Category: Política São José da Coroa Grande

EXCLUSIVO: Ao Blog Ponto de Vista, Governador Paulo Câmara reconhece que a violência aumentou e se diz consciente das dificuldades
Na manhã desta segunda-feira (07), o Blog Ponto de Vista se dirigiu até o município de Gravatá, no Agreste de Pernambuco, para acompanhar o Seminário promovido pelo PSB aos prefeitos e prefeitas eleitas pela sigla nas eleições de 2016 no Estado.
Durante o evento, abordei vários políticos, entre eles, Paulo Câmara, Governador de Pernambuco. Na oportunidade, tendo em vista o aumento da violência na região do Litoral Sul de Pernambuco, perguntei ao Governador quais providências ele pretende tomar em curto prazo para conter a criminalidade na região, para isto fiz questão de lembrá-lo sobre os dados fornecidos pela Secretária de Defesa Social de Pernambuco que aponta a nossa região com índices mais que constrangedores. Segue a pergunta:
Blog Ponto de Vista: Estatísticas fornecidas pela própria SDS demonstram que a região do Litoral Sul de Pernambuco amarga índices mais que constrangedores quanto à violência. Em menos de seis meses criminosos explodiram agências bancárias de Sirinhaém, Rio Formoso, Barreiros e Gameleira. No caso específico de Barreiros, 30 criminosos ficaram mais de duas horas e meia no município sem que nada fosse feito por parte da polícia, fora isso, assaltos e estupros também têm aumentado na região, local que tem no turismo a sua principal vocação. O que o senhor pretende fazer em curto prazo para que a violência na região seja contida?
Governador Paulo Câmara: A secretaria de Defesa Social tá trabalhado muito, fazendo as integrações necessárias, conversando com o serviço de inteligência para que fatos como estes não ocorram. Infelizmente a violência aumentou em nosso Estado, aumentou no nordeste, aumentou no Brasil e nós estamos trabalhando para resolver isso. Temos um concurso em andamento, são 1.500 da Polícia Militar. Em 2017 deve tá sendo iniciado as suas atividades e mil homens da Polícia Civil. A gente tá consciente das nossas dificuldades em relação a segurança pública e estamos trabalhando, é o que eu posso dizer. O trabalho continua de maneira muito firme, muito clara e com sigilo, pois as ações policiais precisam ser sigilosas para a gente poder prender essas quadrilhas, especialmente de assalto e roubo de caixa eletrônico ou assaltos a agencias bancárias, porque isso é um trabalho que não são de pessoas de Pernambuco, são principalmente quadrilhas que vêm de fora que precisa de um trabalho de inteligência com a ajuda de outros estados e de outras instituições.
Escrito por Wellington Ribeiro [...]

Juventude, seu processo ao longo do tempo e de que forma evoluiu as Políticas Públicas para este grupo – Por Camila Barbosa
A música “Geração Coca-cola” escrita e cantada por Renato Russo em 1984, previa mudanças na sociedade, dita em sua última estrofe: “Não é assim que tem que ser, vamos fazer nosso dever de casa e aí então vocês vão ver, suas crianças derrubando reis, fazer comedi com suas leis”; seria a geração Z(contemporânea), agente principal dessa mudança ?!
Qual era a visão que o governo tinha sobre a Juventude em 1984 ? E qual a que tem hoje? O que é política para os jovens? Os jovens estão cada vez mais participativos no meio político? Houve evolução nas Políticas Públicas para a Juventude ao decorrer do tempo?
Antes de tudo, podemos analisar as várias concepções que o governo e sociedade tinham sobre esse público, que integram questões de estudos, e foram engrandecendo durante a história. Esses estudos contam com a Psicologia, Sociologia, Democracia e Direito, para tratar e formar conceitos sobre o que é Juventude.
Em 1984, a sociedade e o governo acreditavam na apatia do jovem socializado com cultura de consumismo, resultado do sistema capitalista servidos de enlatados, como exemplo a Coca-cola, onde mostra ironicamente Renato Russo em sua canção.
Na verdade, a juventude não era compreendida como um segmento específico pelas atuações governamentais, só a partir da década de 1990, que suas questões ganham nitidez. Em Julho de 1990 houve a criação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que introduziu uma nova perceptibilidade sobre as crianças e adolescentes brasileiros, que passaram a ter prioridade absoluta no que concerne aos seus direitos como cidadãos. O ECA promove uma ampliação da gestão para a participação na sociedade civil, através dos Conselhos de Direitos e Conselhos Tutelares. Além da busca por articulação e integração entre os setores e as políticas.
Essas questões foram expandindo ao longo do tempo, de acordo com que as visões conceituais de Juventude eram formadas e como a sociedade evoluía, assim os jovens começaram a ser vistos como alvo de políticas sociais.
Hoje a percepção da juventude em termos é levada de diferentes maneiras: fase de transição, como problema, como solução e como sujeitos de direitos.
Existem atualmente 51,3 milhões de brasileiros jovens, aponta o Censo IBGE, esse numeroso grupo se encontra em uma fase da vida com uma coleção de características próprias e que devem ser consideradas.
Condições como educação, trabalho, cultura, ciência e tecnologia, comportamento, esportes, lazer, participação política, saúde, violência, sexualidade, drogas e religiosidade, devem ser assimilados, a partir de uma perspectiva juvenil e transformadas em políticas públicas específicas garantindo assim direitos para a juventude.
No presente, é de grande valia que qualquer projeto que propõe o desenvolvimento econômico e social no nosso país, deve ter a juventude como um campo estratégico, pela grande contribuição que esse segmento pode dar para o presente e também para futuro. Principalmente no atual exercício social em que o conhecimento e as novas tecnologias vêm crescendo em importância. Isto é, muito mais que distinguir o jovem como um problema, é compreendê-lo como resposta.
Hoje o Brasil carrega um título péssimo para um país em desenvolvimento, é a quarta nação mais corrupta do mundo, segundo o índice de corrupção do Fórum Econômico Mundial. E é sobre esse título, que alguns jovens se dizem não compactuar com política, ter certo repúdio pelo tema e até tratá-lo como sinônimo de corrupção e impunidade. Por outro lado, grande parte da juventude brasileira teve presença marcante nos grandes acontecimentos políticos do país. Esta afirmação pode ser provada pelas grandes manifestações e protestos que ocorreram no país nos últimos anos, que percorreu toda mídia nacional e internacional onde grande parte eram jovens. E ainda falando em números, referenciais estatísticos extraídos da pesquisa nacional de opinião pública divulgada pelo Projeto Juventude, onde a pesquisa chegou as seguintes conclusões: 85% dos jovens acham a política importante, 59% acham que o melhor para os problemas do Brasil é a participação popular nas decisões.
A geração Z é moderna e toda equipada, com tecnologias na ponta dos dedos. A internet é o meio de comunicação que ajuda a definir parte de pensamentos críticos sobre vários temas, ela promove grandes mudanças sociais e essa geração têm sido o principal agente de mudança, isto é, da sua capacidade de influenciar pessoas por meio de suas ações na web. Assim de fato pode-se acima afirmar que a música de Renato Russo, Geração Coca-Cola cantada em 1984, é a geração contemporânea, onde as "crianças" hoje têm poder de "derrubar reis".
Então, tracejar um balanço das políticas públicas destinadas aos jovens, torna-se particularmente oportuno atualmente, o período do governo do presidente Lula (2003-2010), principalmente, um período em que foi notória a preocupação que o Governo Federal tinha por esse tema. Segundo levantamento do próprio governo, existem mais de 30 ações específicas e 143 não específicas voltadas à juventude. Dentre elas o Programa Segundo Tempo, Primeiro Emprego e Nossa Primeira Terra. Sem falar na proposta de reserva de vagas nas Universidades Federais para estudantes oriundos da escola pública, o Ciência Sem Fronteiras que leva estudantes do ensino médio e superior para realizar intercâmbio em outros países e o programa Soldado Cidadão, que amplia o contingente de recrutas nas forças armadas.
O ProJovem que teve um novo patamar, o programa foi proposto em caráter emergencial para atender aos jovens que necessitam chegar ao nível médio e também em caráter experimental, por ter como base novos paradigmas e por propor um currículo integrado que articula três grandes áreas, formação geral, qualificação profissional e ação comunitária, assim tendo como assegurar a manutenção do jovem na escola.
Assim, a Política Nacional de Juventude no governo Lula foi um fato inédito para o país, pois desenvolveu-se muito além de uma simples adição de programas.
Portanto, a medida que a sociedade evolui e ocorrem mudanças de governos, deve ser tomadas ações que integrem precisamente esse público para que orientações que possam contribuir para o nascimento de novas percepções em torno dos direitos de juventude.
Entretanto, toda política pública tem atuação limitada atualmente, pois elas se tornam incapazes para solucionar quesitos históricos presente no capitalismo, e que de certa forma promovem a exclusão social dos jovens brasileiros, porém sabemos que as medidas necessárias podem desestruturar e afetar a sociedade brasileira.
Camila Barbosa
Estudante de Medicina Veterinária pela UFRPE [...]

Pel participa de reuniões nas Secretarias estaduais de Turismo, Transportes e Agricultura em busca de parcerias
Empenhado em buscar os apoios necessários para a sua futura gestão, o recém-eleito prefeito de São José da Coroa Grande, Pel Lages, acompanhado de sua esposa Cleosanilda Lages, Pedro Costa e Antônio Alexandre, percorreu no dia de ontem, 1º de novembro, as Secretarias Estaduais de Turismo, Transportes e Agricultura.
Na Secretaria de Turismo, Pel se reuniu com Guilherme Leitão, vice-presidente da Empresa Pernambucana de Turismo (EMPETUR), oportunidade em que o prefeito eleito externou descontentamento pelo fato de São José da Coroa Grande ter sido excluído da Rota do Turismo. Disposto a contribuir com o desenvolvimento do turismo na região, Guilherme Leitão se comprometeu a ir em busca das informações necessárias para esclarecer os fatos. O vice-presidente também se comprometeu em providenciar o portfólio de projetos tocados pela pasta para que o município possa ser contemplado, entre eles o “Praia sem Barreiras”, programa que facilita o acesso de pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida ao banho de mar. Para este projeto, o representante da EMPETUR disse já ter inclusive os equipamentos necessários em estoque para disponibilizar para o município.
Após a passagem pela EMPETUR, Pel seguiu com a sua comitiva até a Secretaria de Transportes, onde se reuniu com Sebastião Oliveira, titular da pasta. Na ocasião, o prefeito eleito solicitou a recuperação da rodovia PE 060, em especial o trecho que compreende entre a ponte que dá acesso ao município e toda a extensão do perímetro urbano em que a rodovia atravessa São José da Coroa Grande. De pronto o secretário garantiu que irá realizar as intervenções necessárias na via, inclusive em relação ao acostamento e sinalizações.
Pela parte da tarde, foi a vez de Pel visitar a Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco (ADAGRO), onde participou de uma reunião com Erivânia Camelo de Almeida, Gerente Geral do Órgão. Acompanhado de sua esposa e do técnico Agrícola Antônio Alexandre (Toinho), Pel solicitou que a ADAGRO contribua para a implantação de projetos importantes para o município, entre eles, o fortalecimento da Agricultura Familiar e o apoio técnico para os pequenos criadores do município. Atenta as pretensões do futuro prefeito em potencializar a agropecuária do município, Erivânia Camelo prometeu que a partir do próximo ano a ADAGRO irá ajudar no que for necessário para que São José possa se destacar nesta área.
Escrito por Wellington Ribeiro
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Os desafios da Educação Pública para os próximos anos – por Wagner Geminiano
É lugar comum que a educação deve ser prioridade para toda e qualquer gestão pública. No entanto, pouquíssimas delas ou quase nenhuma leva este pressuposto a sério. Por algumas questões que passo a discutir a seguir. A primeira delas é justamente definir o que é prioritário em educação. Neste sentido, a maioria dos gestores se preocupa apenas em construir escolas, como se isso, por si só, fosse um dado de melhoria da educação de uma dada localidade. Ou, quando muito, avançam no sentido de enquadrar os municípios nos quadros avaliativos das diversas avaliações de desempenho do MEC, como, por exemplo, o IDEB. Algumas outras acreditam que basta regularizar a distribuição de merenda, garantir o acesso a matrícula e a escola e que esta esteja com seu quadro de professores e funcionários completos, para que se faça uma educação pública de qualidade.
No entanto, nada disso reflete realmente uma educação pública de qualidade. Para além da infraestrutura básica e do enquadramento aos índices nacionais de avaliação, uma educação pública de qualidade deve estar antenada com a construção social de cidadãos aptos a intervirem de forma significativa na sua realidade mais imediata. Ou seja, a escola deve formar para o mundo, em especial para o enfrentamento do mundo que nos rodeia. Com seus problemas e suas potencialidades, com suas dores e dissabores, mas, também, para as possibilidades de alegrias e vitórias. Assim, pensar a educação neste formato requer um diagnóstico preciso da realidade de nosso município, que identifique nossas forças e oportunidades, mas, também, nossas fraquezas e ameaças. Para que, a partir disto, possamos construir um plano municipal de educação condizente com as demandas de nossos habitantes, em especial nossas crianças e jovens. Que devem ser sempre ouvidos neste processo de construção, uma vez que serão eles os principais sujeitos deste processo de formação e de construção de cidadania.
O Plano Municipal de Educação deve ser adequado às diretrizes nacionais, mas, deve ser flexível o suficiente para refletir todas as demandas locais. E se neste processo os alunos são sujeitos centrais, a categoria dos professores e funcionários da educação não são menos importantes. Afinal, são eles os principais responsáveis pela execução das políticas públicas de educação, além de assegurarem, na ponta, que estas políticas sejam executadas de forma democrática, plural e respeitosa com as diferenças e a diversidade de cada comunidade escolar, de cada sala de aula e de cada aluno.
E para que isto seja realizado com êxito é preciso não só que professores e funcionários da educação sejam bem remunerados, mas que tenham condições adequadas de trabalho, com escolas equipadas com boas bibliotecas, salas de multimeios, auditórios, quadras poliesportivas, ambientes climatizados, escolas com o mínimo possível de alunos por sala, além do material básico de trabalho. Oferecidas estas condições é possível às equipes gestoras, sempre de forma democrática e respeitosa, cobrar os resultados esperados de seu corpo docente e discente.
Na educação, assim como em todas as demais áreas da administração pública, é preciso se ter planejamento. E quando eu falo isso, me refiro a saber onde se está e em que lugar se quer chegar e, sobretudo, o que e como vai ser feito para se chegar onde se quer. Estas são condições imprescindíveis para a construção de uma educação pública de qualidade, em especial em tempos de PEC 241, que limita os gastos do Governo Federal com educação pelos próximos 20 anos.
WAGNER GEMINIANO DOS SANTOS
Doutorando em História, PPGH-UFPE
Ex-secretário de Ação Social e de Juventude do município de São José da Coroa Grande.
Professor do Departamento de História da FAMASUL. [...]

Prefeito eleito Pel Lages participou do Fórum Estadual de Combate à Corrupção (FOCCO-PE)
Disposto a buscar mais informações sobre o processo de transição de mandato, o prefeito recém-eleito prefeito de São José da Coroa Grande, Pel Lages (PEN), participou no dia de ontem (26/10), de um Fórum promovido pelo Ministério Público de Pernambuco e pela Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE). O evento aconteceu no Centro Cultural Rossini Alves, no Bairro da Boa Vista, no Recife. A futura primeira-dama Cleosanilda Lages, a atual vice- prefeita de São José da Coroa Grande, Eliete Veras e Oziel Lages o acompanharam no Seminário.
“O Fórum, que abrange o Ministério Público Estadual e Federal, Ministério Público do Trabalho, Ministério Público de Contas e Tribunal de Contas de Pernambuco, visa apoiar, acompanhar e assegurar a realização do processo de transição do mandato municipal, dando continuidade aos atos de Administração Pública, em especial no que se refere à permanência da prestação dos serviços essenciais prestados à população”.
Após o evento, Pel e sua comitiva seguiram para a Assembleia Legislativa de Pernambuco, onde se reuniram com o deputado estadual Zé Maurício (PP) e receberam do parlamentar a garantia do envio de Emendas para o município a partir do próximo ano.
Escrito por Wellington Ribeiro [...]

Cine Jangada estará em São José da Coroa Grande neste sábado (29/10)
A praia de São José da Coroa Grande, Terra das Piscinas Naturais, será palco do CINE JANGADA, evento que utiliza velas de embarcações como tela para a projeção de filmes.
O cinema ao ar livre acontecerá no próximo sábado (29/10), às 19 horas, nas proximidades do Restaurante O Castelinho.
Na ocasião, a população poderá assistir a vários filmes de curtas metragens. Para o evento foram escolhidos documentários, animações e filmes de ficção de diversas temáticas, gêneros, estilos e sotaques.
Ainda para o ano de 2016 o CINE JANGADA contemplará outros dois municípios do Litoral Sul pernambucano, Tamandaré e Ipojuca, onde também ocorrerão processos de interação comunitária, produção de vídeos e realização dos eventos.
O CINE JANGADA é uma realização da Manguaba Produções, sob a coordenação técnica e curadoria de Hermano Figueiredo. O projeto tem o incentivo do Funcultura, Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura, Governo do Estado de Pernambuco. O evento de São José da Coroa Grande conta com o apoio da Colônia de Pescadores Z9, Restaurante Castelinho, Secretaria de Turismo, Cultura e Esportes e Prefeitura de São José da Coroa Grande-PE.
Escrito por Wellington Ribeiro
Com informações da Prefeitura de São José da Coroa Grande
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Turismo Sustentável – Por Michelle Belo
Como um dos fenômenos marcantes da atualidade, o turismo é um dos setores de maior valor das atividades econômicas mundiais, principalmente na utilização do setor de serviços, sendo considerado um dos três lideres mundiais em produtividade, com a consequente ampliação da oferta de emprego e geração de renda. Entretanto, seu desenvolvimento sempre esteve pautado no mesmo molde de qualquer outra atividade humana, o enfoque econômico.
Enquanto o turismo pode contribuir sensivelmente para o desenvolvimento socioeconômico e cultural de amplas regiões naturais, tem, ao mesmo tempo, o potencial para degradar o ambiente natural, as estruturas sociais e a herança cultural dos povos. Com a ausência de um planejamento integrado, a exploração do turismo mundial vem contribuindo, desde os anos 50, para o desequilíbrio ecológico, para a desagregação social e para a perda de valores culturais das comunidades receptoras, além dos danos ao patrimônio histórico. O turismo passou a ser caracterizado como atividade de massa e tornou-se um grande consumidor da natureza.
A sustentabilidade econômica, social, ambiental, cultural e politica devem estar fundamentadas no planejamento, para que seja alcançado o desenvolvimento turístico sustentável. A sustentabilidade de um destino turístico necessita da união dos diversos atores do processo residentes, turistas, governantes, empresários, operadores, entre outros, que devem buscar a integração dos recursos naturais e culturais, num processo de planejamento que busque um desenvolvimento gradativo e permanente, diferente daquele tradicional que sacrifica o futuro privilegiado os ganhos econômicos e financeiros imediatos e sobre uma base tecnológica prejudicial ao meio ambiente. Deve ser planejado comprometido com a preservação ambiental, viável economicamente e equitativo do ponto de vista social.
Formas sustentáveis de turismo têm potencial para contribuir para conservação de diversidade biológica, dentro e fora de áreas protegidas, assim como promover melhorias na qualidade de vida das comunidades locais e regionais, e desta forma, o turismo deve ser um conjunto de bens e serviços que promova o desenvolvimento da comunidade e preocupe-se com a conservação dos patrimônios, para que estes possam ser utilizados pelas futuras gerações.
Michelle Belo ( Bacharel em turismo) [...]

Aumento da violência no Litoral Sul de Pernambuco reflete incapacidade do Governo do Estado – Por Wellington Ribeiro
O aumento vertiginoso da violência em Pernambuco tem atingido índices mais que alarmantes. O crescente número de casos de homicídios, assaltos, estupros, furtos e agora a onda de explosões a caixas eletrônicos e agências bancárias, nos passa a ideia de que a os investimentos por parte do Governo no sentido de conter o avanço da criminalidade é inversamente proporcional ao crescimento da violência no Estado.
O clima de insegurança e impunidade cresce muito além do que se é reproduzido nas estatísticas em relação ao crime e isso reflete diretamente no comportamento da sociedade em geral, que além de se proteger atrás de portas e grades reforçadas, passa agora a evitar sair pelas ruas em horários que antes eram considerados seguros. Municípios do interior, lugares em que em passado recente eram referência de ambientes calmos e tranquilos, agora experimentam o sabor amargo da expansão da violência dentro de suas fronteiras.
No litoral Sul de Pernambuco, mas precisamente os municípios de Sirinhaém, Tamandaré, Rio Formoso, Barreiros e São José da Coroa Grande, o ano 2015 foi marcado por uma explosão no número de casos de homicídios. Embora o primeiro semestre de 2016 apresente uma redução na quantidade de ocorrências deste tipo de crime na região se comparado com igual período do ano passado, a população local ainda não tem muito que comemorar, pois os índices registrados ainda estão muito acima o limite aceitável pela OMS (Organização Mundial de Saúde) o que aponta o litoral Sul como zona endêmica de violência, além do mais, outras modalidades de crime cresceram de maneira alarmante nesta região, é o caso das frequentes investidas a bancos, onde em um período de apenas 3 meses quadrilhas organizadas explodiram agências bancárias dos municípios de Sirinhaém (07/07), Rio Formoso (08/09) e Barreiros (13/10), neste último a ação se mostrou a mais ousada de todas, quando cerca de 30 bandidos fortemente armados permaneceram por mais de duas horas na cidade, tempo que foi suficiente para explodirem caixas eletrônicos de duas agências bancárias e arrombarem três lojas comercias. O pior de tudo isso é saber que a apenas 60 km dali, no município de Palmares, há instalado o 10º Batalhão da PMPE, órgão responsável pelo segurança da região e que embora esteja a uma distância relativamente próxima a Barreiros, não foi visto por parte do Estado nenhum tipo de mobilização para tentar conter a ação criminosa. Isto mais que prova a inércia do Governo diante de constrangedora situação e acaba por criar uma atmosfera que incentiva a criminalidade.
Outro tipo de crime que tem aterrorizado a população é o estupro. Estudantes, donas de casa e mulheres em geral estão em pavorosa diante dos episódios cada vez mais constantes, e o pior, poucos são os casos em que o criminoso é identificado e pego pela policia, gerando assim um incômodo ainda maior por parte não só do público feminino, mas de todos.
É bom ressaltar que o que está sendo apontado aqui não é o trabalho realizado pelos agentes de segurança pública, policiais militares e civis, mas o descaso do Estado com a questão, pois não há dúvida de que os policiais estão dando o melhor de si mesmo se deparando com condições adversas de trabalho, a exemplo do baixo salário, viaturas sucateadas, efetivo inferior a real necessidade, para ficar apenas nestes casos. Isto, somado a outros problemas, acaba por criar um ambiente propício à expansão da criminalidade nos municípios da região.
Wellington Ribeiro
Bacharel em Administração
Pós-graduando em Gestão Pública e Legislativa pela UPE [...]

Planejamento e Gestão Pública – Por Wagner Geminiano
A gestão da coisa pública não pode ser feita de forma amadora. É imprescindível um bom conhecimento da área e, sobretudo, um planejamento racional e equilibrado dos recursos disponíveis de acordo com as demandas e prioridades estabelecidas. E a crise de arrecadação pela qual passa o país impõe isto de forma mais urgente ainda.
Sem um planejamento adequando que equilibre no orçamento receitas e despesas, a gestão da coisa pública tende a fracassar. Em especial diante de um cenário político e econômico bastante conturbado, no qual a coloca no horizonte a aprovação da PEC 241 que congelará, por 20 anos, as despesas primárias do Governo Federal, em especial com saúde, educação e assistência social. Isto coloca Estados e Municípios em uma encruzilhada fiscal terrível, para os próximos anos. Uma vez que são Estados e, sobretudo, os municípios os principais responsáveis pela execução das políticas públicas de saúde, educação e assistência. São eles que estão na ponta destas políticas e que sofrem mais diretamente a cobrança da população.
Imagine, portanto, o impacto da PEC 241 para os municípios que têm como principal fonte de arrecadação e receita os repasses do FPM? Como manter os níveis constitucionais de investimento em saúde e educação, por exemplo? Como realizar as metas do Plano Nacional de Educação? Tendo em vista que não se pode congelar o crescimento populacional ou reduzir drasticamente, de uma hora para outra, a tendência de envelhecimento da população.
Todas estas questões têm de ser levadas em consideração, caso os gestores municipais não queiram passar os próximos quatro anos administrando apenas folha de pagamento. Aliás, esta é outra questão fundamental a ser considerada. A racionalização dos serviços públicos ofertados pelo quadro de funcionários do município. Tanto para a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) seja cumprida, como para que a população continue tendo a sua disposição a oferta de serviços públicos de qualidade. Os gestores públicos municipais não podem mais usar a folha como mero expediente político de acomodação de aliados. O atual momento não permite ou não dar mais muita margem a este tipo de prática. É a escolha a ser feita: ou acolher aliados políticos e passar quatro anos administrando folha de pagamento ou racionalizar os gastos com pessoal e abrir margem para a oferta de serviços públicos de qualidade a população. Para mim a opção a escolher está muito clara.
Por fim, os gestores públicos municipais têm de criar canais que otimizem a arrecadação própria. A exemplo do IPTU, ISS, ITBI e, sobretudo, partir para a execução racionalizada da dívida ativa do município. Sem levar em conta estas preocupações e sem a construção de um planejamento que leve em conta metas e objetivos a serem atingidos, que seja rigoroso na cobrança de resultados e na aplicação e execução dos recursos disponíveis, toda e qualquer gestão tenderá a ser um retumbante fracasso.
As últimas eleições municipais deixaram bem claro qual o destino que teve aqueles gestores que não deram a mínima para estas questões. Não há mais espaço para amadorismo na gestão pública. Em tempos de crise é preciso planejar e cobrar resultados, tendo sempre como horizonte o bem estar da população.
Wagner Geminiano dos Santos
Doutorando em História PPGH-UFPE
Ex-secretário de Ação Social e de Juventude de São José da Coroa Grande. [...]

MEIO AMBIENTE: DIREITO E DEVER – Por Lucas Araújo
Fui convidado pelo amigo Wellington Ribeiro, do Blog Ponto de Vista, a colocar para apreciação dos leitores, algumas reflexões sobre temas relacionados ao Meio Ambiente. Desta forma, estarei a partir desta oportunidade, partilhando junto aos senhores e senhoras “um pouco do pouco” conhecimento que possuo sobre este aspecto, sempre focando na realidade do município de São José da Coroa Grande.
Quero iniciar fazendo uma breve análise introdutória sobre o tema, tendo como base nossa lei máxima, a Constituição Federal. Numa abordagem quase poética a CF inicia o Artigo 225 de forma muito interessante. Só esse pequeno trecho nos dá “pano pra manga” suficiente para tecermos aqui uma reflexão bastante profunda.
“Art. 225 - Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.”(Constituição Federal do Brasil de 1988)
Particularmente, acho esplêndida a forma como as palavras foram colocadas no texto. Embora nossa Carta Magna reserve um capítulo inteiro sobre o Meio Ambiente, só esse trecho seria suficiente para basear as demais legislações a respeito.
Antes de tudo, o artigo diz que o meio ambiente é um direito de todos. Ou seja, é um direito meu e seu, assim como de todos os outros brasileiros. Mas atenção, o texto não se refere apenas ao direito ao meio ambiente, mas completa com os adjetivos “ecologicamente equilibrado”. Isso quer dizer que nós não temos direito ao meio ambiente de qualquer forma, ou em qualquer estado. Temos direito ao meio ambiente preservado, conservado, inteiro, intacto, utilizado de forma sustentável. Isso faz toda diferença!
Sob essa perspectiva, quando alguém agride o meio ambiente e/ou comete um dano, uma infração e/ou um crime ambiental, seja qual for, não está atingindo apenas os órgãos ambientais competentes (IBAMA, CPRH, ICMBio, Secretarias de Meio Ambiente, etc.). Está atingindo a cada cidadão. Atinge a mim e a você. Pois é um direito nosso ter o meio ambiente equilibrado. Em suma, quando alguém degrada a natureza está suprimindo um direito nosso.
E, por esse mesmo motivo, o artigo 225 continua impondo em igual nível de responsabilidade a obrigação de defender e preservar o meio ambiente, tanto ao poder público quanto à coletividade. É como se o autor dissesse: já que é um direito seu ter um meio ambiente equilibrado, você também tem a obrigação de defendê-lo e preservá-lo. Se você tem um bem, uma casa por exemplo, é direito seu usufruir dessa casa. Mas para isso, para garantir o direito de usufruir, você precisa protegê-la, preservá-la, cuidar dela. Para isso você coloca portas e janelas seguras, instala grades, cerca todo terreno, alguns colocam câmeras de segurança e até cães. Além disso, sempre que necessário você pinta, conserta algo que quebrou, coloca cerâmica, compra móveis e artigos de decoração. Tudo para proteger (defender) garantindo que ninguém faça algo que prejudique o seu imóvel e para cuidar (preservar) assegurando que ele dure. Pois bem, com o meio ambiente não é diferente. Existe um conjunto de leis que protegem e regulam o uso dos recursos naturais. A única diferença é que a sua casa é só sua, mas o meio ambiente é “bem de uso comum do povo”. Não pode ser particularizado, nem ser utilizado apenas por alguns poucos afortunados. Ele é de todos! Daí por que, por exemplo, as praias devem ter acesso garantido à toda população. Em Pernambuco, por exemplo, a cada 200 metros deve ter um acesso à praia. Porque é um direito de todos! Da mesma forma ninguém pode prender um passarinho numa gaiola em casa para que cante apenas para si e só ele possa ouvir o canto da ave. Pois todos tem o direito de apreciar o canto dos pássaros e admirar a beleza de seu voo. Porque é um direito de todos!
Assim, caro leitor, o poder público, através dos órgãos competentes, deve atuar para garantir a observância da lei. E ele, o poder público, é quem tem legalmente o poder de polícia para agir a esse fim. Mas a sociedade civil, a população, no texto chamado de coletividade, também pode e deve (obrigação) participar ativamente para que tal objetivo seja alcançado. São muitos os meios e instrumentos legais para isso: através dos conselhos municipais de meio ambiente (COMDEMAS), comitês gestores, conferências, fóruns, seminários, congressos, eventos promovidos pelas entidades ambientais, por meio de denúncias e até mesmo conversando a respeito com o vizinho ou o amigo. E, acima de tudo, agindo conforme a lei.
Desde que tive a oportunidade de trabalhar na Secretaria de Meio Ambiente de São José da Coroa grande, tenho ouvido sempre muitas críticas por parte das pessoas aos órgãos ambientais competentes. Mas vejo muito pouca participação dessas mesmas pessoas na construção de uma gestão ambiental para o município. Ah se todos soubessem como fica bem mais fácil para a instituição pública e para quem trabalha nela agir a partir da pressão popular. Mas vejo que esse é um caminho a ser pacientemente construído com a população. Será preciso quebrar paradigmas culturais e derrubar conceitos enraizados historicamente no cerne da sociedade brasileira... pernambucana... coroense.
Assim, garantiremos o que diz a última parte do texto, um meio ambiente ecologicamente equilibrado para as “presentes e futuras gerações”.
Grande abraço e até a próxima oportunidade!
Sonhe verde!
Lucas Araújo
Biólogo e Professor
Especialista em Gestão Ambiental e Desenvolvimento Sustentável [...]
