Author: Wellington Ribeiro

Ipojuca – Presidente do TRE-PE vai realizar coletiva de imprensa
Ipojuca - Nesta sexta-feira (31/03), às 10 horas, na sala de reuniões da presidência do TRE-PE (Av. Governador Agamenon Magalhães, nº 1.160 Graças, Recife – PE), o presidente do TRE-PE, desembargador Antônio Carlos Alves da Silva com seus assessores e secretários vai conceder uma entrevista coletiva para passar todas as informações sobre a estrutura que o TRE-PE vai montar para a eleição suplementar de Ipojuca.
O município de Ipojuca abrange 67.210 eleitores na 16ª Zona Eleitoral, com 190 seções. No dia 2 de abril serão utilizadas 188 urnas de seção e 17 urnas de contingência.
Com informações do TRE [...]

Prefeitura de Sirinhaém comemora 46 anos da Vila 31 de Março com vários shows
A Prefeitura de Sirinhaém divulgou a programação da festa em comemoração aos 46 anos da Vila 31 de Março. As comemorações começam nesta sexta-feira (31/03) e seguem até o próximo domingo (02/04).
Entre as atrações está a realização de uma Cruzada Evangélica com a participação da cantora Raiane Vanessa. Já no fim de semana haverá shows de Rogério Som, Jacy Tornado e das Bandas Ponto Final e Boquita, além de torneios, brincadeiras infantis e entrega de premiações.
Confira programação:
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Joaquim Nabuco – Gestão de Neto Barreto é alvo de denúncias
A Prefeitura de Joaquim Nabuco, que tem como gestor Neto Barreto (PTB), está sendo acusada pelo Sindicato Profissional dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem de Pernambuco – SATENPE de oferecer condições precárias de trabalho aos servidores de Saúde do Hospital Municipal Lídia Maria de França.
De acordo com Ademir Luiz, secretário do SATENPE, em visita realizada recentemente à unidade hospitalar, o Sindicato verificou que auxiliares e técnicos de enfermagem estão sendo submetidos a exercer suas funções em um ambiente que não oferece condições adequadas de trabalho. A falta de medicamentos e equipamentos de proteção individual, instalações deterioradas, jornada de trabalho acima da permitida pela legislação e ausência de enfermeiros para a supervisão dos profissionais também são algumas das irregularidades apontadas pelo sindicalista.
O representante do sindicato também denuncia as más condições da área destinada ao repouso dos profissionais, o uso de material inadequado na embalagem instrumentos a serem esterilizados, falta de recipiente adequado para o armazenamento de material perfurocortante já utilizados, o que põe em risco a saúde dos profissionais, além da ausência de empresa especialidade para o recolhimento e destinação adequada do material hospitalar.
Diante da situação crítica Ademir Luiz alerta que o hospital corre grave risco de ser interditado eticamente pelo Conselho Regional de Enfermagem de Pernambuco por grave violação à Lei do exercício profissional. Ademir Luiz inclusive informou que já entrou em contato com o secretário municipal de Saúde, Marco Aurélio, solicitando providências.
Com a palavra, o prefeito Neto Barreto.
Escrito por Wellington Ribeiro [...]

José Humberto registra aniversário de Ipojuca e comenta sobre novas eleições
Comemorado nesta sexta (30), o aniversário de 171 anos de Ipojuca, na Região Metropolitana do Recife, foi registrado pelo deputado José Humberto Cavalcanti (PTB, imagem) durante a Reunião Plenária. O parlamentar também chamou atenção para a eleição suplementar para a Prefeitura, que será realizada no município no próximo domingo (2).
Desmembrado do Cabo de Santo Agostinho, Ipojuca foi alçado à vila em 30 de março de 1846, com o nome de Nossa Senhora do Ó, e à condição de cidade com a denominação de Ipojuca em 6 de junho de 1896. O deputado ressaltou a importância econômica da cidade, onde está localizado o Complexo Industrial Portuário de Suape e a Refinaria Abreu e Lima, além do balneário de Porto de Galinhas.
“Ipojuca tem o terceiro maior PIB do Estado e uma população de 80 mil habitantes. Lá estão os maiores investimentos feitos pelo Governo Federal nos últimos anos. É um município que merece toda atenção dos pernambucanos”, destacou Cavalcanti.
A respeito da eleição suplementar, o deputado espera que o resultado das urnas responda às demandas dos ipojucanos de forma satisfatória. “Esperamos que saia das urnas um resultado que possa responder à população daquele município de forma satisfatória, porque mesmo tendo o terceiro PIB de Pernambuco, tendo vários investimentos, as melhores praias, o município ainda sofre de mazelas que precisam ser resolvidas”, expressou o deputado.
Presidente estadual do PTB, partido que tem Célia Sales como candidata à prefeita, o parlamentar não poupou críticas aos gestores que já comandaram o município. “Ipojuca precisa ter um melhor gestor, porque ao longo dos anos, aqueles que lá passaram deixaram muito a desejar na questão da gestão pública”, lembrou. [...]

Prazo para recebimento de planos de trabalhos de emendas encerra hoje
Para assegurar o recebimento dos recursos das emendas parlamentares, os prefeitos e as entidades indicadas por eles devem apresentar as propostas e os planos de trabalho até o fim desta quarta-feira (29). O encerramento do prazo provoca correria nas prefeituras e nos gabinetes dos deputados em Brasília. Quem não apresentar as informações, poderá perder a oportunidade de receber os investimentos.
Cada parlamentar pode apresentar até 25 emendas de execução obrigatória (impositivas), no valor global de R$ 15,3 milhões. Metade destes recursos é destinada para ações e serviços públicos de saúde. O deputado Danilo Cabral (PSB, imagem), por exemplo, destinou suas emendas para 17 municípios do Estado. Além das cidades, vão receber recursos o Governo do Estado, entidades sociais e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
As propostas e os planos de trabalho serão analisados por órgãos e entidades da administração pública federal. Até o dia 10 de abril, os prefeitos terão resposta sobre a aprovação, reprovação ou necessidade de complementação ou ajustes da documentação enviada.
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Rio Formoso – Prefeitura antecipa pagamento dos servidores públicos
A Prefeitura Municipal do Rio Formoso, através da Secretaria de Administração e Finanças, depositou o salário de todos os servidores públicos do município na tarde desta quarta-feira (28), sendo efetuado hoje (29) o pagamento dos efetivos, aposentados, contratados e comissionados referente ao mês 03/2017. O Governo Municipal informa ainda que os respectivos contracheques serão entregues aos interessados de maneira gradativa ao decorrer do mês, até o dia 14/04, já que normalmente o fluxo de pessoas tende a aumentar durante esse período.
Desde que iniciou sua primeira gestão, em janeiro deste ano, a Prefeita Isabel Hacker tem pago o salário do servidor dentro do mês trabalhado, e jamais atrasou o pagamento.
Apesar das constantes reduções da verba do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), que tem agravado a crise em diversas prefeituras de todo o país, a prefeitura de Rio Formoso tem conseguido manter seu compromisso em dia com o funcionário público.
A Prefeita Isabel Hacker disse nesta tarde, que isto só é possível graças às medidas de austeridade nos gastos. "Quando assumimos a prefeitura encontramos algumas dificuldades financeiras. Procuramos organizar as coisas da melhor maneira possível, sem ter que trazer prejuízo aos servidores. Para nós, Governo, o servidor é sempre prioridade", falou a prefeita.
Com informações da Prefeitura de Rio Formoso [...]

Municípios pernambucanos recebem recursos do Fundeb nesta quarta.
Ministério da Educação distribui a partir desta quarta-feira, 29, os R$ 48,8 milhões referentes à parcela de março da complementação ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O dinheiro, repassado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), estará nas contas correntes dos estados e municípios beneficiários. “Antes este valor só seria pago abril de 2018, mas Como se trata de recursos para complementação do pagamento do salário do professor, que é devido mensalmente, essa prática de pagamento adotada no passado vinha causando sérios transtornos ao caixa dos estados e municípios, que vêm enfrentando dificuldades para honrar o pagamento da folha de salário dos professores”, afirmou o ministro da Educação, Mendonça Filho.
No total foram repassados para todos os nove estados que dependem da complementação do Fundeb R$ 918,97 milhões. Desses, R$ 43,93 milhões serão usados para completar o piso do magistério, conforme compromisso assumido pelo governo federal de antecipar os repasses. Até 2015, eles eram feitos somente no ano seguinte. Para 2017, as regras mudaram: os pagamentos serão realizados mensalmente até dezembro, no mesmo período de referência.
As medidas de incentivo aos professores incluem, ainda, o aumento de 7,64% no piso, representando um incremento de 1,35% acima da inflação acumulada em 2016 – de 6,29%, segundo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA). Hoje o piso nacional do magistério é de R$ 2.298,80, para os que cumprem carga horária mínima de 40 horas semanais e que tenham formação em nível médio (modalidade curso normal).
Fundeb – Pela Lei 11.494/2007, que regulamenta o fundo, a União deve repassar a complementação aos entes federados que não alcançam com a própria arrecadação o valor mínimo nacional por aluno, estabelecido anualmente. Atualmente, ele é de R$ 2.875,03. Entre os estados, são nove os atendidos: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí.
O Fundeb é a principal fonte de financiamento da educação básica pública no país, formado por percentuais de diversos tributos e transferências constitucionais. São exemplos, os impostos sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). [...]

João Fernando Coutinho na Comissão de Orçamento do Congresso
O deputado João Fernando Coutinho (PSB-PE) volta a fazer parte da Comissão Mista de Orçamento do Congresso (CMO). O parlamentar vai novamente ocupar uma das mais importantes comissões, que tem entre as suas atribuições examinar as contas apresentadas anualmente pelo presidente da República, os planos e programas nacionais, regionais e setoriais, além de acompanhar a fiscalização orçamentária.
O socialista está empenhado em defender, sobretudo, a manutenção e a ampliação dos investimentos do Governo Federal em importantes programas sociais, a exemplo do último reajuste do Bolsa Família, quando ainda no ano de 2015, foi relator da Comissão, e assegurou o valor destinado ao programa de R$28,1 bilhões, em relatório setorial.
João Fernando também foi eleito vice-presidente da Comissão de Defesa do Consumidor e ainda é membro suplente nas comissões de Constituição e Justiça (CCJC), e Minas e Energia (CME). [...]

Sirinhaém – Prefeitura realizou mutirão de serviços na Vila 31 de Março
Durante o dia de ontem (28/03), moradores da Vila 31 de Março, na Zona Rural de Sirinhaém, receberam um mutirão formado por diversos profissionais. A atividade desenvolvida pela Prefeitura de Sirinhaém teve por objetivo ampliar o atendimento dos serviços oferecidos pelo Município à população.
A ação que mobilizou equipes da ESF do Distrito de Ibiratinga, do Núcleo de Apoio à Família, Assistentes Sociais e integrantes das Coordenações de Atenção Básica, Saúde Bucal e da Vigilância em Saúde, além de profissionais de outras áreas.
Na oportunidade a população da Vila 31 de Março realizou consultas com médicos de diversas especialidades, dentista, nutricionista, psicóloga, fisioterapeuta, além de ter acesso a exames citológicos e palestras sobre hipertensão e diabetes, acompanhamento às gestantes e orientações sobre o combate ao mosquito Aedes Aegyti.
Os moradores também tiveram acesso a serviços de corte de cabelo, atualização do cadastro do Bolsa Família, Cartão do SUS e à retirada da primeira via do CPF e segunda via do RG e Registro de Nascimento.
De acordo com informações repassadas ao Blog Ponto de Vista pela Prefeitura de Sirinhaém, o Mutirão da Cidadania será realizado periodicamente nas mais diversas localidades do município.
Escrito por Wellington Ribeiro
Imagens: Prefeitura de Sirinhaém [...]

Sobre a ideia da Democracia – Por Wagner Geminiano
Por Wagner Geminiano*
Há uma concepção senso comum de democracia que acredita que ela é o sistema político que permite todos os tipos de opinião e posição. Como todo senso comum este é mais um equívoco. É um conceito distorcido de democracia, produto de uma deformação das sociedades modernas, o individualismo exacerbado. Que toma a democracia como o arbítrio de cada um. Este tipo de pensamento produziria justamente o caos e a desordem absolutas. Como antídoto a esta doença, nossas sociedades modernas criaram o que chamamos de Estados Democráticos de Direito, onde a democracia é um valor balizado e avaliado a partir de muitos outros valores, a exemplo da liberdade, da coletividade e da dignidade humana.
Num estado democrático de direito, como o nosso, nem toda posição é tolerável e possível de ser expressa. Numa democracia madura, onde as pessoas se reconhecem vivendo num estado democrático de direito, não é possível tolerar o intolerável. Discursos de ódio, discursos racistas, discursos misóginos, discursos machistas, reacionários, escravagistas atentam contra a liberadade, a coletividade e, sobretudo, a dignidade humana. O que se precisa enteder é que o limite do mundo não é dado pelo limite da opinião de cada um, o mundo não é uma ilha em que habitamos nele sozinho e que, no fim e ao cabo, nossa "opinião própria" nos bastaria. Num estado democrático de direito, nosso limite é sempre o outro ou os outros. E quer queiramos ou não, os outros nos interpelam, nos questionam e nos afrontam. Por que a opinião de cada um, como um casulo ou uma armadura que supostamente nos protegeria ou nos tornaria únicos frente ao mundo e aos outros, uma individualidade a parte, não passa de uma ilusão produzida pelo hiperindividualismo de nossos tempos.
Portanto, a democracia não é a redução do todo a independência e liberdade de cada indivíduo. Muito menos a liberdade de ser aceito e tolerado em tudo que se fala, se diz ou se pensa. A democracia tem sempre como limite último a dor do outro. E aprendemos isso a duras penas, quando o nazismo fez da democracia o reino do árbitrio da vontade e do dizer de cada um. A democracia não é a possibilidade da convivência de todas as opiniões e posições, mas, ao contrário, é a possibilidade da existência do conflito entre todas estas opiniões e posições, na tentativa histórica de se construir consensos em busca do convívio em sociedade.
*Doutorando em História pelo PPGH - UFPE [...]
