Category: Câmara Federal
Sílvio Costa diz que eleição de Bolsonaro foi o 7×1 da política
“Respeito o contraditório, respeito todos os brasileiros e brasileiras que votaram em Jair Bolsonaro. Respeito o direito de escolha das pessoas. Reafirmo, como registro histórico, que os 57,7 milhões de votos em Bolsonaro tiveram como motivação maior o ódio ao PT. O ódio é o pior conselheiro.
Gostaria, neste momento, de estar errado. É evidente que jamais vou torcer contra o meu País, mas não tenho dúvidas de que os 57,7 milhões de brasileiros e brasileiras que votaram em Bolsonaro fizeram o maior gol contra da história do Brasil.
A goleada de 7 x 1 que levamos da Alemanha em 2014 jamais será esquecida. Foi uma tatuagem de mau gosto no futebol brasileiro. Lamento dizer que o tempo vai mostrar que aqueles e aquelas que marcaram o 17, no último domingo, a maioria movida pelo ódio, pela negação da política e pela ilusão da solução fácil não têm dimensão do tamanho do desastre que será o governo Bolsonaro.
Conheço Bolsonaro e o seu entorno político. Falta, inclusive, equilíbrio emocional há alguns deles. O futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, já agrediu o Mercosul, agrediu os industriais brasileiros e de maneira equivocada fala em usar as reservas cambiais, um dos pilares da credibilidade internacional do Brasil.
O presidente eleito Bolsonaro forma um superministério no qual o futuro ministro Paulo Guedes sequer terá tempo físico para gerenciá-lo. O presidente eleito Bolsonaro, de forma demagoga, diz que vai repassar as sobras da campanha à Santa Casa de Misericórdia, mesmo sabendo que a lei eleitoral não permite. Demagogia baratíssima.
É muito atropelo para pouco tempo de jogo. O futuro ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, que sempre teve um déficit de diálogo no Parlamento, já levou o primeiro “carão” público de Paulo Guedes, por dar “pitaco” onde não foi chamado: a economia. Nunca vi uma equipe de transição de governo com uma dupla tão desafinada.
Este será o governo mais entrópico da história do Brasil. Mas, é preciso ressaltar, também, que a democracia é um sistema político tão forte que permite a vitória do erro.
Nós, os 47 milhões de brasileiros e brasileiras que votamos em Fernando Haddad, a partir de agora temos que torcer pelo Brasil. Temos que entender que o País é maior do que qualquer partido político e qualquer presidente eleito, e que o principal papel da oposição não é trabalhar contra, mas sim fiscalizar o presidente eleito e o seu governo.
É hora da oposição brasileira refletir e reaprender a conversar com o Brasil”
Sílvio Costa
Deputado federal Avante-PE [...]
Deputado eleito vai a ministro da Agricultura
O fato de ser absolutamente neófito em política não inibe a movimentação do deputado federal eleito Fernando Randolfo (PHS), uma das surpresas do pleito em Pernambuco. O jornalista de 34 anos, alçado à Câmara Federal com quase 53 mil votos, começou com desembaraço suas andanças em Brasília. Junto com seu padrinho político, o ex-senador Douglas Cintra, do PTB (no centro), suplente de Armando Monteiro, se reuniu hoje (terça-feira, 23) com o ministro da Agricultura, Blairo Maggi, para propor a criação de um programa de estímulos a abatedouros regionais, que atenderiam a vários municípios. Randolfo garantiu a amigos que o fato de estrear na atividade parlamentar, ainda mais na Capital Federal, não irá tolher sua atuação na Câmara dos Deputados. [...]
Danilo Cabral defende manutenção de gratuidade do ensino superior
Presidente da Comissão de Educação da Câmara Federal, o deputado Danilo Cabral (PSB-PE) critica a proposta do candidato à Presidência da República Jair Bolsonaro (PSL) de cobrar mensalidades em universidades públicas federais. “É uma medida inconstitucional e que vai na contramão do que fazem os países que já perceberam a importância do conhecimento para a competitividade de suas economias”, afirmou o parlamentar.
O fim da gratuidade das universidades públicas constará do programa de governo do presidenciável, segundo informações, sob o argumento de que grande parte das vagas das universidades federais ser ocupada por alunos que cursaram escolas particulares. Essa é uma alegação falsa, porque 50% das vagas das universidades federais do País são reservadas para estudantes que cursaram o ensino médio em escolas da rede pública.
“O que deveria estar no centro do debate eleitoral é o cumprimento das metas do Plano Nacional da Educação (PNE), lei que está em vigor desde 2014. Em relação ao ensino superior, por exemplo, o novo presidente terá o desafio de ampliar o acesso ao ensino superior”, afirma Danilo Cabral. Ele lembra que o PNE determina que o número total de estudantes matriculados em universidades, independentemente da idade, dividido pela população de 18 a 24 anos, deve chegar a 50% até 2024 - atualmente é 34,6%. “Ao instituir o pagamento de mensalidades, o governo poderá fechar portas ao invés de oferecer mais oportunidades para nossos jovens”, acrescentou.
O deputado destaca que o aumento do acesso às universidades está relacionado com a ampliação dos investimentos. “Houve uma expansão dos campi no Brasil, mas o volume de recursos destinado às universidades não acompanhou esse crescimento. O que o atual governo fez foi congelar os investimentos na educação pelos próximos 20 anos”, criticou. Para 2018, por exemplo, os recursos previstos para investimentos nas universidades federais diminuíram para quase um quarto do valor destinado para a mesma finalidade em 2013 – de R$ 3,3 bilhões para R$ 786 milhões. Embora, o montante total tenha aumentado por causa do pagamento de pessoal.
“Educação precisa ser uma política de Estado, desde o ensino fundamental até o superior. Só uma educação pública de qualidade para todos é capaz de gerar cidadania e oportunidades para os jovens e desenvolvimento para o País”, frisou Danilo Cabral. O parlamentar cita a Alemanha como exemplo. Há cerca de dois anos, o país europeu tornou todas as universidades gratuitas, seguindo um modelo adotado por outros estados da Europa. Mais recentemente, o Chile promoveu uma reforma educacional, que determinou a gratuidade universal no ensino superior.
Foto: Chico Ferreira [...]
Diretor geral da OMC recebe Eduardo da Fonte e fala em parceria para PE
O deputado federal Eduardo da Fonte, acompanhado pela esposa Sofia Costa, se reuniu, nesta semana, em Genebra, com o diretor-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), Roberto Azevêdo, brasileiro que ocupa o cargo de maior autoridade em comércio mundial. O objetivo da reunião foi estreitar parcerias com o estado de Pernambuco. Participou também do encontro a embaixadora Maria Nazareth Farani, chefe de missão permanente do escritório das Nações Unidas em Genebra. [...]
Em discurso na Câmara, Silvio Costa pede a pacificação do País após a eleição presidencial
O deputado e vice-líder da oposição na Câmara dos Deputados, Silvio Costa (Avante), pediu na tribuna da Casa “a pacificação do País” após a eleição presidencial, no segundo turno, dia 28 deste mês, em nome da democracia e da governabilidade.
Eleitor de Fernando Haddad (PT), o
deputado Silvio Costa conclamou (assista o vídeo) o candidato que ganhar a eleição - seja Haddad, seja Jair Bolsonaro (PSL) - a buscar o entendimento para governar, a pacificar o Brasil para manter a normalidade democrática e superar as crises política e econômica.
“Em nome do País, ganhe quem ganhar é preciso pacificar (a população). O Brasil não suporta mais o confronto permanente. A palavra é pacificação. O País não aguenta mais quatro anos de radicalização”, afirmou Silvio Costa. [...]
Danilo Cabral organiza ato contra corte de recursos da Assistência Social
A Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) realiza, nesta quarta-feira (17), às 14h, no Salão nobre da Câmara dos Deputados, um ato em defesa do Orçamento do SUAS em 2019. O objetivo do evento é reforçar a importância do orçamento para a área e reforçar o posicionamento contra os constantes cortes promovidos pelo governo federal.
Para m 2019, a proposta orçamentária apresenta uma redução de R$ 30 bilhões, o que representa 50% do valor necessário para o pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC) para pessoa idosa e pessoa com deficiência. Caso isso ocorra, mais de dois milhões de pessoas deixariam de receber o benefício previsto na Constituição. Só em Pernambuco, de acordo com a Frente Pernambucana em Defesa do SUAS, seriam afetados 160 mil beneficiários.
Se a proposta for aprovada, também haverá cortes no Bolsa Família, estimados em mais de 575 mil famílias em Pernambuco. Atualmente, o programa atende 1,1 milhão de famílias no estado, representando cerca de 35% da população pernambucana.
O presidente da Frente Parlamentar em Defesa do SUAS, deputado Danilo Cabral (PSB-PE) defende que o orçamento na assistência social deve ser priorizado, visto que atende muitas famílias em situação de vulnerabilidade. “Mais uma vez podemos ver as consequências do teto dos gastos, que congelou o orçamento da educação, a saúde e assistência social. Vamos mostrar nosso descontentamento através desse ano na quarta-feira”, afirma o deputado.
Danilo Cabral também é autor da Proposta de Emenda à Constituição, a PEC 383/17, que visa fortalecer o SUAS, propondo que a União aplique, anualmente, nunca menos de 1% da Receita Corrente Líquida do respectivo exercício financeiro no financiamento do Sistema. “Seria uma forma de acabar com a instabilidade que ameaça o Sistema, estabelecendo uma vinculação na Constituição para acabar com a instabilidade que ameaça o Sistema”, explica.
Além da Frente Parlamentar em Defesa do SUAS, o ato terá a participação de representantes do Conselho Nacional de Assistência Social; do Fórum Nacional de Secretários de Estado da Assistência Social; do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social; dos Fóruns Nacionais de Trabalhadores e Usuários do SUAS e de entidades e organizações de Assistência Social.
Foto: Sérgio Francês [...]
Confira os deputados federais eleitos
Confira os deputados federais eleitos:
João Campos (PSB)
Marília Arraes (PT)
André Ferreira (PSC)
Felipe Carreiras (PSB)
Luciano Bivar (PSL)
Pastor Eurico (Patriota)
Sebastião Oliveira (PR)
Eduardo da Fonte (PP)
André de Paula (PSD)
Silvio Costa Filho (PRB)
Daniel Coelho (PPS)
Raul Henry (MDB)
Túlio Gadêlha (PDT)
Danilo Cabral (PSB)
Fernando Monteiro (PP)
Wolney Queiroz (PDT)
Augusto Coutinho (SD)
Ricardo Teobaldo (Podemos)
Fernando Filho (DEM)
Gonzaga Patriota (PSB)
Carlos Veras (PT)
Bispo Ossesio (PRB)
Renildo Calheiros (PCdoB)
Tadeu Alencar (PSB)
Fernando Rodolfo (PHS) [...]
Previsões do Blog Ponto de Vista para deputado federal 2018
O blog Ponto de Vista estreia nesta eleição a lista de previsões acerca da disputa proporcional para deputados. Ontem, dia 16, disponibilizamos as projeções para deputado estadual. Agora, iremos expor a previsão para a disputa pela Câmara Federal.
Amparada em uma consulta minuciosa a presidentes de partidos, prefeitos, deputados, pré-candidatos e lideranças de diversos municípios do estado, apresentarei os principais nomes que possuem chances reais de participarem da nova configuração da bancada federal pernambucana a partir de 2019, para tanto, tomei o cuidado de realizar um trabalho imparcial que preza pela busca por um resultado que se aproxime ao máximo a verdade eleitoral que será apresentada após o fechamento das urnas no dia 7 de outubro.
As listas com os nomes que despontam e estão na briga pelas vagas serão colocadas em ordem alfabética. Então, vamos às projeções.
Coligação Pernambuco Vai Mudar com seus deputados federais - PTB/DEM/PSDB/PRB/Podemos/PPS –
Deve conquistar de 6 a 7 vagas
Despontam:
1 - André Ferreira (PSC)
2 - Daniel Coelho (PPS)
3 - Fernando Filho (DEM)
4 - Ricardo Teobaldo (Podemos)
5- Sílvio Costa Filho (PRB)
6 - Vinícius Mendonça (DEM)
Na briga:
1 - André Carvalho (PPS)
2 - Betinho Gomes (PSDB)
3 - Ossésio Silva (PRB)
4 - Zeca Cavalcanti (PTB)
*O ponto de corte desta coligação deverá ficar em torno de 95 mil votos.
Coligação Frente Popular de Pernambuco para deputado federal (PSB/MDB/PSD/PC do B)–
Deve conquistar de 6 a 7
Despontam:
1 - André de Paula (PSD)
2 - Danilo Cabral (PSB)
3 - Felipe Carreras (PSB)
4 - João Campos (PSB)
Na briga:
1 - Milton Coelho
2 - Gonzaga Patriota
3 - Raul Henry
4 - Tadeu Alencar
5 - Renildo Calheiros
Coligação em 1º Lugar (PP/PR/SOLIDARIEDADE/PMN)
Deve conquistar de 5 a 6 vagas
Despontam:
1 - Augusto Coutinho (Solidariedade)
2 - Eduardo da Fonte (PP)
3 - Eriberto Medeiros (PP)
4 - Sebastião Oliveira (PR)
Na briga:
1 - Cadoca (Solidariedade)
2 - Fernando Monteiro (PP)
3 - Henrique Queiroz (PR)
4 - Kaio Maniçoba (Solidariedade)
5 - Marinaldo Rosendo (PP)
*O ponto de corte desta coligação deverá ficar em torno de 80 mil votos.
Coligação (PT)
Deve eleger de duas a três vagas
Despontam:
1 - Marília Arraes
2 - Odacir Amorim
*A terceira vaga dependerá do desempenho de Marília Arraes nas urnas, o que pode levar a eleição de um terceiro nome com uma votação pouco acima de 30 mil votos. Neste cenário aparecem como favoritos o presidente da CUT Carlos Veras e o ex-deputado federal Fernando Ferro.
Coligação PATRIOTAS
Deve conquistar de uma a duas vagas
Despontam:
1 - Pr. Erico
2 - Davi Muniz
Na briga:
1 - Paulo Roberto
Coligação O Pernambuco que você quer (PROS/PDT/AVANTE)
Deve conquistar de 1 a 2 vagas
Despontam:
1 - João Fernando Coutinho (PROS)
Na briga:
1- Adalberto Cavalcanti (Avante)
2 - Túlio Gadelha (PDT)
3 - Wolney Queiroz (PDT)
Coligação Avança Pernambuco (PV/PSL/PHS/PRTB)
Deve conquistar uma vaga
Na briga:
1 - Dr. Saulo (PRTB)
2 - Evandro Alencar
3 - Fernando Rodolfo (PHS)
4- Jorge Carrero (PV)
5 - Luciano Bivar (PSL)
*O ponto de corte deverá ficar em torno de 25 a 30 mil votos
Os demais partidos e coligações não possuem chance de conquistar nenhuma das cadeiras 25 cadeiras para a Câmara Federal.
Confira ainda:
https://old.blogpontodevista.com/previsoes-do-blog-ponto-de-vista-para-deputado-estadual-2018/
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Deputado Betinho Gomes anuncia voto contra reajuste de salários de ministros do STF
Vice-líder do PSDB na Câmara Federal, o deputado Betinho Gomes lamenta a decisão da maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) em aprovar o aumento de 16% nos próprios salários. O parlamentar critica a atitude daqueles que insistem em ir na contramão da dura realidade financeira do país e propõem medidas descabidas como essa decisão. “Antecipo que votarei contra essa proposta, que é prejudicial às contas públicas, sobretudo, pelo efeito cascata que essa medida acarretará. O momento é de controle de gastos“, destaca Betinho Gomes.
O tucano ressalta que esse é o momento de se dar exemplo. “Todos os poderes – Legislativo, Executivo e Judiciário - precisam dar o exemplo e cortar suas despesas”, defende o tucano, relembrando que tem feito um esforço grande, junto com a bancada do PSDB na Câmara, para aprovar o corte em 20% no tamanho da máquina pública. Ele reafirma sua convicção de que é preciso cortar o que não é essencial, os privilégios e o desperdícios a fim de que sobre dinheiro para serem investidos na saúde, na educação e na infraestrutura.
“Esse aumento que está sendo pedido depende da aprovação do Congresso Nacional. E essa proposta, chegando lá na Câmara Federal, eu reitero que o meu posicionamento será contrário à aprovação. Eu não vou dar meu voto a esse pedido (aumento dos salários do STF), que é abusivo e vai de encontro à necessidade que o Brasil tem neste momento”, finaliza o deputado.
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Comissão aprova projeto de Eduardo da Fonte que protege consumidor
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara aprovou um projeto do deputado federal Eduardo da Fonte que prevê punição a agências classificadoras de risco de crédito no Brasil, caso sejam divulgadas informações enganosas sobre a situação financeira de instituições públicas ou privadas.
Se uma empresa não cumpre com as obrigações financeiras (o que pode provocar falência), as agências a classificam negativamente, com o intuito de alertar a sociedade e o mercado.
Há, no entanto, vários casos de avaliações falsas e tendenciosas cujo objetivo é favorecer instituições. A empresa italiana de laticínios Parmalat, por exemplo, que faliu em2003, foi classificada às vésperas da falência com uma excelente nota, ou seja, que não provocaria risco a investidores.
Em 2001, outro caso especulativo envolveu o Banco Santos. Embora a instituição tenha sofrido intervenção pelo Banco Central à época, obanco foi avaliado como confiável.
O projeto prevê impedir essas especulações e, consequentemente, evitar prejuízos ao cidadão ao punir agências que divulguem classificações falsas que favoreçam empresas e enganem o consumidor. Atualmente, vários fundos de pensão (responsáveis por aposentadorias de milhões de brasileiros) investem em aplicações financeiras (títulos e ações) de empresas avaliadas por essas agências de rating.
O projeto de lei ainda prevê que a agência que divulgar informação falsa seja responsabilizada civil e criminalmente, como ocorre em outros países. A matéria será analisada, agora, pela Comissão deConstituição e Justiça. [...]