Tag: Projeto de Lei
Projeto de lei estabelece transparência a contratos emergenciais do governo
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Claudiano Filho apresenta Projeto que pode diminuir o risco de contaminação por coronavírus no transporte público
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Projeto de Claudiano Filho garante incentivo para manifestações culturais e de entretenimento via meio digital
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Uso de máscaras poderá ser obrigatório em comércios de todos os gêneros em Pernambuco
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CCLJ aprova projeto que determina maior rigor na higienização de carros e cestas em mercados e lojas de conveniência
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Avança na ALEPE PL que prioriza grupo de risco no atendimento móvel de urgência durante a pandemia
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Projeto de Ossesio Silva garante material de higiene pessoal para idosos que vivem em asilos
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Nova lei originária de projeto de Alessandra Vieira garante prioridade na abertura de empresas para famílias de pessoas com deficiência
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Gratuidade na conta d’água é benefício direto para famílias mais pobres, diz Eduardo da Fonte
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Projeto permite a contratação de médicos formados no exterior durante pandemia
Deputado Danilo Cabral é um dos autores da proposta [...]