Tag: Projeto de Lei
Deputado Ossesio Silva é autor do projeto que permite a adoção de idosos no Brasil
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Projeto de Lei quer o fim dos fogos de artifícios com efeito sonoro
Autor do Projeto, Romero Albuquerque teve atuação destacada em 2019 no Legislativo Estadual [...]
Marília Arraes tem Projeto de Lei aprovado na Comissão de Seguridade Social e Família
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Lei proíbe venda de ‘slime’ sem certificação em Pernambuco
Proposta é de autoria do deputado Romero Sales Filho [...]
Lei que regulamenta esportes equestres é sancionada
Autoria é do deputado Clóvis Paiva (PP) [...]
Assembleia publica promulgação de lei que visa acessibilidade nas escolas de Pernambuco
Deputado Clodoaldo Magalhães (PSB) é o autor da Lei [...]
Doriel Barros propõe CNH gratuita para agricultores familiares
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Usuários de Ônibus que não respeitarem assento reservado poderão ser multados no Recife
Lei de autoria da vereadora Missionária Michele Collins (PP) foi sancionada nesta segunda-feira (04) pelo prefeito Geraldo Julio [...]
O Ceará deve ser o segundo Estado a regulamentar lei das Comunidades Terapêuticas
Deputado Pastor Cleiton Collins, autor de Lei em Pernambuco, leva experiência para deputado Apóstolo Luiz Henrique [...]
Lei mais importante do Pr. Cleiton Collins é sancionada por governador
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