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Parlamentares petistas propõem criação de uma “bancada do mar”
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Augusto Coutinho integra ranking de lideranças mais influentes do Congresso
O deputado federal Augusto Coutinho (Solidariedade – PE) foi reconhecido como uma das lideranças políticas mais influentes do Congresso Nacional. Esta semana a Arko Advice, das empresas de análise política considerada das mais bem conceituada do país divulgou, o estudo Elite Parlamentar 2019, no qual destaca a atuação de Coutinho na Câmara Federal enquanto propositor, negociador e influenciador.
“Esse estudo traz o reconhecimento do trabalho árduo que fazemos diariamente, levando para discussão no parlamento questões espinhosas, mas importantes, como foi com a Nova Lei de Licitações e com a Reforma da Previdência e também como tem sido com a Reforma Tributária. Questões que precisam ser enfrentadas e tratadas a fundo para que tenhamos mudanças positivas para o Brasil e possamos retomar o ritmo de crescimento e geração de emprego e renda”, disse Augusto Coutinho.
De acordo do com a Arko, os deputados federais e senadores da elite são aqueles que atuam decisivamente sobre o andamento dos trabalhos, a elaboração da agenda legislativa e/ou que representam interesses organizados da sociedade brasileira. Negociam com o Poder Executivo, representam grupos de pressão, operam na busca do consenso e influenciam nas decisões do Executivo ou deixam sua marca no processo deliberativo do Congresso Nacional.
No Estudo Elite Parlamentar Augusto Coutinho figura como liderança formal. Foram destacadas a coordenação da bancada do Solidariedade e a relatoria do projeto da Nova Lei de Licitações, aprovada este ano na Casa. São consideradas lideranças formais pelo estudo da Arko, os parlamentares que, para além de ocuparem cargos de destaques, o exerçam de maneira influente e bem articulada mediante observação dos seguintes critérios como decisão sobre a agenda e encaminhamento de deliberações; liderança partidária com peso político segundo o número de liderados; presidência e relatoria das comissões, especiais ou técnicas, nas quais tramitam as principais matérias da agenda legislativa no Congresso.
No início do ano, Augusto Coutinho havia acumulado outro prêmio, que foi o título de Cabeça do Congresso, concedido pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap). O “Cabeças do Congresso” é o prêmio de reconhecimento parlamentar mais tradicional do país. Na ocasião, o deputado reconheceu a importância do reconhecimento. “Figurar em rankings como este nos traz uma alegria enorme, mas também um grande senso de responsabilidade sobre o nosso trabalho, lembrando que a sociedade está acompanhando atenta ao que fazemos no Congresso e, com o devido direito, cobra as melhores respostas”, disse Augusto Coutinho. [...]
Silvio é destaque em lista que aponta elite parlamentar do Congresso em 2019
O deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos), foi eleito um dos parlamentares mais influentes, segundo levantamento desenvolvido pela Arko Advice, empresa de análise política, estratégia e public affairs. O estudo destaca os deputados e senadores que atuaram de forma decisiva na discussão e aprovação de projetos no Congresso Nacional, na agenda legislativa e que representam interesses organizados da sociedade em 2019. Ao todo, 110 nomes foram indicados, sendo 74 deputados federais e 36 senadores.
“O reconhecimento do nosso trabalho pela Arko Advice só aumenta o compromisso em trabalhar por matérias que estimulem o desenvolvimento dos estados e municípios. Vamos continuar trabalhando para que o Brasil volte a crescer, gerando de emprego e renda para a população. Quero, cada vez mais, trabalhar para aproximar a sociedade do parlamento. Tenho confiança que o Congresso vai se reencontrar com a sociedade”, pontuou Silvio.
Em seu primeiro mandato na Câmara dos Deputados, esta é a segunda vez que o parlamentar é destaque em premiações. Em junho, Silvio foi indicado pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar, DIAP, como um dos deputados mais influentes do Congresso Nacional. [...]
Projeto determina a fixação obrigatória dos telefones úteis e de emergência nos estabelecimentos de educação básica e superior do país
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei nº 5397/2019, de autoria do deputado federal Ossesio Silva (Republicanos/PE), que determina a fixação obrigatória dos telefones úteis e de emergência de sua respectiva jurisdição nos estabelecimentos de educação básica e de educação superior do país.
O PL recupera, com ajustes de redação, conteúdo de proposição, o projeto é “de fácil cumprimento e pode, de fato, representar importante meio de garantia da segurança e da saúde da comunidade escolar.
O parlamentar destaca a importância do projeto. “Em caso de necessidade, professores, funcionários, pais e alunos não encontrarão dificuldades em localizar o código de acesso telefônico do serviço público de emergência ou de outro serviço de utilidade pública que pretendem utilizar. Trata-se de uma medida simples, de fácil implementação, que representará um custo ínfimo. Em contrapartida, em um momento de emergência, a oferta de informações de maneira ostensiva e visível sobre os números dos telefones de serviços de emergência e de outros serviços de utilidade pública pode facilitar sobremaneira o contato com a respectiva força e, consequentemente, ampliar a agilidade e a eficiência do atendimento” ressaltou. [...]
João Campos vai criar a CPI do Vazamento de Óleo
Parlamentar culpa Governo Federal por atuação falha e omissa em relação ao problema [...]
Projeto de Eduardo da Fonte que reduz impostos é aprovado
A Comissão de Minas e Energia da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (16), o projeto de lei do deputado federal Eduardo da Fonte (PL 7728/2014), que prevê compensações tributárias às indústrias de consumo eletrointensivo, isto é, indústrias de grande porte se elas reduzirem o consumo de energia.
O objetivo da proposta é diminuir o custo de produção das empresas para, consequentemente, incentivar produtos mais baratos no mercado.
“Empresas transferem para o preço do produto o custo alto de energia. Devemos reduzir a conta de luz em várias frentes. Uma delas é promover compensações a indústrias para baratear produtos e serviços”, destacou Eduardo da Fonte.
A proposta segue, agora, para análise na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados. [...]
Sebastião Oliveira comemora primeira vitória do seu PL que reforça os cofres dos estados e munícipios
De autoria do deputado federal Sebastião Oliveira, o projeto de Lei (PL), nº 1.470/19, conquistou, nesta quarta-feira (9), em Brasília, a sua primeira vitória, com a aprovação da Comissão de Minas e Energias da Câmara dos Deputados. A iniciativa visa provocar mudanças na distribuição a estados e municípios dos recursos oriundos dos royalties da exploração de petróleo, xisto e gás natural.
Confiante que o projeto será aprovado em todas as comissões, o parlamentar pernambucano explica que a sua proposta pretende redistribuir a divisão do dinheiro proveniente desses recursos, que passará a ser feita com base na regra dos Fundos de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE) e dos Municípios (FPM).
“Vamos substituir o critério atual que beneficia apenas o Distrito Federal, os estados e as cidades onde há efetiva exploração e produção desses recursos energéticos fósseis. Com isso, reforçaremos a receita da imensa maioria das unidades da Federação e municípios que não produz petróleo, xisto e gás natural. É dinheiro que pode ser investido na saúde, na educação, na infraestrutura e na segurança pública, por exemplo”, destacou o deputado.
Para atenuar o impacto que a medida terá sobre as localidades beneficiadas atualmente, Sebastião frisou que o PL contempla um dispositivo que será introduzido, levando em consideração o período de transição. Segundo ele, será realizada a implantação gradual do novo critério de distribuição de royalties.
“Reduziremos as desigualdades regionais e sociais, por meio de uma distribuição mais equilibrada desses recursos. Haverá uma divisão justa, que beneficiará mais estados, cidades e, consequentemente, mais brasileiros e brasileiras”, concluiu Sebastião Oliveira.
A próxima etapa do PL será conquistar a aprovação da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. [...]
Com novo orçamento impositivo, bancada de Pernambuco discute emendas para 2020
A bancada de Pernambuco no Congresso se reuniu nesta quarta-feira, 3, para colher sugestões de ações para emendas dentro da Lei de Diretrizes Orçamentária (LOA) 2020. Foram recebidas demandas de 11 entidades filantrópicas e órgãos da estrutura do estado, presentes no encontro. Quórum considerado alto e que, conforme observa um dos coordenadores, deputado Augusto Coutinho (Solidariedade), se deve principalmente à mudança que tornou as emendas impositivas, aumentando a concorrência.
“Mudou a sistemática neste ano, principalmente das emendas impositivas. As de bancada agora são todas impositivas e isso causou uma maior procura por entidades e órgãos públicos estaduais e federais que têm mostrado necessidades em municípios dos parlamentares. É algo legítimo e por isso decidimos fazer esta reunião para que um maior número de entidades pudesse ser ouvida”, disse. O encontro foi conduzido por Coutinho, juntamente com Wolney Queiroz (PDT), também coordenador da bancada.
A LDO ainda aguarda votação da Casa, mas a estimativa é de que a bancada disponha de R$ 248 milhões. Em junho deste ano o Congresso promulgou a Emenda Constitucional que tornou obrigatória a execução das emendas apresentadas de bancadas estaduais ao Orçamento Federal. Esta emenda determina que os investimentos já iniciados recebam recursos das bancadas a cada ano até sua conclusão. Neste sentido, a maior parte dos pleitos dizia respeitos a obras atualmente em execução, especialmente as apresentadas pelo Governo do Estado de Pernambuco, representado na reunião pelo secretário de Planejamento, Alexandre Rebelo.
“Estamos neste período de apresentação de emendas e eu trago um conjunto de obras que são importantes para o governo de Pernambuco, especialmente as que já estão em andamento”, disse ao destacar as barragens da Mata Sul, com destaque para a Barragem de Gatos, com conclusão prevista em R$ 22 milhões e que conta atualmente com 30% já executada; a conclusão das BR 101, cujo pleito é de R$ 20 milhões, e BR 104, que liga Caruaru a Toritama, igualmente com pleito de R$ 20 milhões; a conclusão do Hospital da Mulher de Caruaru e a restauração da pista do aeroporto de Fernando Noronha, R$ 20 milhões.
Tradicionalmente a bancada de Pernambuco costuma destinar duas emendas ao estado. Isso foi lembrado durante a reunião desta quarta por Coutinho após apresentação de Rebelo. “Nossa intenção é de que cada deputado possa avaliar a pertinência de destinar emenda de bancada e parte de emendas individuais. E como todos sabem, historicamente a bancada de Pernambuco tem destinado duas emendas para o governo do Estado. A gente tem hoje essas emendas, duas emendas em barragens em execução e o pleito são emendas que consigam completar a obra, especialmente a Barragem de Gatos”, reforçou Augusto Coutinho.
Também tiveram destaque no encontro pleitos ligados a entidades que prestam serviços em saúde. Neste sentido estiveram presentes representantes da Fundação Altino Ventura, do instituto materno e infantil de Pernambuco (Imip), Hospital do Câncer Infantil do Agreste, e o Instituto do Fígado de Pernambuco. A previsão é de que os parlamentares voltem a se reunir na próxima semana, desta vez em encontro fechado, para dar os primeiros encaminhamentos sobre as emendas de bancada. O prazo de apresentação de emendas termina no dia 24 deste mês. [...]
Precisamos ter sensibilidade, nossos idosos merecem respeito!
Hoje, 1º de outubro, comemoramos o “Dia do Idoso”, onde muitas ações, solenidades e seminários são realizados para falar sobre políticas públicas em defesa dos direitos da pessoa idosa. Refletindo sobre nossas conquistas, vejo que estamos avançando, mas ainda enfrentamos muitos desafios para a efetivação dos direitos desse segmento da população.
Segundo dados do Centro Internacional de Longevidade Brasil em 1950, haviam 50 milhões de pessoas idosas no mundo, mas até o ano de 2050 serão 400 milhões.
No Brasil, o maior problema em relação ao aumento da população idosa é falta de preparo e a ausência de sensibilidade na condução dos serviços sociais. Como idoso, parlamentar e defensor dessa bandeira, tenho trabalhado arduamente para fomentar políticas públicas que atendam de forma assertiva e eficaz essa parcela da população.
Precisamos ter sensibilidade, preparar nossa sociedade e familiares para lidar com o envelhecimento. Cuidar de um idoso não é fácil, e constantemente, nos deparamos com inúmeros casos de maus-tratos. Isso é lamentável, mostra a falta de senso e preparo do ser humano refletido em suas atitudes.
Os idosos têm direito a dignidade e precisam ter sua integridade física e psíquica preservadas, isso é o mínimo. Necessitamos de ações de conscientização e prevenção para o envelhecimento saudável, assim vamos onerar menos o sistema público de saúde e vamos conseguir prevenir doenças.
É necessário que a população tenha acesso a informações básicas de como cuidar de um idoso, em relação à alimentação, nutrição adequada, atividade física e controle de peso. Na Câmara dos Deputados, sugeri ao ministro da Cidadania, Osmar Terra, a criação de programas de segurança alimentar e nutricional voltados aos idosos. No mês de junho, protocolei três projetos de lei que visam garantir a qualidade de vida dos idosos. Tenho trabalhado pela valorização e respeito da nossa categoria e continuarei fazendo isso.
A compreensão do envelhecimento populacional é importante em todas as esferas: familiar, social, comercial e, também, na saúde pública. Venha comigo e vamos juntos trabalhar e defender os direitos da pessoa idosa. Nossos idosos merecem respeito, conto com você nessa missão. Nosso mandato se fortalece com sua participação! [...]
Câmara dos Deputados aprova destinação de recursos para barragens em PE
A Câmara dos Deputados aprovou o relatório do deputado Silvio Costa Filho (Republicanos) ao PL 20/2019, que prevê a destinação de R$56 bilhões para a construção de barragens no Agreste de Pernambuco. O relatório do parlamentar foi aprovado na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização nesta terça-feira (24) e contou com apoio da Bancada de deputados federais de Pernambuco. Ao todo, serão destinados R$46 bi para a Barragem Panelas II, no município de Cupira, e R$9 bi para a Barragem Gatos, em Lagoa dos Gatos, que fazem parte da política pública do Governo do Estado para enfrentar de forma emergencial as enchentes que assolam a bacia do Rio Una.
“Depois de buscar o diálogo com os deputados federais de Pernambuco e construirmos uma unidade, nós conseguimos viabilizar, através do nosso parecer favorável na Comissão, a retomada das obras dessas barragens. Os recursos serão aplicados na realização de estudos, projetos e obras para contenção ou amortecimento de cheias e inundações e para contenção de erosões marinhas e fluviais. Não tenho dúvida que é esse projeto é importante para o Estado e vai ajudar no desenvolvimento da região, sobretudo dando qualidade de vida dos pernambucanos”, destacou Silvio.
Anunciada em 2011, a construção das barragens tem como objetivo evitar as enchentes na Mata Sul, além de reforçar o abastecimento na Região. A Barragem de Gatos tem apenas 20% da obra concluída, e a Barragem de Panelas II 50%. “Sabemos que Pernambuco tem um déficit histórico de atenção às barragens. É preciso que, cada vez, a gente busque alternativas para fazer investimentos na área , como também em algumas adutoras”, pontuou. [...]