os taxistas, através do Sindicato, expressavam a importância dessa mudança para conseguirem contemplar clientes com necessidades diversas. José André da Silva, 57, atua como taxista no Recife há 30 anos e explicou o impacto na oferta de serviços. "O decreto foi uma decisão excelente, vai beneficiar muito o setor. Agora, vamos conseguir prestar um serviço melhor para quem precisa, com mais espaço para transportar objetos e pessoas com deficiência, algo que costumava ser difícil", afirmou.
"Eu fico muito feliz quando vemos mais um avanço, como essa possibilidade de diversificar o atendimento à população com um novo tipo de veículo. Quando o presidente Fortunato trouxe essa proposta, nós vimos com bons olhos porque, na condição de gestores, entendemos os benefícios do uso da tecnologia na resolução de dificuldades. E aí está a sensibilidade do nosso prefeito, sempre à frente para que a gente possa adequar o que pode ser feito na legislação e avançar cada vez mais junto à categoria", declarou Taciana Ferreira, diretora-presidente da Autarquia de Trânsito e Transporte Urbano do Recife (CTTU).
PANDEMIA
Em 2021, durante o ápice da pandemia causada pela covid, a Prefeitura do Recife, em parceria com a Igreja de Jesus Cristo dos Últimos Dias, promoveu uma ação na qual foram distribuídas cerca de 7 mil cestas básicas para os taxistas do Recife, que estavam enfrentando dificuldades diante das medidas de restrição na circulação. "Na pandemia, recebemos cestas básicas da Prefeitura do Recife e agora temos essa novidade, que vai ajudar e muito no serviço oferecido para a população. Faz mais de 10 anos que não recebemos um prefeito em nossa sede. Ver isso acontecer é motivo de honra muito grande para mim e para toda a categoria", destacou o presidente do Sindicato dos Taxistas de Pernambuco, Flávio Fortunato. [...]