Tag: Câmara de Vereadores do Recife
Michele Collins participa de curso sobre Direitos Humanos e Liberdade Religiosa na Universidade de Oxford, na Inglaterra
A vereadora Michele Collins (PP) embarca nesta segunda-feira (08) para a Inglaterra onde participará de curso sobre Direitos Humanos e Liberdade Religiosa: ONU e Sistemas da OEA na Universidade de Oxford. A parlamentar foi a única vereadora brasileira a ser convidada para participar da iniciativa organizado pela FCL LEI - Instituto Internacional de Estudos Jurídicos e Pesquisa em liberdade civil Fundamentais e College Park do regente, da Universidade de Oxford. O curso é ministrado para deputados federais do Brasil e de diversos países do Mundo. A iniciativa acontece de 11 a 14 de abril.
Para a parlamentar representar Recife e Pernambuco fora do país é um reconhecimento ao seu trabalho. “Sinto muito honrada em poder representar Recife e Pernambuco sendo escolhida como a única vereadora brasileira a estar representando ali na Câmara dos Lordes em Londres no dia 10. Uma alegria muito grande porque essa oportunidade é somente para parlamentares federais, mas devido a nossa atuação a frente da comissão de direitos humanos da Câmara do Recife, ao nosso trabalho em favor da liberdade religiosa, como a nossa recente lei aprovada, que cria o Fórum de Liberdade Religiosa e Cultura de Paz no Recife. Isso nos traz muita alegria, pois é uma conquista do nosso mandato, para Recife, para Pernambuco e para o Brasil”, explicou.
Michele falará nesta quarta-feira (10), em reunião solene na Câmara de Lordes do Parlamento Britânico, em Londres. “Ser a única mulher a falar num espaço altamente masculino é muito significativo já que nessa edição serei a única. Espero representar muito bem a nossa cidade e o nosso estado de Pernambuco e o nosso país como mulher e como presidente da comissão de Direitos Humanos da Câmara de Vereadores do Recife”, destacou. [...]
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Vereadores da oposição no Recife, iniciam ação conjuntas pelas escolas
Algumas escolas municipais da Zonal Sul do Recife, receberam nesta sexta-feira a visita de vereadores da cidade, para averiguar denúncias e solicitações dos moradores e crianças. Principal demanda, a climatização das unidades escolares foi apontada como urgência pela comissão.
“A gente precisa mostrar que há uma diferença entre a propaganda e a realidade. Chegar na escola e ver professores dizendo do desafio que é desenvolver as atividades pedagógicas devido às altas temperaturas e o calor, isto não poderia acontecer na cidade que se auto denomina capital do futuro”, pontuou o vereador Renato Antunes.
Composta por integrantes da oposição, a patrulha nas escolas promete percorrer as unidades de ensino da rede municipal e cobrar posicionamento da gestão.
“O objetivo não é denúncia, por denúncia. A nossa missão é buscar que o problema seja solucionado, pois o que está em questão é a educação e o bem-estar das crianças, e dos profissionais da educação” , afirmou Renato.
Além do líder da oposição, Renato Antunes (PSC), esteve presente a presidente da comissão de educação, vereadora Ana Lúcia (PRB) e Fred Ferreira (PSC).
Os parlamentares garantiram que vão percorrer outras unidades, e já apontaram conquistas da primeira ação.
“Algo que chamou atenção foi que durante esta madrugada, a prefeitura fez uma intervenção inesperada na Escola Municipal Osvaldo Lima Filho. Chegamos e vimos equipamentos de ar condicionado sendo instalados, além da pintura sendo revitalizada. Não sabemos se a ação aconteceu devido à informação da nossa chegada, mas independentemente, a melhoria já começa a acontecer “, destacou Renato. [...]
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Geraldo Júlio escala vereador para rebater críticas de deputado estadual ao seu Governo
Depois que o Blog Ponto de Vista publicou em primeira mão as críticas realizadas pelo deputado estadual Romero Albuquerque (PP), que condenou a criação de novos cargos na Prefeitura do Recife, o prefeito Geraldo Júlio escalou o vereador Eriberto Rafael, líder do governo no Legislativo Municipal, para rebater. Confira na íntegra a nota:
“A ideia do projeto criticado pelo colega Romero Albuquerque é criar um quadro próprio para a Autarquia Municipal de Previdência e Assistência à Saúde, que cuida da gestão previdenciária da Prefeitura do Recife e funciona atualmente com servidores cedidos por outros órgãos. Com a aprovação do projeto e sanção da Lei, ficam criados os cargos e será feito concurso público para preenchimento deles. O Projeto de Lei chegou à Câmara no dia 19 de dezembro do ano passado junto com seu impacto financeiro e passou por todo o trâmite legal e regimental”, explicou Eriberto Rafael.
Apesar de ser do PP, partido que compõe a base de apoio do prefeito Geraldo Júlio (PSB), o deputado Romero Albuquerque tem sido um ácido crítico da forma como o socialista está conduzindo a prefeitura. Recentemente o deputado estadual pepista teceu duras críticas à aprovação pela Câmara de Vereadores do aumento do salário de prefeito, vice-prefeito e secretários municipais
Vale destacar que Romero Albuquerque já recebeu o aval de Eduardo da Fonte, presidente estadual do PP, para pavimentar a sua postulação à Prefeitura do Recife em 2020.
Escrito por Wellington Ribeiro [...]
Em Brasília, Renato Antunes apresenta para ministra Damares, projeto que visa o acesso à educação de crianças com microcefalia
O vereador do Recife, Renato Antunes, foi um dos participantes do lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Família e da Vida, que aconteceu em Brasília. Durante agenda na capital federal, o parlamentar recifense esteve reunido com a ministra Damares Alves, e apresentou um projeto de lei de sua autoria, que aguarda aprovação da Câmara Municipal e visa sobre o acesso à educação de crianças com microcefalia.
“É uma das doenças que mais tem preocupado a população pernambucana nos últimos tempos. O aumento no número de casos confirmados deixa em alerta autoridades em relação ao desenvolvimento físico, educacional e social das crianças diagnosticadas. Precisamos, sim, de urgência para que este projeto se torne lei, visto que as crianças que foram vítimas do surto em 2015 estão com idades de entrada na rede de ensino”, pontuou o vereador.
O projeto prevê uma reformulação das políticas públicas de Educação garantindo a ampliação da oferta de vagas e atendimento especializado na rede pública e privada; a criação de curso de especialização e formação dos educadores; o acompanhamento de uma equipe multidisciplinar para garantir e dar prosseguimento à estimulação precoce e continuada.
Além da criação de novas salas de recursos multifuncionais e da adequação das salas já existentes para atender às necessidades particulares das crianças portadores da Síndrome Congênita da Zika Vírus, sem comprometer as demais crianças portadoras de outras doenças e síndromes já contempladas.
A matéria já tem o parecer de aprovação da Comissão de Saúde, e tramita em outras comissões da Câmara Municipal do Recife . “Apresentar este projeto para ministrar Damares Alves, é uma forma da gente mostrar o que estamos lutando, mas também pedir apoio para que este projeto tenha urgência para ser votado. Enquanto o projeto não se torna lei, o acesso à educação fica ainda mais complicado para essas crianças. É muito importante este apoio da ministra, e vamos seguir na luta para que se torne lei em nossa cidade”, finalizou Renato. [...]
Jayme Asfora discute aumento do IPTU em Audiência Pública
Nesta quarta-feira, dia 27, a partir das 9h – no Plenarinho da Câmara Municipal -, o vereador do Recife, Jayme Asfora, promove uma audiência pública sobre os recentes aumentos, bem acima da inflação, do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) cobrado na cidade. “Desde o início do ano, nosso gabinete tem recebido inúmeras denúncias de reajustes significativos no IPTU sem a devida explicação ao contribuinte. Sabemos que, em vez simplesmente majorar o valor do imposto, o município tem (dentre outras iniciativas inexplicáveis) alterado a base de cálculo do tributo. Mas existem casos de imóveis com mais de 20 anos, por exemplo, nos quais não foi feita nenhuma benfeitoria e que, ainda assim, tiveram seu valor venal revisto sem qualquer transparência por parte da Prefeitura do Recife. E essa situação precisa ser devidamente discutida, sobretudo, com os recifenses que estão longe dos gabinetes”, explica Asfora.
O vereador afirma também será discutido o aumento da Taxa de Coleta, Remoção e Destinação de Resíduos Sólidos Domiciliares (TRSD). “Queremos saber quais foram os mecanismos de aferição utilizados pela PCR para medir a área construída dos imóveis - levando em conta o que prevê o o art. 24 do Código Tributário do Município do Recife que trata do cálculo do valor venal. E tratar da possibilidade desses aumentos terem sido determinados com base em imagens georreferenciais feitas por drone, ressaltando a necessidade de constatação in loco do suposto acréscimo da área construída por agentes públicos municipais”, relata o parlamentar.
“Além disso, no processo de mudança da base de cálculo, são usados métodos de pontuação para estabelecer o valor do metro quadrado de construção, mas as faixas de pontuação não são informadas de forma pública e transparente aos contribuintes. Em relação à TRSD, a Prefeitura tem o dever de prestar informações, por exemplo, sobre a coleta mecanizada do lixo de forma seletiva e em relação ao acréscimo na produção lixo nos bairros que sofreram reajuste da taxa. Um dos problemas crônicos da nossa cidade é, sem sombra de dúvidas, o lixo que não é recolhido como deveria. Mesmo sem haver melhoras, a TRSD registra, em alguns locais, aumentos acima da inflação”, fala Jayme Asfora. Para a audiência, foram convidados, além de representantes da Prefeitura, especialistas em matéria tributária, entidades como a OAB-PE, CREA, Conselho de Arquitetura e Urbanismo, entre outros, além de, é claro, o contribuinte recifense. [...]
“Essa reforma vai condenar nossa população a nunca se aposentar”, destaca João da Costa
A proposta de Reforma da Previdência Social, as experiências previdenciárias mundo afora, as mudanças no sistema de Seguridade Social e, sobretudo, a retirada de direitos históricos dos trabalhadores foram temas da uma grande audiência pública na Câmara Municipal do Recife, na manhã desta segunda-feira (25). A reunião foi presidida pelo vereador João da Costa (PT), autor da proposição, e reuniu o senador Humberto Costa (PT), a deputada federal Marília Arraes (PT), o consultor Francisco Alexandre, a dirigente da Central Única dos Trabalhadores de Pernambuco (CUT-PE), Andrea Batista, além de movimentos sociais e a sociedade civil.
De acordo com João da Costa, com o compromisso de defender uma previdência pública para todos, os próximos passos é reativar a frente parlamentar contra a Reforma da Previdência da Câmara do Recife, cujo objetivo é aprofundar as discussões sobre o tema. Em outra frente de trabalho, o vereador vai levar a audiência pública para as comunidades da capital pernambucana, no intuito de esclarecer informações sobre as propostas do governo federal. No âmbito municipal, a partir do texto que for aprovado no Congresso Nacional, os vereadores também deverão se debruçar sobre o sistema previdenciário municipal.
“Essa reforma da Previdência, se passar, vai condenar nossa população a nunca se aposentar. As pessoas vão morrer e nunca vão ter acesso a um benefício digno, que garanta condições para envelhecer com saúde. Por isso, vamos reativar a frente parlamentar na Câmara em defesa de uma previdência pública, discutir a Previdência municipal e realizar audiências nas comunidades do Recife. Vamos levar à população informações do que realmente é esse ‘pacote de maldades’ do governo Jair Bolsonaro”, afirmou João da Costa.
“Após esse trabalho, vamos externar à bancada federal a opinião do povo do Recife e disponibilizar todos os meios para que todos os cidadãos possam expressar aos deputados e senadores pernambucanos suas posições em relação à reforma da Previdência”, completou o vereador do Recife.
Para o senador Humberto Costa, a proposta de Reforma da Previdência do governo Jair Bolsonaro é cruel. “É mais do que uma mudança na Previdência, é o próprio desmonte do sistema de Seguridade Social. Por isso, a mobilização contra o projeto é tão importante. É fundamental conversar com a população e esclarecer o que estar por trás desse projeto. Por isso, ações como essa audiência pública são tão importantes. As manifestações da semana passada também foram muito significativas. Não vamos permitir que o governo acabe com a vida das pessoas no momento em que estão mais vulneráveis, que é a velhice”, disse.
A deputada federal Marília Arraes frisou que debates como o de hoje “são essenciais para que a população possa conhecer mais profundamente os perigos que essa reforma representa aos direitos e conquistas, como o fim da aposentadoria e da seguridade social”.
MUDANÇAS PROFUNDAS – O consultor Francisco Alexandre detalhou em números as profundas mudanças na Previdência Social, propostas pelo governo federal. Segundo o especialista, o texto da União retira uma série de direitos, muda o conceito de Previdência e traz um modelo que, em todo o mundo apenas três países hoje utilizam – a Previdência com capitalização. “As mudanças implicam em muito aperto nas conquistas das pessoas. O modelo proposto é a da Previdência como um negócio”, explicou. [...]
Para Renato Antunes, João Campos está com caneta mágica: “O deputado tem superpoderes. Vou convidar para visitar as obras paradas no Recife
“Vou convidar para visitar as obras paradas no Recife”, dispara vereador Renato Antunes contra João Campos [...]