Category: ALEPE

Álvaro Porto se une a deputados e vota por derrubada de vetos de Raquel Lyra
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Deputado Joãozinho Tenório celebra os 30 anos da Romaria de Frei Damião em solenidade na ALEPE
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João de Nadegi enaltece atuação das guardas municipais de todo estado
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“Absurdo uma deputada apoiar atos terroristas”, diz Joel da Harpa sobre vídeo de Rosa Amorim
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Sileno é designado como sub-relator e vai avaliar projetos estruturadores da LOA 2024
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Vetos de Raquel Lyra: Governo ficou de enviar contraproposta até esta segunda
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Lei de José Patriota altera Política Estadual da Pessoa com Deficiência de Pernambuco
De autoria do deputado estadual José Patriota (PSB), a Lei Estadual Nº 18.313/2023 traz importantes mudanças na Política Estadual da Pessoa com Deficiência de Pernambuco. Aprovada no dia 5 de outubro, a norma altera a Lei 14.789/2012 que trata sobre a temática e tem como objetivo estabelecer novos conceitos, objetivos e linhas de ação na busca por uma sociedade mais inclusiva.
O deputado destacou que essas mudanças são um passo fundamental para garantir que todas as pessoas, independentemente de suas capacidades, tenham igualdade de oportunidades e acesso aos recursos necessários para uma vida plena e produtiva. "Esta lei representa um avanço significativo na promoção da inclusão e da igualdade de oportunidades para as pessoas com deficiência em nosso estado. Estou muito feliz por termos alcançado essa conquista, e continuaremos trabalhando para construir uma sociedade mais justa e inclusiva para todos", diz.
Entre as principais mudanças, a nova legislação introduz definições ampliadas, como a inclusão da "Tiflologia", ciência que estuda questões relacionadas aos cegos e à cegueira, e a definição abrangente de acessibilidade, considerando não apenas aspectos arquitetônicos, mas também atitudinais, metodológicos, programáticos, instrumentais, comunicacionais, digitais e nos transportes.
Outro ponto de destaque é a inclusão das definições de "Tecnologia Assistiva" e "Ajuda Técnica", que buscam fornecer às pessoas com deficiência os meios necessários para a realização de atividades de forma autônoma e independente.
Além disso, a lei estimula e promove alternativas de inserção produtiva, através de serviços e programas de qualificação e reabilitação profissional, bem como a inserção e reinserção no mercado de trabalho de pessoas com deficiência. Também é citada a inclusão no ambiente educacional, proporcionando recursos de acessibilidade, tecnologias assistivas e ajuda técnica para estudantes com deficiência, com o objetivo de ampliar suas habilidades funcionais, autonomia e participação.
A lei entrou em vigor na data de sua publicação, e aguarda regulamentação por parte do Poder Executivo para sua efetiva aplicação. [...]

Na Tribuna, João Paulo Costa comemora recurso extra para municípios
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De eletricista para deputado estadual: há um ano atrás Abimael Santos vencia as eleições
Nascido em Recife, porém morando em Toritama desde os 19 anos, o então eletricista Abimael Santos tinha um sonho ousado: ser um dos 49 deputados estaduais de Pernambuco.
Nas eleições gerais de 2022, ele conseguiu o feito histórico de ser o primeiro deputado estadual da cidade de Toritama, alguém que pudesse levar os interesses da capital do jeans para a assembleia legislativa.
Com 43.530 votos, ele ultrapassou a quantidade de eleitores de muitos políticos influentes que acabaram se aposentando da vida pública. Tudo isso fruto de muita dedicação e vontade de trabalhar!
Já se passaram oito meses desde a posse, e hoje Abimael Santos já está consolidado como um dos parlamentares mais atuantes da Alepe. As pautas solicitando água e melhorias das rodovias comprovam a sua atuação. Suas críticas e cobranças tem repercutido no estado e levado melhorias significativas para o bem-estar da população.
Provavelmente estamos diante de um novo momento na política de Pernambuco, onde as pessoas estão, aos poucos, deixando de lado as famílias tradicionais na política e escolhendo cidadãos comuns como Abimael para os representarem. [...]