Tag: Projeto de Lei
PRIMEIRA MÃO – Governador solicita a deputados estaduais a autorização para usar empréstimo no combate ao coronavírus
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Aprovado projeto do deputado João Paulo Costa que prevê dispensadores de álcool em gel em estabelecimentos comerciais
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Alepe aprova lei que torna ilegal o aumento abusivo de produtos e serviços durante calamidade pública
Projeto de autoria do deputado Clodoaldo Magalhães prevê multa de R$ 600 a R$ 50 mil para quem descumprir a lei [...]
Romero Albuquerque mira “fake news”
Parlamentar defende punição para quem propagar notícias falsas [...]
Projeto de Wanderson Florêncio garante hospedagem dos profissionais de saúde que estão no combate ao Coronavírus na rede hoteleira do estado
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Projeto de André Ferreira que reduz conta de luz vai a votação nesta quarta
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Projeto de Marília quer licença do trabalho para mulheres grávidas
Proposta também determina que trabalhadores do grupo de risco cumpram isolamento social [...]
Projeto de Lei sobre suspensão de consignado deve ser votado nesta terça (07/04)
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Projeto de lei do desconto na mensalidade escolar deve ser votado nesta terça-feira (07/04)
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