Author: Wellington Ribeiro

O presidente da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, Danilo Cabral (PSB/PE) protocolou, nesta terça-feira (10), um projeto de lei que busca acrescer um dispositivo à Lei de Responsabilidade Fiscal para garantir a implantação do piso salarial dos professores pelos estados e municípios. A proposta pede a retirada do pagamento da remuneração dos docentes dos limites de gasto com pessoal da LRF. Para o pagamento do piso dos professores, são utilizados basicamente recursos dos estados e dos municípios, cabendo à União a complementação de recursos através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), que, na prática, atende apenas nove Estados da federação. Ou seja, os recursos são insuficientes para cumprir a obrigatoriedade de reajustes anuais da remuneração dos docentes determinados pela Lei do Piso Nacional do Magistério. A LRF, por sua vez, estabelece como limite máximo para despesa com pessoal, 49% da receita corrente líquida dos estados e 54% no caso dos municípios. “Estados e municípios têm encontrado dificuldade de cumprir a LRF e a lei do piso combinadas por causa da frustração de receitas decorrente da baixa arrecadação e da perversa distribuição de recursos a partir do nosso Pacto Federativo”, destaca Danilo Cabral. O deputado lembra que o descumprimento de qualquer uma das duas leis pode levar à responsabilização os gestores públicos. Segundo cálculos da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), os gastos com a folha de pagamento do magistério expandiram-se, entre 2009 a 2017, em mais de R$ 46,3 bilhões, para este ano de 2018, com o reajuste de 6,81%, poderão crescer mais R$ 4,5 bilhões. Com isso, os investimentos com remuneração dos profissionais do magistério têm crescido exponencialmente e, segundo o Sistema de Informação sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope) de 2016, mais de cinco mil municípios têm comprometido acima de 79,43% dos recursos do Fundeb apenas com a folha de pagamento desses profissionais. “É preciso que os gastos decorrentes do cumprimento da Lei do Piso Nacional do Magistério sejam excluídos do balanço dos níveis máximos de despesas com pessoal", explica Danilo Cabral. O deputado afirma que é fundamental preservar a lei do piso pelo futuro da educação brasileira, que tem os professores como um pilar central para seu desenvolvimento. O piso dos professores, no primeiro ano da lei, partiu de um patamar mínimo de R$ 950 e tem uma trajetória ascendente. No final de 2017, atingiu o valor de R$ 2.455,35, para jornada de 40 horas semanais, representando um aumento de 158,48% de 2009 a 2017. “Apesar de representar um avanço, deve-se considerar que o patamar é pouco superior a dois salários-mínimos. Ainda são valores muito baixos quando comparados com outras carreiras com exigência de formação similar, o que torna a carreira pouco atraente e nós devemos assegurar a valorização da carreira docente”, completa Danilo Cabral. [...]

Em uma demonstração de força e prestígio político o prefeito de Aliança, Xisto Freitas (PSD), reuniu o seu grupo político na tarde do último domingo (08) para apresentar José Humberto e André de Paula como os seus candidatos a deputado estadual e federal, respectivamente. O evento, que lotou as dependências do Rancho Empaminondas, na zona rural do município, contou com as presenças dos vereadores Zé Novo, Valmir, Sales, Tontonho, Zinha Oliveira (presidente da Câmara Municipal), suplentes de vereador e lideranças políticas de todos os distritos, além dos ex-prefeitos Dr. Paulo Tadeu (Vicência) e Paulinho (Condado), e do vereador condadense Lucas, todos eleitores de José Humberto em seus municípios. "Diferente de outros políticos que vêm ao nosso município apenas para pegar o voto, José Humberto e André de Paula já mostraram o seu compromisso com Aliança. Por esta razão tenho orgulho em apresentar deputados que têm serviços prestados ao município", destacou Xisto Freitas apontando a aquisição de veículos e outros equipamentos públicos já disponíveis para a população como resultado do trabalho de seus parlamentares. "Tenho rodado Pernambuco e em poucos cantos consigo sentir um calor humano como o encontrado em Aliança, isso é fruto da liderança exercida pelo prefeito Xisto Freitas que com muita competência e responsabilidade tem comandado o município", disse José Humberto, deputado responsável por garantir por meio de emendas de sua autoria uma ambulância para a Unidade Mista e outras três que foram distribuídas nos distritos de Caueiras, Tupaoca e Upatininga, além de recurso para a aquisição de um aparelho de Raio-X que servirá à população na Unidade Mista Municipal. "Muito bom rever e abraçar tantos amigos queridos e, num clima de muita informalidade, conversar sobre o quadro político atual. A todos o meu melhor agradecimento", falou o deputado federal André de Paula, parlamentar responsável pelo envio de emendas que serão responsáveis pela abertura do Bloco Cirúrgico da Unidade Mista Municipal, aquisição de um ônibus para os estudantes, a cobertura da quadra de Caueiras, além da compra de gabinetes odontológicos para as Unidades Básicas de Saúde do município. [...]

Estão a todo o vapor as articulações voltadas em torno da eleição para a presidência da ALEPE. Os principais nomes na disputa são os de Pr. Cleiton Collins, presidente interino, e Alberto Feitosa (Solidariedade). O primeiro conta com o apoio do consórcio PP/PR, o que lhe garante uma partida de 16 votos, restando apenas conquista o apoio de outros nove deputados para alcançar os 25 votos necessários para vencer o no primeiro turno. Em reserva, um deputado entusiasta da candidatura do pepista, revelou ao Blog que Cleiton já teria garantido os votos necessários para a vitória, sendo boa parte deles entre membros do PSB graças a uma articulação feita junto ao Palácio. Quanto ao segundo nome, em conversa com outro parlamentar, o blog constatou que há um movimento à surdina patrocinado pelo próprio Palácio em torno de fazer Alberto Feitosa (Solidariedade) o presidente da Casa. De acordo com esta fonte, a eleição de Alberto resolveria ao menos duas equações importantes para o Palácio: Impedir o acúmulo excessivo de poder concentrado nas mãos do PP e realizar um gesto com o Solidariedade para evitar o seu desembarque da Frente Popular. Se por um lado a dinâmica nas articulações impede arriscar com segurança um palpite quanto ao nome que sairá vitorioso no processo, por outro a única certeza que existe é a de que a interferência do Palácio no processo de eleição da presidência da ALEPE é clara e já tem causado insatisfações na base que pode resultar em debandada. Cotação em alta - A Bancada da Oposição na ALEPE se reúne na tarde desta segunda-feira (09) com o objetivo de definir que rumo tomará quanto à eleição para presidente da Casa. Com 12 votos o grupo pode definir a eleição para qualquer candidato que se proponha a apoiar unidos. Pode custar caro - A escolha da deputada federal Luciana Santos para compor a chapa majoritária ao lado de Paulo Câmara, seja como candidata a vice-governadora ou a senadora, pode levar o prefeito de Olinda, Professor Lupércio, a engrossar o grupo de insatisfeitos no Solidariedade e empurrar de vez o partido para a Oposição. Bem na fita - O pré-candidato a deputado federal Fernando Monteiro (PP) tem grandes chances de emplacar um mandato com uma expressiva votação. No sertão ele já conta com o apoio dos prefeitos de Cabrobó, Santa Maria da Boa Vista, Dormentes, Afrânio, Santa Filomena, Buique e Ipubi. No Agreste a prefeita Joelma Campos (Panelas) está fechada com ele. Já na Zona da Mata o prefeito Manoel Botafogo (Carpina) e a prefeita Dayse Juliana (Primavera) devem garantir ao pepista uma boa votação em seus municípios. Nos próximos dias as contas devem aumentar com a adesão de dois prefeitos da Região Metropolitana e um da Zona da Mata, o que levará Fernando Monteiro a ter em sua base o apoio de nada menos que 13 prefeitos. Adesão - A pré-candidata a deputada estadual Andrea Mendonça (DEM) ganhou um importante reforço no Litoral Sul com a adesão do prefeito de São José da Coroa Grande, Pel Lages (Patriotas) ao seu grupo. Em passagem ao município no último sábado Andrea Mendonça foi apresentada ao grupo político do prefeito e visitou uma escola que está sendo construída graças ao seu irmão, o ex-ministro da Educação e pré-candidato a senador Mendonça Filho. Sem controle - Está ficando cada vez mais difícil para o Palácio conter a adesão de prefeitos governistas à candidatura de Mendonça Filho para o Senado. Em sua passagem pelo Ministério da Educação Mendonça não descriminou nenhum prefeito pernambucano e enviou verbas para todos os 184 municípios, por esta razão boa parte dos gestores já comprometeram um dos votos para o Senado com o democrata. Um deles é o prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares (PSB). Caminho livre – Colado com o governador Paulo Câmara em boa parte das agendas, o ex-prefeito de Caruaru, Zé Queiroz (PDT), é um dos nomes devem compor a chapa majoritária do socialista. Até a semana passada a única barreira que impediria que Queiroz integrasse a chapa era o deputado Guilherme Uchôa, que infelizmente faleceu. Um pé fora – O governador Paulo Câmara terá que realizar um esforço descomunal para evitar o desembarque do deputado João Fernando Coutinho (PROS) e do prefeito de Água Preta, Eduardo Coutinho (PSB), da Frente Popular. Os fortes indícios de preferência do Palácio pela família Magalhães, adversária dos Coutinhos, tem empurrado João Fernando e Eduardo para a oposição. Um vídeo gravado pelo governado onde rasga elogios a Noé Magalhães, pré-candidato a prefeito de Água Preta, aumentou ainda mais a insatisfação dos Coutinhos com o Palácio. Bem alicerçado - O deputado estadual José Humberto (PTB) deve sair da Zona da Mata Norte com uma expressiva votação nas eleições deste ano. Na região ele conta com sólidos apoios dos ex-prefeitos Dr. Paulo (Vicência), Nado Coutinho (Nazaré da Mata), Dr. Miranda (Glória do Goitá), Gislan Alencar (Buenos Aires), Paulinho (Condado), além de um bom grupo em Itambé e os prefeitos Cassiano (Condado) e Xisto Freitas (Aliança). Evento - Por falar em Aliança, ontem (08) o prefeito Xisto Freitas reuniu o seu grupo político e um grande público para apresentar deputado estadual José Humberto e o deputado federal André de Paula como os seus candidatos. Com pagamento do funcionalismo público em dia e serviços essenciais em pleno funcionamento Xisto tem apresentado uma aprovação bem acima da média em relação aos prefeitos da região, o que deverá refletir no desempenho de seus candidatos nas urnas. De cabeça - Tem surpreendido a forma com que o ex-prefeito de Ipojuca, Pedro Serafim, tem se dedicado à pré-candidatura de Débora, sua filha. O ex-gestor tem participado de reuniões com lideranças e participado ativamente das articulações para que Débora emplaque um mandato em outubro. Giro - A pré-candidata a governadora Marília Arraes fará na próxima quarta-feira (11) uma maratona de visitas ao Litoral Sul. No roteiro estão os municípios de Rio Formoso, Tamandaré, Barreiros e São José da Coroa Grande. A agenda contempla entrevistas à rádios locais e a adesão de lideranças à sua pré-candidatura. [...]